segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

                                        IGNORÂNCIA  OU  FALTA  DE CAPACIDADE
                                                                  -07/12/2015-

                          A presidente Dilma convidou, escolhendo a dedo, cerca de 30 juristas para examinarem o processo de seu impeatcham. Ora... Ela tem à sua frente e a sua disposiçção a AGU ou seja a Advogacia  Geral da União. Penso que  ela tenha jogado a tal AGU de lado, por temer que  a mesma poderia incriiná-la.  E por que motivos  fora buscar fora de seu governo quem tinha que defende-la ? Ainda penso que   a equipe montada por ela composta de vários juristas   vai  se apresentar solidariamente  à sua causa e  depóis a AGU irá se manifestar  a seu favor. Que vergonha, para que o Brasil tem  um aparelhamento  como o que possui...  Que Estado de Direito ela pensa que possui o Brasil  ? ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////


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domingo, 6 de dezembro de 2015

                              O BRASIL SOB  O CÊRCO DE ANOS DE CHUMBO
                                                       (comentário político)
                                                             -04/12/2015-

                 A expressão utilizada acima fora muito usada após a ditadura militar de 1964 devido aos conflitos de lutas, mortes e prisão de grande número de combatentes com a fôrça federal. Anos de chumbo, foram, da mesma forma ,  compreendidos como grandioso desgaste da economia financeira do país e da vida política brasileira. Entretanto, para  a sustentação deste comentário  venho mostrar, como adiante informo e comento., que a situação pelo que passa o país bem que merece, de igual feita, ser levada ao mesmo conceito a que me referí  no título acima.    Assim sendo,  faço lembrar que os "anos de chumbo"  ultrapassaram , sériamente, o ano de 1998 (término da ditadura militar) indo se projetar   nas  eleições  livres, facilitadas  e determinadas pelas chamadas "diretas Já", permitidas e sustentadas pela Lei de Anistia Politica, com o aval do Comando-Geral da ditadura miltar e  sancionada pelo poder legislativo. Assim sendo, os primeiros governos   empossados, segundo análise de suas administrações , não tiveram ( a meu ver ) capacidades ou mesmo interesses para  que a vida politica do país  tivesse os rumos a que a  as eleiçções livres evidenciavam   e como a lei anistiadora assim permitira e esperava . O governo  anterior ao de Luiz Inacio Lula da Silva, ou seja, o de Fernando Henrique Cardoso, muito pouco  mostrou austeridade e efetiva capacidade para a organização da vida política  do país. E quanto a vida economica e finaneira  dera um exemplo de má condução ao criar a moeda  intitulada como real - em substituição a do cruzeiro - elevando-a a um patamar elevado em tôrno de cem por cento  da moeda americana, ou seja, o dólar. A época, em minha coluna (VoteBrasil.com) comentei que o Plano Real, assim  batizado, iria , lògicamente , e sem sombra de dúvida, falecer adiante, haja visto que  a concorrência com oa moeda americana  seria um desastre,  essencialmente economico e finaneiro, pela impossibilidade física  face ser  o Estado americano  a maior potência mundial e o Brasil ser (na  lógica)  dependente das negociações comerciais e, ainda, devedora financeiramente . E, assim foi, em muito pouco tempo, a moeda brasileira  descera aos níveis anteriores à sua reformulação e a moeda amercicana começara a ser fortalecida , por ser , repito, os Estados Unidos, blindado, não só por uma Constituição  respeitada, como pela maioria de seus poderes. O governo   seguinte a Fenando Henrique Cardoso, ou seja, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva - o LULA - logo no inicio de sua administração, cometera  gravissimas irregularidades a começar pela Reforma da Previdência, pelo que tinha como carro-chefe,   o sequestro patrimonial dos servidores aposentados, ou seja o direito adquirido  da não contribuição  previdenciária. Para tal fim  surgira, pois, a ocorrência do chamado "mensalão" que consistia  e gratificar os parlamentares a votarem a favor de sua vontade. Tal fato , está comentado nesta coluna, como da mesma forma outros comentários  sobre  a  má gerencia de seu poder.  Voltando, ao ponto inicial sobre  "os anos de chumbo"  é salutar e conveniente, ainda, mostrar  que  o governo Lula , como o atual presidido pela senhora Dilma muito tem contribuído  para o "chumbo  "que o Brasil vem tomando, eis que  o país , pela sua má gerência  está praticamente falido.  O que acho muito estranho é que o Brasil entrou em decadência logo após  ter sido descoberto a grandiosa corrupção , praticada pór alguns partidos políticos, inclusive  pelo  partido do governo - o PT - junto as  construturas , no âmbito da estatal Petrobrás, Ora... e por que só após a Petrobrás ser ofendida  e destruída é que  se fora descoberto  o escândalo no governo  e o Tesouro Nacional  falido ?   . Aí está a resposta a todo esse  desastre, inclusive o de jogar abaixo o estado de direito que a C.F. (jurada e proclamada sob a proteção  de Deus )  declara., pelo que  entendo como ser de espécia natural e malígna de um punhado (em pequeno número)  de "revoltosos"  participantes do episódio pelo que a ditadura militar pôs fim aos seus  "avermelhados"  interesses. Percebe-se , pois, que detentores de mentes malígnas e de personalidades  negativas, em não se conformando com a "liberdade"  que lhes fora  agraciada pela lei de Anistia Política, vem pelo poder proporcionado  violentar não só os poderes  legítimos, como assaltar  os cofres do Tesouro nacional através da corrupção dos bens públicos. Há cerca de dois meses os interesses da multidão em exigir a saída da presidente Dilma  abandonara  tais manifestações. Há uma corrente  de vontades para que a presidente Dilma não seja posta fora do governo,. Ora... o que o povo deseja afinal ? As investigações contra a mesma já começaram como também começara em alta escala o pedido de piedade para que a mesma não seja condenada.  O Brasil está parado e jogado  às margens   de um estado de vergonha. O povo desejava (desejava dissera)  que a intervenção militar devia e fazer presente. O Exercito Nacional já dissera estar fora de tal movimento. E o que o Exercito espera  ? É  lógico que  a era PT deve ser extinta para o bem da nação  . Reconheço que  num pais como o nosso Brasil onde  a fomentação de poderes está voltada para a corrupção, não se podendo acreditar em interesseiros ao governo, ainda penso que o Parlamentarismo seria bem mais  válido do quue o presidencialismo.  Mas... reconheço que a intervenção militar  não seria de bom alvitre estar presente ou se fazer presente pelo menos no presente atual. Porém ... a sua vigilância  não deve ser esquecida. , pois caso a presidente Dilma  não fôr condenada a  deixar o governo, certamente a ditadura  será por ela empregada como corolário de sua mente  avermelhada  e alimentada pela vermelhidão de seu partido , o PT.  E por falar em ditadura, faço lembrar, ainda,  que a forma de sua execução  é um regime onde o governate aglutina os poderes executivo, legislativo e judiciário, pelo que  o ditador  busca controlar  os setores  mais  respeitado do país. , para que  a sua posição  seja  legitimada . A História  nos leva a lembrar  que o termo  ditadura  fora usado  para caracterizar  diferentes formas  de organização política, como a Velha Roma  e França Revolucionária, pelo que os  elementos da ditadura  nada mais eram  do que o cerceamento  dos direitos políticos individuais, levados pela  utilização  da fôrça  pelo Estado e fortalecimento do poder executivo em detrimento  dos demais poderes. . A instituição  da ditadura, na qualidade de uma magistratura  excepcional  visava  a salvação pública , como muito bem lembra a doutrina de Sahid  Maluf em Teoria Geral do Estado.  O  regime ditadorial moderno é , pois,  resultante de convenções sociais  profundas provocadas , quase sempre,  por revoluções ou guerras.  As Ditaduras  , nem sempre,  ocorrem e se instalam  por golpe militar. Podem ocorrer por golpe de  Estado  civil, de grupo de governantes  democraticamente eleitos  que  se apoiam na lei  para  preservar o poder, como fora o caso praticado  por Adolf Hitler, na Alemanha nazista. Vários são os métodos  de manutenção  do poder. A principal  é a utilização da fôrça  bruta para que o líder  ou líderes, ou mesmo o país sejam mantidos pelo  apôio  da opinião pública. A ditadura militar é um modelo mais forte da corrente do governo, pelo que o poder público é controlado por  general e comandantes  do exército do país.Um exemplo desse fora muito utilizado  na America do Sul, na segunda guerra mundial, na metade do século  XX, quando uma junta militar  assumiu o poder. Ainda nesse caso  o lider da junta  ou o  unico comandantre pode, pessoalmente,  assumir o mandato como chefe  de Estado. Os regimes  militares são formados após um golpe de Estado  derrubando  o governo anterior, seja qual fôr  o regime  que ele assume, e, não importando  qual  a sua tendência  ideológica . O Brasil está, sem dúvidas,  sendo amaciado para uma ditadura civil. E, observando  o que o regime presidencialista , por natureza, pode apresentar,  dada as facilidades com que o governante  tem em seu poder para mantê-lo na presidência , como exemplo de que  pode  lotear os cargos do primeiro escalão , escolhendo   os quê  podem lhe ser fiéis ,como obediência ao cargo  elevado  e assim  obedecê-lo como forma  de  merecimento , assim  o torna, permanentemente , seguro no poder.  Exemplo  de tal  fato é o que todos os governates  fazem. E Dilma (presidente )  tem às suias mãos e as vontades lícitas e ilicitas,  a seu favor,  não só pelo colegiado de seu  partido-PT- como os simpatizanes  e, ainda, por alguns integrantes do STF , nomeados e escolhidos por ela. O defeito, portanto,   não  é da democracia e sim do regime adotado. O Parlamentarismo é, em minha consciência,  o indicado,  para que  os defeitos e as variantes do presidencialismo  não estejam presentes e o presidente da República  não tome por sí  as medidas que o Estado de Direito condena. //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////


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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

                                              MAL  QUE   FOMENTA  MALES
                                                              -16/11/2015-



                     As investigações   a cargo da "Operação LAVA JATO" , ao que  parece , está sendo
criteriosamente  prejudicada, em alguns aspectos, sustentados por simpatizantes do senhor LUla, da presidente Dilma e de seu partido político -PT-  O filho de Lula  estava sendo  investigado pela referida  operação policial, oportunidade em que o STF  excluiu o prosseguimento das devidas investigações. Ora... A Procuradoria-Geral da República estava, de acôrdo com as suas atribuições e finalidades, juntamente com a Policia Fedsral à frente do investigatório  necessário e cabido, considerando-se que o cidadão Lulinha da Silva , pela sua firma comercial  figurava como suspeito junto a Receita Federal.  Penso e acredito no que penso, pois  tal decisão da suprema côrte  é inoportuna, á vista de que em estando a PGR à frente dos trabalhos tinha e tem - e  deve manter - a  responsabilidade  de apuração  de  possíveis ilícitos penais, de acordo com a C.F., e    que já evidenciem  indícios   e de sua  autoria, .  Penso,  dessa maneira,  à vista de que um dos ministros da referida Côrte (STF) em nota pública, mostrou-se indignado com a investigação levada a efeito e, em sua manifestação percebe-se que o mesmo ministro  estava dando uma lição de conselhos, que vem favorecer ao implicado e  investigado.  Analizando o que o referido ministro  declarou percebe-se que  fora uma defesa inconveniente à investigação, eis que por outra autpridade  o caso estava sendo examinado. Confesso que,  ainda percebo que o STF  composto de  ministros escolhidos a dedo  pela presidente da República , em cerca de tres a quatro, fora uma estratégia do poder Executivo para    .  ter no STF uma maioria  quanto ao que  pretenda que se faça. Por poutro lado,  a senhora presidente Dilma, está numa situação incômoda  quanto as corrupções  verificadas  no governo anterior e que invadiram, estratégicamente,  o seu território para uma contumácia positiva.  Nos últimos dias anteriores , ou seja 13 e 15 do corrente  mes quando da reunião  com os chefes de Estado dos Brics: Rússia, India,  China e Africa do sul, , falando àquele colegiado defendera  uma ação conjunta, internacional ao combate sem trégua ao terrorismo. . Assim o fez em virtude  aos ataques terroristas ocorridos  em Paris/França.  Ora... penso que a presidente cometera uma estravagância em assim se pronunciar contra o Estado Islâmico.   Extravagância que poderá, sem dúvidas, custar caro ao Brasil, à vista de que aquele Estado Terrorista  tem seus "soldados" em toda a parte do mundo, esperando quem sabe ? ordens para  mostrar as suas fôrças e, ainda, considerando, pois, esta  minha  linha de pensamento à vista de que aquele povo  tem ódio de tudo o que se disser sobre  os seus miseráveis ofícios. Assim sendo,  percebe-se, ainda, que bem poderia dona Dilma   comentar sobre a tão cruel barbaridade ao povo francês, mas  através  de uma moderação razoável  e isenta de "provocações" lógicas  pelo fato  de conclamar os demais países a um confronto  em "combate sem tréguas" . Lamentavelmente Dona Dilma , à contrário senso, declarou ,da  maneira exposta, a presença do Brsasil no combate internacional. Que Deus proteja este nosso Brasil e que  por ele seja  indicado um governante  que saiba cuidar de seu povo e do Estado de Direito que  este páis  possui. Para finalizar, desejo de minha autoria, repetir uma frase que bem poderia ter sido  declarada por Salomão e por todos os governantes deste Univetrso, assim constante : Salomão ao  sentir que uma grandiosa tormenta iria varrer de seu solo muitas riquezas, como por exemplo,  a grandiosa plantação de verduras, leite, animais, etc. ordenou a todo o seu povo que fossem juntos às lavouras para recolher o que fosse possível ,  à vista do grandioso temporal que estava para acontecer. Assim, ao l.ado de milhares  de pessoas , trabalhou durante toda a madrugada e conseguira proteger  grandiosa parte dos alimentos necessários à vida do povo.. Ao raiar do dia, e muito cansado,  de volta ao seu palácio, abrindo a porta e voltando os os olhos para o céu vira que o sol estava acontecendo e as nuvens já não eram negras e sombrias,,. Ajoelhou-se e com os olhos escorrendo lágrimas de felicidades. em oração,  dissera;  " Senhor, meu pai, muito obrigado por ter  me dado fôrças para o bem de meu povo  e  , por não deixar  acontecer a tempestade  esperada. E , em seu cérebro , Deus  : se fez presente  exclamando : Salomão,  voce nada tem de agradecer , o temporal que estava previsto para chegar era uma fantasia   idealizada por mim . Nenhuma  tempestade ou tormentas  existirá enquanto  voce amar e proteger o seu povo, A sua Nação tem em voce não só o governante honrado , honesto e  poderoso, como,  também,  um homem justo e perfeito.   Não desejo ver um governante  perfeito, mas sim um que saiba  merecer  o povo que tem e ser, antes de tudo,  honesto e não corrptivo ou corruptor. //////////////

Em tempo:  
O comentário que fizera a senhora Dilma , acima, sobre o combate ao terrorismo fora publicado neste Facebok, na data de hoje, através   do G1- O Portal  de Noticias da Globo./////////
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segunda-feira, 2 de novembro de 2015

                                          PROFESSORES, DOMÉSTICOS A SERVIÇO DO GOVERNO
                                                                ( Comentário politico e Humano)
                                                                             - 02/11/2015-

                      Ao amanhecer de hoje, dia dos finados, e sentado à mesa para tomar o café, fui levado pelos cantos  de meus pássaros, a lembrar de um sonho muito gratificante, ocorrido na  madrugada, pelo qual o meu cérebro reproduzira para, talvez, me agradar,  neste caminho de minha   idade anciã, com alguma coisa, para que o dia de hoje, além das orações que faço a meus genitores, irmãos e amigos que já partiram para o Oriente Eterno, Os cantos dos pássaros soavam como uma harmonia bela e angelical  aos meus ouvidos,  levando meus pensamentos a um  passado longínquo onde a pureza de minha infância, como consequência de sua natureza ,  era velada pela doce e santa maternidade. E, assim, me vi lembrando-  o que o sonho me proporcionou- os primeiros dias de permanência  na Escola para aprender a ler. Fora, evidentemente,  angustioso estar fora de minha casa , pois as saudades e a proteção pelos cuidados de minha mãe me faziam chorar, vez em quando. Mas com o passar dos dias e sabendo que ao final das aulas alí estariam meus genitores para  me levar de volta ao lar, as coisas passaram a ser boas rotinas e o estudo corria satisfatoriamente, graças a bondade e a gentileza agradável  que transmitia a minha primeira professora. E de professores em professores  e pelos anos de estudos alcançados, a minha simpatia aos professores transbordava de alegrias e de lamentações pelo estado em que todos eles , ao dar muito de sí - como minha mãe querida -pouco  e  muito pouco recebiam como compensação salários insignificantes que mal davam para o sustento individual, quanto mais para os que tinham esposas e filhos. Os anos de estudos me acompanharam    por todo o tempo de minha puberdade. Nesse período - puberdade -  a situação dos professores no Rio de Janeiro era lamentável, eis que nada de bom, útil, necessário e obrigatório fora feito para que  tais profissionais do ensino melhorassem de situação. E até hoje permanecem jogados de lado sem que, afinal de contas, não  é estabelecido, pelo Ministério da Educação e pelas pessoas dos governantes estaduais, municipais e federal,um competente plano de carreiras e salários reais.  A desordem educacional já alcançou , desde a época  em que meu sonho me fizera lembrar de minha infância, cerca de setenta anos decorridos. E os professores aí estão dando de sí trabalhos que lhes custaram muito para exercê-los, sem que   recebam  uma retribuição financeira  digna e não imoral. Mas... a verdade é que o Brasil vive numa safra de  políticos e governantes voltados para  si mesmos, Muitos desonestos  e prevaricadores quanto aos seus deveres. . Outros corruptos. À corrida às eleições é uma maneira importante para os desonestos. Ser parlamentar (deputado/senador)  é um caminho fácil e proveitoso à "almejada" corrupção. Não podemos entender a razão do porque no legislativo (câmara e senado)  os seus presidentes  alí permanecem mesmo  acusados de graves irregularidades no campo da corrupção. A fonte da "riqueza " do Brasil representada pela estatal Petrobrás está praticamente falida pela corrupção generalizada ocorrida na área governamental e privada. O legislativo não está merecendo confiança pela ocorrência do chamado mensalão e por estar lotado de " escudos" à favor do governo e a maior côrte de Justiça ( o STF) tem a maioria do governo por ele nomeada para blindá-lo. Em São Paulo o governador Geral Alkimin  , por sua liberalidade, fechou mais de quarenta escolas, prejudicando, assim, a população estudantil e seus professores. Em Brasilia, a Capital da República, o governador eleito , Rolemberg, está há um ano no poder e desde que assumiu o cargo  declara que o caixa do governo não tem condição financeira e assim não paga aos seus funcionários os décimos terceiros salários , vencidos, nem tão pouco  o aumento salarial dos professores obtidos no ano passado.  É uma vergonha, o Brasil chegou ao "Quinto do Inferno" como muito bem tenho apresentado. Na  calma e tranquila greve dos professores, em Brasilia, a policia militar usou e abusou (como fosse mandada) de pancadarias em vários professores e prisões injustas. Como policial que fui posso dizer que a PM desta Brasilia  sempre fora um órgão admirável  e respeitoso pela população. Mas  a ocorrência desastrada feita aos professores ultrapassou os limites da vergonha e da estupidez. Penso que a pressão  de poder e de ignorância tenha sido encomendada eis que o "senhor" governador  está demasiado  preocupado por que perdera a popularidade que o levou ao cargo. Enfim, graças a Deus meu cérebro não juntou ao meu sonho toda essa sujeira e podridão pelo que passa o Brasil e nosso povo . Fico, assim, satisfeito e espero que ele - meu cérebro -  se tiver que me proporcionar sonhos que não sejam referentes ou de igualdades  à ocorrências indesejáveis , como as que o governo vem cometendo, que faça meus pássaros a repetirem os  cantos harmônicos e celestiais que me levaram a momentos inesquecíveis quanto a pureza da doce infância. 
                                                                   //////////////////////////////////////////////////

    




sábado, 31 de outubro de 2015

                                                 
                                               


                                                   COMENTÁRIO POLITICO
                                                                E  JURÍDICO
                                                                 -30/10/2015

                                                                 

                     Reconhecendo o merecimento dado aos meus comentários políticos   pelo grandioso números de visitantes à minha coluna, informo que a vida  da população brasileira  - incluída a de vários nacionais estrangeiros que aqui vivem - não tem  sido fácil, porém desastrosa, pelos consecutivos aumentos de impostos e pela maneira incorreta com que o governo vem gerenciando , não só  a  vida pública  e politica do país,  como da mesma forma  a dos que aqui residem.  Há uma grandiosa e estupida corrida  nos aumentos  dos gêneros alimentícios, de produtos industrializados etc. etc.Não existe, por ato do governo um estabelecimento de preço, nem tão pouco uma maneira de assim não ocorrer brutalmente.  Tenho manifestado, em meus comentários, sobre o que proporcionou as chamadas "diretas já", ou seja, as eleições livres, alimentadas pela grandiosa e sábia Anistia Política, pelo que grupos que participaram  do episódio da década de 1960/1964, combatidos  pela ditadura militar e outros,  pela oportunidade aberta  e oferecida pelas  eleições livres e estabelecidas- e outros simpatizantes que estão mamando nas  tetas do governo e  aliados por interesses escusos e por admiração "amorosa  e "piedosa" do governante.  - Fazem  deste Brasil desastres , não só da democracia , como do Estado,  pela qual a Anistia Política almejara e proporcionara , da mesma forma , as "diretas já" - pelas eleições livres- um efetivo e positivo Estado de Direito. Reconheço que o governo de Fernando Henrique Cardoso não fora um bom ou admirável governo, seja por privatizações  de bens públicos,  seja por descaso com a segurança da Amazônia e outras causas. Nele se baseou Luiz Ignacio da Silva, o Lula, por muitos erros cometidos pelo seu antecessor e por não  tomar posições corretas para o perfeito funcionamento da via política e financeira do país. Por assim ser, Lula ao receber de FHC o governo procurou, e em parte conseguiu, vencer nas derrotas de ações tentadas de seu antecessor, iniciando, imediatamente, como já programado, um reforma da Previdência Social onde o carro-chefe de sua intenção era a de tirar dos servidores aposentados o direito de não contribuição previdenciária, o que conseguiu , junto ao Congresso Nacional , através do que se chamou de "mensalão". Mensalão fora,  como  se sabe, a distribuição  gratuita e onerosa aos parlamentares que votaram a favor da extinção de tal contribuição. Não posso informar sobre se o Supremo Tribunal Federal - STF - se posicionara da mesma forma quanto aos parlamentares que receberam propinas  do mensalão, mas posso , afirmativamente, dizer que Nelson Jobim, eleito , estrategicamente , por Lula para a ocupação do cargo de presidente do mesmo STF, ficara, definitivamente, comprometido com LULA , ao declarar por várias vezes, publicamente, antes de sua posse na côrte e mesmo durante o julgamento que ;  "Lula precisa  ser  ajudado e todos tem que pagar impostos". Da mesma maneira a que chegou Nelson Jobim procedera o ministro Joaquim Barbosa  também  nomeado  por Lula e  votara a favor da extinção do direito dos aposentados, tendo  nos autos do processo, ou seja das Ações de Inconstitucionalidade apresentadas pela PGR e pela Associação dos Magistrados repetido a mesma declaração de N.Jobim, ou seja. "Todos tem que pagar impostos" . Percebe-se, pois que a aprovação da emenda à CF,  de iniciativa do poder executivo, tinha o propósito, tão somente,  de extinguir um direito adquirido, ao longo dos anos trabalhados, pelo servidor público  A corrupção no Poder Legislativo fora provada  e julgada . Entretanto não se vislumbrou o mesmo no Poder Judiciário, ou seja, no STF.  O verificado alí fora, na verdade pura e simples , como na verdade jurídica, uma ilegitimidade  jurídica e constitucional como expressa a Lei número  221.de 20 de novembro  de 1894 art. 13, § 9º letra a,  declara que;  " Consideram-se ilegais os atos ou decisões administrativas em razão da não aplicação do direito vigente. A autoridade judiciaria fundar-se-à em razões jurídicas, abstendo-se de apreciar o merecimento de atos administrativos sob o ponto de vista de sua conveniência ou oportunidade." Sabe-se que quando se declara que tais atos são inválidos por vício de ilegalidade, entende-se, naturalmente, que está comprometida a maior de todas as ilegalidades, qual seja a que decorre da inobservância  da Constituição Federal.  Logo, o STF ao  pôr fim ao  direito adquirido do aposentado jogou abaixo  o poder supremo da maior e grandiosa Côrte da Justiça cometendo, pois - como já salientado -  uma grave ilegalidade jurídica e constitucional - pelo que a ilegitimidade verificada  decorrera  da sua não conformidade com a lei e, evidentemente, o defeito de mérito , de sua inoportunidade, inconveniência ou iniquidade. A ilegitimidade, ( segundo ainda, Themístocles Brandão Cavalcante, ministro do STF e  autor do Curso de Direito Administrativo, décima  edição, livraria Freitas Bastos S,A, pode tomar tres aspectos: incompetência, excesso de poder e violação da  Lei.  Em nosso direito  a validade dos atos administrativo só pode ser apreciada sob   os aspectos da ilegitimidade ou da ilegalidade.  Assim é que fica compreendido que  não só a desobediência à lei, mas ,também,  a incompetência da autoridade que é, pois,  uma forma de ilegalidade . Pelo exposto,  não há o que se duvidar de que a emenda à C.F. acima citada fora propositadamente , pelo Executivo, levada ao STF devidamente preparada e ajustada com o seu presidente Nelson Jobim e outros como o ministro Joaquim Barbosa para ser votada pela extinção de um patrimônio  alimentar dos aposentados,  resultando, pois  na não . aplicação  e indevida aplicação do direito vigente , pelo que não se fora fundamentado em razões jurídicas e abstendo-se  de  apreciar o merecimento  do ato, sob o  ponto de vista  de sua  conveniência ou oportunidade. Aí está declarada a ilegalidade cometida pelo STF., da maneira como fora apreciado o merecimento do  ato  voltado para a conveniência de Lula em taxar os inativos na contribuição  previdenciária, pela oportunidade em que o presidente do STF e seu colegiado assim poderiam fazer, por estarem a favor de Lula para ajudá-lo em " agrada-lo" a derrubar o direito adquirido dos velhos aposentados. Fora , sem dúvidas, uma irregularidade constitucional e jurídica . Pela primeira vez na História Politica do Brasil o STF.  sujou e rebaixou o Estado de Direito, levando a pretendida   e sonhada democracia a um estado contrário às expectativas insinuadas e prometidas  pelas eleições eleitorais livres . Mas... não foram poucas as ocorrências  negativas e escandalosas praticadas e incentivadas pelo governo Lula .  No momento o grandioso Brasil está ardendo de aflição  pela desordem politica, financeira e de ocorrências nefastas , verificadas no âmbito governamental e político, dada a corrupção  existente na área governamental  Petrobrás e fazendária. Há investigações, a cargo da Policia Federal e PGR ,pelo que a justiça federal já condenara varios integrantes de empreiteiras que mantiveram contratos com a Petrobrás  e fornecimento de propinas milionárias.  Segundo as notícias  fornecidas pelas  agencias de notícias e jornalismo Lula esta´a um passo de ser investigado. Desesperado e se intitulando ser honesto, declara que vai informar aos demais países que está sendo perseguido Há conversas em que Dilma poderá ser mandada sair do governo e também há movimentos graciosos a favor dela de que não cometera nenhuma irregularidade, ao contrário doTribunal de Contas da União que informa que ela cometera crime de  responsanbilidade  do presidente da Republica por ter ultrapassado o superative fiscal do exercício de 2014  e que o de 2015 está próximo de também ultrapassar. Quanto a Lula sabe-se que o mesmo já declarara que irá chamar Nelson Jobim -- autor da ilegalidade verificada em sua gestão no STF- para colocá-lo no Ministério da Justiça a fim de  fazer a Policia federal tomar outro rumo, ou seja, como dissera; "colocar a policia federal em seu devido lugar ", Assim entendemos que a expressão colocar no seu devido lugar   é  segundo a vontade de lula ficar sob o comando direto do governo, Esquece ele que o Ministério Publico Federal, através da Procuradoria-Geral da República  é, por natureza, um órgão autônomo  e tem poderes para que a Policia Federal cumpra a sua finalidade e competência      quando a ela  se socorre para investigações e aberturas de inquéritos policiais .Por outro lado as buscas e apreensões realizadas pela Policia Federal são  autorizadas por juiz competente e não aleatoriamente realizadas pelo órgão policial. A verdade do que, ainda, poderá acontecer nas  investigações e julgamentos a cargo do STF é dificil e temeroso   se prevê, eis que o guardião da C.F  ou seja, o STF já tem um histórico de irregularidade verificado no governo Lula, como acima fora mencionado e, ainda o governo possui, estrategicamente, a maioria de   ministros alí escolhidos e nomeados  por ele. Assim, também,  não se pode duvidar se do passado não tenha sobrevivido a herança da ilegalidade verificada naquela mais alta corte de justiça.
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Nota; Email:  Evandroabastos@gmail.com
 Advogado, jornalista e escritor, carioca, 78 anos de idade


















































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terça-feira, 27 de outubro de 2015

                                        ESQUECENDO  A CORRUPÇÃO NO BRASIL
                                                                   -27/10/2015-
           
                A situação  econômica, financeira, governamental e politica no Brasil é desastrosa, causada ´pela vergonhosa atitude de um governo que governa conscientemente para  a ocorrência de  toda a sorte de ilegalidades e, ainda, se indispõe com autoridades leais ao Estado e à Constituição  Federal . O Brasil está vivendo um problema sério e seu povo  sacrificado pela estupida e péssima  gerência desse mesmo governante. Assim, cansado de acompanhar o desenrolar  das investigações que, de certo modo, tem sido  levadas com muito sacrifício, pelas ameaças constantes aos  responsáveis ´pelas mesmas investigações, me ví a não fazer uma contumácia  de indignações a toda sorte de sujeira que vem sendo, de forma geométrica, acontecendo.  Para me separar de angustiosos   momentos retorno a continuidade da escrita de um novo livro, à vista da satisfação honrosa quanto a publicação do primeiro,  levando-se em conta   o que de bom  e útil fora prestado. No mesmo livro,  que trata sobre O rosto que não conhecemos, faço referencia a Nota  do Autor, assim disposta ;  A maturidade  lançada aos anos de minha existência permitiu para que a coragem  e os desafios  de meus pensamentos se revelassem  pelas dúvidas, que nos caminhos caminhados e percorridos houvessem, por  parte da  ausência da verdade, questionamentos, pelos quais toda a humanidade  se tornou  iludida, mas que merecia ser reparada, de tão insólito e cruel  disposição que, ao longo dos séculos se fez esquecer, propositalmente, tornando, assim. o Cristianismo  ausente de sua primeira página revelada pelo rosto de quem amamos e que não conhecemos, Desde muito cedo, ao ser levado à socialização, seja  por parte de meus genitores, professores e pela religião, não me deixei levar por  ideologias, que muitas  das vezes questionava como consequência natural de minha razão. Por apresentarem  dúvidas quanto às minhas próprias convicções e entendimentos a verdade muitas das vezes surgia , em meu cérebro, como disposta a esclarecer que, para a aceitação ou não de fatos, episódios etc. pelos  quais não participamos  e, portanto,  só nos fora contado ou narrados, haveria de ser  encontrada, dentro de nós mesmos, uma justa e consciente razão e que só o nosso cérebro poderia apresentar validade quanto ao  que nos fora apresentado.  Sabemos que a liberdade de expressão e de pensamento é natural da condição humana, e que o homem  primitivo também a exercitava, pois do contrário a espécie  humana não poderia ter sobrevivido e desenvolvida até chegar aos nossos  dias,    Mas... toda essa liberdade há de se revestir de caráter eminentemente voltado aos princípios  morais., espirituais e de regras de condutas suficientes e necessárias ao cotidiano  de nossas relações.  O que evidentemente, não vem ocorrendo regularmente.   A liberalidade de nossos pensamentos, tão bem apoiadas por governos democráticos  não é efetivamente,  própria de uma condição política e sim do caráter  que a natureza deu à vida humana e animal.Nos capítulos seguintes, à narração que faço,  quanto ao pensamento e de suas maneiras e modos de se apresentar na vida e nos caminhos de nossas imaginações, penso que, a verdade por mais impressionante e estranha que possa estar revestida de sombras e de questionamentos  , nos conduz aos verdadeiros caminhos de uma aceitação.
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quinta-feira, 15 de outubro de 2015

                                 ENFIM  LULA  TERÁ QUE AJUSTAR CONTAS NA JUSTIÇA
                                                                  (comentário político).
                                                                         -15/10;2015-

                               Fora, evidentemente, uma grandiosa revelação de que o  extravagante LULA , ex-presidente da República, está sendo apontado , da mesma forma, com a corrupção ocorrida na estatal Petrobrás, Assim , é que, a Agência   de Notícias  Pensa Brasil (www.pensabrasil.com.br) do,dia 13 do corrente, pelo Facebok, segundo a fonte   apontada  : Coaf  (Conselho de Atividades   Financeiras) informa que fora  quebrado o  sigilo  bancário e fiscal, pela Policia Federal  e integrantes da Operação Policial LAVA JATO,  do  senhor  Lula, ex-presidente da República, pelo que ficou apurado  movimentações financeiras milionárias  de cerca de 2,7 milhões de reais, sendo grande parte  proveniente de empréstimos,  investigada  na Operação Lava Jato, com a empreiteira Odebrecht  em 2,8 milhões de reais, Andrade Gutierrez em 1,5 milhões e OAS em 1,4 milhões. Os dados, segundo  nota, são apenas uma amostra de uma operação financeira do  ex-presidente  da conta bancária  da empresa de Lula, a LILS , e a continuação  da parte  dos recursos. De acordo  com o Relatório a LISL  aplicou 12,9 milhões  de reais, fez um plano de previdência  privada no valor de cinco milhões, recolhera  3 milhões de impostos  e fez transferência  de 4,3 milhões  em depósitos. Pelo  que se informa., ainda, são valores referentes , apenas, a empresa de Lula - LISL - pelo que há outros milhões doados por empreiteiras    ao instituto Lula  que ainda não tem o sigilo quebrado Aí está o chefe do Estado e da União a serviço da corrupção . E o STF e outras  autoridades, ainda assim,  vão continuar  a dar "mancadas" que  favorecem, ao contrário censo, uma blindagem  aparente, para que Lula  venha a ser o que é, juntamente com o seu PT, Dilma e outros indesejáveis? Não posso acreditar, pois pelo que, ainda, possa se supor a necessária prisão de Lula levará os "incríveis alucinados" do exercito de lula, ou seja, o MST,   a aplicar  desordem no país, pelo que o glorioso Exercito Nacional deverá botar seus tanques de guerra na rua,  imediatamente, antes que a baderna  surja e armas esvaziem os seus paiois das unidades militares, como acontecera nos idos 1960 a 1964.
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terça-feira, 13 de outubro de 2015

              ÓRGÃO  ESSENCIAL  À  UNIÃO  NA CONTRA-MÃO  DA  LEGALIDADE
                                                     ( comentário politico positivo)
                                                                   -12/10/2015-

                             O título acima pode, de imediato, parecer um tanto rude, entretanto,  procuro dar  ao mesmo , subsídios válidos,  através do que de real existe. Assim   é que o órgão essencial  à União a que me refiro  nada mais é do que a Advocacia Geral da UNIÃO - AGU ,e  é a instituição  que diretamente ou através  de órgão  vinculado  referente á União, judicial e extrajudicialmente,  cabendo-lhe nos termos da lei complementar que dispuser sua organização e funcionamento, as atividades como órgão vinculado  diretamente  à União  ou através e  diretamente    referente à União  , judicial e extrajudicialmente e funcionamento , às atividades , cabendo-lhe nos termos  da lei complementar que dispuser sua organização  e funcionamento , as atividades de consultoria e assessoramento junto ao Poder Executivo. Sua atuação  consultiva se dá  por meio  do assessoramento  e orientação  aos dirigentes  do Poder Executivo  Federal , de suas autarquias e fundações  públicas , para dar segurança jurídica aos atos administrativos que  serão  por elas praticados, notadamente quanto à materialização das políticas , à  viabilização  jurídica  das licitações  e contratos e, ainda,  na proposição e análise de medidas legislativas  (leis, medidas provisórias, Decretos e Resoluções, entre outros ) necessárias ao desenvolvimento e aprimoramento do Estado  brasileiro  . Além disso , desenvolvem-se  atividades de conciliação  e arbitramento, cujo  objetivo   é o de resolver  administrativamente os litígios  entre  a União, autarquias e fundações, evitando, assim a provocações do Poder Judiciário. Como  apresentado de igualdade ao que fora publicado no Diário Oficial da União, em 27/03/2012,  alterado em 17/03/2015, nos termos do art.13 da Constituição Federal. Assim, portanto,  é a Advocacia-Geral  da União - AGU -  uma instituição prevista na CF,. . de função essencial   à Justiça, não se vinculando , portanto, a nenhum  dos tres Poderes , ou seja: Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim sendo,  o advogado da União  representa, tão somente a União. junto ao STF. O  Procurador- Geral da União  representa a União perante o Superior  Tribunal de Justiça nas questões cíveis e trabalhistas. Já os demais  procuradores, como os Regionais e os Federais, respectivamente, representam a União , juntos aos Tribunais Regionais  Federais nas cinco regiões , com sede nas capitais  de no DF, RS,  SP, RJ  e PE.  Assim , como  competência   da Advocacia-Geral da União a sua finalidade está determinada e voltado para  a  União que,  de modo direto,  é ao Estado o objetivo  constitucional.  Logo não cabe à AGU intervir  em defesa ou opinar, mesmo que por comentários  improcedentes às razões jurídicas  como muito bem vem demostrando quanto as " pedaladas fiscais " praticadas pelo governo Dilma  pelo que resultara o crime de responsabilidade fiscal. Ora... a intenção da Digna AGU, como vem demonstrando, desde o primeiro momento em que a mesma, abusivamente, recorrera ao TCU (tribunal de Contas da União) para impedir o prosseguimento  das investigações  que tratavam sobre a apuração das contas do governo Dilma que, já ensejam o descumprimento da Lei de Orçamento fiscal, levando-se  pelo cometimento de crime praticado pela presidente Dilma e, ainda, exigindo a saída do Relator, ministro Nardes , cometera, assim, uma impossibilidade jurídica e inconstitucional, considerando-se que  a sua interferência, assim, leva o requerente e  chefe da AGU a autoria  de uma advogacia  administrativa  a favor da presidente Dilma. E isto, naturalmente , a AGU assim procedendo há que saber que não é´ela - em tempo algum - advogada do governo , quando os interesses  jurídicos  e extrajudiciais  não  forem da alçada e competência do governo, com execesão dos   praticados que possam ser corrigidos.  em razão de interpretações estranhas ao processo. Mas... ainda. assim,  vem a Douta AGU repetindo o descaso praticado anteriormente. e  contestar a favor da repetição   onerosa quanto anuncia de que neste exercício de 2015, já ultrapassou, de novo e por repetição o limite do orçamento fiscal estabelecido e, vem assim,  se pronunciar quanto ao impeatchmen de Dilma; O que não posso entender. é que respeitáveis juristas vem declarando publicamente que Dilma é inocente, que o limite orçamentário ultrapassado por pedalas fiscais praticados por Dilma não é motivo para a abertura  do processo de impeatchment , pois Dilma  não praticara crime algum. Ora...só num pais,  como o Brasil,  a Democracia e o Estado  de Direito,  deste mesmo Brasil,   são jogados aos esgotos da corrupção que  surgiram por cérebros de total vergonha humana e iracional, pois    profissionais da corrente jurídica,   assim nomeados  e  que,   na verdade  ,  fazem do Direito e da justiça da Justiça o vaso sanitário onde colocam os seus cérebros porque não têm  respeito aos longos cinco anos do Curso de Direito e de coisas certas e cabíveis às razões jurídicas ,e que brilhantemente devem ter sidos elogiados. pelo que respeitosamente  decidiram e. ainda.  estando os mesmo na atividade as luzes dos espíritos das Leis lhe devem faltar por, serem, possivelmente, velhos  e intolerantes  âs verdades  jurídicas e humanas. . Por outro lado, ainda, vejo e reconheço que as autoridades judiciárias como as do MPF/PGR ,  OAB e outras estão esquecendo sobre o que tornou a AGU uma advocacia pessoal do presidente da Republica  e não, verdadeiramente da União e, assim, ainda penso que a própria AGU, pela observação de sua competência,  deveria  entender que ao crime praticado  de responsabilidade fiscal,  pelo governante deve ser entendido como tal. Assim repito, como efetivamente verificado, pelo que o advogado competente da AGU deverá se pronunciar como  advogado do Estado e não da pessoa física da presidente.
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NOTA;; Devo esclarecer que como jornalista independente, a matéria acima , bem como, a minha liberdade de expressão não está direcionada para a vontade  ou mesmo sobre o impeachment da presidente Dilma. A matéria visa essencialmente sobre os abusos inconstitucionais que distorcem  o valor probante da verdade, ou seja, do Direito  para os fins almejados, de maneira grosseira, da defesa da presidente Dilma quanto aos crimes  praticados por ela referentes às "pedalada de responsabilidade fiscal".  Quanto para a  digna expressão  que, naturalmente  é  iniciada como efetivo  pensamento tomo cuidados  sobre o que se pensa , pois  muitas das vezes as coisas e os assuntos pensados vão de encontro a  uma  expressão que pode invalidar a expressão tomada, como também   de forma pejorativa e  caluniosa../////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////                                                                                                                                                                            

domingo, 11 de outubro de 2015

                                                  CRIME  CONTINUADO  PELO  GOVERNO
                                                                   ( Comentário politico)
                                                                            -11/05/2015-

                          Com relação ao comentário,  de  09 do corrente mês, tenho ainda a informar que o        governo,  através da senhora Dilma está fazendo de sua administração    uma gerência particular
   de  poderes , como  estivesse  gerenciando os gastos para  manter  o seu  lar e ,consequentemente,     sua  residência particular.  Entretanto, muito embora tenha dito:   ".como estivesse gerenciando os       gastos para manter..."  , ainda penso que na qualidade  pelo  exercício  do  cargo -por ela ocupado-     deve   haver, com certeza, pessoal habilitado , e por ela designado,  para o trato das coisas referentes   compras  de  alimentos e de pagamentos de dívidas naturais  do gasto familiar ou de seu próprio. e     particular.  interesse. Na qualidade, portanto, de presidente da República, entretanto,  é ela,forçada  por Lei,  a  controlar os gastos naturais para manter  a máquina administrativa do Estado,  não  podendo, por outro lado,  ultrapassar o superative ( o quanto permitido)   sob pena  de  cometimento  de crime  financeiro.  Essa gerência - como empregada acima - ou seja, entendida e conceituada  como abusiva e criminosa é de natureza própria de quem não tem capacidade para  estar no comando  de coisa alguma, principalmente a de governante de um país e de seu povo.   A  inflação explode  de maneira grandiosa e de onde a corrupção passa a habitar  silenciosamente , a favor dos corruptos, inclusive do próprio governo que nada vê, nada sabe. E,  assim , fica convencido de que estará impune, quando tudo for descoberto e revelado, não ligando para  o que diz não ter visto, nem conhecido, pois o ato e ação de prevaricação previsto na Lei Penal  são acreditado , por ele - infrator - insignificante , e a pena máxima  prevista é de  alguns meses, podendo ele , ainda acreditar que  a prisão poderá ser convertida em trabalhos sociais e não sob ferros. Mas... a verdade está longe da imaginação do infrator do crime de prevaricação, pois ela estando conceituada como : ",,, retardar ou deixar de praticar indevidamente , ato de ofício, ou  praticá-lo contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal  ou de outrem . No mesmo  sentido, ainda, poder-se-á entender que  outros crimes , como a condescendência criminosa, prevista no Art. 320 do C,P. reforçam  a sistemática relação jurídica  a  também   ação assim disposta: " Deixar o funcionário público, por indulgência, de responsabilizar  subordinado  que cometera  infração no exercício do cargo  ou quando esse falte competência , não levando  o fato ao conhecimento da autoridade  competente. ". Logo que os exemplos  citados não estão, aqui, relacionados com o crime financeiro praticado   pela senhora Dilma, eis que assim foram apontados à vista da corrupção a que a  "Operação Lava Jato "  está  dominando pela PGR/MPF e da Policia Federal, quanto  a corrupção verificada no âmbito da Estatal Petrobrás. Logo que, caso não  venha  a senhora Dilma ser condenada pelo crime financeiro praticado , ainda , assim poderá ser investigada sobre a sua posição face aos crimes definidos, nos artigos 319 e 320 e outros do Código Penal. Impossível a senhora Dilma não saber o que vem acontecendo em seu partido politico - PT - desde que fora chefe da Casa Civil.    Principalmente  que para a sua campanha eleitoral à presidência da República foram empregados alguns milhões de reais, ilícitamente, oriundo da corrupção na  Petrobrás e que o seu partido também fora muito bem reforçado pela mesma corrente  da corrupção. Tais fatos foram revelados pelas notícias informados pelo responsável da Operação LavaJato. O título  deste comentário , como descrito:   Crime  continuado pelo governo, tende a mostrar que a senhora Dilma  - presidente do Brasil vem, desde a sua permanência, cometendo o crime de responsabilidade fiscal, pelo que ao referente ao ano anterior já ficara assim ,  provado, pelo Tribunal de  Contas da União - TCU. pelo que o mesmo tribunal encaminhou  a denúncia ao legislativo e consequentemente ao STF. Agora, após condenar as contas  do governo  e de submetê-la à autoridades superiores, declara  mais uma vez , que a presidente já  ultrapassou o superative  de 2015 , pelo que o procurador  do MPF, junto  com o TCU  aposta em  R$ 40,2 bilhões em pedaladas fiscais  em 2015 e vai apresentar representação à Corte  sobre a repetição das pedaladas fiscais. E, ainda, nos informa  o registro  que de R$ 24,5 bilhões continuam pendurados pelo Tribunal  no BNDES outros R$  13, 5 bilhões são devidos  pelo governo ao Banco do Brasil. Não  é possvel  este governo, o PT e Lula continuarem   ilesos e destruíndo o Brasil. Pelo que venho acompanhando o rumo a que está condenado o Brasil precisaremos de um governante legítimo e não compromissado com a vergonhosa inutilidade  e desastrosa capacidade de desumano e sujo. Amanhã, senhores,  a data de 12 de outubro é para mim momentos inesquecíveis do desaparecimento do grandioso estadista  Doutor Ulisses Guinarães. Há razões para que eu nunca esqueça o mesmo, pois fora através dele, com seus princípios morais positivos  e pelo que ele  fora na politica brasileira, principalmente durante o período da ditadura militar onde ele representou um grandioso papel  de  coordenador político junto ao comando supremo da ditadura para o fim de apresentar resultados benignos e favoráveis aos condenados pela ditadura militar, Fora, sim, um trabalho de mestre, juntamente com Tancredo Neves, André Franco Montouro e outros. Pelo comando da ditadura militar fora  agraciado pela mesma como grandioso colaborar na Lei de Anistia Política. Pessoalmente assisti  o presidente Figueiredo tratar respeitosamente e elogiá-lo não só porque eram amigos de longa data, como pelo respeito a ele dedicado como auxiliar dos  exilados no exterior. Fora  o prazer de , por algumas oportunidades  de meu ofício , a seu lado,  que me interessei pela Ciência Política por ter . ainda, conhecido  alguém tão estudioso e positivamente  Cientista  tal qual os  demais cientistas   brasileiros. Pena ´que na Legislatura não há elementos bastantes  capazes ou de merecerem o meu modesto reconhecimento, E  a amargura de que o desaparecimento  "misterioso" de Ulisses Guimarães  me  leva  a pensamentos estranhos,  sem o ser de naturalidade, pois penso que o mesmo não estava a bordo do helicóptero. caido no mar,  e em que faleceram sua esposa e um ,amigo e ex-ministro e sua esposa, foram recuperados seus corpos e malas, com exceção do corpo de  Ulisses e de seu pertences.  A lembrança do mesmo está em mim pela grande manifestação que ouvi dele em  dizer :  " A Democracia precisa viver "  .
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sexta-feira, 9 de outubro de 2015

                                    Fõrça ditadorial de baixo-clero e de impostores II
                                                               -09/10/2015-
                                                           (Comentário político)

                       

                       Em atenção à matéria anterior - 05/10/2015 - informo que a A.G.U. (Advogacia Geral da União) não conseguira  afastar da relatoria  do Tribunal de Contas da União - TCU -  que apurava  as contas  do governo Dilma,  o ministro  Nardes,  nem tão pouco suspender as investigações legais que apurava  o crime de responsabilidade fiscal praticado pela senhora Dilma, calculado  pelo gastos exagerado e criminoso em tôrno de 160 milhões de reais .Assim, Pela maioria de votos  o TCU manteve Nardes no processo , comungando positivamente pela infração constitucional, cometida .  por Dilma.  quanto ao superative  previsto na Lei de Diretrizes Orçamentarias ;. Em consequência  disso a AGU declarou publicamente que irá  recorrer  até ao Supremo TRibunal Fecderal ´- STF - e que tem certeza de que,  ao ser alí  apreciado  o processo tomará outra posição e que,   pelo Congresso,  encontrará o portunidades para  derrotar a Decisão dada pela Côrte do TCU. Ora... é preciso que a douto advogacia da União entenda que a sua finalidadde é de defesa do Estado e não, isoladamente,do governo, sabendo-se, entretanto,  que deve agir - como defesa - atos prejudiciais que venham  interferir nas ações lícitas e constitucionais realizadas ou propostas e  ilícitamente, pelo mesmo governo.quanto aos crimes de responsabilidade do governo, à vista de que ´é  o Estado a  vítima e não o presidente da República vítima,   Logo o que a Advogacia do Governo - AGU - está provocando é  uma ilegalidade, eis que é ela  a defesa exclusiva da União e não particularmente para a pessoa física do presidente da República. Mas... como o governo de Dilma  possui , estratégicameente,  elementos filiados ao Partido  dos Ttrabalhadores _PT - em cargos chaves,  cujo partido , na verdade,  nada tem mostrado a sua finalidade  para os trabalhadores e sim á  pessoa física do presidente.  vem a AGU  a grosso modo, fazer o papel de advogacia   .  administrativa, Lògicamente que a defesa  praticada,   sob o aspecto constitucional da  AGU, como apresentada , é de fato imoral e anti-jurídico,, pois os casos de crimes praticados, quando houverem, pelo presidente da  República, serão processados e julgados  pela mais Alta Côrte da Justiça que é o Supremo Tribunal Federal, órgão fiscalizador das Leis e da manutenção , respeito  e cumprimento da Constituição Federal. Assim posto, ainda entendo que a Douta Procuradoria-Geral da República deveria muito de perto mostrar à AGU  o caminho certo de suas brigações e de capacidade. Mas...  a Democracia , ao contrário  muita gente entendida está sendo compreendida e aceita como  permissivo de tudo o que não  presta e de natureza ilegal., Pois os abusos e interesses estranhos , aliados à corrupção e, ainda, o poder negativo de alguns governantes, fomentado pelo entender que , como governante ou aliado à  ele, tem autonomia para  conseguir, de qualquer modo e jeito, aquilo que não lhe é  permitido , faz deste Brasil  o mesmo ou pior do caus e  ocorrências assustadoras e nefaustas  que vem ocorrendo, levando, assim, o Brsasil e o Povo ao fundo do poço  à  ocorrências nefastas. Concluíndo , ainda,  penso e julgo, que na oportunidade do caso das "pedaladas fiscais ser examinado pelo Congresso Nacional, como também, pelo STF, ainda assim, o crime de responsabilidade da presidente Dilma , poderá não ser apurado e julgado inconvenientemente. E isto  porquê  tanto  o Congresso como o STF, no governo Lula  já deram provas de, a pedido de Lula, tornar obrigatório a contribuição previdenciária dos servidores aposentados, pelo que fora caçado o patrimônio de todos de modo abusivo e inconstitucional. E tal fato , como regra  corruptiva, tanto o PT, como o Congresso e aí incluído o STF, manifestaram abertamente , antes e durante a apreciação da Emenda à C.F.( de iniciativa do Executivo) que Lula seria atendido, pelo que o STF através de seu presidente Nelson Jobim declarava abertamente que : "... Lu.la precisa ser ajudado e que todos tem que pagar impostos". Aí está ,  na verdadde nua e crua , de que tais autoridades  cometeram crimes contra , não só a C.F., como  tudo o que a Advogacia´-Geral da União  manifestara, ter acontecido,  com o ministro Nardes do TCU.´ E uma maneira de me expressar como indevida e não pejorativa, isto porque o brilhante ministro do TCU pode comentar sobre  as suas investigações ,como  bem mostrar  a situação de envolvidos  nos processos, desde que outras responsaveis, anteriormente,  pelos processos , não deram aos mesmos caráter de sigilo, ou mesmo que  ele mesmo não tenha feito tal consideração. Quanto ao que fora alegado pela AGU de que o ministro Nardes  , nas informações por ele anunciadas, já dera seu voto, isso é ridículo, pois o voto a ser dado é, efetivamente válido, apos´ as conclusões finais. E, ainda, tentar a AGU induzir de que a manifestação do ministro relator, induz ao colegiado  do TCU isso é uma maneira tôla de assim  ter validade, pois quem vai apreciar o resultado final do processo não  seráo pessoas estranhas à lide ,e sim, a Justiça  sob o ângulo jurídico da legalidade   E, ainda,  de acôrdo com os princípios das razões jurídicas  as autoridades judiiciárias  deverão  apreciar as razões jurídicas, abstendo-se de examiná-las e de  reconhece-las  imprópriamente sob o aspeecto de interesses estranhos , escusos ,   particulares e de oportunidade ( Lei número 220 de 1898 ). É assim que  a justiça deve proceder e não como ficara provado e registrado que o STF cometera infração constitucional ,  pela taxação dos inativos, no governo Lula , lembrado anteriormente. Espera-se que o atual poder do STF  saiba apresentar resultados  legais e em caso contrário que o MPF/PGR faça valer o que de legal for produzido pela mais Alta Côrte de Justiça , à vista de que , no governo Lula sua interferência na ADIn apresentada nem siquer merecera do STF consideraç/ão jurídica válida como taxação inconstitucional. Que Deus nos proteja e nos alimente de boas expectativas de que o  poder judiciário estará vigilante para o cumprimento obrigatório ,  jurídico e constitucional  e ,ainda,  que a Policia Federal, órgão que serví, orgulhosamente ,por cerca de quase trinta anos, procure meios para que sejam investigadas as ameaças as nossas autoridades, inclusive as que forem feitas a todo a população desta, ainda minha, instituição  legítima e honrada pelas valorosas e capacitadas autoridades policiais,. seus agentess , peritos e demais policiais. 
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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

                                       Fõrça ditadorial de baixo-clero e de impostores
                                                          (comentário político)
                                                                -05/10/2015-


                         Ao iniciar  a presente matéria devo esclarecer que na qualidade de jornalista mantenho uma postura de conceituada moralidade positiva , pelo que meus comentários políticos são destituídos de críticas,  reconhecendo, pois, que quando as houver serão direcionadas contrutivamentes para que  a validade das mesmas não seja interrompida nem tão pouco de maneira ou oportunidades de cunhos pejorativos.  Os comentários politicos aquí expostos são em razão das informações fornecidas pelas imprensas escritas e faladas e não  através de informes, pois estes não são , na maioria válidos ou apresentam-se sob  dúvidase até inconvenientes à opinião pública. 

                                    A Advocacia-Geral da União-AGU- está tentando afastar o ministro Augusto  NADER,  do TCU, da relatoria do caso que trata das chamadas pedaladas fiscais que a presidente Dilma cometera - e que pelas leis de diretrizes orçamentárias constitui crime - Alega que  o ministro Nardes  antecipou seu voto em diversas manifestações à imprensa, o que, por ele, é proibido pela lei Orgânica  da Magistradura. Dissera que "eles (ministros do TCU) estão submetidos às mesmas regras de todos os magistrados do país  e  que falar antes antes é uma situação de impedimento e de prejuízo ao processo.  A seu lado o ministro da Justiça Eduardo Cardoso ,( também  nomeado pela presidente)  reforça o afastamento  de que  ministros e juízes não podem  declarar posicionamento antres do fim do processo e ainda diz; "Quem promulga  não julga".  Ora... se voltarmos  ao período da governaça de Lula vamos lembrar que quando da Reforma da Previdência, o objetivo maquiavélico, inconstitucional e muito particular de Lula era o sequestro do direito dos aposentados de não contribuíram para a prevdência. Tal direito, como causa pétrea estava de acõrdo com a Constituição Federal,  `a vista de que os funcionários públicos ao se aposentarem já tinham,,, descontados - ao longo de suas permanências - nas ativas- o suficientemente  para o gozo de seus direitos de aposentadorias. E assim para a garantia de ser aprovado, no Congresso Nacional, o desejo íntimo e particiular de Lula, fora criado de maneira ilícita, no governo, uma grandiosa contribuição monetária para parlamentares que votassem a Emenda à C;F - da referida taxação. Além do mais, pelo presidente do PT (partido do governo) senhor José genuíno foram aneaçados todos os parlamentares que votassem contra o desejo de Lula, inclusive com ameaças de expulsão do partido, pois, segundo, ainda, José Genuíno a "fidelidade ao Partido haveria de não ser negada . Que "fidelidade"é essa já que em seus Estatutos e Código de ética  não diz que é livre e legal o voto  contrários às Leis ? Por conseguinte, ainda devemos lembrar que na mesma época e dias em que foram protocoladas as necessárias ADINs  (Ações de Inconstitucionalidades) por vários órgãos de defesas ao Direito, inclusive da Procuradoria-Geral da República,  Associações de Magistrados, etc. o Governo Federal esperou momentos em que o titular do STF, Senhor Maurício Corrêa   deixava o cargo para a sua aposentadoria. E já sabendo  que  o governo pretendia extinguir tal direito dos aposentados publicamente comentou que devolveria tal Emenda por ser inconstitucional, Se assim não o fizera fôra porque o govêrno só viera a protocolar tal Emenda, no STF, imediatamente ao desligamento de Maurício Corrêa da presidencia do STF. Na mesma data de exclusão de Mauricio do STF ., LULA,  q imediatamente ,   nomeara o senhor NELSON JOBIM para o cargo  da Alta Côrte de Justiça ., o qual  logo , perante a imprensa, declarou públicamente que; "... Lula precisa ser ajudado e que todos tem que pagar impostos". E assim, por diversas vezes assim se manifestou. A seu lado, o ministro Joaquim Barbosa comungara o mesmo que Jobim, declarando da mresma maneira ;"que todos tem que pagar impostos ". Assim sendo vemos que no governo Lula e tambem neste de Dilma , o senhor Lula vem administrando um governo pelo qual ele  não tem direito de ditar ordens, nem tão pouco governar. Logo, a interferência da Advogacia-Geral da União  é suspeita e não competente para "padronizar" os desejos inconvenientes de Lula, PT e de Dilma . Sim ... e porquê " padronizar", simplesmente porque vem querendo institucionalizar  "vontades e quereres de Lula  , afastando os poderes legítimos da Justiça. No Facebok de ontem , surgira informações de que Lula está no comando do governo; Se assim ocorre  aí , está um legitimo impeatcham  de Dilma  eis que  não existe na C.F. que;   "dois ou mais corpos não podem ocupar o mesmo espaço" . Na mesma notícia do facebok  está Lula chamando Nelson Jobim para o cargo de Ministro daJustiça pelo que a ele devetá incumbir de acabar com a "Operação Lava-Jato" e de colocar a Policia Federal em seu lugar. E que Lugar tem, no conceito de Lula, a Digna e honrada  Policia Federal. Observem, a jogada de Lula : Sabe-se que Nelson Jobim, fora, no governo   LULA um fiel escudeiro para o mesmo. Graças a Nelson Jobim a taxação dos inativos fora aprovada. Verifiquei, por alto, algumas citações do ministro Joaquim Barbosa, dada a seu voto quanto a taxação. e, verifiquei, sob análise processual, que Joaquim Barbosa  se portara tal qual um acdêmico de direito em faculdade de baixo aproveitamento e, se assim, me coloco, reconheço que de outra maneira ele não poderia julgar pois a sua  formação jurídica e o seu potencial  jurídico é merecidamente merecido e elogiado, razão contrária ao que fora por ele formulado ,  à vista de que nota=-se que ele estava ao lado de Jobim e de Lula. Bem que ele poderia  ter mostrado a sua sabedoria,  mostrando a inconstitucionalidade  da "taxação"entretanto, talvez, seja porque  fora, propositalmente  "merecido" a nomeação para a Alta Côrte, uma cobaia de Lula para dar-lhe o "prazer" de massacrar os inativos. Quanto ao que critica a Advocacia-Geral da União  , reconheço que a tese apresentada, pela mesma autoridade ,é de cunho intimo, nacionalizado, certamente, pela não respeitabilidade às normas jurídicas , de onde a C.F estabelece para a perfeita harmonia do Estado de Direito, sob a espada da Justiça e da boa vontade dos homens justos, honestos e verdadadeiros sentinelas da verdade jurídica.
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sábado, 3 de outubro de 2015

                    O  BRASIL NECESSITA SENTIR A BRISA  DA ALVORADA DA LIBERDADE
                                                       ( comentário político positivo)
                                                                  -03/10/2015-
                     Venho manifestando, ao longo '' do após ditadura militar'',  sobre a grandiosa ineficiência do que representou as chamadas  '' Diretas já''. Minha convicção de que a Lei de Anistia Política baixada pelos tratados entre o Comando Militar da Ditadura e o Congresso Nacional  sob a influência  marcante de tudo o que os "revoltosos" exigiram como "anistia", aos feitos extravagantes, ambiciosos, descontrolados , armados , assaltos a bancos, sequestros de pessoas como o que acontecera com o embaixador dos EUU no Brasil levados,   pois, pela ingrata e inconstitucional  traição à Constituição Federal. Em matéria constante neste blog há comentários -por mim realizados sobre a Lei que disciplinou, abrajantemente, a anistia política,. devolvendo aos  cassados infratores não só os direitos de vida civil, como a de parlamentares e outros. Vimos, assistimos e fora registrado na memória da História do Brasil que os efeitos tão desejados pela grandiosa reforma política se deixaram perdidos  por grupos indesejáveis e  hostís,   como se apresentaram pela oportunidade  benefica e positiva apresentada pela livre eleição presidencial, estaduais e minicipais . Os diversos partidos políticos, na sua grandiosa maioria, se fizeram presentes ao lado do governo para obterem vantagens quanto ao que  os sorteamentos dos cargos de primeiro escalão oferecia como recompensa pelas medidas lícitas e ilícitas queridas pelo próprio governo. É de se considerar, entretanto,  que  os primeiros governos , eleitos por eleições diretas ,  pouco ou nada fizeram  para  que o país retornasse    a uma tranquilidade política, positiva  e equilibrada. Entretanto assim não acontecera.." O milagre"  pelo governo Fernando Henrique Cardoso, ou seja, a valorização  da moeda real, substituida pelo cruzeiro ultrapassou em cem por cento a do dólar. Fôra uma euforia válida - segundo os especialistas-  acreditando-se que  a moeda brasileira por ultrapassar o dólar na proporç/ão de cem por cento estaria economicamente e financeira dentro de um patamar bastante válido e merecido. Ora... quem é o Brasil para se colocar ao lado dos EUU na posição que o mesmo ocupa?  Preocupado  e possuindo uma coluna como jornalista na ex-agência de notícias e jornalismo Vote Brasil ( www.votebrasil. com) fiz apresentação de uma matéria  de natureza crítica sobre  as posições da moeda real brasileira em contra-partida com a  do dólar.  Mas...o fato marcante registrado  no governo seguinte, ou seja, o de Luiz Inácio LULA da Silva veio mostrar, por definitivo , ter sido uma governança  de corrupções como a farta distribuição de dinheiro a parlamentares para  mantê-lo no governo e  votar  a favor de suas irregulares ações e atos. Assim surgitra o chamado "mensalão" . E , em seguida,  o assalto à Estatal Petrobrás  pela forma ativa da corrupção , através de gigantescas propinas bilionárias em concluio com as firmas empreiteras.  A verdade  é que  fora o senhor LULA e alguns revoltosos e guerrilheiros do passado,  autores da rebelião  de 1964 e anistiados pela lei - já referida  da Anistia Política,-  juntamente com a guerrilheira Dilma (hoje presidente do Brasil) que hoje estratégicamente conseguiram  ocupar o território brasileiro , pelo comando da nação brasileira, através do  processo das eleições livres. Ora...em bôa hora aquí mostro que na verdade os revoltosos e o próprio Lula perderam a oportunidade de movimentar o comunismo no Brasil, pela interveção constitucional  da fôrça da ditadura militar. Presos e processados tiveram, mais tarde ,como já salientado, a Anistia de forma ampla geral e irrestrita. Assim sendo, percebe-se que o pretendido por eles não era, efetivamente, o endôsso ao comunismo , mas... sim direcionados para  o  que o Brasil possui, ou seja, a maior fonte e jazida do ouro preto que é o petroleo, uma das fontes mais potentes do universo.. É de se salientar que, como fôra exposto , por mim nesta coluna,  sob o título Anistia, Ampla, Geral e Irrestrita , disssera em  razão de minha permanência no Gabinete do Ministro da Justiça (senhor Portela) ao senhor general João Batista Figueiredo -Presidente-a respeito da minuta da Lei anistiadora
que tal Lei estava sendo muito benígna e que mais tarde  tais revoltosos iriam  exigir muito mais,por serem órfãos da ditadura militar quando na verdade nua e crua são os mesmos  órfãos de  suas ações ilícitas. E aí está a dura verdade, pois como se apresentam são miseráveis órfãos de suas leviandades e desejos concretizados pelas corrupções existentes. Sabemos que o PT (partido dos trabalhadores)
é um partido que deveria ser abolido do contexto politico, eis que o mresmo está minado de especuladores ilícitos e de alguns corruptos como muito bem  a Justiça tem conhecimento  e levado os culpados à condenações penais. Aliás, o Brasil, pelos seus corruptos já perdera  , a grosso modo, posição e lugar de um Estado de Direito. e pelo o que se apresenta. Aliás  como está representado, não é só o poder Executivo mas também o  legislativo (Câmara dos cdeputados e Senado Federal) que estáo contaminado por irregularidades de  seus titulares na corrpção da Petrobrás. Esperamos que o potencial jurídico que representa o fiscal da Lei (MPF/PGR) e o STF não tomem., de igualdade aos demais poderes , a 'blindagem'  ao  senhor Lula da Silva e que  as decisões do juiz federal da justiça federal de Curitiba,, Dr. Moro, do  Estado do  Paraná sejam respeitadas e protegidas e que a brilhante Polícia Federal zele pelas segurança das autoridades judiciária, bem como a ministro do TCU que está sendo ameaçado  para que a Justiça cumpra a sua finalidade jurídica e em defesa ao Estado de Direito deste grandioso BRASIL..
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 Nota o autor é jornalista , aposentado como delegado de policia federal, tendo exercido orgulhosamente vários cargos, como coordenador judiciário, delegado do DOPS, Fazendária ,    Drogas e entorpecentes e  INTERPOL.   É, ainda, escritor e advogado, residente em Brasilia com grandiosa permanencia no Rio de Janeiro, sua Cidade Natal.
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                                 SAUDAÇÕES A ULISSES  GUIMARÃES
                                                         -02/10/2015-


                Há coisas, fatos, ocorrências  de tudo o que fora observado, conhecido, querido e amado    revestidas de  angustiosa saudade em nossas vidas.   Impossíveis, pois,  de serem esquecidas. Tudo o que fôra e representou de bom, mal ou de tristrezas sempre é lembrando  durante a .longa caminhada  de nossas vidas, e da  vida  que existe em nossas vidas. Mas o caminho seguido pela  terceira idade -quando a alcançamos - e que dela nos tornamos parte - é ausente  daquele briho que brilhara  desde o o início da vida que nos tornara legitimado como humano  através da luz divina da doce e singela maternidade . Sem aquele briho , entretanto, causado, pois, pela fraqueza natural da saúde levada e  enfraquecida pelo tempo passado  que a própria vida representou. há, sem dúvidas  outras luzes que  surgirão para  tornar tudo, e, todos os momentos passados  e vividos. também iluminados. Enfim o último ato representado pelo fim de nossas vidas terá, evidentemente,   o brilho mais brilhante de toda a nossa caminhada pela vida. E deste modo de apresentar  aquí parabenizo a todos pela existência de suas vidas neste grandioso mundo, inclusive a meus genitores. Oportunidade, ainda, pelo que  faço lembrar  a grata amizade - que reconheço ter havido  com o amigo e grandioso estadista  Dr. Ulisses Guimarães, desaparecido misteriosamente  num acidente aéreo com sua respeitável esposa, em data de 12 de outubro  (dia da criança e de N,S,enhora) de 1992.   Há oportunidade neste mesmo blog sobre manifesto reconhecido pela pessoa notável que fora este  notável político e estadista,    

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

                                         OS   CRIMES  OCORRIDOS  NA  PETROBRÁS  
                                                                    -21/09/2015- 
                                                           (comentário politico)


                 As investigações  realizadfas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, aliadas sob os julgamentos da Justiça Federal  de Curitiba - Estado do Paraná -  tem sido uma grandiosa "bola de neve" que quanto mais se investiga mais cresce , de forma geométrica, o número de ilícitos e autores responsáveis pela corrupção na estatal Petrobrás. É de se admmirar e, ainda,  se duvidar... que indícios  - embora levados aos poderes das investigações - não surgem como um  trabalho  necessário para a certeza de que o ex-presidente LULA fora ou não o autor do grandioso estrago nacional pela corrupção na Petrobrás, aliado às empreiteras, através de contratos fictícios  revelados por "propinas" bilionárias. Se não vejamos, em data de  24/ 07/2015,  ás 20.23 horas  a Revista Veja publicara : " Em troca de benrefícios  legais, Léo Pinheiro promete revelar, em delação  premiada , o que viu, ouviu e fez nos anos em que  compartilhou  da intimidade do ex-presidente Lula. A VEZ DELE , amigo de Lula, o empreiteiro Léo Pinheiro decidiu contar  ao Ministério Público Federal tudo o que sabe  sobre a participação  do ex-presidente no Petrolão e como o filho Lulinha ficou milionário.  Léo Pinheiro era operador da empreitera OAS, em Brasilia. Lula  era seu bom amigo  e presidente do Brasil e operado pela OAS. Na linguagem  dos arranjos  do poder baseados em troca de favores operar significa , em bom português,  comprar.  Agora o  operador e operado enfrentam  circunstâncias amargas . O  operador  esteve há algum tempo preso em uma penitenciária em Curitiba  , Estado do Paraná . Em prisão domiciliar .continua  enterrado até o pescoço em suspeitas de crimes  que podem levá-lo  a cumprir  pena de dezenas de anos de reclusão.  O operador está assustado mesmo em liberdade. Em breve ele  vai relatar ao M.P.F.  os detalhes de suas simbóilicas  conveniências com LULA, o operado. Agora  o ganho de um  significa a ruína do outro.  Léo  quer se valer da lei sobre a delação premiada, para realizar sua pena em troca  de informações  sobre a participação  de Lula   o petrolão, o gigantesco  esquema de corrupção  armado na Petrobras  para financiar o PT e outros partidos da base aliada do governo. Com  medo de voltar  à cadeia , depoois de passar seis meses preso em Curitiba, Léo Pinheiro  prometeu fornecer provas de que Lula  patrocinou  o esquema da corrupção  na Petrobrás. O executivo da OAS  se dispôs a explicar  como o ex-presidente se beneficiou  fartamente  do dinheiro público  roubado da Petrobrás. "   Ora.. já são passados cerca de dois meses e a população não vê o senhor Lula  sob as regras das investigações  Não se pode, por outro lado,  desconfiar de que  tais  investigações estejam sob sigilo.  O ambiente no meio  político  e populacional  nos deixam apreensivos, eis que Lula e seu PT incluindo seus aliados procuram por meios  inconvenientes tentar a ajuda do Senado Federal e da Câmara dos  Deputados em não acolherem, de pronto, os pedidos de impeachment da presidente Dilma. Sabe-se que os presidentes, tanto da Câmara dos Deputados como o do Senado são acusados, também , e portanto, de receberem propinas da ocorrência da Petrobrás. O Brasil está vivendo  um Estado  não democrático . E  o seu Estado de Direito jogado à lama da pouca vergonha de governos  incompetentes  e corruptos. Percebo que o poderoso Exército  está  esquecendo, pois, o dever constitucional de procuar, pelos  meios  legais,  de tomar a frente de uma possível  catastrofe nacional  pelo delírio diabólico que as fôrças de Lula - MST , CUT  e outras  estão pre´paradas para manter o PT, Dilma e Lula no poder "das ambições  ". Finalmente , o caixa do Tesouro está  falido. As grandiosas propinas  comungadas com os infratores da Lei e da Ordem econômica e financeira , são geometricamentes vultuosas e muito bem O Estado - e não o governo -  bem que deve  recolher  tais riquesas dos corruptos para tentar equilibrar  todos os déficites  da União que  governo  deixara   
 acontecer.  Hoje a Justiça Federal condenou vários executivos de empreiteiras , João Vacari  Neto, o ex-tesoureiro do PT , há 15 anos de reclusão e vários envolvidos no esquema  de desvios de recursos da Petrobrás.  Pelo que consta tal tezoureiro do PT recebera cerca de 4,2  milhões de reais  para o PT, referente ao pagamento de propinas na refinaria de Paulínea -SP -  e Araucaria. Renato Duque, ex-diretor, vai pagar multa de 1,2 milhões de reais e lhe fora confiscado 43,4 milhões de reais de off-shore, no Panamá  e Mônaco. Além desses mais oito réus foram condenados à penas de l 8 a 9 anos . São muitos os culpados que ainda terão de  pagar vultuosas multas e a devolução dos dinheiros recebidos ilícitamente. LOGO TAIS FORTUNAS BEM QUE  PODEM  RETORNAR AOS COFRES DA UNIÃO PARA QUE O BRASIL SEJA UM  POUCO  SUSTENTÁVEL. E  O EXERCITO BEM QUE PODERIA ENSEJAR TAL MEDIDA ^`A  VISTA DA SUA GRATA COMPETÊNCIA DE  ZELAR PELA  SEGURANÇA INTERNA E ASSIM O POVO  NÃO TER  SEQUESTRADO O SEU POUCO PATRIMÔNIO QUE É O SALÁRIO RECEBIDO E MAL PAGO. 

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

                                        A   Procuradoria-Geral  República em defesa  do obscuro
                                                                     (comentário político
                                                                            -31/08/2015=


                  O adjetivo obscuro, como sabemos,  tem vários significados  e entre eles  salientamos; falta de luz , de claridade,  escuridão , que apresenta  ausência de iluminação. Pode , ainda, ser entendido como; sombrio, medonho, tenebroso, pouco promissor, lúgubre, algo descabido, ignorado, encoberto que não se destaca, etc. etc.   Assim pôsto, meus  pensamentos fluem, neste momento, para  o palco das decisões  da cúpula da Procuradoria-Geral da República, de onde esperamos que  o produto produzido por aquela côrte de fiscalização às leis e a Constituição Fecderal sejam  satisfeitas,  de acôrdo com  as normas jurídicas,  para que as ações penais cabíveis sejam   transparentes , cabíveis e satisfeitas. Em assim sendo, justo e perfeito, venho protestar sobre uma decisão  - porém  duvidosa - como fora dada pelo seu representante do M.P. senhor  , Rodrigo Janot , ao Requerimento do  deputado  Carlos Sampaio (PSDB) ,  datado de 03/ 11/2014 ,  em  que se pede uma competente  perícia nas urnas  eletrônicas  biométricas que foram usadas  no último pleito eleitoral - 2014- em que figuraram Dilma Rouseff e Aécio Neves como  como candidatos ao governo  Em tal requerimento a parte recorrente  argumenta quanto a confiabilidade  da apuração  dos votos   e com os sérios problemnas  ocorridos   com as urnas eleitorais em tôrno de 8.000  (oito mil)  unidades , requerendo, ainda,  que seja realizada  uma  competente Comissão  com representantes  do tribunal e de partidos políticos  para verificar o sistema que apura a contagem de votos. Em resposta a digna autoridade do MP de pronto fora logo  indeferindo    dando como resposta que ; "...é temerário  pois visa a promover  gravissismo procedimento  sem existir qualquer elemento concreto que   "justifique "..."  Contesta tudo o que o documento revela  mesmo sabendo, conscientemente, sobre o grandioso alarido dos jornais  escritos e televisionados de que no dia e momentos da eleição  inúmeras urnas apresentaram defeitos , como por exemplo  o de ter sido registrado diversas  votações de terceiros no lugar do titular do título de eleitor. Ora... quem votara por ele. Mas... em quem  tal intruso  votara ? É certo que  fora tão só o mecanismo da urna que dera causa a tal ocorrência . E  aí ficam dúvidas  em quem a urna  votara. E quem ficou prejudicado  não sabe em qual dos candidatos  seu voto fora registrado.  E  o digno Procurador mereceu continuar no cargo por nomeação da senhora presidente. Neste meu blog há comentários sobre do que resultou da grave ocorrência . , através das matérias: dos dias 31/10/2014 , 02/11/2014,  06/11/2014.  Vejo e reconheço que é bem possível que os mecanismos das urnas foram adulterados e, como  tal adulteração viera - quem sabe ? - favorecer votos do outro candidato para a senhora Dilma. E por que razão o procurador Rodrgo Janot viera colocar uma pedra em cima das necessárias perícias  nas urnas que mostraram gravíssimas irregularidades ? //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////