SALVEMOS   E   PARABENIZEMOS  A  RAÇA   NEGRA
(Comentário político- 30/05/2014)

Quando  do surgimento da Lei que veio  fazer e instruis   diferença da raça branca para a  negra e vice-versa, pelo modo  absurdo  e inconstituicional de se criar cótas de vagas, seja em concursos  públicos e em estabelecimentos de ensino superior, confesso que muito fiquei preocupado com  a possibilidade de que a nossa Constituição  Federal  iria ser ferida na essência mais valorosa da vida humana,seja em  em seu brio e dignidade.Sim, Reconhecemos que a nossa Carta Magna jamáis poderia  sofrer tal "brutalidade" em sua, tanbém , essência de  Demoracia Posititva. Toda a sabedoria  banhada pela grandiosa Ciência Política que nela contém e encerra está, a meu ver e entendimento,  manchada pelas ignorâncias, faltas de atenções e ignorâncias  de mentes atrasadas e despolitizadas  que comungaram com o cérebro desatento do  Poder Legislativo ( abonado pelo STF)  iniciado  por uma Emenda à C.F.  de autoria do senador Paulo Paim. Ora... A C.F. declara que todos são iguais perante a Lei, sem diferença de ... e de raça". . Logo,pelo princípio  do instituto de retroatividade de lei jamais  não se pode alterar, substituir ou mesmo  introduzir subsídios estranhos ou inversos ao que está estabelecido.  Assim sendo, quando da  entrada da  Lei em vigor, apresentei  em minha coluna no site www.votebrasil.com ,  um questionamento,  válido, sobre a ilegalidade do assunto, á vista de que , de tal forma, pode-se entender e afirmar que tal lei está agindo  e posta em prática a favor do racismo. A verdade é que o "racismo " está em evidência pelo regime de cótas  e que  ao contrário do que dispõe  a C.F não poderá ser emendada ou mesmo  alterada . A separação  da raça branca  para com a negra está assim , aos olhos e vontades de nossas autoridades,  desautorizadas. Lamentável é ainda se pensar que  caso não houvesse o inquestionável  instituto jurídico que trata sobre irretroatividade da Lei, a nossa grandiosa e bem estruturada C.F.  assim iria  ignorar, de forma hipotética ) : como: "Todos não são iguais  perante esta Lei (CF") pois a raça branca tem mais privilégio do que a negra, obecedecendo-se, portanto, aos negros uma proporção  razoável  para ocupações na vida civil e militar.  Finalizando o lema para que se bem demostre não haver  ou mesmo para que se entenda  o racismo como  existente é a consciência de que  na vida no jogo da vida  que vença o melhor, seja branco  ou negro.  ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

                      P R I S Ã O    E S P E C I A L   E   A M P L A   D E F E S A                

                  A pedido de interessado, na data de ontem,  aquí  faço a reapresentação   de  uma matéria levada anteriormente  à Internet em 29/06/2008.
" Prisão Especial, oportunidade para os crimes odiosos e Ampla Defesa - Em 29/06/2008 "

Ao longo de minha vida pública, iniciada   na Cidade do Rio de Janeiro ,  onde nascí ,estendida por vários estados brasileiros e estrangeiros, por força do cargo de delegado de polícia federal, convivendo com a luta contra a marginalidade nacional e internacional, , obtive gradiosos conhecimentos sobre a necessidade imperiosa de que a prisão voltada de forma especial deve estar voltada, essencialmente, com rigor,   para os chamados crimes odiosos ,  não esquecendo, portanto , que a sua obrigatoriedade deve ser observada nos casos em que o Juiz e o Ministério Público assim entender,  à vista da preocupação da autoridade policial  no que couber, quanto ao relatado no inquérito policial. Mesmo não possuindo formação médica, suficiente e adequada,  para os fins a que alude a psiquiatria forense, fiz voltar as minhas preocupações  e conhecimentos, na área criminal, para os estudos necessários  do caráter criminoso, buscando, pois, compreensão  e informações junto ao valoroso Instituto da referida psiquiatria forense . Tal preocupação, entretanto,  para uma autoridade policial  pouco ou nada  deve valer para o processo de suas atribuições, eis que tal assunto está ligado, necessáriamente ,para  o profissional da acusação - menbro do Ministério Público -  e para o juiz quanto ao modo e maneira de avaliar e determinar , não só o grau de responsabilidade do acusado (ou réu) como também quanto ao valor da pena determinada. Muito embora  não encontrando necessidade  de tal preocupação para instrução no rito processual policial, entendo, "data vênia" que a função  e competência da autoriudade policial  não está distante de atos e conhecimentos da psicologia simples e natural , pelo que, assim pode levar  ao  menbro do M.P. firmesa e legalidades para que o mesmo possa  dar início à Ação Penal correspondente. E... assim, sempre busquei  e busco conhecimentos válidos  no Universo da Humanidade. O assunto aquí enfocado tem por objetivo mostrar aspectos negativos com relação a diversas infrações penais, tidas e conhecidas como de altíssimas gravidades, como por exemplo os crimes bárbaros ou  odiosos.  A prisão especial , por exemplo, prevista no Código de  Processo  Penal, instituído pelo Decreto-lei nº 3.931, fde 11 de dezembro de 1941, em seu Art. 295, nos  trás , aos dias de hoje, alguns aspectos essenciais que, cuidadosamente, devem ser analisados, ao estabelecer as condições  e normas a que estão sujeitas as pessoas alí referidas, quando sujeitas a prisão e antes de condenação definitiva. Desnecessário, porém, dizer-se que quem ( de acordo com o Código)  ao ser preso e provar a condição de ser diplomado por curso superior, tem  direito a cela especial. É o que determina o capítulo  VII  do C.P. já mencionado. Desde a instituição  do referido código inúmeras alterações foram realizadas com o firme propósito  de separar pessoas com destaques pelas profissões e atividades especialíssimas. Entretanto, não se  vislumbrou, até o momento, a uma  reforma no Código Penal no sentido de enumerar, com profundidade,  quais os crimes que, pela sua natureza e ação, possam ser considerados hediondos.  No mesmo  sentido não houve e não está ocorrendo disposição ou pré-disposição para que os crimes bárbaros, de pronto, sejam analisados do ponto de vista de que os seus autores, pelo cometimento de uma ação tempestuosa e malvada, alcance uma condição pela qual um diploma de estudo superior lhes  favorecerão uma permanência tranquila enquanto permanecerem  presos.  Motivos  há em demasia para que a prisão especial não seja mais um privilégio  e afastado , de uma vez por todas, entendimentos errôneos  de que o modo  e maneira de se conduzir autores de crimes violentos , sejam  direitos próprios de tais malfeitores.  Há uma corrente, sem dúvida, em que traficantes poderosos de armas e de drogas, estejam  adotando pessoas, sem antecedentes criminais, fornecendo-lhes formação de ensino superior, para nos crimes cometidos, terem o direito de gozarem de prisão especial, onde e, por onde, poderão estar  "mais à vontade" quanto a administração de seus atos e ações criminosas. Entendo, desde o tempo de acadêmico, que a prisão especial não é um direito de pessoas compromissadas com a criminalidade. Isto porque, ao contrário de outras correntes não existe direito pelo cometimento  de ato e ação delituosa,  com excessão - assim penso, quanto aos  crimes praticados   por modos e métodos odiosos, mas em presídios próprios para tal fim. 

                                             AMPLA  DEFESA

                                                  -01/07/2008-

        Um outro fator que vem sistemáticamente atrapalhar a propositura da ação penal ou mesmo do julgamento  do processo é, pois, a "ampla defesa". Ora... os nossos Códigos datam  de cerca de setenga anos.  Àquela época  o Brasil caminhava vagarosamente e a corrupção e grande  parte da criminalidade mantia lugar no infinito.  O Instituto da ampla defesa,  pelo Código atual, já ultrapassou  o lugar da corrupção  estando atravancado como óbices cancerosos. A vida curta de todos os processos deixou de existir para dar lugar  e prioridade a impunidade que, como consequência concorre para um elenco de recursos até que, quando possível, torna a lide extinta. Uma das  mais ingrata e cruel irresponsabilidade do homem  público  na vida cotidiana e atual de nossa época é o desejo  nojento e incontrolável  da corrupção .  Na  linguagem vulgar desejo nada mais é , ou representa,  as covardes ações muito bem  planejadas e executadas para que  não transpareçam absurdos inquestionáveis  e assim auferirem proveitos ilegítimos. Fazendo e tornando o seu principal malfeitor um ser iluminado pela indecência e de péssima condição moral, mostra o desejo que a sua personalidade está revestida de negra e tenebrosa escuridão, como também,  de má formação na sua estrutura humana. Entendo e  acredito que a justiça brasileira há que procurar não deixar o poder legislativo  sozinho caminhar na busca  de leis que possa  assegurar,  ao judiciário,  a eficácia de bons e válidos  resultados. Sabemos ... e como sabemos,  que na casa legislativa pouquíssimos parlamentares  possuem capacidade e conhecimento desejavel  para o trato de questões de  toda a ordem  jurídica e constitucional.  O Brasil , desde a Nova Republica, , tem como objetivo ser um país em desenvolvimento. Ora... que  desenvolvimento é este que não chega ao fim  ?  O poder judiciário, por exemplo,  fora e o é, o mais brilhante recurso onde  toda sustentação do ordenamento jurídico e social faz garantir a ordem constitucional. Daí ,  portanto,  é de se salientar que, pelos acontecimentos naturais que vem  conflitar com regras do passado, se faz necessário que Reformas sejam feitas para que o " Instituto da ampla defesa " não perca tempo pelas caminhadas longas e inúteis que tem como objetivo, tão só, a procura da maliciosa e cobiçada impunidade.

                                                              //////////////////////////////

                                             As  corrupções no governo Lula

                                                      (comentário político)

                                                            -06/05/2014-

   

             A tão desejada  eleições livres  fomentadas pela " diretas já ",  após o fim da ditadura militar de 1964 , como muito tenho comentado,  além de não provocar uma abertura para um nova  conscientização  valorosa , ,para se definir quanto ao necessário surgimento de uma verdadeira democracia, positiva. e honrosa, portanto, não alcançou os objetivos, antes desejados, ou seja, os de valores a uma condição legal de tornar, efetivamente, o Brasil como um verdadeiro Estado de Direito. O antecessor do senhor Luis Inácio Lula da Silva - o Lula - senhor Fernando Henrique Cardoso fora, sem dúvidas, um acomodado  quanto aos planos traçados pela gigantesca valorização  da moeda Real , frente a substituição da anterior moeda chamada de cruzeiro, criada ainda no governo de seu, também,  antecessor Itamar Franco. Mesmo com o poder da moeda real que jogou por terra  o valor  antes existente da moeda  americana - dólar - nenhuma mudança nas àreas da economia e  da finança pública  fora objetivada para a firmeza e estabilidade da nova moeda . Vários órgãos estatais , como a Siderúrgica Nacional e outros saíram do patrimônio ativo de nosso Tesouro e os lucros,  obtidos, se disperçaram ao longo de erros e de prejuízos , por não se saber empregar  os meios obtidos pela suas correspondentes privatizações. Ora... fora, evidentemente, um gravíssimo êrro de estratégia, sem o correspondente tratado de planejamento,  elevar a nova moeda (o real)  superior a moeda americana. Sabemos, perfeitamente, que os Estados Unidos nunca tentara valorizar a sua moeda, pois a sua não preocupação  está voltada para fatores outros e adversos , naturais e que como naturais entendemos, ainda, que a oscilação da mesma moeda - quando ocorre -  é uma consequência, também natural, e que em sendo de forma e espécie  natural  meios inteligentes e legais   alcançam  eficácia para a sua não desvalorização,  permanente ou mesmo temporária . Ora... quem  é o Brasil , pelos governantes que possue   para não entederem uma vez por todas de que o poder americano tem, em seus 

legisladores , eficientes cérebros  para manter o seu país como uma política positiva sem alcance ao desespero ou mesmo  a derrotas. E... o plano Real  esgotou-se no nascedouro  , permanecendo vergonhosamente  com a mesma disignação e sustentado por mais de 2.000 (dois mil)  por cento  abaixo do vigoroso  dólar. Mas... os problemas sérios e irremediáveis  não foram destaques  de prejuízos tão significativos como os verificados no governo de seu sucessor, ou seja Luis Inácio Lula da Silva. Iniciado em 2003. Agindo como um ditador logo de pronto cometera  abusos e ilegalidades contra os velhos aposentados, conforme comentado por mim  neste blog. A  desgraça dada ao Brasil  fora, evidengtemente, a chegada de Lula ao poder, acompanhado de seu partido político (PT) partido dos trabalhadores  que em nada tem  de bom tem para   dar e apresentar ao povo trabalhador. Lula teve o comando do Brasil por 8 (oito) anos. Da mesma forma como se portou no primeiro mandado assim o fez quanto ao segundo. Corrupções , como o episódio do mensalão marcam a História  politica de seu governo.  O declínio acentuado   da Petrobrás teve início  ao final de 2003.  A notícia, porém  , sobre a grave corrupção da Petrobrás ligado a compra da refinaria de Pasadema , no Texas, EUU, ocorreu em 2013, através da denúncia  de um ex-funcionario da SBM , empresa holandesa  SBM  Offshorede,  aluguel  de operação  de plataformas.. Tal companhia teria corrompido  auporidades brasileira propondo cerca de  120 milhões de dólares entre os anos de 2005 e 2011 para cr contratos com a estatal Petrobrás. Em 2006 a Petrobrás  aprovou a compra de 50  (cincoenta ) por cento  da refinaria de Pasadema, no Texas., por 360 milhões  e depois  adquiriu o restante da metade por l.(um) bilhão e  duzentos milhões. Totalizando, portanto  um bilhão e quinhentos e  sessenta ,milhões de dólares.  Segundo, ainda, outras fontes , como a publicação  do site do Terra, nesta data, com informações  do jornal Folha de são Paulo, a Petrobrás , ainda em 2008,  assumiu riscos sobre a aquisição de outra refinaria no Japão  sem ter  sido informada sobre os riscos do investimento, da mesma forma com que a aquisição da refinaria de Pasadima . Percebe-se que na História de nossa República fatos gravíssimos  como  os verificados e aquí enfocados, não aconteceram  ou mesmo não foram revelados.   Lula  demonstrou há  poucos dias,, antes da convenção  que  concluíu pela reeleição da senhora Dilma,  que queria  ser canditado á eleição. querendo e assim desejando tomar o lugar de Dilma . Ora... que belo e fiel amigo se diiz ser de sua afilhada Dilma ? Entretanto, penso, pelo que demonstrou , em várias oportunidade, que a maioria do colegiado de seu partido, iria antes ou durante a referida convenção de lançamento  ao candidato à presidencia seria ele o escolhido e não, como sempe tentou enganar a todos, inclusive a a propria Dilma, que  seria o escolhido e não Dilma.  Ora... para que  desejamos ter Lula no poder outra vez ?  Está na hora do PT se aposentar e sair de cena, pois ele só contribuiu para  o desgaste economico, financeiro, legislativo e judiciário de nosso país.     

                                                    ////////////////////////////////////////////

                                O   I N C O R R I GÍ V E L    A L O P R A D O

                                                  ( Crônica Histórica)

           Sabemos que a palavra "aloprado" ainda não consta em nosso dicionário brasileiro. A razão pela qual  ainda não fora conhecida  talvez o seja por já estar familiarizada , de modo vulgar, ou precisamente,  como  uma figura  entendida  como brasileirismo. E... assim são apresentadas várias maneiras na comunicação natural de nossa linguagem. Assim sendo,  por aloprado entendemos e aceitamos  como sendo:  estúpidos, desatentos, ignorantes, malucos, desajeitados ,  metido a besta, de pouca ou nenhuma inteligência, de modos grosseiros, etc. etc. Assim  percebemos que muitos adjetivos possam ser substituídos, quando na verdade  sentimos  uma insatisfação  em  ter  por perto pessoas que assim se apresentam  . Nesta oprtunidade faço lembrar que em meados de setembro do ano de 2006, ao final da campanha eleitoral , o senhor Luiz Inacio Lula da Siva, ao final, também, de seu primeiro mandato  e em busca de uma reeleição , e contrariado  por ter  seus companheiros petistas  sidos  flagrados na tentativa de comprar um dossiê  revelador  de informações  sigilosas que tratava sobre a política do PSDB  os chamou de  aloprados. Ora... mas ao que ainda nos parece  não  é tão somente o colegiado petista que se apresenta  como tal, ou seja de aloprado, pois o senhor Lula  muitas das vezes assim se fez ppresente durante os oito anos  de seu governo. Como herança  trouxe para  o resto de sua miltãcia política  os efeitos dos transtornos  causados pela grave maneira de se portar como aloprado, pelo que é sabido que quando de sua viagem a Portugal ao prestar  entevista à TV portuguesa  dissera que o Supremo Tribunal Federal- STF., durante o julgamento do chamado "mensalão" usara de 80/° de atividade política   e   de 20  de relação jurídica, massacrando, assim  os  réus.  À vista de tais ignorâncias a que só um aloprado pode ensejar, percebe--se  que o senhor Lula está levando para o exterior  uma   imagem negativa quanto aos poderes de nossa República. Não explicando, por outro lado, que o episódio do mensalão se não foi regulado por ele mesmo, assim o deixou correr  livremente  por  encontrar facilidades  de "convencer"  o legislativo e o  judiciário  a  aprovar tudo o que dele - Lula - interessava,  e ,  que como principal feito  a aprovação por este mesmo S.T.F. não só da reforma da Previdência, como o da "taxação dos servidores aposentados".  Vimos, ainda, que pelo site do Terra, em 2 de maio/p.p. o senhor presidente do S.T.F.   Joaquim Barbosa  emitira em 28 do mes passado uma nota em que  lamenta  as declarações  do ex-presidente LUla  que afirmou a TV-portuguesa RTP  que o julgamento do mensalão  fora de oitenta pçor cento  político. Segundo ele, Joaquim Barbosa, " a fala do petista é um fato grave  que merece  o mais veemente  repúdio".  Nesta oportunidade considerando que o  instituto do " brasileirismo"  muito pode contribuir para prestar novos significados a  alguns adjetivos e entendendo-se que  a palavra  aloprado não deixa de ser, portanto,  uma figura adjetivada, posso, com a permissão  de nossa gramática e dicionário estabelecer que a ciencia reguladora  do aloprado  seja voltada para o nome de Alopracia.  E aquí encerro a presente cronica que, como se apresenta, tem  o mesmo espírito  de um comentário político e, que, certamente - assim  penso por acreditar no que penso, a história dessse aloprado,  aquí qualificado, integrará a história de nossa História.