05/01/2010
Evandro de A. Bastos
A Maturidade
política, financeira e governamental do Brasil, narrada em minha coluna no dia
21/12/2009 mostra a minha preocupação quanto a falta de maturidade de nossos
governos para o enfretamento válido de suas obrigações, principalmente quanto
ao bem estar, necessidades e segurança do povo.
É bem verdade,
como salientei no curso da matéria, que não podemos esperar ou querer que
governantes sejam efetivamente capazes, porém, repito, devem possuir, sim, uma
maturidade moralista, para que as suas “negociações” não tenham aspectos
imorais, corruptos ou mesmo resultados negativos e desperdiçados todo o erário
empregado.
Manifestei,
também, sobre a democracia, que entendo como não existente, muito embora
reconheça o nosso país um estado de direito.
Penso, não
porque seja estudioso do direito constitucional e por entender que o Brasil
peca por não ter outra forma de governo. Mas... O parlamentarismo bem que
poderia estar existindo, caso nossos políticos e governantes tivessem,
efetivamente, capacidade moral para, segundo Augusto Comte, usarem todas as
forças humanas em benefícios dos povos.
A verdade,
como lembra a doutrina positivista de Isidoro Augusto Maria Francisco Xavier
Comte, ou seja, Augusto Comte, nascido em 19 de janeiro de 1798, na França e
que em 19 próximo irá completar 212 anos de seu nascimento, conhecido como o maior
gênio da Humanidade, sociólogo, psicólogo, historiador, filósofo etc., e que
entre outros atributos fora o responsável pela abertura da ciência política,
além de criar a Religião da Humanidade, sucedera a Aristóteles e Descartes
quanto a sabedoria e a força do pensamento.
O “Apelo aos
Conservadores”, feito em 1855, é um verdadeiro e grandioso roteiro para que os
políticos, pelo que ensina, magistralmente, como se deve utilizar todas as
forças humanas em benefícios dos povos.
A sua mais
importante obra: “O Sistema de Política Positiva” é um grandioso tratado de
sociologia, onde se ensina a arte de bem governar o Povo.
O “Apelo” de
Comte, como também os gritos da população para que tenha direito a liberdade e
a tudo o que estabelece na C, F. em nada ajudam ou orientam, como necessário e
obrigatório, a qualquer Doutrina Política existente, pois os interesses dos
governos atuais estão voltados para o “estrelato” e as “vantagens”, sob
quaisquer formas, que embora não estejam incluídas como prestação dos serviços,
prestados ao Estado e a Nação, levam, pela corrupção, o Tesouro e inclusive a
Previdência, a um estado de pobreza e de penúria.
É, pois, essa
a democracia de que tanto se fala, usada para que os atos ilícitos,
corruptíveis e estranhos aos interesses do povo e da União, não tenham ou não alcancem a rigorosa, devida e competente punição.
A Doutrina
Política de Augusto Comte, fundada na França no século XIX é, por excelência
uma doutrina esclarecedora para a união das pessoas, pátrias, famílias e a sociedade
de um modo geral, através de um único ideal de convergência, “visando a paz
geral dos povos, num sentimento de fraternidade universal, uma busca de bem
estar material e espiritual, mesmo através da desordem atual, que reclama uma
orientação e uma doutrina esclarecedora para unir as pessoas, as famílias, as
pátrias e a sociedade inteira por um único ideal de convergência”.
Quanto a
Democracia, a qual não a sinto como existente em nosso país e sim a vejo , tão
só, muito empregada no cotidiano da vida
política e governamental, para
justificações de atos e ações individualistas é totalmente, assim ainda penso,
desprovida de qualquer doutrina.
A doutrina de
Carl Marx, no entanto, ao contrário de quem possa julgar ou mesmo aceitá-la
como socialista, conceituada, pois, como comunista, comparando-a com a de
Augusto Comte apresenta, embora por outro lado, muitas concordâncias.
O “Apelo Aos
Conservadores”, de 1855, de Comte ao lado de sua Doutrina de Política Positiva
é a verdadeira indicação de que a Democracia possa existir, caso os governos
não estivessem inclinados para as guerras, para as suas individualidades e para
as corrupções.
Efetivamente,
quanto ao nosso atual governo, abandonando, pois, comentários sobre gestões
passadas, verifica-se que o governo Lula fora o que mais registrou ocorrências
em desfavor a classe mais pobre e aos aposentados..
A
Administração Federal tem sido para Lula uma corrente bastante segura, mas...
Para ele, tão somente, pelo que sabe muito bem representar um austero político,
dominador de multidões pelas eloqüentes, e muitas das vezes oratórias,
comentários sem qualquer tipo de graça ou aproveitamentos.
Nunca, no
Brasil, sob a governança de outro e qualquer presidente da República, houvera
partidos políticos de oposições desligados ou desinteressados quanto a
necessária oposição de, assim se manterem.
Entretanto,
durante o governo anterior, o de FHC, o Partido dos Trabalhadores, liderado por
Lula, fora o que, efetivamente, realizou manifestos contra a atos justos e,
injustos., simplesmente para chamar a atenção dos eleitores e tentar confundi-los e desorientar o povo.
Exemplo disso
vimos quando Fernando Henrique tentara, por todos os meios ao seu alcance,
tornar os servidores aposentados e trabalhadores obrigados a contribuírem para a
Previdência Social de um modo geral .
Foi nessa ocasião, por contestação do PT, e só por isso, talvez, que a Câmara
dos Deputados, liderada pelo seu saudoso presidente Luiz Eduardo Magalhães não
aprovou tal medida, seguindo, pois, o Senado no mesmo feito.
O mérito de
Lula, pelas manifestações de que a “taxação dos inativos” seria
inconstitucional, fora reforçado quando, concorrendo às eleições presidenciais,
declarou abertamente que os “inativos” não seriam prejudicados pelo seu
governo, por ser um direito adquirido e constitucional.
Entretanto,
até no dia de sua posse confirmara tal declaração ao dizer que respeitava os
direitos adquiridos, o que não a c o n t e c e u e a taxação fora decretada,
através, quem sabe de possíveis negociações, pois toda a Administração Pública
estava voltada para os “benefícios que poderiam surgir e os simpatizantes e
muitos governadores, mesmo da oposição, os apoiaram, pois precisavam de
reconhecimento para continuarem as suas governanças
Fora, certamente,
nessa época, e fase do julgamento da “taxação”, que a ocorrência do chamado
“mensalão” teve a sua glória. Coincidência ou não, me parece, como penso, que o
mensalão fora bem aproveitado, como o carro-chefe, para o retorno obrigatório
da contribuição previdenciária.
Ora... Dias
após o assumir a presidência da República e antes da farta distribuição de
dinheiro que ficara conhecida, pois como “mensalão”, Lula mudou de opinião
obrigando todos os aposentados a comparecerem, obrigatoriamente,, às filas das
Agencias da Previdência para um recadastramento. Fora, sem dúvidas, uma
covardia e, portanto um ato deplorável, eis que todos, inclusive os enfermos e
hospitalizados e até em estados terminais não podiam se valer do instrumento de
procuração, bem como, de atestados médicos.
Tal fato fora,
gloriosamente, filmado e exibido pelas emissoras de televisão e jornais
brasileiro e estrangeiros onde fora mostrado inúmeros velhos enfermos e
aleijados, em macas e com soro e sangue ligados em suas veias.
Dois dias após,
todos os que passaram as noites ao relento nas filas foram dispensados,
simplesmente por “compaixão”.
Quando me
refiro sobre a falta de maturidade que todo governante há que ter, como já
salientei, volta meus pensamentos para os estudos da psicologia, alinhados ao
que a sociologia tem a oferecer, procurando, se não soluções, mas maneiras
outras de poder entender o que torna ou o que possa contribuir para que o homem
mantenha uma dignidade honrosa na sua caminhada pela vida ou mesmo para com os
seus deveres e obrigações e respeito ao seu semelhante.
È evidente que
a pessoa humana é capaz de tudo o que o cérebro ensejar. A mudança de
comportamento está relacionada a vários fatores, sejam felizes, produtivos ou
mesmo indesejáveis. É natural a mudança
súbita do comportamento quando os interesses egoístas começam a serem sentidos.
Entretanto, a
ocorrência de qualquer mudança que possa levar o indivíduo a um estado de
personalidade positiva e torná-lo feliz e capacitado para a realização de
coisas e atos admiráveis, do ponto de vista necessário a sua vida e aos que
dele dependem, é um processo lento e meticuloso, que só se torna possível e
realizado quando todos os elementos indispensáveis a vida, a honra e a
dignidade forem reconhecidos, efetivamente, por ele próprio.
O presente
trabalho me traz momentos de respeito ao que informo e declaro como
comentarista político, porém, reconheço que nele há sustentação como uma
análise política e, como tal, à livre expressão de pensamento faço juntar os
efeitos da liberdade de sentimento, como condição natural da pessoa humana.
Sabemos que a
luta pela vida, pela posse de alguma coisa, por um emprego que nos possa manter
dignamente, por um amor que desejamos e que acreditamos ser merecedor, há que
ser evidentemente voltado para uma maturidade em que possa ensejar a verdade do
querer, de acordo com as convicções estabelecidas por nosso cérebro, sem a
ingrata, cruel e destruidora ambição do caráter humano.
Para melhor se
entender o que aqui venho apresentando vou de encontro ao filme que trata sobre
a vida de nosso presidente Lula. O assunto a seguir em nada corresponde a
qualquer tipo de crítica, pois como tal, embora como possuidor de talento para
a elaboração de critica a qualquer assunto, a faço de maneira respeitável e
lógica a fim de não vir a ser merecedor de contestações.
Não vi o tal
filme, mas li com admiração, respeito, carinho e sensibilidade, a Reportagem de
Paulo Narciso, no site hoje em dia, sob o título “E Lula Vai Encontrar
Lambari”.
Não se trata,
propriamente de uma nota jornalística, mas sim, um documentário valioso onde é
mostrado a vida miserável porque Lula passou até chegar ao grande estrelato do
Poder.
A Historia de
Lula, escrita como tal, como a de todos os que na vida estão desprotegidos e
desamparados meche, sensivelmente, com
os nossos brios.
No caso de
Lula, porém, há, a meu ver, entendimento e pensar que muito embora tenha sido a
sua vida, não de mistérios, mas sim de fortes sentimentos e de pobreza. Sua
elevação ao ponto mais alto que um homem pode chegar como Chefe da Nação
Brasileira, não lhe concedera como tal uma maturidade necessária ao respeito e
reconhecimento às dores e sofrimentos do Povo, não só quanto a saúde publica
como para aqueles aposentados doentes e inválidos que foram levados ao
sofrimento de um maquiavélico recadastramento.
Agora, ao
final de seu governo, Lula quer criar uma “situação vergonhosa” para os que
combateram os revolucionários de 1964, e que sejam reconhecidos como criminosos
pelos crimes de torturas.
Ora... Lula está
distante da realidade política e quer tentar colorir tal estado como grande
troféu de seus antecedentes quanto às agitações efetuadas ao longo de sua
jornada colorida, equivocadamente, de vermelho.
Se de um lado,
seus atos executivos tem acessos e aproveitamentos livres pelas oposições ,
seja pelo Congresso Nacional ou mesmo pelo Poder Judiciário, como está
acostumado por negociações, não creio e penso que quanto a Lei de Anistia Política qualquer
intenção de insatisfação e de revisão não alcançará resultado algum.
Muito embora
possa gerar grandes e insuportáveis conflitos, a verdade é que esta Lei está
definida como um dos maiores Institutos Jurídicos e Políticos, com sabor, gosto
e verdade de que nela está, sim, a grande representação de uma Política
positiva pela maneira legítima de uma Democracia e segundo as Doutrinas de
Comte, pelo qual, ainda penso, que nem uma reforma da C.F poderá renunciá-la ou
mesmo criticá-la. .
Penso, também,
e acredito como penso, que os Arquivos da Ditadura onde os “rebeldes” e
“anistiados” foram nominados, não estejam guardados onde se pensa ou se
acredita estar. Não... Fui militar, também, e sei que o “sigilo Militar”,
qualquer que seja é muito bem cuidado
Por
conseguinte todo e qualquer documento histórico, sigiloso ou mesmo
ultra-secreto é arquivado de forma tríplice e ainda obedece a uma maneira
lógica de contra-informação. É o que determina a Lei de Salvaguardura dos
documentos sigilosos etc.
Logo, é
evidente, que os documentos que possam estar relacionados aos acontecimentos
durante a Ditadura Militar estarão, sempre, à disposição da verdade e para a
verdade tão somente.
A reação das
Forças Armadas, como um todo, não será diferente ou improvável, face ao que o
governo pretende, pois se quer tentar punir quem, do lado da reação federal,
acusado de torturas, evidentemente que quanto aos revoltosos anistiados também
terá idênticos efeitos, pois o Exercito Brasileiro, se for atacado, irá
defender a Lei da “Anistia” mostrando espetáculos e direitos válidos para os
interesses legítimos do Estado e não ficará alheio ou omisso a qualquer
perturbação da ordem pública e constitucional.
Quanto à
inquietação de familiares que reclamam os restos mortais de seus parentes,
sumidos durante a Ditadura, como já manifestei, reconheço como justas e de
direito, como também e da mesma forma àquelas que, do lado da repressão, se
encontram na mesma e angustiosa ocorrência.
Não entendo,
nem tão pouco encontro razões para que Lula, só agora ao final de seu governo,
venha se mostrar como o maior ofendido pela Lei de Anistia, pois sabemos que
ele fora, evidentemente, o maior beneficiário da historia, pelo perdão honroso
do poder militar e que fora esse poder o porteiro bondoso da libertação de
todos os revoltosos e de dar-lhe as chaves do Palácio da Alvorada.
E o que Lula
espera se a Lei de Anistia for, pelas “negociações”, que fizer motivos de
indevidos e ilícitos remendos ou alterações?
Ora... Muita coisa pode acontecer, pois se de um lado os inconformados
revoltosos acreditam que podem mudar as “coisas”, por outro, a reação militar
pode cobrar e exercer, quem sabe? Outros direitos constitucionais e até,
“pasmem”, excluir ou caçar direitos antes previstos pela Anistia.
Será como
venho afirmado, a amostra de um País no Quinto do Inferno, eis que Lula sabe
muito bem fazer o que deseja.
Finalmente,
minha maneira de ser, antes de tudo um pensador, tal qual Moisés, Aristóteles e
outros me deixa muito a vontade para deixar marcado a minha preocupação. E ao
perceber vejo que a minha declaração, no bojo da matéria: “Anistia, Ampla,
Geral e Irrestrita”, narrada na Coluna de 06/12/2006, ao mostrar ao General
Figueiredo, presidente da República, a época, no gabinete do Ministro da
Justiça, que o Diploma da Lei de Anistia, do qual tomei conhecimento por
rascunho, poderia no futuro ser alvo de contestação pelos beneficiados
anistiados, é um exemplo perfeito, de que a ambição é um desejo veemente dos
indesejáveis e mal que fomenta males.
Há 212 anos
passado, neste dia de 19 de janeiro, ou seja, dois séculos mais 12 anos, a
Democracia, sim, dera o sorriso de sua graça e utilidade, através do que fora
por Augusto Comte apresentado, e como tal, não fora aproveitada por qualquer
cérebro onde a maturidade natural do saber, tão bem alimentada e iluminada por
Deus, ficam apagadas face a grande imoralidade do egoísmo e da ambição,
próprias dos indesejáveis.
Brasília, DF., 05/01/2010.
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Evandro de
Andrade Bastos, carioca, delegado de policia federal especial aposentado,
possuidor de Curso Superior de Policia, advogado, escritor, estudioso do
direito criminal, civil, constitucional, fazendário, eleitoral etc. e da
ciência política, com conhecimentos pesquisados da neurociência e da
sociologia, colunista do site www.votebrasil.com,
desde 2006. Data do nascimento 08/02/1937
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Nota: Em
04/01/2016
evandroabastos.blogspost.com
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