O INCÔNDITO ESTADO BRASILEIRO
-04/07/2014-
Há cêrca de setenta e sete anos, passados, mais precisamente durante a década de 1940, fatos, atos e ocorrências desastrosas começaram a surgir neste grandioso Brasil, causados, sistematicamente, pela abertura da Segunda Guerra Mundial, em 1937, pelo exército de Hittler, da Alemanha.. Mas a intranquilidade nacional brasileira logo fora demonstrada quatro anos após , ou seja, em 1941, quando o Brasil se tornou aliado aos Estados Unidos contra a mesma Alemanha. Assim feito veio o Brasil sentir a doce e cruel amargura de momentos difícieis, o que só fora amenizado após 1945. Entretanto,outras ocorrências nefastas começaram a se sentir pelo poder denominado de Getúlio Vargas, era "Getulina", portanto. Com a sua morte os infernos políticos continuaram de modo aparentemente vivo, porém não salutar, pois as contradições ao regime se alastravam em todo o campo político e econômico. Sem necessidade, entretanto, de lembrar toda a História pelo que passou a nossa República, pois ela não está distante de nossos conhecimentos, vamos nos encontrar diante do episódio de 1964 pelo qual se fez necessário a tomada do poder de João Goulart, pela força da ditadura militar, para conter o avanço do comunismo no Brasil, pelo que uma lei conciliadora se fez surgir para a melhor e mais viavel forma e maneira de conciliar os interesses civis e pessoais, antes caçados dos revoltosos, que o poder militar houvera suspenso pelos atos contrários à Constituição Federal e ao Estado Democrático. . A matéria a seguir que tem como título Anistia, Ampla, Geral e Irrestrita ,de minha autoria e de data de 06/12/2006 bem pode mostrar, por curtas análises, aos que não tiveram conhecimento do fato por ainda não terem nascidos, aos que ainda estavam em idade lactentes e aos que, de idades maduras pouco se interessaram por motivos óbvios a verdade sobre as causas reais aquí expostos e conhecido. Fora, pois, a Ditadura Militar que dera fim ao episódio combatendo os revoltosos e não os revoltos que combateram a ditadura, prendendo-os e condenado alguns a exílio no Exterior. . Hoje, senhores, já passados cerca de 8 (oito) anos da correspondente matéria , de 06/07/2006, adiante exposta, percebo que as minhas observações expressas no referido comentário , ou seja, de que em "dias de março de 1979 , tomara conhgecimento do projeto de lei que tratava sobre a Anistia aos presos politicos, simplesmente como ouvinte, mas que ,por força superior me fora perguntado se tinha algo a declarar, respondí : " que achava muito precoce de tal envergadura e muito benigna, pois ela poderia, no futuro, ou logo após a sua publicação servir de instrumento para que tais revoltosos, por ela anistiados, tentassem manobras maquiavélicas e portanto impostoras, para obtenção de vantagens por acreditarem ser órfãos do Estado, quando na verdade os são pelas próprias traições ao Regime." E o que pensei aconteceu... pois já estando no poder revoltosos antes anistiados se fez constituir uma investigação intutulada Comissão da Verdade, em que não caberia qualquer parte das forças armadas, para o trabalho, colocando-os como , efetivamente, réus e por força do autoritarismo fazer a justiça proceder o julgamento de conhecidos ou possíveis torturadores. Ora... a referida Comissão não dera , nem está dando, oportunidade do lado oposto nas investigações. E assim penso que a ditadura deveria estár presente para tentar defender os erros de quem se fez presente na mesma revolta. . O fim da Ditadura Militar, por movimentos contrários à própria Lei de Anistia, no ambiente militar, dera motivos para as chamadas "Diretas já", oportunidade em que o eleito pelo Congresso Nacional , senhor Tancredo Neves não chegara a tomar posse como presidente da República por ter tido morte súbita, vindo mais tarde as eleições livres que abriram espaços e direito para que anistiados concorressesm às eleições. Assim, já no Governo Lula, ou seja Luis Inácio Lula da Silva o mesmo começou de pronto a se fazer autoritário pelas ausência de capacidade e de ignorância , ou ainda, de maldade e determinou a todos os aposentados, velhos, doente e doentes em estados terminais, a comparecerem às filas das Agencias da Previdência Social para um recadastramento obrigatório em que o instrumento de procuração (subsídio legal no Código Civil) não seria aceito em hipótese alguma. Logo em seguida apresentou uma emenda à C.F. quanto a Previdência. e sobre a "taxação dos inativos", isto é contribuiçlão previdenciária a qual, anteriormente ,já tinha sido julgada pelo Congresso e STF como direito adquirido ..E... assim conseguiu no Congresso Nacional, por força do epísódio do chamado "mensalão" a sua vitória em taxar os inativos e a bondade do S.T.F em "ajudar Lula " em seus propósitos. Ora... a grande maioria do governo estava aliada a Lula por duas razões que julgo proceder, uma pela farta distribuição de dinheiro e outra por aceitar os mandos de Lula por ver nele o "ditador em seu momento de autoritário " justificado para que não perdessem o cargo. Outros episódios ocorreram e entre eles o mais grave ainda entendo que seja quanto a desvalorização da Petrobrás e corrupções quanto compras de refinarias estrangeiras por preços grandiosamentes gigantescos que logo fora dado como ato de corrupção. É evidente que a Petrobrás está, de certo modo, falida e do jeito como vai e será em breve, muito breve, vendida ao estrangeiro, já que o nosso petróleo do chamado Pré-sal está desvalorizado por ter o Brasil menos da metade de sua exploração.. Daí por diante aí está o Brail desordenado, mal organizado, sem regras nem ordem e bastante confuso para se acreditar nele e assim vive como "INCÔNDITO".
ANISTIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA
(Evandro de Andrade Bastos)
-08/12/2006-
Há cerca de trinta décadas a Lei de Anistia política, instituída, efetivamente, como forma de perdão a todos que tentaram colocar o Brasil sob um império de regime contrário aos princípios democráticos, através de atos e ideologias comunistas que a Constituição Federal condenava, vem, sistemáticamente servindo de motivações egoístas e não políticas, por parte de grupos que dela foram e ainda são beneficiados. É bem verdade, e assim reconhecemos, que os movimentos revolucionários nos trouxeram grandes aflições, causados, portanto, por ambos os lados, ou seja, governo e revoltosos. Fora sem dúvida um episódio desastroso pelo qual o Estado tinha que intervir pela força, pois de outra maneira não se podia evitar os movimentos de badernas e de assaltos a bancos e sequestros e, ainda , de guerrilhas que, anteriormente a tal episódio, seus integrantes e uma grande maioria tinha sido treinada, no exterior, em Cuba e Colombia, para o enfrentamento com as forças federais que logo iriam surgir. A História, com todos os fatos, é, na sua grande maioria, desconhecida pela população de pelo menos duas gerações. E, assim sendo, aproveitadores inescrupulosos,insatisfeitos e pertubadres da ordem democrática e constitucional como muitos dos que participaram, direta ou indiretamente, de tal episódio, comentam , escrevem, discursam de uma maneira contrária à realidade de tais acontecimentos, como se fossem os mais ilustres e importantes vulltos e personalidades altamentes capazes de estarem sob o manto da legalidade. Ora... vimos que uma grande parte de revoltosos contrária ao regime vigente , à época de João Goulart, aderiu aos movimentos se expondo, conscientemente à eminentes e desastrosos perigos, inclusive de seus filhos e familiares, nas frente de combate e nos perigos comuns que a própria lide encerra. Ao que nos parece e faz acreditar é que tais seres humanos, em assim procedendo, não estavam ou não tinham a capacidade e a necessária responsabilidade quanto ao direito e dever de administrar a segurança de seus fiklhos (muitos ainda bebês), de seus conjugues, etc. A verdade é que tomados por alucinações e obcessões de que seria fácil o ingresso de regime diferenciado, eis que toda a convergência socialista se fazia presente e atuante em grande parte do mundo, e, ainda, para que caso o regime atual fosse derrotado e aquí se instalasse o "pretendido" haveriam de ocupar um lugar de destaque ao sol vermelho do novo horizponte, como recompensa de suas participaçoes e da vitória alcançada. Mas... devemos lembrar e acreditar que uma das armas mais importantes e de ação imediata nada mais ´e que a dolorosa e ingrata traição E todo o movimento rapídamente fora aniquilado pela covardia a que um de seus guerrilheiros, ao ser preso pela força federal, denunciara a exata posição, na selva, onde o quarte-general do revoltoso Lamarca , (ex-capitão de E,B.) estava instalado. E, assim, alí desceram cerca de 40 militares paraquedistas, que em luta de corpo a corpo, destruíndo a força dos rebeldes e o extermínio de alguns, inclusive do assassinato impiedoso do chefe-maior da rebelião, ou seja, do ex-cap. Lamarca. ERa assim o início de um fim que mais tarde, pela Lei nª6.683, de28/08/1979, a tão deseja anistia. declarou perdão a todos que, de certo modo , participaram dos movimentos contrários à ordem democrática e ao regime ditadorial imposto militarmente. Devemos, nesta oportunidade , lembrar que o Estado ao ser tomado pelo regime militar assim o fez à vista de que, necessáriamente, haveria de usar de todos os meios disponíveis para reprimir tal desordem. Não há, portanto, o que se falar sobre culpa do Estado pela ocorrencia praticada pelos revoltosos , pois esse - Estado não dera motivos para a ingrata rebelião e, em assim sendo, é conveniete esclarecer que a responsabilidade pressupõe a inércia e a falta de iniciativa da autoridade principalmente quando solicitada. Exemplo disso, ou seja, a exigência da prova de culpa do Estado está consagrada em Acordão do do S.T.F., de 28 de janeiro de 1943. Comentar ou relembrar os fatos, ou toda a História sobre a Revolução de 1964, para mim já reconhecí de que nada valera para que o Brasil chegasse a uma posição desejável quanto ao bem estar da população, pois tal não ocorrera. O comunismo acabou. O mundo assistiu a "Cortina de Ferro" ser baixada para sempre e os países que integravam a mesma hoje já não oferecem perigos à Humanidade. Os partidos comunistas que existem no Brasil só servem de enfeites e de tentativas de busca de melhores proveitos para seus filiados . As idéias de Lênin e Carl Marx hoje estão substituídas pelos grandes filmes de ficção científica, de filmes de desenhos eloquentes, navegação pela internet, concorrência ao ensino supperior e de concursos públicos a empregos, como necessidade vital da população mais jovem e maravilhosa que não vê outros interesses que não a doce e abençoada liberdade. A Anistia, como fora declarada e o silêncio do sujeito passivo que são as forças armadas, aos olhos dos anistiados, mostra que só quem apanha ou é injuriado ou caluniado é que tem o poder de torná-la ridícula. Entretanto, ela traz em sí a evidência da verdade. . Os excessos cometidos pelos agentes do governo-militar, bem como os idênticos praticados pelos revoltosos foram apagados como prêmio ao retorno da tranquilidade constitucional. A revisão de atos como a anistia, bem como a sua discussão, como salienta o advogado Hélio Bicudo e a vice-presidente do grupo "tortura nunca mais", do Rio de Janeiro, é improcedente e ridícula para os fins queridos por eles. Querem tais personagens mostrar ao público desinformado que podem persuiadir os descontentes e as familias dos que traíram a Nação e que este ou aquele - qualquer um - que fora apontado como toturador ainda pode ser levado ao judiciário.Ambos, Hélio bicudo e representante do G.T.N.M/RJ., tem ,em comum, interesses egoístas , por não aceitarem o que de melhor o Estado apresentara , e, assim estupidamente , apontando casos de países alienígenas que até hoje estão julgando ocorréncias de torturas e esquecem, ou não reconhecem que dentre todos eles, o Brasil através da anistia, fora o único que, efetivamente e brilhantemente apresentou uma justiça digna, eis que, de outra forma, não haveria maneira melhor para que o país encontra-se a harmonia, a paz e a traquilidade constitucional. Mas muito me leva a crer que tal advogado, ao qual lhe tenho respeito e admiração, deveria entender que tentando levar o coronel do Exercito Carlos Alberto Brilhante Ustra ao ridículo por suposto torturador está comungando com uma Decisão judicial, aparentemente ilógica e desprovida de sustentabilidade jurídica que fora aceita pela 23ªVara Civil de São Paulo, pela Ação declaratória de repósição de danos morais, por ter o mesmo coronel mantido presa a autora e, segundo a mesma ter-lhe aplicado torturas. Não conheço do propcesso e também não sei se o advogado Hélio Bicudo fora quem assumira tal causa. Entretanto,acredito que tal Ação , como fora intentada não tenha legitimidade e que, em assim sendo, a autoridade judiuciária há que ter o dever de separar o joio do trigo e, de acordo com a lei nº221, de 20/11/1894, art. 13, § 9º, letra "a" fundamentar-se em razões jurídicas, abstendo-se de apreciar o merecimento dos atos sob o ponto de vista de sua conveniência e oportunidade. Acredito, pela soberania que o juiz tem, ou julga ter, que muitas das vezes e por razões e acidentes processuais, não só em relação a fatores estranhos à sua capacidade como a não conformidade em relação a aspectos da lei, o levam ao "abuso " da velha e antiga válvula de escape conhecida como "interpretação dos fatos de acordo com a sua própria conveniência" . Desejo, entretanto, estar certo de que a aceitação de tal Ação não tenha seguido tal propósito, pois o que fora proposto está em desacordo com a lei, eis que nela toda e qualquer reparação de dano será prestada pelo Estado e não pelos seus prepostos agentes. A autora da Ação, ao que nos parece ainda não recebeu a indenização efetiva a que tem direito, e assim, salvo engano, procura uma maneira de chamar a atenção do Estado para uma pronta prestação, através da provocação de uma ação egoísta , pela qual está evidentemente conceituada como revanchismo e, do outro lado, improcedente. Acredito conscientemente, que na ausência de tal diploma, o da Anistia, a Justiça estaria enfrentando cobras e lagartos, eis que as decisões judiciais não seriam bastante capazes de melhor apresentação e de soluções e, ainda, iríamos ver inúmeras ações atravancadas e outras perdidas, no tempo e no espaço, por serem confusas e descabidas.Entendo, por outro lado, que as indenizações a que tem direitos os que se enquadram no estatuto da anistia, ou as suas familias, são prestadas pelo governo e não por um suposto torturador. É importante e conveniente lembrar e considerar que elementos guerrilheiros sacrificaram, torturaram , de formas impiedodosas elementos da força federal e de outras e nem por isso nenhum deles são responsabilizados e levados á justiça , nem tão pouco lembrados ou denunciados, seja pela participação efetiva, seja por haver entre eles um "traidor" que muito embora comente sobre a sua conduta deixo de citar seu nome por respeto aos princípios sagrados da anistia. Não se pode ainda esquecer que todos os que participaram do indesejável movimento, contra a força federal e alguns cvis sabiam dos sérios perigos a enfrentar, pois um grande contingente de rebeldes se preparou, muito antes da explosão geral, de atos de terrorismo, guerrilhas e até de sofrimentos ensaiados de alguns tipos possíveis de tortura. Sabiam, conscientemente, que estavam prontos para matar e morrer. E agora com uma lei que os perdoa e lhes garante a continuação de suas vidas livremente, com garantias de cargos públicos e efetivos, aí estão procurando, por meios ridículos, obterem mais e mais privilégios, como se não bastasse a posição de um determinado guerrilheiro que, com a honra de ser um traidor por levar a cabo e fracasso todo o movimento e , não esquecendo, ainda, a morte do principal chefe das guerrilhas (ex-capitão Lamarca) está mais uma vez, como representante do povo, no Congresso Nacional. A minha modéstia, muitas das vezes, deixou de esclarecer, para este episódio da História, fatos necessários ao preenchimento de suas linhas. Agora, aos setenta anos de idade e ao completar cerca de vinte anos distante da vida pública intensa de que honradamente participei, por vinte e cinco anos de efetivo serviço, reconheço que a validade dos conhecimentos adquiridos e dos atos e ações justos praticados, representam, inegàvelmente, a glória e os louros que a minha personalidade merece. Conhecí, antes da publicação da Lei, uma boa parte de seus textos. E isso passou de uma maneira acidental, , pois nada tinha para com a mesma e em nada me fora dada a oportunidade de ajudar na sua realização. O fato foi assim marcado: em dias de março de 1979, antes da data do aniversário da Revolução de 1964. Estava prestando serviços jurídicos junto ao Ministério da Justiça, no gabinete do senhor Ministro Portela, por força de uma Portaria-Ministerial de caráter sigiloso, como menbro de uma Comissão para rever e atuar, como autoridade processante, de meu cargo, os amontoados trabalhos de investigções e de inqueritos militar da alçada da extinha Comissão Geral de Investigações (C.G.I.) feitos, concluídos ou não pelas suas subdivisões (SCGI) em todos os Estados.Tinha acabado de despachar , com o senhor Ministro, naquela manhã de março, por volta das nove horas e ao abrir a porta para sair alí estava a entrar o presidente da República, General João Batista Figueiredo, que alí aparecia uma ou duas vezes por semana. Imediatamente disse ele : "Não saia já doutor, vou lhe mostrar o que fiz na Hípica com o seu belo cavalo..." Dirigindo-se ao ministro e comprimentando-o , com grande alegria. disse: "o delegado pode ficar, com a sua licença." Trataram de outros assuntos e parte do projeto de lei da Anistia ali fora o alvo de nossas atenções. Ao final o general (presidente) me perguntou se eu tinha algo a declarar, oportunidade em que fui sincero em meus entendimentos e respondí que achava muito precoce uma lei de tal envergadura e muito benigna, pois ela poderia, no futuro ou logo após a sua publicação, svir de instrumento para que os revoltosos, por ela anistiados, tentassem manobras maquiavelicas e, portanto, impostoras para a obtenção de vantagens extras, por acreditarem ser órfãos do Estado, quando na verdade os são pelas suas próprias maldades e traição ao Regime. " As complicações que julgava ocorrer quanto a existência da lei anistiadora parecm, de fato, estarem surgindo de alguma forma, senão vejamos : a)- A abertura dos arquivos da ditadura não interessa ao governo atual nem a qualquer outro, pois é sabido que o material existente deve mostrar, não só os terrores da ditadura, como os praticados pelos revoltosos e não, isoladamente, quanto aos da força federal:; b)- Lògicamente o atual governo , por ter a chave do poder, deve ter destruído ou mandado guardar em outro local o que encontrou e sobre ocorrências das quais participaram os revoltosos; c)- Pelo que consta, se é que existe, não se é aconselhável que familiares, de anbos os lados litigantes, vejam cenas dramáticas e cruéis, se é que foram registradas ; d)- Os restos mortais dos guerrilheiros e do pessoal da força federal devem ser conhecidos dos familiares. No entanto, pelo que penso, já se foi perdido o endereço onde foram sepultados e nada pode ser exigido, de ambos os lados, pois afinal não se tem prova efetiva sobre tais ocorrências; e) Há, por parte dos combatentes remanescentes do governo e dos que estiveram, de qualquer modo. ligados à ditadura, justo receio de que contra eles ainda perdure o ódio e o revanchismo. Isso está bem claro quanto ao que se está fazendo com o coronel Carlos Alberto B.Ustra ; f)- As manifestações de apoio às familias dos revoltosos desaparecidos dão aos seus autores certas confiabilidades que vão surgir efeitos em pleitos eleitorais. Assim, os mais egoístas tem , em seus simpatizantes, a certeza de uma conquista no poder e, desta forma, pelo poder, tentam provocar situações degradantes como a que está sendo submetido o coronel Ustra. Esta lei de anistia está sendo ameaçada por grupos e pessoas que já se identificam tornando uma constante preocupação para que motivos relevantes façam repetir o sabor do amargo passado, pois se os revoltosos não esquecem o que perderam com a derrota e, egoístamente, procuram direitos que julgam merecedores, lógicamente podemos entender que a vitória do govderno-militar e a sua legalidade poderá ser repetida. Finalmente, este é um País de sonhos, não de prosperidade, não de obediência a C.., não de legalidade. Sonho de vantagens ilícitas, da ocorrência de corrupção, das apresentações de cenas pornográficas livres, através de novelas e seriados, de omissão e prevaricação quanto ao estado de insegurança pelas ocoorrências violentas e genralizadas que domina nosse país e, consequentemente, a sua população e o poder de polícia, tornando os governos reféns de pressões, pois qualquer tentativa de se coibir esse mal haverá, sem duvidas, uma contra prestação e isso é o que não deseja o governos, pois gozar das maravilhas a que este país lhes oferece e das distantes de nosso continente é o melhor para o seus bem estar. Tudo de mal existe sob os olhos do governo e a prevaricação e a omissão, ainda, titularizou os "Sem Terras" como uma organização lícita no banditismo. visto que, dessa forma, são impunes às infrações penais, como cometimento de crimes de invasões de terras particulares e consequentes destruições e roubos de patrimônios privados. O nosso poder de repressão, tanto das polícias como da justiça fora destituído de legalidade e aí vemos policiais sendo jogados às sanhas cruéis de mortalidade por grupos que se tornaram muito mais poderoso do que por qualquer governo legítimo. O Brasil , ou seja, O POVO já não mais pode acreditar nos poderes da República, pois de um lado o Executivo lança aquilo que ele - governo - quer, de outro lado o Judiciário já demonstrou que direitos adquiridos são inimigos do governo e o câncer da Administração. E... assim, tal qual a "taxação dos inativos" e sequestro de outros direitos , são por ele - governo - determinados. A revisão de atos constantes da Lei de Anistia e a sua discussão são improcedentes e, portanto, ilegal. A teimosia , como forma de se tentar convencer de que ela deve ser discutida , não tem outro conceito que não a da imbecilidade , a da incapacidade jurídica e da falta de consciência de que os revoltosos e guerrilheiros, de forma consciente e dolorosa, assumiram toda a responsabilidade pelos atos praticados, bem como quanto ao abandono e aos sofrimentos de seus familiares. E, ainda, assim, foram e são merecedores de promoções e de indenizações milionárias pels quais não fizeram jus . Finalmente, devemos lembrar , antes de tudo, que este é um país diferentemente de todos. Protegido e agasalhado pelo santo Manto de DEus, onde e por onde as punições dadas, pelo poder aos infieis , não são impostas de carater vingativo, de ilegalidade, mas sim de uma compreensão ridícula levada a tornar o carater criminoso como consequencia natural (pasmem...) continuada e digna. A lei da Anistia é meredora de respeito. Como já declinei ,anteriormente, em nenhum outro país onde os conflitos internos marcaram presença pela mortalidade de inúmeros seres humanos, os poderes legítimos e ilegítimos não tiveram a capacidade ou iniciativa de estabelecerem providencias lógicas e justas para o fim de uma amarga insatisfação quanto aos horrores alí verificados. O Brasil venceu e aí estão todos os que traíram a C.F. e a Pátria., coroados como heróis de uma causa perdida pela figura de um de seus revolucionário e guerrilheiro. /////
(Publicado dia 06/12/2006 na coluna de Evandro A. Bastos em; http://www.votebrasil.com. br/coluna/evandro-bastos/anistia-ampla-geral -e-irrestrita
