quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

O EXERCICIO DA ADVOCACIA E SUAS VARIANTES

                             O   EXERCICIO   DA   ADVOCACIA   E    SUAS   VARIANTES
                                                             ( Comentario politico)
                                                       (Evandro de Andrade Bastos)
                                                                 - 21/01/2016-

                     A advocacia vem,  ao longo dos anos ,  invadindo  consideravelmente  grande parte de nosso território , surgindo, pois, oportunidades  , não só para os jovens que assim  se lançam no campo do instituto da defesa., na esperança de melhores condições de vida.  , como para aqueles que, antes de tudo, reconhecem ou têem desejos  e inclinações para  viverem a vida jurídica sob terrenos  dos mais variados  caminhos que o Direito  apresenta. 
             Assim, procura-se , após  a graduação , o enfrentamento ao titulo de advogado   correspondente ao Exame da Ordem dos Advogados, titulo que lhes permite exercer a profissão . Há, sem dúvidas. grandiosas opotunidades quanto ao emprego e utilidades ao exercício jurídico, pelo que, de acôrdo com  as disposições  a que se interessar, seja, através da advocacia independente, da  executada  sob a contratação em empregos em pessoas jurídicas, ao magistério, aos poderes judiciários, os órgãos policiais, etc, etc. 
                      Sabe-se que  a advocacia tem um espaço  altamente responsavel  e reconhecido junto ao exercício do poder judiciário e , assim, subordinada pelo Instituto da O.A.B. (Ordem dos Advogados ) onde se encontra um  Estatuto muito bem fundamentado  e um Código de Ética  de natureza rígida para os fins de  correspondente conduta   de seus  filiados , quanto ao exercício da advocacia, permitindo-lhe  um acesso livre -  e reconhecido por lei, onde seus trabalhos podem surgir  e, ainda, previstos direitos e obrigações, faz-se desse Instituto jurídico uma necessidade vital para que os trabalhos de seus profissionais sejam  dignos de fidelidade, às causas tratadas e às instituições oficiais judiciárias. 
                Entretanto, muito embora venha a OAB tentar regular o modo como os profissionais do direito devem proceder, surgem, sem dúvidas,  elementos que ignoram por   conveniencias e oportunidades,  as suas obrigações e deveres , sem que o órgão a que dependem - OAB- tome ciência  de tais ocorrencias. 
                 Fui advogado por algum tempo, ou seja, logo após a minha aposentadoria como autoridade policial judiciária. Mas. por ter executado, satisfatoriamente as minhas obrigações  de muito bem servir ao poder judiciário  federal  e militar e ser fiel à Lei , à Justiça e à C,F. assim me socializei para a verdade , de acordo com a minha personalidade positiva, desprezando, portanto, o exercício da advocacia , à vista de me manter digno em não criar  subterfúgios , mentiras e provocações ilegitimas ao contecioso jurídico,  pelo qual participei honradamente. Isso quer dizer: em não tentar defender corruptos  e criminosos ,valendo de subsídios  negativos , tumultuados ,  vergonhosos e  "estranhos" a minha conduta, perante o juízo  e seus magistrados. 
               Pelo expôsto, como exemplo  de tudo o que apresento acima, devo esclarecer que há poucos  dias , ou seja, na sexta-feira ultima, um episódio (deverá surgir outros capítulos) de caráter negativo  fora apresentado à público, pelo jornal "O Estadão"  por um grupo de advogados, através de um manifesto contra a "Operação Lava Jato", pelo que em vários quesitos reclamam sobre  os procedimentos das autoridades  que investigam e prendem autores da corrupção  no governo , quanto as propuinas  tratadas entre as construturas de obras e serviços na estatal Petrobrás .
          Assim, pelo que , dentre tais quesitos, faço referencia , tão somente, a dois quesitos  registrados e a sua corresponde resposta  dada pelas autoridades judiciais, como: 1º QUESITO: : " A  execração pública dos réus e a violação à prerrogativas às prerrogativas da advogacia.", Eis a RESPOSTA  - primeira : dos Juizes "Aqueles que não  podem  comprovar seu ponto de vista pela via do Direito só tem uma opção : atirar ilações contra a lisura do processo. Fazem disso  em uma tentativa  vã de forjar na opinião pública a impressão de que a prisão e pena excessiva para quem desviou  mais de 2 bilhões de reais, montante já recuperado,  pela "Operação Lava Jato". Ass. Associação s dos Juizes Federais do Brasil (AJUFb )    Nota divulgada em  15/01/ 2015. QUESITO 2º : " No plano  do desrespeito  a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a "Lava Jato"  já ocupa  um lugar  de história  do país". RESPOSTA: " Desprêzo  ao direito de defesa "com todas as garantias processuais que tem, inclusive a faculdade de recursos  que é um exagero, esses profissionais tem todas as  condições de fazer uma boa defesa processual  aos seus clientes. Mas parece que essa  advocacia vive  da procastinação  e parece  que o interesse  de mostar a inocencia dos clientes  virou algo secundário  nesses processos. " ass. João Ricardo  dos Santos Costa. Em 15/012015
             Nota-se, portanto, que o manifesto dos advogados  é, se não outro, um grito de guerra pela  vontade - a qualquer preço - de tentar  não perder o grandioso preço que pretende auiferir caso consiga  a liberdade de seus clientes. Ora....  penso que não fariam uma vergonhosa   defesa nem tão pouco  se portariam de maneira deselegante e estúpida nas criticas e ofensas a tais autoridades judiciárias, caso alí estivessem para a defesa de um cidadão de poupos recursos. 
                 Penso que o Conselho competente da honrrada OAB não vá perceber que em seu Código de Honra, em existindo  razão para que o advogado  seja livre em  suas atividades , podendo, por outro lado  manifestar-se da maneira  que  bem entender, que  "tal maneira" não seja empregada de igualdade  a que demonstraram em seus "manifestos" e   sim , como as lições apresentadas pelos magistrados , 
              Comungando com as respostas dos magistrados ao que consta do  Manifesto dos Advogados, tenho a dizer, ainda, que o exercicio da advocacia  leva, muitas das vezes e oportunidades, alguns profissionais  a usarem o diploma que mereceram  e, consequentemente a autorização  pela OAB para no exercício de suas profissões auferirem ou tentarem auferir vantagens levadas ao contrário do que  aprenderam durante os anos de estudos do direito,  como um tôdo. É , pois a ganância e a falta de honra que bem identifica os infiéis. 
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