segunda-feira, 31 de março de 2014

  E l e i ç õ e s.  N e s t e   j o g o   t u d o  v a l e

Durante os oito anos de governo Lula  o episódio de 31 de março jamáis fora objeto de notícias ou mesmo de comentários sobre o início da ditadura militar de 1964, suas causas , etc. etc. etc. . Em longos oito anos de governo o "dia 31 de março"  fora esquecido. Entretanto, agora, ao final, tão somente do governo Dilma, nesses quatro anos  de estrelato, surgem, por todos os lados,  comentários sobre o que se passou, pelo que não mostram, entretsanto, o que os revoltosos  fizeram. Os jornais  e os jornalismos  televisionados enchem as suas páginas e momentos de grandiosas euforias para comentar o que se passou.. Algumas vezes mostram algumas verdades  e outras falam o que bem quer para um colorido fantasioso de glórias. É o jogo para fortalecer as urnas eleitorais. Ora... não existem mais as urnas para  a colocação  dos votos e sim um processo audacioso que custou aos cofres público uma grandiosa fortuna.  O que existe  é  um sistema eletrônico de impressão digital  no qual o eleitor vai  colocar seu dedo polegar  na chave luminosa  correspondente ao nome do candidato alí impresso e visível. Após tal feito é assinado a lista de presenças.
Afinal de contas , acredito que ainda não se pode confiar neste sistema , pois como ocorrera com o mensaçlão , a corrupção da Petrobrás e outras  e, ainda, considerando que o governo lula não fora confi´avel, pois tudo de mal na vida politica  ocorrera , a reeleição de dona Dilma  poderá ser gratificante. Tudo vale, mesmo que seja através de jogo.
                                    A caixa preta referente ao criador do mensalão
                                                     (comentário politico)

Não há dúvidas de que o episódio do mensalão tem um criador  responsável. Todavia não acredito que o seja o senhor Valério que fora condenado a mais de 28 anos de cadeia pelo STF. Também não acreddito que ele e o tal banco  distribuidor  de grandiosa fortuna não o seja. E de onde partiu tanto dinheiro para alimentar a boca fechada de muitas autoridades ?  O acusado e setenciado senhor Valério tentou usar a "delaçao  premiada", ou seja,  contar toda a verdade, inclusive de que LULA tem dinheiro no exterior e não fora  ouvido. Todos estão calados. ..Maurício Correia, já falecido, grandioso estadista e que  fizera jús a posição de presidente do STF , conformme nota já divulgada pelo Correio Brasiliense e lembrada por mim neste blog, em manifesto publico acusou Lula sobre a existencia de sórdida corrupção. E todos estão calados. Ora... agora a presidente Dilma  está metida em apuros quanto  a suposta corrupção havida  entre a Petrobrás e a refinaria de Pasadina. Não creio, como já  salientei anteriormengte  de que Dona Dilma  seja culpada ou que tenha parte em tal  e grandiosa corrupção  Não, não creio, mas tenho a certerza de que  a empuraram  para tal,  por ser totalmente  incapacitada  para firmar contratos. Como estudioso do Direito, há  quarenta anos, reconheço que os direitos e  obrigações  que surgem em contratos possam  estar fantasiados e voltados a inúmeros prejuízos para a parte adversa. Reconheço, também, que tudo o que for celebrado através de contratos, principalmente entre estados ou mesmo entre particulares ,etc. que dizem respeito e interesses do Estado  deveria o Tribunal de Contas da União se fazer presente para torná-los válidos ou não. Dona Dilma está em apuros  e tanto  a situação como os oposicionistas estão solidários a não existir a  devida e necessaria CPI do congreso , por temerem prejuízos nas eleições federais. Ora... se pensam que poderá haver um novo mensalão para tirar Dilma de tal buraco que se cuidem, pois neste governo   tal ocorrencia  tem outro endereço. É  vergonhoso saber que  a não  instalação de uma CPI para  o caso das investigações   da   Petrobrás   não deixa de ser uma forma e maneira de corrupção, pois  a prevaricação  não deixa de ser crime ,punível   e, portanto indícios suficientes de corrupção ativa. .

domingo, 30 de março de 2014

 O  Brasil  e   as  suas  últimas esperanças
             ( comentário político)
                   -30/04/2014-

 Tenho dito que  as chamas "diretas já", ou seja, as eleições livres , facilitadas pela decência da Anistia política nos  causou - e ainda assim causa - desgraças em todo a  a adminidstração pública de que o Estado muito  depende para o bem estar constitucional,  de ser firmado, pois,  como um Estado de Direito. Os primeiros governantes premiados pelas eleições diretas não foram bastantes capazes  para que  ocorresse acertos que levasse o Estado a uma condição de segurança válida e consciente, não só nas areas da política, como das finanças, dos bens públicos  e  do tesouro nacional, deixando-se  omisso quanto a uma melhor e eficáz   maneira de conduzir e de se conduzirem  dignamente como capacitados,   para os cargos eleitos, assim esperado pelo povo que o conduzira ao poder. Mas... fora, sem dúvidas o PT (partido dos trabalhadores) e seu "admirável militante Lula" que de modo autoritário dera início ao estado miserável pelo que a corrupção alcança., de passos largos, não só o poder como os demais poderes legislativo e judiciário. O epísódio verificado pela Petrobrás bem demonstra  , como da mesma forma, o do mensalão, que a corrupção está legitimada . Vê-se que a senhora presidenta Dilma  caíra numa grandiosa cilada ao ser projetada ao poder, levada, conscientemente e dolosamente, pelo seu mi amigo Lula, que ao deixar o poder se livrara de toda a responsabilidade, ajudado, ainda, por outras autoridades para não ser reconhecido como   convivente com as desgraças corruptivas em seu governo. Percebe-se, ainda, que  seu poder estava muito bem sustentado pela grande maioria que tinha no Congresso Nacional. Tais  maiorias, a meu ver e entendimento,   não era formada só  de corregionários filiados a seu partido político, mas sim,  e também, a uma grande parte de opositores que,  assim aliados, reforçaram  os atos praticados  em buscas de recompensas . Não há e não vejo uma resistencia de opositores ao governo e a seu partido. O que existe na área oposionista  são  interesses pessoais e financeiros, pela ocupação de cargos,  o que torna, indubitalmengte, aliados e não  opositores. É o jogo assim representado pelo ; " ou dá ou desce ".  Mas  as esperanças para um Brasil digno e de  governantes dignos  não estão muito longe de acontecer. O povo está  saturado  de tanta hipocrisia , inverdades e corrupções, pois  está ocorrendo em São Paulo  grandiosos protestos  contra a permanência de Dona Dilma no poder. Para isto basta abrir o endereço eletrônico da conhecida Folha Politica   www.folhapolítica.org  - jornalismo independente- pelo que informa que a população está se juntando para tirar a presidente Dilma do poder. Ao que nos parece ainda, tais tumultos e passeatas ocorrerão pelo país muito em breve. E lògicamente , assim, isso já se era esperado, podendo-se  imaginar que a Copa do Mundo muito será prejudicada e que  as forças militares mandadas para a segurança de tais eventos  poderá ser  criminalizada caso a força vil for empregada, como está previsto e determinado.  

sexta-feira, 21 de março de 2014

O Brasil no "Quinto do inferno"

O título acima já fora  empregado em comentário por mim realizado e mostra, sem dúvida alguma, como o Brasil está a beira de um colapso político, pronto, portanto, para que o povo  venha  às ruas exigir seriedade quanto ao Tesouro grandioso de que dispõe. O caminho para o quinto do inferno , a meu ver e entendimento  surgiu pelas chamadas "diretas já", ou seja, pelas eleições livres, permitidas  através da retirada, conveniente, justa e querida pelo alto comando da ditadura militar., satisfeitas, portanto pela Lei de Anistia Política  para que o Brasil encontrasse,  neste grandioso território, o caminho correto para a democracia gerenciada por uma política  efetivamengte positiva. Mas fora, efetivamente,  no governo de Luiz Inácio Lula da Silva que o sinal vermelho indicativo de péssima governança surgiu, como todos nós sabemos e lembramos , como tais, por meus sucessivos comentários. Nunca se viu em nossa  República tantas e grandiosas e sucessivas corrupções. O chamado "mensalão" por  exemplo balançou toda a nação brasileira e estrangeiras pela imoralidade política e governamental verificada. O Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e a  Capital federal  foram alvos de corrupção quanto  ao processo de iniciação do transporte ferroviário representado pela existência de metrôs . Em Minas Gerais  outra ocorrência de corrupção de igual feita a do "mensalão federal", surgira no meio político. Quase que diariamente a Polícia  Federal  orientada pelo poder do Ministétrio Público Federal realiza prisões de politicos e não políticos  acusados de desvios de dinheiro em  àreas onde o o interesse do Estado  não se  realiza  ou  mesmo não encontra  oportunidade em sua legítima condução. Agora mais uma ocorrência  escandalosa  surge, como forma de corrupção. Trata-se do  enorme prejuízo dada à Petrobrás, em torno de mais de um bilhão de dólares ocorrido pelao pagamento  da Petrobrás, em refinaria  nos Estados Unidos. Assim é que Rodrigo Constantino, colunista  da Revista Veja e autor do livro " Esquerda Caviar", em www.infomoney.com.br, de  21/03/2014, diz que a presidente Dilma é culpada pelo pagamento bilionário  da Petrobrás em refinaria nos Estados Unidos. . Diz a nota,, ainda , que Lula ( em suas declarações)  disse  que no caso Pasadema, Dilma fora um tiro no pé , agindo por  impulso, na tentativa  de tirar o foco  das manifestações sobre ela, mas que  acabou abrindo espaços  para  ataques da oposição. Ora... suas  declarações são , pois, estranhas ao seu  interesse e modo em levar Dilma a um novo período de governo e, como tal.,nos parece ainda que em muito lhe tirou alguma vantagem quanto a sua reeleição no pleito próximo . Quanto  aos prejuízos causados pela presidente Dilma, duas hipóteses podem   prevalecer sobre a sua cumpabilidade, ou seja, uma hipótese de que  poderia haver interesse  de Dilma em  favorecer ao contratante e, outra, a  de que fora incapacidade total de conhecimentos válidos para  entender de contratos, ou seja, incapacidade  para estar no cargo ocupado.  Finalmente entre uma  e  outra sou a favor da correspondente a segunda hipótese, verificando que a mesma  também não dispõe de capacidade para  o trato quanto a administração do Estado.

sábado, 15 de março de 2014

A policia necessita de segurança
       (comentário politico)
          - 15/03/2014

Os governos, por não saberem ou por não terem competencia ou ainda  por não querer parecer totalitários jogam a policia  às sanhas dos baderneiros. Os tumultos verficados em varias capitais, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo pelo que os espetáculos de destruições de predios públicos e privados, como bancos, casas comerciais, etc. etc.  são rotineiros , ,incluindo  lançamentos de bombas conhecidas como    "molotov" em cima dos policiais, mais nos parece, e somos levados a acreditar,  que os dignos e nobres governos nada fazem  para  coibir e por fim a tal estado de pertubação pública. A única maneira dos governos  se  mostrarem presentes  a estas catástrofes é "jogar" um grande número de  policiais   para o enfrentamento com  às sanhas  malléficas de tais baderneiros, resultando, pois, um numero expressivo de  feridos tanto do lado opressor como do agitador. è esta a  unica medida imposta, repito: lançar a policia sobre os agitadores e pertubadores, pois quando presos alguns  participantes   das agitações são levados à delegacia e dalí após prestarem fiança são liberados . ora... já ocorrera caso em que a autoridade policial (delegado de policia)  condenou um agitador  a multa de 26 mil reais. . Indo o processo à Justiça o juikz competente   tornou   cancelada tal importancia aplicando ao autor do delito a uma fiança de 600 reais. Ora... até a justiça  procura, de tal maneira, ser ociosa quanto ao que a Lei impõe. É sabido que tal autor fora o responsavel  pela queima de vários carros policiais, isto é,de bems  públicos. Vejo, por outro lado, que  repórter , jornalista e cinegrafistas deveriam estar proibidos de acompanhar diligências pesadas e de  combates reais da  policia  contra bandidos. Tais aventureiros se lançam ao lado de policiais que estão revididando tiros  com  marginais . Isto temos vistos em fitas gravadas e levadas ao público.  e não raro colocam tais policiais em situação de maior perigo. Já ocorreu caso em que um reporter fora alvejado e morto  por tiro da parte  dos bandidos. Não se trata aquí o caso em que um cinegrafista fora  alvejado e morto por um  artefato  chamado rojão quando em praça pública . A repercusssão dada por todas as emissoras  de  jornalismo , falada, assistida e   escrita,  durante semanas falaram o que bem quiseram quanto a falta de segurança dos profissionais da informação. Até o governo  se dispôs a baixar uma Lei dando a devida proteção aos mesmos. Ora... como advogado e jornalista  tenho que não  aprovar tal medida, pois cabe ao órgão empregador de tais profissionais assumirem as suas obrigaçções quanto ao empregado durante o seu exercício da profissão. Todo e qualquer. benefício não deve ser tutelado  pelo Estado e sim pela  empresa  jolrnalista para a qual o  cinegrafista  pertence. A morte do cinegrafista  fora um acaso. O rojão não fora endereçado a ele, pois desde que colocado ao chão e acendido o mesmo dalí partira em zigues zagues  alcançando-o involuntariamengte como muito teria sido em qualquer pessoa.  O  Brasil   caminha para o quinto do inferno. Por que se dar proteção ?  se é que  isso seja um direito (o que não vejo) a especuladores aceitando-se que o público precisa ver  o que a imprensa "deve mostrar como informação". E a policia será que não precisa de proteção ? Será ela um lacaio  do goverrno ? Afinal o que  se vai resolver ? A presidente Dilma disse que vai botar todo o exercito nas Ruas com tanques de Guerra e  tudo  mais para dar segurança  da  `" Copa do Mundo". Ora... será que esses tanques de guerra vão passar por cima de multidões bagunceiras ?  E se acaso isso ocorrer  para onde irão os governos  que tanto pregam direitos  humanos sem  que, de fato, não existem e portanto  só ficam nas entre  linhas das leis. . E os espetáculos  de badernas tanto pela multidão que saem às Ruas para  protestarem sobre o vazio  da legalidade, tornam-se mais e mais  acirrados, inclusive pelo grandioso espetáculo fornecido pelo governo de São Paulo ao  jogar sobre os malfeitores seus  policiais em luta corporal ,de corpo a corpo, com suas honrosas táticas de lutas marciais. , tal qual pos  espetáculos de gladiadores vividos nas velhas Roma e Grécia. E, ainda, será  que o movimento dos sem terra,  tão bem apoiados pelos governos, passados e presentes,não  irão protestar ou invadir  prédios públicos e particulares durante essa mesma Copa ? ´~E esta a posição em que se encontra o Brasil. Temeroso em aplicar medidas adequadas para a paz pública. pelo que os turistas estrangeiros não encontrarão segurança, já que a população  brasileira a  herdou da ociocidade e prevaricação de quem diz que sabe governar ?

segunda-feira, 3 de março de 2014

O  Supremo  Tribunal  Federal  Desmoralizado
(comentário politico e jurídico)
     -   02/03/2014 -
Dizer, proclamar, insinuar que; " Decisão da Justiça não se comenta ou discute" e, ainda,  dever  e obrigação  de respeitar a Constituição Federal   no tocante de que as Decisões e julgamentos do Supremo Tribunal Federal, como última instancia  são irrecorríveis, no meu modo de ver e pensar já não tem mais sentido a vista do que vem ocorrendo, tanto no governo passado como neste presente. Justifico  a posição assim tomada   a vista de que  tais dispositivos constitucionais perderam seus valores após o período em que durou  a ditadura militar de 1964, levados , pois  pelo surgimento das eleições livres, chamadas  de "direta já" . O início de tais ocorrencias , ou seja,  das ilegalidades em não se obedecer aos princípios constitucionais começou a fluir durante o início do governo Lula,  quando da apresentação  da emenda constitucional de sua autoria, ou seja , do  Poder Executivo destinada a Reforma da Previdencia Social, oportunidade em que o partido do governo - partido dos trabalhadores -PT -  usando de autoritarismo , pelo seu presidente deputado José  Genuíno exigira de seus partidários, parlamentares, portanto, que votassem pela aprovação do expediente do executivo sob pena  de ser demitido do partido  todo aquele  contrário a propositura  da referida emenda, oportunidade em que houvera duas desistência de  permanecer  como partidário, tendo a senhora senadora  se retirado de tal coligação . Em suas determinações,José Genuíno  invocou , ainda a  fidelidade partidária, como uma grave ameaça, não se importando em descaracterizar o espirito jurídico   correspondente ao que representa uma fidelidade no partido, ou seja, a regra correta que trata uma fidelidade partidária.. Mas... tais exigencias foram mais além do partido e do governo, onde pela Câmara dos Deputados através de seu presidente deputado João Cunha exigira, publicamente de seus parlamentares e filiados ao PT que votassem  a favor da referida emenda, na qual, ainda, estava prevista a taxação dos servidores públicos  aposentados ou seja, a contribuição previdenciária. Sequestro, pois, de um bem patrimonial dos aposentados, como direito adquirido. após ser satisfeito o desejo do Eexecutivo, pela votação da referida taxação a emenda assim aprovada fora levada ao S.T.F.  onde, através de seu presidente, recém nomeado para tal , senhor Nelson Jobim já declarava publicamente antes de sua posse de que tal taxação "era necessária  e que LULA precisava ser ajudado e  todos tinham que pagar impostos".. Assim   se fez presente até  no início do julgamento.  para o bem estar de Lula e procurando obter sucesso em sua maneira de ser aprovada a taxação desigou tres ministros para a formação do colegiado, coesos, talvez, pela grata satisfação de atingirem o grau mais elevado da hierarquia jurídica. .  Fora, evidentemente,  ou seja, tais atos vergonhosos, antijuridicos  e inconstitucional levados pela graça  de retribuição monetária, comhecida como mensalão . Denunciado o esquema pelo deputado Roberto Jeferson, um dos beneficiados,  o caso veio a tona culminando com investigações e consequente julgamento pelo STF em 2012. Há notícias jornalísticas declaradas pelo referido deputado Robert Jeferson que ele avisara  Lula sobre a existência do esquema, mas...  não foram tomadas providencias sobre o caso. Há neste blog  assuntos relativos  ao caso, publicados  de acordo com notícias e informações jornalísticas  e de depoimento de Roberto Jeferson. ; Já no governo da senhora Dilma , como grande parte do público  tomou conhecimento e, ainda, pode   observar e concluir , volta o Supremo Tribunal Federal  (guardião da  C.F)  a ser o palco  de nova repetição  do que houvera no governo anterior. Não como  ocorrência de esquemas sórdidos como o verificado no governo Lula, pois não acredito que Dona Dilma iria descer a tal ponto. mas, sim,   de uma estratégia pela qual, segundo penso,  não tem condições  de apontá-la como  participante de qualquer irregularidade, pois a nomeação de tres ministros para compor o julgamento não tem cabimento e verdade real de que a sua posição tenha sido levado para a absolvição de qualquer condenado. Pode-se duvidar, mas  não se tem nenhum resultado afirmativo. Sabe-se que  no colegiado de julgadores tinha apenas tres ou quatro ministros que já se anunciavam  estarem em desacordo ao crime de quadrilha, não o bastante, porém, para que tais condenados fossem absolvidos. Já do lado oposto, cinco julgadores estavam a favor da condenação. Logo a condenação  haveria de ser certa. Com a entrada dos tres ministros nomeados fora fortalecida  a ideia da absolvição, tendo sido  seis a favor da absolvição e cinco  para a condenação. O que mais nos intriga ´ é que  a estratégia.  da senhora presidente  dera certo, eis que os tres nomeados se juntaram aos outros tres para a não condenação, não fundamentaram  em razões jurídicas , abstendo-se de apreciar o merecimento  de atos sob o ponto de vista  de sua conveniência e oportunidade. Há decisões que chegara a  declarar que não viram   nenhuma formação de quadrilha  para o cometimento de crime. Ora... tanto a Procuradoria da  República como as investigações a cargo do STF  mostraram fielmente que houvera uma associação e o ponto principal desta certeza está  comentada quanto aos esquemas produzidos pela presidência do Pt conjuntamente com a presidência da  Câmara dos Deputados , na pessoa de Joao Cunha e ainda, pelo próprio STF na pessoa  de  Nelson Jobim como presidente da mesma corte. A verdade é que  todos os atos sujeitos à normas legais tem umav esfera dentro da qual  a autoridade  é  o único juiz da conveniencia ou  oportunidade da medida, isto é, somente  a ela cabe apreciar a melhor maneira de executar um ato autorizado  por lei.  Todavia, em analisando cada uma das questçoes apresentadas pelas partes julgadoras  que absolvera  os condenados  pelo crime de formação de quadrilha vamos observar , do ponto de vista legal  - ´jurídico portanto -  que as razões e decisões pela não aplicação ou indevida  aplicação do direito  vigente e não fundamentadas em razões jurídicas foram levadas de apreciações  do merecimento de atos sob a exclusividade do ponto de vista  de sua conveniência e oportunidade.  Assim sendo, tais atos são inválidos por vício de ilegalidade, entendendo-se, naturalmente, que aí está compreendida a maior de todas as ilegalidades, qual seja a que decorre da inobservãncia da  Constituição Federal. Mas  a toda essa instrução jurídica há que se lembrar e observar que muito embora seja facilitado ao juiz apreciar a melhor maneira de executar um ato autorizado por lei ( o que fora feito  pelos julgadores ) para tornar seus atos aparentemente válidos, há que atentar, observar e entender que para proceder ao seu livre arbítrio  há, forçosamente, que estar  suficientemente convencido  de que de tal maneira os efeitos de seus  atos  estão dignamente lícitos e válidos.  O  que não ocorrera  em hipótese alguma  , pois para assim proceder haveria obrigatoriamente que se colocar diante do que determina o artigo 13, § 9ª, letra "a", da lei nª 221, de 20/11/1894, assim disposto :  "   Consideram-se  ilegais os atos ou decisões em razão da não aplicação ou indevida aplicação do direito vigente. A autoridade judiciária fundar-se -á  em razões jurídicas , abstendo-se  de apreciar o merecimento de atos sob o ponto de vista de sua conveniência e oportunidade.. Logo quando se declara que tais atos são inválidos por vício da ilegalidade, entende-se, naturalmente, que está compreendida a maior de todas as ilegalidades, qual seja, a que decorre  da inobservância da Constituição.  (Themistocles  Brandão Cavalcante. Curso de Direito Administrativo l0a Edição. Livraria Freitas Bastos S.A.  Valera, pois, as declarações do ministro presidente do STF assim  disposta;  "Esta é uma tarde triste  para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos  pifios, foi reformado, tal julgado por terra, extirpado do mundo jurídico, uma  Decisão  plenária  sólida, extremamente bem fundamentada. que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012". Como o último a votar, o presidente do STF afirmou que o resultado do julgamento dos recursos em relação aos crimes de formação de quadrilha foi decorrência de uma maioria  "formada sob medida" para mudar decisões tomadas no julgamento de 2012 favor para continuar sua sanha  reformadora. "  Percebe-se, pois, que as declarações do ilustre presidente do STF são reais, espontâneas  coloridas de verdades, visto que o governo de Lula seguido pela senhora e declarou ;  Temos uma maioria formada  sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos  de assistir.Isso que acabamos de assistir. Issdo que acabamols de assistir...  Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular  a reduzir o nada um trabalho que fora feito. Sinto-me  autorizado a alertar a Nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. Éuma maioria  de circunstancias que tem tudo a seu favor."  Dilma  tem se mostrado extravagantes e voltados com sinais de autoritarismo. Comungo, pois,  com Joaquim Barbosa . E aí está o Brasil... projetado no Exterior como um país de legalidade. de trabalho e e competência, levando, ainda, conselhos para tudo o que se for participar em suas viagens milionárias onde e por onde as asas da imaginação  deixam os países visitados alheios ao que de verdade aqui existe. . E do jeito como andam as '"coisas" não podemos garantir  se dona Dilma será eleita  ou se assim surgir o senhor Lula , seu velho amigo , mas seja quem for eleito  pelo que as coisas caminham  as advertências feitas por Joaquim Barbosa, como declaração à nação brasileira , por sí só muito bem dizem   que os poderes legislativo e judiciário continuarão a serviço do executivo.  O Direito que conheço ao longo dos anos reclama por uma politica positiva, tal ou  semelhante a Doutrina de Augusto Comte, ou seja,   , Isidoro Augusto Maria Francisco  Xavier Comte, responsável pela Ciência politica . Em seu Apelo aos Conservadores de   1855, apresentou ensinamentos  aos políticos  de como se deve utilizar todas as forças humanas em benefícios dos povos. Voltado, pois, pelo que dissera Augusto Comte, reconheço que a Ciência Politica, como as demais Ciências, muito bem pode garantir  as afirmações feitas pelo mestre Comte desde que em nosso Congresso Nacional  haja homens bem capacitados, levados e orientados por essa positividade existente na Ciência e ter, este mesmo Congresso uma moralidade  necessária, instruindo ainda, os analfabetos como os Tiriricas da silva, pois o legislativo sozinho não é bastante capaz para a elaboração das leis. Quanto ao Supremo Tribunal Federal  deverá seus oficiais  se manterem  respeitosos, entre sí, deixando, outrossim de se valer  da prerrogativa, ou fuga, de que somente ao juiz deve julgar de acordo com a sua convicção, observando, pois e necessariamente o que  dispõe a lei nª 221, de 20/11/ l.894, existente há 120 anos.  E ao firmar a sua Decisão no  julgamento, fazer o registro no processo ou condenação ou ainda absolvição de  que os preceitos desta lei 221/1894 fora cumprido. Assim acredito que a transparência  do trabalho terá maior objetividade. //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////




sábado, 1 de março de 2014

Não existe independência dos poderes
             ( Análise Política)
                   -01/03/2014

A Consituição Fedceral diz que todos os poderes são autônomos. Diz... mas não está sendo respeitada e quem assim  lhe falta ao respeito e honras é lógicamente indesejável.  É o que está ocorrendo no Brasil. Mas... antes das chamadas "diretas já" nenhum governo, bem como a ditadura militar não se posicionaram de tal manera, isto é, desobedecendo a C.F. e se  valendo com o " poder de mando" fazendo o poder legislativo bem como o poder judiciário obedecer aos seus interesses. Vimos que no governo Lula o Legislativo e o Judiciáro desceram a ponto de cometerem  inconstitucionalidade com fins especificos  de aprovarem emendas à C.F. de autoria do Executivo, pelas quais  foram levadas a sequestro parte do patrimônio dos servidores aposentados, através da contribuição previdenciária. Agora, vem a governante dona Dilma interferir,  de modo estratégico, tal qual fizera seu antecessor (Lula) junto a mais Alta Corte de Justiça, ou seja o Supremo Tribunal Federal  nomeando tres ministros para "julgar "  ações  referentes ao epísódio do  "mensalão" , na parte de crimes praticados por "quadrilha ou bando". E  seu desfecho aponta que os tres ministros nomeados deram absolvisão a  todos os condenados, obtendo-se assim, uma votação favorável a pretendida disposição da governate D.Diilma. Tal fato causou repulsa , constrangimento e vergonha, não só ao  presidente da Côrte, Joaquim Barbosa, como do ministro Marco Aurélio e de outros perdedores. Sabendo-se que,  logo de pronto a nomeação dos ministros que integram ao julgamento, o ministro Marco Aurélio denunciara  o ato da presidente como estratégia  para a pronta absolvição dos culpados. Por olutro lado, ainda, declarou o senhor presidente do STF, Joaquim Barbosa que  a governante Dilma  provocara tal absolvição. é lamenttável e vergonhoso. E a senhora Dilma, em suas viagens  ao exterior, a procura do nada, pois  os investidores  não estão confiantes na situação do Brasil, tenta mostrar ou iludir que está fazendo o de melhor para o Brasil, quando na verdade está  ela fazendo o que bem quer mandando que se faça aquilo que deve ser feito, não só  para ela, pessoalmente,  como para seu infeliz partido. Como comentarista aquí me apresento  decentemente  em minha função de jornalista, declaro para todols os fins e interesses de que não tenho nem nunca tive  simpatia por qualquer partido político, pois em minha modesta pratica de cidadania informo ainda que não acredito nessa pollítica de mesquinharias e de corrupções.  Escrevo o que já fora noticiado e declarado e não  faço em  meus comentários  qualquer ofensa ou mesmo  injeção de assuntos que venham faltar o respeito ao cidadão ou mesmo a quaisquer autoridades.  E assim 
concluo que nossos poderes - os da República - estão  distantes e divorciados  do respeito à C.F. e  do público.