E l e i ç õ e s. N e s t e j o g o t u d o v a l e
Durante os oito anos de governo Lula o episódio de 31 de março jamáis fora objeto de notícias ou mesmo de comentários sobre o início da ditadura militar de 1964, suas causas , etc. etc. etc. . Em longos oito anos de governo o "dia 31 de março" fora esquecido. Entretanto, agora, ao final, tão somente do governo Dilma, nesses quatro anos de estrelato, surgem, por todos os lados, comentários sobre o que se passou, pelo que não mostram, entretsanto, o que os revoltosos fizeram. Os jornais e os jornalismos televisionados enchem as suas páginas e momentos de grandiosas euforias para comentar o que se passou.. Algumas vezes mostram algumas verdades e outras falam o que bem quer para um colorido fantasioso de glórias. É o jogo para fortalecer as urnas eleitorais. Ora... não existem mais as urnas para a colocação dos votos e sim um processo audacioso que custou aos cofres público uma grandiosa fortuna. O que existe é um sistema eletrônico de impressão digital no qual o eleitor vai colocar seu dedo polegar na chave luminosa correspondente ao nome do candidato alí impresso e visível. Após tal feito é assinado a lista de presenças.
Afinal de contas , acredito que ainda não se pode confiar neste sistema , pois como ocorrera com o mensaçlão , a corrupção da Petrobrás e outras e, ainda, considerando que o governo lula não fora confi´avel, pois tudo de mal na vida politica ocorrera , a reeleição de dona Dilma poderá ser gratificante. Tudo vale, mesmo que seja através de jogo.
segunda-feira, 31 de março de 2014
A caixa preta referente ao criador do mensalão
(comentário politico)
Não há dúvidas de que o episódio do mensalão tem um criador responsável. Todavia não acredito que o seja o senhor Valério que fora condenado a mais de 28 anos de cadeia pelo STF. Também não acreddito que ele e o tal banco distribuidor de grandiosa fortuna não o seja. E de onde partiu tanto dinheiro para alimentar a boca fechada de muitas autoridades ? O acusado e setenciado senhor Valério tentou usar a "delaçao premiada", ou seja, contar toda a verdade, inclusive de que LULA tem dinheiro no exterior e não fora ouvido. Todos estão calados. ..Maurício Correia, já falecido, grandioso estadista e que fizera jús a posição de presidente do STF , conformme nota já divulgada pelo Correio Brasiliense e lembrada por mim neste blog, em manifesto publico acusou Lula sobre a existencia de sórdida corrupção. E todos estão calados. Ora... agora a presidente Dilma está metida em apuros quanto a suposta corrupção havida entre a Petrobrás e a refinaria de Pasadina. Não creio, como já salientei anteriormengte de que Dona Dilma seja culpada ou que tenha parte em tal e grandiosa corrupção Não, não creio, mas tenho a certerza de que a empuraram para tal, por ser totalmente incapacitada para firmar contratos. Como estudioso do Direito, há quarenta anos, reconheço que os direitos e obrigações que surgem em contratos possam estar fantasiados e voltados a inúmeros prejuízos para a parte adversa. Reconheço, também, que tudo o que for celebrado através de contratos, principalmente entre estados ou mesmo entre particulares ,etc. que dizem respeito e interesses do Estado deveria o Tribunal de Contas da União se fazer presente para torná-los válidos ou não. Dona Dilma está em apuros e tanto a situação como os oposicionistas estão solidários a não existir a devida e necessaria CPI do congreso , por temerem prejuízos nas eleições federais. Ora... se pensam que poderá haver um novo mensalão para tirar Dilma de tal buraco que se cuidem, pois neste governo tal ocorrencia tem outro endereço. É vergonhoso saber que a não instalação de uma CPI para o caso das investigações da Petrobrás não deixa de ser uma forma e maneira de corrupção, pois a prevaricação não deixa de ser crime ,punível e, portanto indícios suficientes de corrupção ativa. .
(comentário politico)
Não há dúvidas de que o episódio do mensalão tem um criador responsável. Todavia não acredito que o seja o senhor Valério que fora condenado a mais de 28 anos de cadeia pelo STF. Também não acreddito que ele e o tal banco distribuidor de grandiosa fortuna não o seja. E de onde partiu tanto dinheiro para alimentar a boca fechada de muitas autoridades ? O acusado e setenciado senhor Valério tentou usar a "delaçao premiada", ou seja, contar toda a verdade, inclusive de que LULA tem dinheiro no exterior e não fora ouvido. Todos estão calados. ..Maurício Correia, já falecido, grandioso estadista e que fizera jús a posição de presidente do STF , conformme nota já divulgada pelo Correio Brasiliense e lembrada por mim neste blog, em manifesto publico acusou Lula sobre a existencia de sórdida corrupção. E todos estão calados. Ora... agora a presidente Dilma está metida em apuros quanto a suposta corrupção havida entre a Petrobrás e a refinaria de Pasadina. Não creio, como já salientei anteriormengte de que Dona Dilma seja culpada ou que tenha parte em tal e grandiosa corrupção Não, não creio, mas tenho a certerza de que a empuraram para tal, por ser totalmente incapacitada para firmar contratos. Como estudioso do Direito, há quarenta anos, reconheço que os direitos e obrigações que surgem em contratos possam estar fantasiados e voltados a inúmeros prejuízos para a parte adversa. Reconheço, também, que tudo o que for celebrado através de contratos, principalmente entre estados ou mesmo entre particulares ,etc. que dizem respeito e interesses do Estado deveria o Tribunal de Contas da União se fazer presente para torná-los válidos ou não. Dona Dilma está em apuros e tanto a situação como os oposicionistas estão solidários a não existir a devida e necessaria CPI do congreso , por temerem prejuízos nas eleições federais. Ora... se pensam que poderá haver um novo mensalão para tirar Dilma de tal buraco que se cuidem, pois neste governo tal ocorrencia tem outro endereço. É vergonhoso saber que a não instalação de uma CPI para o caso das investigações da Petrobrás não deixa de ser uma forma e maneira de corrupção, pois a prevaricação não deixa de ser crime ,punível e, portanto indícios suficientes de corrupção ativa. .
domingo, 30 de março de 2014
O Brasil e as suas últimas esperanças
( comentário político)
-30/04/2014-
Tenho dito que as chamas "diretas já", ou seja, as eleições livres , facilitadas pela decência da Anistia política nos causou - e ainda assim causa - desgraças em todo a a adminidstração pública de que o Estado muito depende para o bem estar constitucional, de ser firmado, pois, como um Estado de Direito. Os primeiros governantes premiados pelas eleições diretas não foram bastantes capazes para que ocorresse acertos que levasse o Estado a uma condição de segurança válida e consciente, não só nas areas da política, como das finanças, dos bens públicos e do tesouro nacional, deixando-se omisso quanto a uma melhor e eficáz maneira de conduzir e de se conduzirem dignamente como capacitados, para os cargos eleitos, assim esperado pelo povo que o conduzira ao poder. Mas... fora, sem dúvidas o PT (partido dos trabalhadores) e seu "admirável militante Lula" que de modo autoritário dera início ao estado miserável pelo que a corrupção alcança., de passos largos, não só o poder como os demais poderes legislativo e judiciário. O epísódio verificado pela Petrobrás bem demonstra , como da mesma forma, o do mensalão, que a corrupção está legitimada . Vê-se que a senhora presidenta Dilma caíra numa grandiosa cilada ao ser projetada ao poder, levada, conscientemente e dolosamente, pelo seu mi amigo Lula, que ao deixar o poder se livrara de toda a responsabilidade, ajudado, ainda, por outras autoridades para não ser reconhecido como convivente com as desgraças corruptivas em seu governo. Percebe-se, ainda, que seu poder estava muito bem sustentado pela grande maioria que tinha no Congresso Nacional. Tais maiorias, a meu ver e entendimento, não era formada só de corregionários filiados a seu partido político, mas sim, e também, a uma grande parte de opositores que, assim aliados, reforçaram os atos praticados em buscas de recompensas . Não há e não vejo uma resistencia de opositores ao governo e a seu partido. O que existe na área oposionista são interesses pessoais e financeiros, pela ocupação de cargos, o que torna, indubitalmengte, aliados e não opositores. É o jogo assim representado pelo ; " ou dá ou desce ". Mas as esperanças para um Brasil digno e de governantes dignos não estão muito longe de acontecer. O povo está saturado de tanta hipocrisia , inverdades e corrupções, pois está ocorrendo em São Paulo grandiosos protestos contra a permanência de Dona Dilma no poder. Para isto basta abrir o endereço eletrônico da conhecida Folha Politica www.folhapolítica.org - jornalismo independente- pelo que informa que a população está se juntando para tirar a presidente Dilma do poder. Ao que nos parece ainda, tais tumultos e passeatas ocorrerão pelo país muito em breve. E lògicamente , assim, isso já se era esperado, podendo-se imaginar que a Copa do Mundo muito será prejudicada e que as forças militares mandadas para a segurança de tais eventos poderá ser criminalizada caso a força vil for empregada, como está previsto e determinado.
sexta-feira, 21 de março de 2014
O Brasil no "Quinto do inferno"
O título acima já fora empregado em comentário por mim realizado e mostra, sem dúvida alguma, como o Brasil está a beira de um colapso político, pronto, portanto, para que o povo venha às ruas exigir seriedade quanto ao Tesouro grandioso de que dispõe. O caminho para o quinto do inferno , a meu ver e entendimento surgiu pelas chamadas "diretas já", ou seja, pelas eleições livres, permitidas através da retirada, conveniente, justa e querida pelo alto comando da ditadura militar., satisfeitas, portanto pela Lei de Anistia Política para que o Brasil encontrasse, neste grandioso território, o caminho correto para a democracia gerenciada por uma política efetivamengte positiva. Mas fora, efetivamente, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva que o sinal vermelho indicativo de péssima governança surgiu, como todos nós sabemos e lembramos , como tais, por meus sucessivos comentários. Nunca se viu em nossa República tantas e grandiosas e sucessivas corrupções. O chamado "mensalão" por exemplo balançou toda a nação brasileira e estrangeiras pela imoralidade política e governamental verificada. O Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e a Capital federal foram alvos de corrupção quanto ao processo de iniciação do transporte ferroviário representado pela existência de metrôs . Em Minas Gerais outra ocorrência de corrupção de igual feita a do "mensalão federal", surgira no meio político. Quase que diariamente a Polícia Federal orientada pelo poder do Ministétrio Público Federal realiza prisões de politicos e não políticos acusados de desvios de dinheiro em àreas onde o o interesse do Estado não se realiza ou mesmo não encontra oportunidade em sua legítima condução. Agora mais uma ocorrência escandalosa surge, como forma de corrupção. Trata-se do enorme prejuízo dada à Petrobrás, em torno de mais de um bilhão de dólares ocorrido pelao pagamento da Petrobrás, em refinaria nos Estados Unidos. Assim é que Rodrigo Constantino, colunista da Revista Veja e autor do livro " Esquerda Caviar", em www.infomoney.com.br, de 21/03/2014, diz que a presidente Dilma é culpada pelo pagamento bilionário da Petrobrás em refinaria nos Estados Unidos. . Diz a nota,, ainda , que Lula ( em suas declarações) disse que no caso Pasadema, Dilma fora um tiro no pé , agindo por impulso, na tentativa de tirar o foco das manifestações sobre ela, mas que acabou abrindo espaços para ataques da oposição. Ora... suas declarações são , pois, estranhas ao seu interesse e modo em levar Dilma a um novo período de governo e, como tal.,nos parece ainda que em muito lhe tirou alguma vantagem quanto a sua reeleição no pleito próximo . Quanto aos prejuízos causados pela presidente Dilma, duas hipóteses podem prevalecer sobre a sua cumpabilidade, ou seja, uma hipótese de que poderia haver interesse de Dilma em favorecer ao contratante e, outra, a de que fora incapacidade total de conhecimentos válidos para entender de contratos, ou seja, incapacidade para estar no cargo ocupado. Finalmente entre uma e outra sou a favor da correspondente a segunda hipótese, verificando que a mesma também não dispõe de capacidade para o trato quanto a administração do Estado.
sábado, 15 de março de 2014
A policia necessita de segurança
(comentário politico)
- 15/03/2014
(comentário politico)
- 15/03/2014
Os governos, por não saberem ou por não terem competencia ou ainda por não querer parecer totalitários jogam a policia às sanhas dos baderneiros. Os tumultos verficados em varias capitais, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo pelo que os espetáculos de destruições de predios públicos e privados, como bancos, casas comerciais, etc. etc. são rotineiros , ,incluindo lançamentos de bombas conhecidas como "molotov" em cima dos policiais, mais nos parece, e somos levados a acreditar, que os dignos e nobres governos nada fazem para coibir e por fim a tal estado de pertubação pública. A única maneira dos governos se mostrarem presentes a estas catástrofes é "jogar" um grande número de policiais para o enfrentamento com às sanhas malléficas de tais baderneiros, resultando, pois, um numero expressivo de feridos tanto do lado opressor como do agitador. è esta a unica medida imposta, repito: lançar a policia sobre os agitadores e pertubadores, pois quando presos alguns participantes das agitações são levados à delegacia e dalí após prestarem fiança são liberados . ora... já ocorrera caso em que a autoridade policial (delegado de policia) condenou um agitador a multa de 26 mil reais. . Indo o processo à Justiça o juikz competente tornou cancelada tal importancia aplicando ao autor do delito a uma fiança de 600 reais. Ora... até a justiça procura, de tal maneira, ser ociosa quanto ao que a Lei impõe. É sabido que tal autor fora o responsavel pela queima de vários carros policiais, isto é,de bems públicos. Vejo, por outro lado, que repórter , jornalista e cinegrafistas deveriam estar proibidos de acompanhar diligências pesadas e de combates reais da policia contra bandidos. Tais aventureiros se lançam ao lado de policiais que estão revididando tiros com marginais . Isto temos vistos em fitas gravadas e levadas ao público. e não raro colocam tais policiais em situação de maior perigo. Já ocorreu caso em que um reporter fora alvejado e morto por tiro da parte dos bandidos. Não se trata aquí o caso em que um cinegrafista fora alvejado e morto por um artefato chamado rojão quando em praça pública . A repercusssão dada por todas as emissoras de jornalismo , falada, assistida e escrita, durante semanas falaram o que bem quiseram quanto a falta de segurança dos profissionais da informação. Até o governo se dispôs a baixar uma Lei dando a devida proteção aos mesmos. Ora... como advogado e jornalista tenho que não aprovar tal medida, pois cabe ao órgão empregador de tais profissionais assumirem as suas obrigaçções quanto ao empregado durante o seu exercício da profissão. Todo e qualquer. benefício não deve ser tutelado pelo Estado e sim pela empresa jolrnalista para a qual o cinegrafista pertence. A morte do cinegrafista fora um acaso. O rojão não fora endereçado a ele, pois desde que colocado ao chão e acendido o mesmo dalí partira em zigues zagues alcançando-o involuntariamengte como muito teria sido em qualquer pessoa. O Brasil caminha para o quinto do inferno. Por que se dar proteção ? se é que isso seja um direito (o que não vejo) a especuladores aceitando-se que o público precisa ver o que a imprensa "deve mostrar como informação". E a policia será que não precisa de proteção ? Será ela um lacaio do goverrno ? Afinal o que se vai resolver ? A presidente Dilma disse que vai botar todo o exercito nas Ruas com tanques de Guerra e tudo mais para dar segurança da `" Copa do Mundo". Ora... será que esses tanques de guerra vão passar por cima de multidões bagunceiras ? E se acaso isso ocorrer para onde irão os governos que tanto pregam direitos humanos sem que, de fato, não existem e portanto só ficam nas entre linhas das leis. . E os espetáculos de badernas tanto pela multidão que saem às Ruas para protestarem sobre o vazio da legalidade, tornam-se mais e mais acirrados, inclusive pelo grandioso espetáculo fornecido pelo governo de São Paulo ao jogar sobre os malfeitores seus policiais em luta corporal ,de corpo a corpo, com suas honrosas táticas de lutas marciais. , tal qual pos espetáculos de gladiadores vividos nas velhas Roma e Grécia. E, ainda, será que o movimento dos sem terra, tão bem apoiados pelos governos, passados e presentes,não irão protestar ou invadir prédios públicos e particulares durante essa mesma Copa ? ´~E esta a posição em que se encontra o Brasil. Temeroso em aplicar medidas adequadas para a paz pública. pelo que os turistas estrangeiros não encontrarão segurança, já que a população brasileira a herdou da ociocidade e prevaricação de quem diz que sabe governar ?
segunda-feira, 3 de março de 2014
O Supremo Tribunal Federal Desmoralizado
(comentário politico e jurídico)
- 02/03/2014 -
Dizer, proclamar, insinuar que; " Decisão da Justiça não se comenta ou discute" e, ainda, dever e obrigação de respeitar a Constituição Federal no tocante de que as Decisões e julgamentos do Supremo Tribunal Federal, como última instancia são irrecorríveis, no meu modo de ver e pensar já não tem mais sentido a vista do que vem ocorrendo, tanto no governo passado como neste presente. Justifico a posição assim tomada a vista de que tais dispositivos constitucionais perderam seus valores após o período em que durou a ditadura militar de 1964, levados , pois pelo surgimento das eleições livres, chamadas de "direta já" . O início de tais ocorrencias , ou seja, das ilegalidades em não se obedecer aos princípios constitucionais começou a fluir durante o início do governo Lula, quando da apresentação da emenda constitucional de sua autoria, ou seja , do Poder Executivo destinada a Reforma da Previdencia Social, oportunidade em que o partido do governo - partido dos trabalhadores -PT - usando de autoritarismo , pelo seu presidente deputado José Genuíno exigira de seus partidários, parlamentares, portanto, que votassem pela aprovação do expediente do executivo sob pena de ser demitido do partido todo aquele contrário a propositura da referida emenda, oportunidade em que houvera duas desistência de permanecer como partidário, tendo a senhora senadora se retirado de tal coligação . Em suas determinações,José Genuíno invocou , ainda a fidelidade partidária, como uma grave ameaça, não se importando em descaracterizar o espirito jurídico correspondente ao que representa uma fidelidade no partido, ou seja, a regra correta que trata uma fidelidade partidária.. Mas... tais exigencias foram mais além do partido e do governo, onde pela Câmara dos Deputados através de seu presidente deputado João Cunha exigira, publicamente de seus parlamentares e filiados ao PT que votassem a favor da referida emenda, na qual, ainda, estava prevista a taxação dos servidores públicos aposentados ou seja, a contribuição previdenciária. Sequestro, pois, de um bem patrimonial dos aposentados, como direito adquirido. após ser satisfeito o desejo do Eexecutivo, pela votação da referida taxação a emenda assim aprovada fora levada ao S.T.F. onde, através de seu presidente, recém nomeado para tal , senhor Nelson Jobim já declarava publicamente antes de sua posse de que tal taxação "era necessária e que LULA precisava ser ajudado e todos tinham que pagar impostos".. Assim se fez presente até no início do julgamento. para o bem estar de Lula e procurando obter sucesso em sua maneira de ser aprovada a taxação desigou tres ministros para a formação do colegiado, coesos, talvez, pela grata satisfação de atingirem o grau mais elevado da hierarquia jurídica. . Fora, evidentemente, ou seja, tais atos vergonhosos, antijuridicos e inconstitucional levados pela graça de retribuição monetária, comhecida como mensalão . Denunciado o esquema pelo deputado Roberto Jeferson, um dos beneficiados, o caso veio a tona culminando com investigações e consequente julgamento pelo STF em 2012. Há notícias jornalísticas declaradas pelo referido deputado Robert Jeferson que ele avisara Lula sobre a existência do esquema, mas... não foram tomadas providencias sobre o caso. Há neste blog assuntos relativos ao caso, publicados de acordo com notícias e informações jornalísticas e de depoimento de Roberto Jeferson. ; Já no governo da senhora Dilma , como grande parte do público tomou conhecimento e, ainda, pode observar e concluir , volta o Supremo Tribunal Federal (guardião da C.F) a ser o palco de nova repetição do que houvera no governo anterior. Não como ocorrência de esquemas sórdidos como o verificado no governo Lula, pois não acredito que Dona Dilma iria descer a tal ponto. mas, sim, de uma estratégia pela qual, segundo penso, não tem condições de apontá-la como participante de qualquer irregularidade, pois a nomeação de tres ministros para compor o julgamento não tem cabimento e verdade real de que a sua posição tenha sido levado para a absolvição de qualquer condenado. Pode-se duvidar, mas não se tem nenhum resultado afirmativo. Sabe-se que no colegiado de julgadores tinha apenas tres ou quatro ministros que já se anunciavam estarem em desacordo ao crime de quadrilha, não o bastante, porém, para que tais condenados fossem absolvidos. Já do lado oposto, cinco julgadores estavam a favor da condenação. Logo a condenação haveria de ser certa. Com a entrada dos tres ministros nomeados fora fortalecida a ideia da absolvição, tendo sido seis a favor da absolvição e cinco para a condenação. O que mais nos intriga ´ é que a estratégia. da senhora presidente dera certo, eis que os tres nomeados se juntaram aos outros tres para a não condenação, não fundamentaram em razões jurídicas , abstendo-se de apreciar o merecimento de atos sob o ponto de vista de sua conveniência e oportunidade. Há decisões que chegara a declarar que não viram nenhuma formação de quadrilha para o cometimento de crime. Ora... tanto a Procuradoria da República como as investigações a cargo do STF mostraram fielmente que houvera uma associação e o ponto principal desta certeza está comentada quanto aos esquemas produzidos pela presidência do Pt conjuntamente com a presidência da Câmara dos Deputados , na pessoa de Joao Cunha e ainda, pelo próprio STF na pessoa de Nelson Jobim como presidente da mesma corte. A verdade é que todos os atos sujeitos à normas legais tem umav esfera dentro da qual a autoridade é o único juiz da conveniencia ou oportunidade da medida, isto é, somente a ela cabe apreciar a melhor maneira de executar um ato autorizado por lei. Todavia, em analisando cada uma das questçoes apresentadas pelas partes julgadoras que absolvera os condenados pelo crime de formação de quadrilha vamos observar , do ponto de vista legal - ´jurídico portanto - que as razões e decisões pela não aplicação ou indevida aplicação do direito vigente e não fundamentadas em razões jurídicas foram levadas de apreciações do merecimento de atos sob a exclusividade do ponto de vista de sua conveniência e oportunidade. Assim sendo, tais atos são inválidos por vício de ilegalidade, entendendo-se, naturalmente, que aí está compreendida a maior de todas as ilegalidades, qual seja a que decorre da inobservãncia da Constituição Federal. Mas a toda essa instrução jurídica há que se lembrar e observar que muito embora seja facilitado ao juiz apreciar a melhor maneira de executar um ato autorizado por lei ( o que fora feito pelos julgadores ) para tornar seus atos aparentemente válidos, há que atentar, observar e entender que para proceder ao seu livre arbítrio há, forçosamente, que estar suficientemente convencido de que de tal maneira os efeitos de seus atos estão dignamente lícitos e válidos. O que não ocorrera em hipótese alguma , pois para assim proceder haveria obrigatoriamente que se colocar diante do que determina o artigo 13, § 9ª, letra "a", da lei nª 221, de 20/11/1894, assim disposto : " Consideram-se ilegais os atos ou decisões em razão da não aplicação ou indevida aplicação do direito vigente. A autoridade judiciária fundar-se -á em razões jurídicas , abstendo-se de apreciar o merecimento de atos sob o ponto de vista de sua conveniência e oportunidade.. Logo quando se declara que tais atos são inválidos por vício da ilegalidade, entende-se, naturalmente, que está compreendida a maior de todas as ilegalidades, qual seja, a que decorre da inobservância da Constituição. (Themistocles Brandão Cavalcante. Curso de Direito Administrativo l0a Edição. Livraria Freitas Bastos S.A. Valera, pois, as declarações do ministro presidente do STF assim disposta; "Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pifios, foi reformado, tal julgado por terra, extirpado do mundo jurídico, uma Decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada. que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012". Como o último a votar, o presidente do STF afirmou que o resultado do julgamento dos recursos em relação aos crimes de formação de quadrilha foi decorrência de uma maioria "formada sob medida" para mudar decisões tomadas no julgamento de 2012 favor para continuar sua sanha reformadora. " Percebe-se, pois, que as declarações do ilustre presidente do STF são reais, espontâneas coloridas de verdades, visto que o governo de Lula seguido pela senhora e declarou ; Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir.Isso que acabamos de assistir. Issdo que acabamols de assistir... Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir o nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a Nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. Éuma maioria de circunstancias que tem tudo a seu favor." Dilma tem se mostrado extravagantes e voltados com sinais de autoritarismo. Comungo, pois, com Joaquim Barbosa . E aí está o Brasil... projetado no Exterior como um país de legalidade. de trabalho e e competência, levando, ainda, conselhos para tudo o que se for participar em suas viagens milionárias onde e por onde as asas da imaginação deixam os países visitados alheios ao que de verdade aqui existe. . E do jeito como andam as '"coisas" não podemos garantir se dona Dilma será eleita ou se assim surgir o senhor Lula , seu velho amigo , mas seja quem for eleito pelo que as coisas caminham as advertências feitas por Joaquim Barbosa, como declaração à nação brasileira , por sí só muito bem dizem que os poderes legislativo e judiciário continuarão a serviço do executivo. O Direito que conheço ao longo dos anos reclama por uma politica positiva, tal ou semelhante a Doutrina de Augusto Comte, ou seja, , Isidoro Augusto Maria Francisco Xavier Comte, responsável pela Ciência politica . Em seu Apelo aos Conservadores de 1855, apresentou ensinamentos aos políticos de como se deve utilizar todas as forças humanas em benefícios dos povos. Voltado, pois, pelo que dissera Augusto Comte, reconheço que a Ciência Politica, como as demais Ciências, muito bem pode garantir as afirmações feitas pelo mestre Comte desde que em nosso Congresso Nacional haja homens bem capacitados, levados e orientados por essa positividade existente na Ciência e ter, este mesmo Congresso uma moralidade necessária, instruindo ainda, os analfabetos como os Tiriricas da silva, pois o legislativo sozinho não é bastante capaz para a elaboração das leis. Quanto ao Supremo Tribunal Federal deverá seus oficiais se manterem respeitosos, entre sí, deixando, outrossim de se valer da prerrogativa, ou fuga, de que somente ao juiz deve julgar de acordo com a sua convicção, observando, pois e necessariamente o que dispõe a lei nª 221, de 20/11/ l.894, existente há 120 anos. E ao firmar a sua Decisão no julgamento, fazer o registro no processo ou condenação ou ainda absolvição de que os preceitos desta lei 221/1894 fora cumprido. Assim acredito que a transparência do trabalho terá maior objetividade. //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
(comentário politico e jurídico)
- 02/03/2014 -
Dizer, proclamar, insinuar que; " Decisão da Justiça não se comenta ou discute" e, ainda, dever e obrigação de respeitar a Constituição Federal no tocante de que as Decisões e julgamentos do Supremo Tribunal Federal, como última instancia são irrecorríveis, no meu modo de ver e pensar já não tem mais sentido a vista do que vem ocorrendo, tanto no governo passado como neste presente. Justifico a posição assim tomada a vista de que tais dispositivos constitucionais perderam seus valores após o período em que durou a ditadura militar de 1964, levados , pois pelo surgimento das eleições livres, chamadas de "direta já" . O início de tais ocorrencias , ou seja, das ilegalidades em não se obedecer aos princípios constitucionais começou a fluir durante o início do governo Lula, quando da apresentação da emenda constitucional de sua autoria, ou seja , do Poder Executivo destinada a Reforma da Previdencia Social, oportunidade em que o partido do governo - partido dos trabalhadores -PT - usando de autoritarismo , pelo seu presidente deputado José Genuíno exigira de seus partidários, parlamentares, portanto, que votassem pela aprovação do expediente do executivo sob pena de ser demitido do partido todo aquele contrário a propositura da referida emenda, oportunidade em que houvera duas desistência de permanecer como partidário, tendo a senhora senadora se retirado de tal coligação . Em suas determinações,José Genuíno invocou , ainda a fidelidade partidária, como uma grave ameaça, não se importando em descaracterizar o espirito jurídico correspondente ao que representa uma fidelidade no partido, ou seja, a regra correta que trata uma fidelidade partidária.. Mas... tais exigencias foram mais além do partido e do governo, onde pela Câmara dos Deputados através de seu presidente deputado João Cunha exigira, publicamente de seus parlamentares e filiados ao PT que votassem a favor da referida emenda, na qual, ainda, estava prevista a taxação dos servidores públicos aposentados ou seja, a contribuição previdenciária. Sequestro, pois, de um bem patrimonial dos aposentados, como direito adquirido. após ser satisfeito o desejo do Eexecutivo, pela votação da referida taxação a emenda assim aprovada fora levada ao S.T.F. onde, através de seu presidente, recém nomeado para tal , senhor Nelson Jobim já declarava publicamente antes de sua posse de que tal taxação "era necessária e que LULA precisava ser ajudado e todos tinham que pagar impostos".. Assim se fez presente até no início do julgamento. para o bem estar de Lula e procurando obter sucesso em sua maneira de ser aprovada a taxação desigou tres ministros para a formação do colegiado, coesos, talvez, pela grata satisfação de atingirem o grau mais elevado da hierarquia jurídica. . Fora, evidentemente, ou seja, tais atos vergonhosos, antijuridicos e inconstitucional levados pela graça de retribuição monetária, comhecida como mensalão . Denunciado o esquema pelo deputado Roberto Jeferson, um dos beneficiados, o caso veio a tona culminando com investigações e consequente julgamento pelo STF em 2012. Há notícias jornalísticas declaradas pelo referido deputado Robert Jeferson que ele avisara Lula sobre a existência do esquema, mas... não foram tomadas providencias sobre o caso. Há neste blog assuntos relativos ao caso, publicados de acordo com notícias e informações jornalísticas e de depoimento de Roberto Jeferson. ; Já no governo da senhora Dilma , como grande parte do público tomou conhecimento e, ainda, pode observar e concluir , volta o Supremo Tribunal Federal (guardião da C.F) a ser o palco de nova repetição do que houvera no governo anterior. Não como ocorrência de esquemas sórdidos como o verificado no governo Lula, pois não acredito que Dona Dilma iria descer a tal ponto. mas, sim, de uma estratégia pela qual, segundo penso, não tem condições de apontá-la como participante de qualquer irregularidade, pois a nomeação de tres ministros para compor o julgamento não tem cabimento e verdade real de que a sua posição tenha sido levado para a absolvição de qualquer condenado. Pode-se duvidar, mas não se tem nenhum resultado afirmativo. Sabe-se que no colegiado de julgadores tinha apenas tres ou quatro ministros que já se anunciavam estarem em desacordo ao crime de quadrilha, não o bastante, porém, para que tais condenados fossem absolvidos. Já do lado oposto, cinco julgadores estavam a favor da condenação. Logo a condenação haveria de ser certa. Com a entrada dos tres ministros nomeados fora fortalecida a ideia da absolvição, tendo sido seis a favor da absolvição e cinco para a condenação. O que mais nos intriga ´ é que a estratégia. da senhora presidente dera certo, eis que os tres nomeados se juntaram aos outros tres para a não condenação, não fundamentaram em razões jurídicas , abstendo-se de apreciar o merecimento de atos sob o ponto de vista de sua conveniência e oportunidade. Há decisões que chegara a declarar que não viram nenhuma formação de quadrilha para o cometimento de crime. Ora... tanto a Procuradoria da República como as investigações a cargo do STF mostraram fielmente que houvera uma associação e o ponto principal desta certeza está comentada quanto aos esquemas produzidos pela presidência do Pt conjuntamente com a presidência da Câmara dos Deputados , na pessoa de Joao Cunha e ainda, pelo próprio STF na pessoa de Nelson Jobim como presidente da mesma corte. A verdade é que todos os atos sujeitos à normas legais tem umav esfera dentro da qual a autoridade é o único juiz da conveniencia ou oportunidade da medida, isto é, somente a ela cabe apreciar a melhor maneira de executar um ato autorizado por lei. Todavia, em analisando cada uma das questçoes apresentadas pelas partes julgadoras que absolvera os condenados pelo crime de formação de quadrilha vamos observar , do ponto de vista legal - ´jurídico portanto - que as razões e decisões pela não aplicação ou indevida aplicação do direito vigente e não fundamentadas em razões jurídicas foram levadas de apreciações do merecimento de atos sob a exclusividade do ponto de vista de sua conveniência e oportunidade. Assim sendo, tais atos são inválidos por vício de ilegalidade, entendendo-se, naturalmente, que aí está compreendida a maior de todas as ilegalidades, qual seja a que decorre da inobservãncia da Constituição Federal. Mas a toda essa instrução jurídica há que se lembrar e observar que muito embora seja facilitado ao juiz apreciar a melhor maneira de executar um ato autorizado por lei ( o que fora feito pelos julgadores ) para tornar seus atos aparentemente válidos, há que atentar, observar e entender que para proceder ao seu livre arbítrio há, forçosamente, que estar suficientemente convencido de que de tal maneira os efeitos de seus atos estão dignamente lícitos e válidos. O que não ocorrera em hipótese alguma , pois para assim proceder haveria obrigatoriamente que se colocar diante do que determina o artigo 13, § 9ª, letra "a", da lei nª 221, de 20/11/1894, assim disposto : " Consideram-se ilegais os atos ou decisões em razão da não aplicação ou indevida aplicação do direito vigente. A autoridade judiciária fundar-se -á em razões jurídicas , abstendo-se de apreciar o merecimento de atos sob o ponto de vista de sua conveniência e oportunidade.. Logo quando se declara que tais atos são inválidos por vício da ilegalidade, entende-se, naturalmente, que está compreendida a maior de todas as ilegalidades, qual seja, a que decorre da inobservância da Constituição. (Themistocles Brandão Cavalcante. Curso de Direito Administrativo l0a Edição. Livraria Freitas Bastos S.A. Valera, pois, as declarações do ministro presidente do STF assim disposta; "Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pifios, foi reformado, tal julgado por terra, extirpado do mundo jurídico, uma Decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada. que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012". Como o último a votar, o presidente do STF afirmou que o resultado do julgamento dos recursos em relação aos crimes de formação de quadrilha foi decorrência de uma maioria "formada sob medida" para mudar decisões tomadas no julgamento de 2012 favor para continuar sua sanha reformadora. " Percebe-se, pois, que as declarações do ilustre presidente do STF são reais, espontâneas coloridas de verdades, visto que o governo de Lula seguido pela senhora e declarou ; Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir.Isso que acabamos de assistir. Issdo que acabamols de assistir... Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir o nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a Nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. Éuma maioria de circunstancias que tem tudo a seu favor." Dilma tem se mostrado extravagantes e voltados com sinais de autoritarismo. Comungo, pois, com Joaquim Barbosa . E aí está o Brasil... projetado no Exterior como um país de legalidade. de trabalho e e competência, levando, ainda, conselhos para tudo o que se for participar em suas viagens milionárias onde e por onde as asas da imaginação deixam os países visitados alheios ao que de verdade aqui existe. . E do jeito como andam as '"coisas" não podemos garantir se dona Dilma será eleita ou se assim surgir o senhor Lula , seu velho amigo , mas seja quem for eleito pelo que as coisas caminham as advertências feitas por Joaquim Barbosa, como declaração à nação brasileira , por sí só muito bem dizem que os poderes legislativo e judiciário continuarão a serviço do executivo. O Direito que conheço ao longo dos anos reclama por uma politica positiva, tal ou semelhante a Doutrina de Augusto Comte, ou seja, , Isidoro Augusto Maria Francisco Xavier Comte, responsável pela Ciência politica . Em seu Apelo aos Conservadores de 1855, apresentou ensinamentos aos políticos de como se deve utilizar todas as forças humanas em benefícios dos povos. Voltado, pois, pelo que dissera Augusto Comte, reconheço que a Ciência Politica, como as demais Ciências, muito bem pode garantir as afirmações feitas pelo mestre Comte desde que em nosso Congresso Nacional haja homens bem capacitados, levados e orientados por essa positividade existente na Ciência e ter, este mesmo Congresso uma moralidade necessária, instruindo ainda, os analfabetos como os Tiriricas da silva, pois o legislativo sozinho não é bastante capaz para a elaboração das leis. Quanto ao Supremo Tribunal Federal deverá seus oficiais se manterem respeitosos, entre sí, deixando, outrossim de se valer da prerrogativa, ou fuga, de que somente ao juiz deve julgar de acordo com a sua convicção, observando, pois e necessariamente o que dispõe a lei nª 221, de 20/11/ l.894, existente há 120 anos. E ao firmar a sua Decisão no julgamento, fazer o registro no processo ou condenação ou ainda absolvição de que os preceitos desta lei 221/1894 fora cumprido. Assim acredito que a transparência do trabalho terá maior objetividade. //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
sábado, 1 de março de 2014
Não existe independência dos poderes
( Análise Política)
-01/03/2014
( Análise Política)
-01/03/2014
A Consituição Fedceral diz que todos os poderes são autônomos. Diz... mas não está sendo respeitada e quem assim lhe falta ao respeito e honras é lógicamente indesejável. É o que está ocorrendo no Brasil. Mas... antes das chamadas "diretas já" nenhum governo, bem como a ditadura militar não se posicionaram de tal manera, isto é, desobedecendo a C.F. e se valendo com o " poder de mando" fazendo o poder legislativo bem como o poder judiciário obedecer aos seus interesses. Vimos que no governo Lula o Legislativo e o Judiciáro desceram a ponto de cometerem inconstitucionalidade com fins especificos de aprovarem emendas à C.F. de autoria do Executivo, pelas quais foram levadas a sequestro parte do patrimônio dos servidores aposentados, através da contribuição previdenciária. Agora, vem a governante dona Dilma interferir, de modo estratégico, tal qual fizera seu antecessor (Lula) junto a mais Alta Corte de Justiça, ou seja o Supremo Tribunal Federal nomeando tres ministros para "julgar " ações referentes ao epísódio do "mensalão" , na parte de crimes praticados por "quadrilha ou bando". E seu desfecho aponta que os tres ministros nomeados deram absolvisão a todos os condenados, obtendo-se assim, uma votação favorável a pretendida disposição da governate D.Diilma. Tal fato causou repulsa , constrangimento e vergonha, não só ao presidente da Côrte, Joaquim Barbosa, como do ministro Marco Aurélio e de outros perdedores. Sabendo-se que, logo de pronto a nomeação dos ministros que integram ao julgamento, o ministro Marco Aurélio denunciara o ato da presidente como estratégia para a pronta absolvição dos culpados. Por olutro lado, ainda, declarou o senhor presidente do STF, Joaquim Barbosa que a governante Dilma provocara tal absolvição. é lamenttável e vergonhoso. E a senhora Dilma, em suas viagens ao exterior, a procura do nada, pois os investidores não estão confiantes na situação do Brasil, tenta mostrar ou iludir que está fazendo o de melhor para o Brasil, quando na verdade está ela fazendo o que bem quer mandando que se faça aquilo que deve ser feito, não só para ela, pessoalmente, como para seu infeliz partido. Como comentarista aquí me apresento decentemente em minha função de jornalista, declaro para todols os fins e interesses de que não tenho nem nunca tive simpatia por qualquer partido político, pois em minha modesta pratica de cidadania informo ainda que não acredito nessa pollítica de mesquinharias e de corrupções. Escrevo o que já fora noticiado e declarado e não faço em meus comentários qualquer ofensa ou mesmo injeção de assuntos que venham faltar o respeito ao cidadão ou mesmo a quaisquer autoridades. E assim
concluo que nossos poderes - os da República - estão distantes e divorciados do respeito à C.F. e do público.
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