sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

                                      O  BRASIL   NO   QUINTO   DO   INFERNO
                                                       (Evandro de A.Bastos)
                                                               - 05/12/2014-




              Há  muito que venho usando  o título acima  para manifestar  a minha posição  frente ás irresponsabilidades que vinham  sendo energiçadas e exercidas  no governo Lula, na pessoa  do senhor LUis Inácio Lula da Silva  como reflexos de sua posição autoritária  que, pela sua contumásia, viera penetrar astuciosamente e continuadamente  no govêrno seguinte, da senhora Dilma  Penso,  vejo e reconheço, com indignação,  que tais ocorrências desautorizadas pelo princípio moral a que o Estado  submete,   como efetiva  e  fiel  democrácia  à sua constituição, protegida e amparada, portanto,  nos têrmos  da Lei máxima que é a Constituição Federal ,  há, evidentemente,  que  se pôr um fim a tal estado de ilícito penal , jurídico e constitucional  pelo que a corrupção existente , em todos os setores governamentais,  já encontrou maneiras e objetivos  de se fazer permanente, bem como a impunibilidade. Penso que os poderes da União : executivo, legislativo e judiciário à  partir do após ditadura militar, ou seja, no início e continuidade das eleições livres (fomentadas pelo clamôr das chamadas  "diretas já")   encontraram e se se estabeleceram , pelo poder  dominador e totalitário de Luiz Inácio Lula da Silva,   garantindo-lhe apòios  para uma fidelidade triângular, entre sí, desprezando-se, portanto,  o interesse legítimo do Estado , visto e determinado  como "harmônicos e independentes ". Ora... desde  o seu primeiro e inicial mandado o legislativo e o judiciário se colocaram   à disposição favorável de seus mandos ( do executivo )   inclusive derrubando   matérias e assuntos  constitucionalmente válidos, como fora a cruel taxação  de um direito adiquerido dos servidores públicos aposentados, ou seja,  direito de não contribuir para a Previdência Social, pelo que se tornou obrigatório pelos "interesses escusos" e de iniciativa do executivo, pelos quais a farta distribuição de dinheiro  evidenciara   o surgimento  do chamado "mensalão". Ora... paralelamente e talvez  sabendo que a corrupção na Petrobrás fizera parte do govêrno antecessor - Fernando Henrique Cardoso -e, que, ainda,  persistia em seu govêrno, ao que nos é informado pela mídia , calou-se, evidentemente. Entretanto, a Policia Federal  ao investgar ilicitudes de um doleiro  acusado de cometimentos ilícitos depaurou-se com  indicios outros de possíveis ocorrências na estatal, pelo que se pode chegar a efetiva  corrupção na mesma estatal - Petrobrás - com diversas companias construtoras.   Mas...a atual presidente - Dilma -ao que se sabe de seu govêrno sabia, tal qual Lula,  sobre a corrupção no governo Lula e e, assim mesmo, se fez presente em sua própria administração sem tomar as providências cabíveis , contribuindo sobremaneira por uma prevaricação e, também, de não recuperar a identidade da estatal Pètrobrás. E o  governo se tornou uma continuação de seu antecessor, o qual, expontâneamente e de maneira  muito particular aos seus interesses, procura ter a sua "protegida" sob orientações  e seus mandos. E qual o interesse de LUla em estar presente no governo de Dilma ? Presume-se -se que  ele busca, pela presença, uma possível continuação de seus "mandos autoritários" nas próximas eleições presidenciais. Dilma, por outro lado, não  cuidou de  garantir a obrigação prevista na Lei de Diretrizes Orçamentários que, dentre outras disposições, estipulara o teto de  116 bilhões de reais, não podendo ultrapassar tal limite à vista de incorrer em crime fiscal e financeiro. Gastando como muito bem quiz e atropelada pelos desejos ardentes de mostrar ao público  a sua boa forma de governo - pela gastança - que bem poderia ser evitada para o não cometimento de tão grave infração, pela qual é motivo para o seu impeatchmam  , veio agora suplicar ao "amigo" Congresso Nacional onde possue em sua base governamental parlamentares suficientes e comprometidos com a sua governança  para que altere dispositivos da L.D.O. onde o  "superative primário" alcance o total ultrapassado para não incorrer em crime de responsabilidade. E... assim, no dia de ontem tal objetivo fora aprovado, muito embora ainda se tenha que examinar outros subsídios inerentes a lei em vigôr. A verdade, como se apresenta mostra que Dilma usara de estratégia, tal qual Lula  quanto ao mensalão. Entretanto, da maneira provocada de dar aos parlamentares  verbas suplementares para as suas bases eleitorais, ou seja cêrca de 444 milhões de reais, correspondente a 748 mil reais para cada deputado e senador em retribuição a votação  de seu projeto de Lei, incorrera em uma forma corruptiva tal qual seu antecessor. Isto é " só terão dinheiro suficiente para as suas bases caso aprovem  o que desejo". E... assim fôra satisfeito. A postura da presidente Dilma fora, evidentemente, autoritária , à  vista de  um Congresso que tem como maioria satisfatória para o govêrno e  interessada em fazer "barganhas" com o dinheiro público. É uma vergonha nacional  e  pelo que sentimos o S,T,F. por ter, da mesma forma, compronissos com o govêrno poderá o mesmo efetivar , pelo poder de sua última vontade, este governo petista como autoritário e ditador. 

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

                                                 IRRETROATIVIDADE   DA   LEI
                                                          (Evandro de A.Bastos)
                                                                 -01/12/2014-

                    Sabemos que o princípio estabelecido da lei, na àrea do Direito Tributário, tem,, na sua regra geral,  a aplicação da Lei vigente no exato momento da ocorrência do fato gerador. No Direito Penal  o princípio da irretroatividade da lei tem abertura  pacífica, tratando-se da definição  de novas hipóteses para a caracterização. . De tal forma, desde o momento em que o agente realiza um ato que venha a ser moral ou mesmo socialmente condenável, deve ter, evidentemente, condições de saber se a lei penal caracteriza tal ação como crime ou  não e, consequentemente, se haveria algum agravante e a sua correspondente pena máxima prevista. É este  o princípio universalmente aceito a que o Código  Penal brasileiro  dispõe em seu  artigo primeiro; " Art. 1º Não há   crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal."   A irretroatividade é, pois, a qualidade de não retroagir, isto é,  não ser válida para o futuro, , contando-se, pois, à partir  da data da publicação, ou ainda,  à partir de um período fixado.  O princípio da irretroatiovidade da Lei encontra, ainda,  a aplicação pacífica quando  trata-se da definição de novas hipóteses para  a concretização de crime ou contravenção, ou ainda,  quanto a aumento de pena ou nova agravante. Pelo expôsto devemos observar que a presidente da República  Dilma Rouseff cometera o crime de responsabilidade  previsto na Lei de Diretrizes orçamentária ao superfaturar, conscientemente e dolosamente,   a meta de superavit primário para o ano de 2014 prevista  de 116 bilhões de reais para 180 bilhões de reais, enquadrando-se, portanto,  na lei nº 1.079, capítulo VI, art. 10ª, item 4, assim disposto como crime de responsabilidade  ao infringir, patentemente e de qualquer modo, dispositivos de lei orçamentária. Não  se conformando  quanto aos danos por ela cometidos e consciente de que tem a seu favor, como base aliada no Congresso, números de parlamentares suficientemente para aprovar , estratégicamente, uma lei que altere a lei em vigôr para prevalecer o quanto  fora ultrapassado do superavit , antes tratado e fixado. Ora... há, sem duvida alguma, que para se manter um quadro de boa e relativa política governamental se faz necessário que o governo  possa  receber apôios da maioria  de congressistas, sabendo-se, por outro lado, que os apôios  devam ser conscientes, firmes, honestos e capazes nas aprovações de assuntos honrrados. lícitos e constitucionais,. O Brasil, como sabemos,  é governado por interesses  vários em coisas estranhas , ilíctas e inconstitucionais, como a corrupção representada por meios e atalhos diversos, pelo que a prevaricação  muitas das vezes  é motivada intencionalmente para  tentar  descaracterizar o crime  de culpa, atribuído ao autor que a usa e pratíca. É  exemplo disso o fato de Dilma ,em sabendo   da corrupção na Petrobrás, não tomou providências para coibir, etc. etc. tal fato, nem tão pouco retardou tais providências , não cumprindo, assim, providências  necessárias, como um tôdo. Calou-se, pórtanto, diante de grandiosas  irregularidades. No delito de prevaricação, previsto no Cód. Penal, a pena para tal fato é a simples detenção ou prisão insignificativa a que o legislador assim a concebera. Entretanto, vemos que o crime de prevaricação, em sendo de pouca gravidade, isto é de detenção, traz em sí, o correspondente crime de responsabilidade, pois que, em considerando  o descabimento dado por Dilma à corrupção conhecida e existente em seu govêrno, a prevaricação assim é sem dúvida caracterizada como o carro-chefe de sua ação, ou seja, da ação por não ter tomado as providências cabíveis, determinadas e necessárias.De tal forma há que se considerar , tal fato, como  ato e ação corruptiva.  A lei  que deverá ser "confeccionada" pelo Congresso em que  se tem em vista alterar a lei em  vigôr que trata sobre  o superavit primário  estabelecido, para este ano de 2014,e, que, coinstitucionalmente, não aceita irretroatividade caso seja aprovada não o será pôrr decência dos legisladores e sim, como  um triunfo a  este govêrno como efetivo   totalitário, pelo que os posteriores govêrnos assim se farão/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Manobra de Dilma anti-impeachment

             Há evidências de que a Presidente da República Dilma Roussef, conforme declarações prestadas na Justiça pelos  responsáveis diretos da corrupção na Petrobrás , senhores Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal e Youssef, doleiro, presos, de que Lula e Dilma sabiam, da corrupção entre companhias construtoras e partidos políticos, como PP, PMDB e PT. As revistas VEJA, EXAME e o jornal do Estado de São Paulo - o Estadão - muito tem noticiado os fatos com muita abundância de veracidade informativa, como aqui tem sido mostrado. Sabendo-se que Dilma ultrapassou, ainda, os limites da LDO, ou seja, da lei de Diretrizes Orçamentárias, gastando muito mais do que o determinado, cometa, assim, crime fiscal. Daí, agora, ao se ver embaraçada em uma situação de que  pode ser levada a um angustioso processo de impeachment, procura usar manobras  ilegais para que fato, assim, não ocorra, mandando ao legislativo uma emenda à Lei (LDO), ou seja projeto que venha autorizar o governo a descumprir a meta fiscal deste ano, e, assim não economizar o que está previsto em lei. 
             O senador do Congresso Renam Calheiros (PMDB/Al,) envolvido com a corrupção da Petrobrás, chancelado pelos parlamentares  aliados ao poder do Planalto, recorreu à várias manobras, na terça-feira passada, para atropelar normas regimentais do Congresso e conseguir viabilizar a votação da  proposta enviada pelo Executivo - Presidência da República. Ora, sabendo-se que o partido  a que o senador está filiado, ou seja o PMDB, é, pois, aliado ao PT de Dilma e dela mesma e que, figura como participante da referida corrupção da Petrobrás versus Empreiteiras de Obras está defendendo a presidente Dilma, favorecendo a mesma a oportunidade de não ser levada a perder a governança. É evidente que, em tendo o governo maioria no Congresso, tal fato será levado como satisfeito para a glória de Dilma. Se aprovada aí estará registrado uma inconstitucionalidade, pois de tal forma, se dará ao Executivo não um perdão judicial mas uma nova e estratégia corruptiva, eis que dificilmente o S.T.F, irá julgar favorável por estar, da mesma forma, aliado ao governo, por ter, em seu quadro de ministros, a maioria por ela Dilma - nomeada. 
             Aliás, segundo a Revista Veja, há uma: "Rede de operadores do PMDB no petrolão". As redes sociais em seus direitos de assim se fazem presentes e muito tem solicitado uma intervenção militar neste País. Penso e acredito que está passando da hora de assim surgirem os tanques de guerra nas ruas deste Brasil e, abono a ideia de que as investigações e juizamento das ações criminosas  serão muito mais proveitosas, pois como na Ditadura militar passada os investigadores da Policia Federal, bem como os poderes legislativo e judiciário cumpriram os seus deveres de forma  sem intromissões que pudessem levar a uma desordem de mandos e de imperfeições constitucionais. Devemos, ainda, lembrar que a própria Lei da Anistia Política  fora coroada de êxito graças aos trabalhos realizados, não só pela fôrça federal (ditadura) como  em conjunto, com representantes ligados à esquerda, ou sejam, os saudosos homens públicos Ulisses Guimarães, André Franco Montouro e outros.
             Em analisando  a situação em que está passando o Brasil com a vivência de uma política, mesquinha, intolerável, anti-democrática e voltada  para o enfraquecimento de nossos tesouros por uma corrupção continuada e sem muita garantia de  se manter presos, sob ferros, os indigestos corruptos e corruptores, a tudo isso, penso que a solução, adequada e necessária para a derrubada deste governo e enterrar o partido dos trabalhadores, está, sim, nas mãos dos parlamentares oposicionistas e alguns honrados de tal partido (PT) não votarem a favor da derrubada da Lei de Diretrizes, Orçamentárias, considerando, ainda, de que de outra forma como projeto de emenda à Constituição não poderá, ser realizado por ser, efetivamente inconstitucional.
                                                               

domingo, 23 de novembro de 2014

                 OS  GOVÊRNOS   DE   LULA  E  DE  DILMA  NA  MIRA  DA  JUSTIÇA
                                                                 - 23/11/2014-

                        As reportagens jornalísticas  apresentadas pelas revista  VEJA, bem como as demais existentes não são tidas como informes e sim como reais informações. O jornalsmo investigativo realizado, assim, nos apresenta  verdades não observadas mas provadas no âmbitpo de suas principais  fontes da Polícia e consequentemente da Justiça, quando tais órgãos assim  estão liberados em  fornecê- las. É evidente que, em alguns casos , quando a investigação policial  ou mesmo o inquisitório judicial necessitar de  segurança para se manter seguro de suas atribuições se  dará, pela autoridade policial e judicial ,  o tratamento como sigilo no interesse da justiça  até que no curso do procedimento já não se necessite de tal dispositivo legal, previsto em Lei. Pêlo expôsto, os comentários  que se fazem nesta coluna  são verídicos, , obtidos através das fontes citadas, pelo que ainda cabe a este comentarista, na qualidade de jornalista, trazer à  publico informações  reais , consubstanciadas de valores morais e ainda sem qualquer comprometimento  de idéias alheias e estranhas.  E, em assim procedendo  informo,  através do que fora levado à público pela Revista VEJA, desta semana,  22/11.  traz informações de que  o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa,  , bem como o doleiro Yousserf declararam que Lula e Dilma sabiam das corrupções na Petrobrás. Que Paulo Roberto  Costa, enviou à Dilma um e-mail  que a Policia FEderal  a preendeu nos computadores do Planalto (Palácio do Planalto )  pelo qual LULA e DILMA poderiam ter interrompido a corrupção, ou seja o propinato - corrupção -  e não o fizeram por ação ou omissão sobre os desvios. . Diz  ainda, que lider do PT /PE, senador Humberto Costa, recebeu de Paulo R. osta unm milhão de reais das empreiteiras, pelo esquema de corrupção,  a partir de contratos da estatal  e que tal importância fora usada em sua canpanha eleitoral em 2010. Dilma vem declarando que  não comunga com a corrupção e faz, assim, o seu papel de vitima e inocente, dizendo que ela manda a Policia Federal e PGR  investigarem. Ora... não. não faz isso e nunca fez. A oposição exige investigaçõles sobre Dilma E lula. Ora... Marcos Valério de fôra preso pçor 28 anos no episódio do mensalão  e declarou que Lula tem contas milionárias em paraisos fiscais e  a Procuradoria da República nada fala a respeito, nem  tãol pouco a Veja polis a mesma  nada fora informada.
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quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Ilicitude ou Constitucionalidade Jurídica


                A Constituição Federal  brasileira é , sem dúvidas,  o retrato adequado  voltado para  a legitimidade do Estado de Direito a que pertence o nosso país.  Nada mais justo  poderia prevalecer para que o ordenamento jurídico, social e político  se fizesse perfeito e consciente  para a representação  do estado democrático , a que nos dirige,  para o caminho certo, adequado e necessário ao  - repito - Estado de Direito -  que , honradamente, o aceitamos.   Entretanto,, a corrida ao poder , governamental, muitas das vezes leva todo esse aparato de legalidades  ao  escoamento de suas razões  levando o Estado a uma descrença de suas verdades , antes sustentadas pelo alicerce  da fidelidade à pátria como um todo. Assim está vivendo o nosso Brasil. .. Corrupções em todas as áreas em que o poder público esteja presente . Há ocorrências danosas , não só aos bens públicos, como aos particulares. Um dos episódios mais desgraçados fomentados pelos instintos da corrupção, acontecera, sem dúvidas, com a estatal petrolífera  da honrosa PETROBRÁS. A maior e grandiosa riqueza de nosso país, nascida há mais de  60 (sessenta) anos, revelada , entretanto, há pouco mais de cinco anos como o maior potencial de tesouro já encontrado, ou seja, " O Pré-Sal" ,E  nos apresenta o equivalente a quase 15 milhões de litros de petróleo por mês, sendo que o Brasil , pelo sorteamento de loteamentos às  firmas internacionais pode contar,  tão somente,  com cerca de 30 por cento de tal quantidade retirada do sub solo marítimo..  E é desse percentual que a corrupção vem tomando para seus autores cerca de 3 por cento ou mais, eis que a verdade sobre a sua realidade se baseia quanto as "propinas" - percentagem onerosa , fornecidas por empresas Construtoras pelos contratos realizados com a Petrobrás. Assim sendo, para justificar o título dada a este comentário - Ilicitude ou constitucionalidade jurídica tenho a declarar que , à vista  da comentada 'quebra de sigilo bancário"  a que se refere aos culpados, investigados pela Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e justiça Federal , que estão, assim, sub julgados à decisão das CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) quanto  ao levantamento das contas bancárias dos referidos culpados e implicados nas corrupções da Petrobrás , ou seja, referentes a quebra do sigilo  fiscal , entendo que só e tão somente o poder judiciário., no caso a Justiça Federal, é a competente e bastante capaz de determinar a "quebra de sigilo  fiscal e bancária dos envolvidos na corrupção e não a C.P.I  (Comissão Parlamentar de Inquérito, eis que pela mesma tem sido usada comumente uma  votação, mista, para se definir se cabe ou não atingir aos acusados. Ora... a legalidade , a meu ver e entendimento, não cabe ao Congresso, eis que é a Justiça a executora legal que tem , na lide, o poder de seu convencimento de acordo com  as razões jurídicas estabelecidas. Vejo, assim, um erro político e constitucional  considerando que  todo o procedimento jurídico está subordinado, controlado e satisfeito pela Côrte Suprema da Justiça, ou seja, pelo S.T.F. (Supremo Tribunal Federal). Da maneira realizada, muito bem pode favorecer, de modo corruptivo, aos investigados. Assim sendo, não há, salvo engano,  como não se ter o S.T.F .poderes   para decidir sobre  questões   referidas  e tratadas   no ordenamento jurídico. 
                                             

terça-feira, 18 de novembro de 2014

                             O  GOVÊRNO  A  SERVIÇO  DA  REVOLUÇÃO  BOLIVARIANA
                                                           ( Comentário Político)
                                                                   -18/11/2014-

                A nossa Constituição Federal, , como  a maior de todas as leis e diplomas legais há muito que não está sendo  respeitada dado  o caráter malígno, e aventureiro de alguns governantes   que, investidos no poder  se acham, ou venham a ser,  donos do destino  deste país . Seria maravilhoso, se não  obrigatório,  que suas ações e atos fossem revestidos de  transparência  legal e não de barbarismos voltados, conscientemente, para a ilegalidade de uma gerência  de deficientes  atos e ações contrários ao que o regime democrático induz .  Nosso Brasil está à mercê de um colapso cruel seja quanto ao território de nosso Tesouro Nacional , seja quanto a desgraça e infeliz governança que está presente , juntamente com a corrupção  alimentada pelo próprio poder. Há de forma crescente, não  acelerada, mas bem  acentuada , movimentos  nas ruas pelo que  uma  multidão de pessoas  exigem a saída da presidenta da República com uma devida intervenção militar. A corrupção existente, lembrada  pelo episódio do chamado "mensalão", bem como a grandiosa  corrente corruptiva  existente na estatal Petrobrás e, ainda,  quanto a reeleição da senhora Dilma, à presidência da  República, entendida como um golpe  forjado nas urnas eletrônicas , fôra e o é bastante para que haja - e exista - tais demonstrações de que o governo seja deposto.  Mas... nos parece, ainda, acreditar que outros horrores de  inverdades, e de mutilações da democrcia está sendo preparada. SE não vejamos; o Jornal O GLOBO,,  RIO  na data de hoje (18/11), em seu  site informa : "MPF de GOIÁS investiga recrutamento de crianças e adolescentes brasileiros para a Venezuela".  segue informando que o Ministério  Público Federal  em Goás instaurou  na quarta feira , última,  um inquérito  Civil para a apuração de ações ou omissões ilícitas da União sobre a condução de crianças e adolescentes brasileiros  à Venezuela, com o fim determinado de serem doutrinadas na "revolução bolivariana ". Tal informação, segundo O Globo,  já circula nos sites dos principais jornais venezuelanos, como o "El Universal" e o "El Nacional. E que  o vice-presidente setorial do Desenvolvimento do Socialismo Territorial da Venezuela e titular  do Ministério dos Comunas   leva , desde 2011 crianças e adolescentes brasileiros à Venezuela a fim de doutriná-los a implementar a " revolução bolivariana " no Brasil. Daí veio o MPF de Goiás oficiar ao Ministério das RElações Exteriores para que, no prazo de 10 dias , forneça informações sobre as condições em que estavam os menores brasileiros levados à Venezuela e o tipo de atividades em que estão envolvidos e, ainda, quem seriam os responsáveis pelol grupo; Informa, ainda, que o  MPF INFORMA QUE O SITE DO GOVERNO DO .PAIS VIZINHO  aponta que 26 (vinte e seis) crianças e adolescentes brasileiros participam , no estado venezuelano de Sucre, das chamadfas "Brigadas Populares de Comunicação". E que tais crianças tem o objetivo transmitir formas, as conquistas e os progressos de crianças e adolescentes revolucionários, além de treiná-los como  futuros jornalistas para servir o país. Assim sendo, o responsável pelo inquérito, o procurador da República Ailton Benedito diz que a condução dessas crianças pode caracterizar violação aos direitos humano.  Ora;;; pelo que nos apresenta, a violação aos direitos humanos existiu desde que fora concentida , a essas criançãs e adolescentes, a saída de nosso território para se juntar  ao poder comunista ou bolivariano. Não e~ possível que o nosso governante nada saiba a respeito, polis se tais crianças atravessaram a fronteira, lògicamente a Polícia  Federal realizou e efetivou a saída. Além de tudo  o título acima empregado netse comentário bem faz jús a tal estado de irregularidade. 
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segunda-feira, 17 de novembro de 2014

                         Justiça decreta prisão de presidentes de várias  empresas  construtoras
                                                                        -17/11/2014-

             Dando  continuidade  aos comentários de que tratam a corrupção na Petrobrás, informo que as investigações por parte da Procuradoria da República e da Policia Federal, estão alcançando grandiosos resultados, inclusive  na  última  sexta-feira - 14/11 - a Justiça decretou a prisão  de cerca de quarenta elementos, inclusive  de vários presidentes de empresas construtoras que mantiveram negociações com a Petrobrás ,através de corrupção e de  vultuosas importâncias em moeda brasileira e americana ,como ; da Camargo Corrêa de São Paulo: da Mendes Júnior, de S. Paulo;  e outras, :  da Engevix, de S.Paulo; da Galvão Engenharia, da OAS, UTC, da Queiroz Galvão , , da Ieja Óleo e Gás, sendo 9 sob condução coercitiva (algemados) e o lobista  Fernando Soares, conhecido como  Fernando baiano, procurado pela Interpol, o qual fora o operador do PMDB, no envolvimento  da compra da Refinaria de Pasadema, México. Informações prestadas pelo jornal o Estado de São Paulo - O Estadão - de 14 do corrente e republicado no Facebook. Face a vergonhosa  corrupção que fora do conhecimento do senhor Lula e da presidenta Dilma, como declarado à Justiça pelo diretor de abastecimento e do doleiro Youseff e já informado nanteriormente nesta coluna., inclusive pelo Estadão e Revista Veja de que Lula e Dilma tinham conhecimento do curso das corrupções. à vista de tal ocorrência e, ainda, quanto a reeleição de Dilma à presidência da República está ocorrendo movimentações de populares para que Dilma seja expulsa da governança e, ainda a volta do Exército para que o Brasil não seja, daquí por diante gerenciado por gestões ideológicas fomentadas pelo comunismo. A Revista Veja, a Época e outras, bem como a imprensa falada e escrita tem   informado sobre os acontecimentos e resultados obtidos na Justiça. O Brasil  ficou, evidentemente manchado com a chegado do PT.,  de Lula e de Dilma.  e é possível, ainda, que venha a acontecer muitas tragédias durante prováveis manifestações pública.
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sábado, 15 de novembro de 2014

                                  UMA RETROSPECTIVA DE MEUS COMENTÁRIOS
                                                                   -15/11/2014-

                       Voltado para as ocorrências desastrosas e corruptas verificadas pela condução do govêrno anterior, com reflexos negativos , intolerantes e continuados no govêrno atual faço referência  como continuados , os comentários por mim realizados nesta coluna, a fim de que os leitores possam não esquecer de que este país não caminha  satisfatòriamente como tem o senhor Lula  (ex-presidente) e a senhora Dilma , atual governante , levado aos demais países, falsamente, uma imagem diferentemente e  distorcida de sua efetiva realidade. Pelas matérias  anteriores , poder-se-á entender, um pouco,  a aflição por que passa o povo, a economia nacional e  a negatividade da política interna e externa.  A inflação é estrondosa e não um tanto salutar como o govêrno exige que seja acreditada como tal.  A corrupção   descontrolada e eficáz surgira nos primeiros dias do primeiro governo  lula e Partido dos Trabalhadores - PT- continuando  de forma assídua na reeleição do  segundo mandato e se integrando abrutamente e maliosamente  no governo inicial de Dilma com vistas , ainda, de continuidade  no próximo e  segundo mandato de sua reeleição. Ao que sabemos o episódio do "mensalão"  ocorrera, no primero mandato de Lula  e paralelamento o da estatal Petrobrás, continuando este no governo inicial de Dilma.  Volto a dizer, sempre, que  as eleições livres ou sejam eleições diretas,  restabelecidas pela Ditadura Militar de 1964 pela graça da Anistia, Ampla, Geral e Irrestrita muito  fora um agradável momento político para, não só ao Estado como para a Nação; Entretanto uma grande parte  dos revoltosos  que fora beneficiados pelo tal diploma-legal, representado pela lei anistiadora, no caso específico, parte do PT e de outros partidos de natureza e cunho  socialista , ou comunista, teve na pessoa de Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, o segundo governante de  pensamentos ideológico, voltado, entretanto,  e tão sòmente, para  uma governança maléfica  e corruptiva. Ora... o povo que o elegera fora traído por  suas promessas de um Brasil verdadeiro e limpo. Também , ora.... seu  concorrente e opositor à eleição presidencial  se mostrava  um tanto pacífico e não convincente em suas promessas  . Eleito aí está, ao lado de  sua Cômoda amiga Dilma  e sucessora  trazendo-a  sobre o cabresto, como necessário às suas  manobras  estranhas e corruptivas. Sim.,.. digo corruptivas porque sabia ele das ocorrências corruptas quanto aos episódios do mensalão e da Petrobrás. E., ainda penso, sabendo ele e Dilma sobre  as corrupções salientadas  por que  no início de seu possivel  e duvidoso conhecimento não  se fez bastante capaz de tomar as providências cabíveis , competentes e necessárias ?  Os investigados , responsáveis pela presteza das distribuições de enormes somas de dinheiro , dadas de  forma ilícita  pelos contratos firmados com a Petrobrás , acusam , ou delatam, que tanto Lula e Dilma sabiam  da existência  da  corrupção levada à  Petrobrás. Ora... se sabiam  por que ficaram calados ?  Talves tais culpados delatores tenham declarado  à Policia Federal e à Procuradoria da REpública  as razões  de tal silêncio e por tal silêncio tais autoridades  guardam sigilo .  Pelo site do Terra.com. a nota do jornal o Estado de S.Paulo, do dia 14/11 (data de ontem)  em sua nota jornalística assim  diz : " Lula e Dilma  sempre souberam"   e diz :  que em janeiuro de 2010, quando Dilma   Rouseff era  ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetara os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam  o pagamento  de despesas de contrato da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Que LULA sabia   exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem  de veto encaminhada ao Congresso; É impossível , diz a nota,  que Dilma Rouseff ignorasse o assuntio, pois o veto foi encaminhado  ao Congresso pela Mensagem número 41 da Casa Civil. e, agora, prossegue : "está claro  e confirmado  que Lula e Dilma  não desconheciam  o assunto à maior empresa brasileira. e que tudo está registrado no diário Oficial da União" .  E, agora, prossegue;  a empresa holandesa  SBM  OFFSHORE, fornecdora da Petrobrás   fez um acôrdo  com  o Ministério Público  de seu país, pelo qual pagaria 240 milhões de dólares, em multas e ressarcimetos para evitar processo  judicial  por corrupção por ter feito "pagamentos indevidos" para obter contratos no Brasil, na Guiné  Equatorial  e em Angola.  Os pagamentos incluem  139  milhões de dólares  relativos a contratos com a estatal brasileira . .Percebe-se, pois,que  não há o que  duvidar,  pelo que informa o Estadão que a manobra de Lula e de Dilma  fora para obtenção de proveitos diversos. . 
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sábado, 8 de novembro de 2014

                                                           MANIFESTO  CONSISTENTE
                                                                           -07/11/2014-

                    
                             Tenho manifestado, conscientemente, que  não tenho simpatia por qualquer partido político . Assim minha conduta, na vida pública e privada, sempre mereceu confiança e fidelidade em todos os atos e ações praticados e exercidos. Como jornalista e particularmente como digno de personalidade positiva  , venho usando e mantendo o direito de exercer a cidadania como  natural exemplo.  Assim sendo, aquí estou, de modo respeitoso a apresentar a  quem possa  interessar o manifesto consciente que  se segue. Pois bem , como sabemos  o Brasil  tem sido vítimado  em seu Estado de Direito quanto as ocorrências  nefastas ocorridas a partir do fim da ditadura militar  e do começo do que representou as chamadas "diretas já", ou seja: das eleições livres. Tais ocorrências, na sua grandiosa maioria, revelam-se pelas ações  corruptivas na àrea do governo federal ,  e de fora dela, como por exemplo o episódio do "mensalão" que  consistia em gratificar  monetáriamente a  todo o poder legislativo, com especial atenção, ao partido- PT -  a que está ligado o senhor Lula,  para lhe ser fiel em suas decisões, etc. etc. Logo depois surgindo o escândado da  corrupção na Petrobrás , pelo qual das iniciais investigações e procedimentos judicial , dois diretores da mesma Companhia de petróleo  encontram-se presos  e sendo interrogados . Segundo a Revista Veja, ambos  diretores e doleiro declararam que o ex-presidente  Lula e a senhora Dilma (atual presidenta) sabiam  de tudo o que se passava ou seja, de que sabiam de tudo. Os iniciais culpados  declararam que tem prova de tudo, mas até agora, se já foram apresentadas à PGR/MPF e a Justiça de Curitiba nada fora divulgado  sobre o fato. Voltando ao estado das eleições presidenciais, muito bem comentadas  , anteriormente , nesta coluna, quanto  a não confiabilidade das urnas eletrônicas presidenciais, venho, pelo que a Revista VEJA  informa, ou seja, editora Veja.abril . com br, de 07/11/2014, no site Terra.com.br  informa: "Advogada liga Toffoli e Gilberto Carvalho a mafia do DF. "  " Em oito horas de gravações em audio e video, Christiane Araújo de Oliveira revela que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República e que o governo federal usou de sua proximidade com a quadrilha de Durval Barbosa para conseguir material contra adversários políticos. " Sabe-se que  Christiane em 2007  aceitou o convite para trabalhar no governo do Distrito Federal  de um  certo Durval Barbosa . delegado aposentado e corrupto e que logo , ao dar publicidade  de cenas  degradantes de recebimento de propinas  que levaram  a cadeia o governador  José Roberto Arruda . Disse, ainda, Christiane que transfomou-se  num instrumento  de traficàncias políticas. No ano passado depois da VEja mostrar a relação prosmícua entre o petismo e o delegado , Christiane foi orientada a sumir da Capital Federal. Ela participava de festas e embalos, viajava em aviões oficiais, aproveitava-se da influencia com os amigos  e amantes influentes para obter favores  em benefício  da quadrilha chefiada por Durval Barbosa , que desviou mais de  1 bilhão dos cofres públicos. . Ela contou também como o governo federal  usou de sua  proximidade com essa máfia  para conseguir material que incriminaria adversários políticos. A advogada Christiane  relatou que manteve um relacionamento com o hoje ministro  do Spremo Tribunal - TSE - ANTONIO DIAS TOFFOLLI, quando ocupava cargo de advogado -geral da União no governo LULA. E que os encontros, segundo ela, ocorriam em um apartamento onde Durval Barbosa armazenava caixas  de dinhero  usado para compra de políticos - e onde ele eventualmente  registrava imagens dessas e de outras transações, Christiane  afirma que em um dos encontros  entregou a Toffolli gravações do acêrvo de Durval Barbosa. Ela também teria  voado a bordo de um jato oficial do governo, por cortesias do atual ministro  do STF, que na época era chefe da Advogacia-Geral da União  (AGU)."  Finalmente, diz a nota da VEJA que segundo o procurador que tomou om dos depoimentos de CHristiane, o material que ele  coletou fora enviado  à Polícia Federal  para ser anexado aos autos da Operação Caixa de Pandora. Um segundo depoimento foi tomado pela própria  Policia Federal. Mas  nenhuma das revevelações  da advogada  faz parte oficial dos autos da investigação.  A reportagem da VEJA, que reproduz  imagens das  gravações em vídeo,  conclui com uma indagação: " Por  que será ?  E... por que será que tais documentos não constam,  nos atos da investigação e onde estará ? .. Vimos que  os comentários  dispostos, respectivamente, nos dias 4 e 5 deste mes, ou sejam: " Posição que a PGR/MPF não deveria tomar" e  "O pedido  de auditoria  nas urnas eletrônicas, por sí so´- e  tão sòmente -  à vista do constante acima, nos induz , com  as devidas cautelas,  de que o senhor ministro  Antonio Dias Toffolli  é suspeito em não determinar, como procedente, a instauração da  digna auditoria requerida pelo PSDB com relação as ocorrências  de possibilidade maléficas e de possíveis prejuízos ao partido. Pelo que a senhora advogada Christiane relatou acima por dizer que tinha encontros sexuais com o mesmo ministro em um apartamento onde caixas de dinheiro existiam para pagar ao detonadores  e adversarios de LULA e que ele eventualmente registrava tudo.   .  É evidente que o mesmo, pelo sim ou pelo pode, assim, dar a impressão de que esteja protegendo alguém ou a alguma causa que lhe pareça conveniente..  Levado, ao grau da mais alta autoridade judiciária alí se encontra - provavelmente - ou contribuindo ou mesmo  se mostrando grato por ter sido escolhido para a chefia da côrte. Não há como se esconder  de que o Executivo  controla  o Judiciário. O senhor toffolli tem o dever de tomar providências ou se retirar do cargo., para que o STF   não se perca em sua glória de ser o guardião da Constituição Federal.
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quinta-feira, 6 de novembro de 2014

                                            O pedido de  auditoria nas urnas eletrônicas
                                                         (comentário político)
                                                              -05/11/2014-
                   Dando continuidade ao que fora comentado anteriormente sôbre  "Posição que  a PGR/MPF não deveria tomar ", de 04/11, tenho a informar que segundo notícias de Terra.com o jornal Estadão ´político - de Beatriz Bulla, de 04/112014, revela: em decisão unâmine, corte negou pedido de partido político ; presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli  destacou que pedido do partido não revela ato concreto nem indício de fraude. O TSE  na noite de terça-feira, dia 4, descartou   a organização  de uma auditoria no sistema de apuração e totalização  do segundo turno das eleições presidenciais, mas atendeu  ao pedido do PSDB para liberar documentos relativos á votação. Ora... sabemos pelo que as reportagens jornalísticas nos informa que há, evidentemente, uma ocorrência de gravíssima conturbação quanto ao que as urnas , em  tôrno de 8 mil,  apresentaram...As conversas  de que "  não existe fato concreto nem indício de fraude..." tende a querer mostrar  que a lisura e transparência das votações está de acôrdo com a legalidade e positividade das máquinas  de votação. Penso que o ilustre ministro deve ter um poder espiritual negativo em assim dizer, pois afinal de contas  não  se pode conceber que ele tenha tendências ao uso  e emprêgo  da contrainformação. Sabe ele que houvera uma ocorrência grave e que  de tantas e tantas complicações e defeitos na votação  a fraude poderia estar presente. Não restam dúvidas de que as urnas, ou por sí só,  ou por elementos outros,  dera resposta de suas infeficiências e, portanto, como fora apresentada, não merece a nossa confiança e credibilidade  também para po respctivo Tribunal. O que afinal de contas se quer esconder...  Garanto, senhores, caso o PT fôsse alvo de tal situação o "barrulho" estarei feito , acreditado e atendido . Para engrossar ou abrilhantar  os êrros que estão sendo questionados, vimos que  em Santa Catarina, por ter sido quebrada uma urna o TRE  pode convocar nova eleição. è o que diz o site Terra.com, na data de ontem, por Fabrício Escandiuzzi e que ainda a tal urna vitimada corresponde a seção 458 que apresentou defeito durante o primeiro turno,  pelo que 287 votos sumiram do equipamento. O TRE não conseguira recuperar os dados da votação realizada  em uma urna de IÇARA, município de Santa Catarina. A pedido , pois, do candidato à reeleição , o senhor Guglielnh, do PSDB sugeriu ao TSE  que tal urna fosse avaliada. mas o TRE não conseguira exito nas perícias. E, como relata o repórter dois caminhos devem ser considerados :o da análise  da urna ou nova eleição.  Assim sendo só cego ou cúmplice de  êrros, entende ou descractetiza uma legalidade de que não tem motivos para uma competente, devida e necessária auditoria na àrea da computação dos votos e de todo o sistema por ela responsável. Quanto ao que  fôra   liberado para o PSDB, isto é, quanto a documentos processados pelas urnas, creio , penso e entendo de que o segrêdo fiel do que acontecera estará muito bem guardado. E a quem interessa   a não instalação de uma perfeira, adequada, conveniente e necessária auditoria ?  

terça-feira, 4 de novembro de 2014

                                             Posição  que a PGR/MPF não deveria tomar
                                                               (comentário político)
                                                                      -04/11/2014-

                         Em relação a matéria anterior: " Transparência de uma contra-mão apresentada pelo T.S.E."   de 02/11  ;venho, de igual feita, apresentar idêntico tratamento ao que fora tratado pelo senhor procurador-geral da Rpública , do MPF.,senhor Rodrigo Janet ,quanto a sua pessoal decisão no pedido de instauração de uma auditoria, requerida  pelo PSDB  á vista das irregularidades ocorridas nas urnas eletrônicas durante a votação, do segundo turno, da eleição presidencial. Segundo  Globo g.1.globo.com/política/notícia/2014/11, de 03/11. " Procuradoria envia ao TSE parecer contrário à auditoria em eleições".  O procurador-geral da REpública, senhor Janot enviou no dia 3 último ao T.R.E.  um parecer contrário à realização  de uma auditoria no resultado de eleição presidencial que relegera Dilma Rouseff para um novo mandato.  Janot (procurador) dissera que o pedido feito compromete à  "credibilidade da Justiça Eleitoral e que houve " imprudência" em sua aprsentação. A auditoria de iniciativa do deputado federal  Carlos Sampaio (PSDB) , coordenador da campanha eleitoral  do candidato  à presideência Aécio Neves,  é argumentada  quanto a confiabilidade de apuração e aos sérios e inconvenientes  problemas ocorridos com as urnas eleitorais, em torno de mais de 8000 unidades, pelo que se é, ainda, sugerido a criação de uma comissão com representantes do tribunal e de partidos políticos para verificar o sistema que  apura e faz a contagem dos votos.  Segundo o procurador tal requerimento é  " "temerário", pois visa  a promover gravíssimo procedimento sem existir qualquer elemento concreto que "justifique", etc. etc.  Contesta tudo o que o requerimento  revela e  afirma que " várias  dessas informações já estavam disponíveis nos cartórios eleitorais no momento, ou logo após a apuração dos votos e que uma norma do TSE determina que em cada seção eleitoral  o presidente da mesa receptora de votos informa aos partidos, caso solicitado, o boletim de urna com os resultados  totais da votação  naquela máquina." . Usando da liberdade de crítica e trazendo dispensàveis  e inconvenientes subsídios para fortalecer  a sua manifestação negativa, diz que todos os boatos nas redes sociais  são   supostas fraudes e que, como exemplo, são: as milhares assinauras em favor do "impeachment" de sua Excelência "   - referiu-se a Dilma Rousseff - sem que se apresentasse  qualquer fato. Ora... Tal procurador  deve muito bem saber que as novas urnas eletrônicas não mereceram uma credibilidade necessária, pois deve ser de seu conhecimento de que mais de oito mil  unidas de máquinas deram problemas graves e gravíssimos, como por exemplo: terceiros votarem  em  lugar de outrem, deixando-se, assim, o TSE  de computar o voto obrigatporio de quem fora lesado;  impressões  pailosópicas e digitais foram dadas como erradas e outros e outros problemas que não foram  informados  e coinhecidos..  Sabe muito bem  tal autoridade que a urna não dispõe de um comprovante para o eleitor ter a certeza de quem ,  efetivamente, votou em seu candidato. Logo  o processo feito pela urna não demonstra  uma fidelidade . Por que motivo tenta não mostrar  que  o processo peca pela imperfeição do sistema ?  Tudo isso é de responsabilidade do próprio Tribunal mesmo sabendo-se, como assim penso, que  o mesmo não tem culpa do ocorrido. Entretanto, segundo penso e aliado ao direito como um tôdo, principalmente ao Administrativo , no presente caso, não há o que indefrir ou mesmo contestar o pedido do partido político, eis porque além de ser o voto tido vulgarmente como "sagrado"  o TSE é e não poderia ser omisso para verificar  o que está obscuro . Afinal de que se tem mêdo ? Penso que se o PT ou outro  fosse o derrotado nas eleições e se as urnas não mercecessem  uma devida fidelidade  o TSE  e a PGR/MPF  fariam o que tem que ser feito. E... ainda com relação ao PT penso também que as arruaças e as badernas e sequestros de bens particulares iriam surgir pela fôrça admitida  e poupada do Movimento dos Sem Terra, eis porque o próprio dirigente do mesmo ao lado de Lula já informara  que  se caso  Marina Silva fosse eleita eles - o movimento - não deixaria que ela cuidasse da  Petrobrás.
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domingo, 2 de novembro de 2014

                                     Transparência  de uma contra-mão apresentada pelo T.S.E
                                                    Vejo, assim,           (comentário político e jurídico)
                                                                        -0l/11/2014-

                      Na data de hoje o Facebook apresentou  informações prestadas por Beatriz  Bula do Estadão quanto as atitudes  dos ministros do T.S.E.  que disseram  nos bastidores , em críticas  ao pedido  do senador Aécio Neves e de seu PSDB que a tendência é que seja rejeitado na próxima terça-feira (04/11).  Tal pedido tem em vista  uma realização do processo de auditagem , ou auditoria, nas urnas eletrônicas biométricas  que apuraram as eleições presidencial, do segundo turno, Á vista  de que as mesmas apresentaram problemas sérios  , possíveis de ser assim favorecido a sua concorrente, senhora Dilma.  Segundo a nota, ainda,  relata que quatro  dos  sete ministros da Corte já dizem , nos bastidores, que  a tendência é de que  o pedido seja rejeitado. E que segundo o corregedor -geral da justiça eleitoral, ministro João Otávio de Noronha o pedido  é prejudicial à democracia. Outros ministros, segundo a jornalista,  usam expressões "desserviço" e "antidemocrático" e " alegam   não existir  nenhum fato  correto que motive uma auditoria".  Ora... sabem tais autoridades que  o processamento das votações ,pelas urnas biométricas, apresentaram inúmeros êrros, como por exemplo   eleitor que votara em nome de outrem, recusas das impressões digitais e um número grandioso  de defeitos , pelo que foram  substituídas cerca de 8 (oito( unidades, Além de tudo é de se convir  que o clamôr do povo   se faz presente em altíssima escala no que se diz  as possíveis  mutações, ou sejam, quanto a  sua transparência e portanto validade.  Por outro lado o próprio TSE   tem em sí a metade mais um de ministros que irão "examinar" o assunto, mas que de ante-mão já estão posicionados  para rejeitar o pedido de Aécio Neves  e de seu partido político. (PSDB).. Nesse sentido  o exame já fora realizado sem mesmo verificar a gravidade do fato, pois além de saberem e terem efetivo conhecimento  de que as suas novas "urnas biométrica" não produziram  resultados positivos e verdadeiros e  que, evidentemente,   com razões lògicas  levam a se entender e acreditar   que possíveis mutações do sistema ou mesmo realizadas clandestinamente tivessem sido realizadas para favorecer  terceiros. Percebe-se, ainda, que    os quatro ministros que se posicionaram contra o pedido são em número grandioso para na apreciação e julgamento do pedido de auditoria vencer pela negação. Poderá, ainda, segundo seja possível surgir mais um ou outro aliado aos quatro primeiros iniciais para  só não dar sustentação da negação, como também para que o povo pensem e acreditem na legitimidade de seus atos.  Sabemos que há entre tais ministros simpatizantes não só do PT , como de Dilma e da força e" bondade" de Lula. Em assim sendo, deverá, talvez, o PSDB e o  provável injustiçado Aécio  Neves se recorrerem ao S,T.F. onde alí ,  da mesma forma, existem admiradores nomeados , astuciosomente, pelo governo.  Ora... entendendo que  o TSE como outro qualquer poder supremo judicial não deve proceder de pronto eliminando "aquilo" que se reclama, sem que competentes  exames sejam realizados e ainda ;  Consideram-se ilegais os atos ou decisões administrativas em razão da não aplicação ou indevida aplicação do direito vigente. A  autoridade judiciária fundar-se-á em razões jurídicas, abstendo-se de apreciar  o merecimento de atos administrativos sob o ponto de vista de sua conveniência  ou oportunidade. è o que dispõe a Lei nº 221, de 20/11/1.894, em seu art. 13, § 9º, letra "a". Devem, também entender que quando se declara que tais atos são inválidos por vício de ilegalidade, entende-se, natturalmente, que está compreendida a maior de todas as ilegalidades, qual seja, a que  decorre da inobservância da Constituição. (Themistocles Brandão Cavalcante,  Curso de Direito Administrativo, 10ª Edição, Livraria  Freitas Bastos S.A. ). Vejo, assim que , nada mais nada menos, está indicado que está ocorrendo  a apreciação do pedido  sob o ponto de vista de sua conveniência  ou oportunidade e a não aplicação do direito vigente e, ainda, o não fundamento  em razões jurídicas.  A não observância a tais principios juridicos e constitucional e   a ilegalidade decorre da sua não conformidade com a lei , e o defeito de mérito, de sua inoportunidade, inconveniência,   ou iniquidade, sabendo, ainda que  a ilegalidade pode tomar três aspectos , a saber :  incompetência,  execesso de poder  e violação à Lei.( Themistocles B. Cavalcanti).
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sábado, 1 de novembro de 2014


                                                    O Povo brasileiro enfim quer liberdade
                                                                       =01/11/2014=
                                                                (Comentário Político )     


                 O Golpe Militar de 1964 fora, sem dúvidas, uma ocorrência necessária ao país e a sua população.  Ao contrário  do que dizem e empregam os revoltosos que anônimamente,   muito antes de cometerem  atos e ações maléficas e de terrorismo,  já se preparavam, não só em Cuba como  na Colômbia, em aprendizados  de lutas armadas, de assaltos a bancos, de sequestros, etc. Assim sendo e expôsto  é  necessário esclarecer que não foram eles - revoltosos - que combateram a Ditadura Militar e sim o grande poderio federal, representado pelas tres armas: exército, marinha e aeronáutica que, ao descobrirem  sobre as causas  e ocorrências nefastas logo  e de imediato  se fez como governo militar, surgindo, pois, a Ditadura e suas ações cabíveis para a defesa do país e da democracia que se via  diante do poderio socialista, ou comunismo, e que se impregnava em todo o mundo.  Fora,  extremamente desastroso o episódio enquanto  durou o poder  militar pela grandiosa baixa de mortes de ambos os lados, isto é, revoltosos e militares. São passados cêrca de cincoenta anos do episódio que surgira de 1964. As gerações de vidas daquela época para a de hoje são calculadas em tôrno de   no mínimo 5 a 6 e da primeira se compreende que hoje tais seres nascidos em 1964 já constam com  48 a 50 anos de idade. Logo a geração iniciada  no período compreendido  de 1957/1964, possuíam cêrca de sete anos de vida  e, como tal, estavam distante de entenderem  o que acontecera no país, como da mesma forma, os que surgiram  até o limite de 1970. Daí tais gerações em nada  sabem sobre a verdadeira historia de nossa ditadura e do  porquê  e a sua  causa.  E... assim uma grandiosa percentagem de brasileiros é informada de várias maneiras e a bel  prazer de  ex-revoltosos ou guerrilheiros,  que graças a  anistia política aí estão dominando o poder como um tôdo. Outros como simpatizantes  ao regime socialista ou comunismo ,  como  professores e religiosos  que, usando  de sua comodidade de ensinar ou de catequizar  fogem de suas finalidades específicas para comentar a sua maneira - na prática da contrainformação - que a ditadura  fora vencida pelos tais revoltosos ou  guerrilheiros.  Lamentávelmente , a Anistia, ampla, geral e Irrestrita nascida pela vontade  conjunta do poder da ditadura militar com o Congresso Nacional  viera, satisfatóriamene, dar aos revoltosos  a volta , permanência e posse às atividades políticas, indenizando- os , de forma milionária, pelo que perderam e fizeram.  Repito, pois, que não foram eles, os revoltosos e guerrilheiros, que combateram a ditadura, como muito bem declaram  Não... não fora e sim a Ditadura que surgira e imposta para combater  a população de guerrilheiros. Em comentário nesta coluna  digo em  linhas na matéria Anistia Ampla , Geral e Irrestrita que  a referida lei que conhecí, ainda em minuta, para ser aprovada por representantes do  referido  movimento, ou seja,  do saudoso Ulisses Guimaraes e outros célebres estadistas , dissera, pois,   "...que tal Lei é muito benígna e que os revoltosos, assim, iriam mais tarde exigigir muito mais..." E aí está  não só exigindo estão aqueles que  comandam, no momento,  este país, mas também  aproveitam a fôrça do poder para a prática da corrupção. A eleiçao presidencial dera a senhora Dilma a sua reeleição e , ao que nos parece por tudo assim indicar, está ela e seu governo e ainda o seu partido politico - PT, na "corda bamba" pelo que vem surgindo de maneira avançada os protestos do povo, pela sua reeleição   e de sua expulsão , pelos gritos das manifestações do povo de que as urnas eletrônicas foram  sabotadas a seu favor  Até o exercito brasileiro fôra convocado pelo povo para assumir  o governo. Não se sabe, por outro lado, se as forças federais assim vão proceder., ou se tais manifestações morreram no nascedouro.  
                                                                      /////////////////////////////

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

                                Os problemas da má qualidade da urna eletrônica - II
                                                            -30/10/2014-

                  Em atenção ao constante no comentário de 29 do corrente mês, sob o título: "Os problemas da má qualidade  da urna eletrônica", tenho ainda a informar, segundo notícias do site Terra, de hoje, que  foram  um total de 8.755 urnas  que apresentaram defeitos durante a votação , do primeiro e segundo) turno das eleições de 2014, segundo  fonte do T.R.E. e não  3200 como informei anteriormente. Assim sendo, segundo,ainda , o Terra através da Folha de São Paulo o PSDB entrara com uma ação junto ao MPF por entender que a ocorrência sobre  a má  qualidade da votação houvera por se duvidar de uma possivel  farsa quanto a possiçao  superior de sua adversária . O problema aí está e não fora só este comentarista que assim  se pronunciou a respeito através da lisura  dos comentários em sua coluna.Várias pessoas pelo Facebook tem manifestado  , assim, igualmente. 

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

                                         L e m b r e t e   a o   P o v o   E u r o p e u 
                                                               -29/10/2014 - 
    
                      Particularmente ao nobre povo europeu, principalmente aos  portugueses, italianos e franceses, tenho a honrra de informar que modestamente e com muito orgulho e satisfação sou descendente, além de brasileiros, de portugueses, franceses e italianos. Formado em Direito e jornalismo, além de escritor iniciante, fui servidor público federal, da Polícia Federal brasileira, tendo, ainda, chefiado  com satisfação e orgulho a honrosa  Interpol brasileira. E, nesta feliz oportunidade  confesso que prestei honradamente serviços , não só ao Brasil, como ao campo internacional. Meu endereço  é evandroabastos@gmail.com
             


                                        Os problemas da má qualidade da urna eletrônica
                                                     (comentário político eleitoral)
                                                               -29/10/2014-

                        Como fora apresentado nesta coluna , respectivamente, nos dias  06 e 17 do corrente mês, tratado nas matérias; " A não confiabilidade  da urna elerônica biométrica eleitoral " e "Urna eletrônica não mostra  transparência", anteriormente ao dia 5 da eleição presidencial, me cabe  o dever de informar que as minhas preocupações sobre possíveis transtôrnos realmente não foram em vão e que, consequentemente não se vislumbrou qualquer leviandade sobre a referida questão. é oportuno deixar claro, pelo que demostrei, que reconheço ser o Brasil um potecial apreciável de bons e execelentes profissionais da informática e que,  neste campo, tudo pode acontecer , seja criando-se programas valiosos , diversos e infinitos de computação,  como também, criar-se outros voltados para a luxuria, para incentivação aos crimes,etc.etc. e, ainda, modelos indesejáveis à coletividade e ao público.Enfim a Internet é um sistema pelo qual a sua  validade alcança a divulgação, incitação e informações sobre infinitos subsídios merecedores de nossa aceitação e prática, como também, não nos fornece, ainda, uma necessária segurança quanto a  apresentação e destinação  de coisas, atos e ações ilíctas. Em assim sendo , verificando os desacertos causados quanto ao funcionamento das "urnas biométricas" durante a eleição presidencial do dia 5, já informado,  podemos concluir à vista  da efetiva troca, ou substituição , de  que,  no dia da eleição de segundo turno, cerca de  3,200 unidades   apresentaram problemas idênticos quanbto ao primeiro turno do dia 25  e outros diversos, como terceiros eleitores votarem em nome e número de título de eleitor  titulares. Assim sendo é  de se acreditar ou mesmo se supor que , em assim sendo, talvez o eleitor que votara no lugar indevido tenha votado no candidato de sua esvcolha e não da escolha do antecedente. Há, realmente razões para se duvidar da fidelidade, não só das urnas que apresentaram defeitos, como também , das que foram acionadas, pois como não estão dotadas de uma segurança efetiva e competente para dar ao eleitor votante um documento válido de que votara no candidato por ele escolhido, tal qual os defeitos verificados poderá, - quem sabe ? - levar o voto de um eleitor para qualquer outro candidato. Logo, tal fato assim procedente poderá beneficar  candidato diverso ao que fora escolhido.  É, se não assustador, porém inconveniente , ainda, não poder ser apurada se as urnas movimentadas de fato e de direito exerceram a sua fidelidade. Creio que a inconveniência citada   nos leva a uma certeza de que tal modelo não tem propósito ou mesmo sustentabilidade de provar que os eleitores,  realmente,  tiveram seus votos endereçados aos seus candidatos.  

sábado, 25 de outubro de 2014

                                           O  Poder Eleitoral na contramão de suas atribuições
                                                                  (comentário político)
                                                                        -25/10/2014-

                    Tenho manifestado , conscientemente,   de maneira lícita à vista da real e competente  formação jurídica, aliada ao adequado e respeitável jornalismo apresentado, válidas observações sobre a política de esgôto que vem surgindo após  o término da honrrosa ditadutra militar. Respeitando, pois, os grandiosos esfôrços que admiráveis,  conceituados e honrrosos políticos e estadistas, como Ulisse Guimarães, André Franco Montouro,  Tancredo Neves e outros , contribuíram para as eleições livres e que  pela ganância de determinados e conhecidos rebeldes ou revoltosos  consagrados como traidores ao regime vigente à época  da imposição de um governo militar, vimos, pois, que não podemos esquecer de  que a pollítica positva brasileira, tão desejada e esperada, ficara distanciada de  nossos anseios e de um perfeito Estado de Direito.  É conveniente ainda lembrar que o govêrno anterior ao de Luiz Inacio Lula da Silva, ou seja, o de Fernando Henrique Cardoso viera a contribuir  não de forma significativa para  o caminho certo da política almejada. Cumprira seu tempo de mandato envolvido pela enganação da valorização da moeda nacional - o real -  que, de pouco resultara beneficios para o Estado, pois , segundo penso  -  e acredito no que penso -  fora uma estratégia um tanto acomodativa para uma ilusão precipitada de acomodações econômicas e fiscais `^a vista dos desgastes milionários  sustentados por dívidas externas. Ora... pouco tempo durou a euforia  quanto a uma certeza de que o Brasil entrara na linha certa de uma economia nacional  certa e proveitosa., pois o  fracasso de uma tentativa de recessão se dera, nada mais nada menos, pela substimação da moeda americana, - dólar - colocando o real bem superior àquele. Sabemos que não temos expectativas de  ter a nossa moeda de igual validade a  do dólar. O Euros - moeda européia -  por exemplo,  em sendo  cerca de setenta por cento mais elevado que o dólar não tem uma significação  razoável de apreciável poder , eis que a moeda americana tem , em sua estrutra, caminhos mais relevantes e indispensáveis neste Universo de poderes. Continuando, pois, sobre  a real propositura deste comentário é de se reconhecer que o poder eleitoral  em muito não nos apresenta uma transparência válida  em determinados  aspecto de uma boa e fiel  execução. Se não vejamos, em comentários anteriores  e de longas datas, fiz referência soibre oa Obrigatoriedade do voto eleioral e da candidatura a pleitos  eleitorais. Dissera -, entre outros assuntos, que o voto ´~e obrigatório por Lei . Entretanto, quanto  a inscrição  para a concorrência às eleições em nada tem de obrigatório. Alistam-se ou se inscrevem  como candidatos  à  pleito  quem assim  deseja.  Logo,  aí está a espinha  dorsal  do problema quanto as condições pessoais .de quem deseja ser candidato, ou seja, concorrer á eleição. Espinha dorsal no sentido de que para  para  o poder legislativo ou  mesmo para os cargos de prefeitos municipais e ainda de governadores, haveria o candidato de ter comprovada capacidade - instrução adedquada - para tal fim.. De 2006 a 2009  me fiz  apresentar contrário  ao  processo ou modelo  de inscrição partidária para o alcance legislativo quanto a conduta do candidato à eleição.. Posteriormente, outras manifestações surgiram dando causa e nome ao chamado de "ficha suja". Os analfabetos não devem ser obrigados a se registrarem  como eleior.  Haja vista que o próprio TSE e TSF aceitaram a inscrição de um analfabeto, forçando-o a aprender a assinar seu nome para ter o direito de  ligação partidária e conseguentemente o de concorrer às eleições. E o beneficado fora o conhecido palhaço conhecido como  Tiririca, protegido e adotado e emancipado, vergonhosamente, pelo STF. Reconheço, desde longo tempo, que o processo eleitoral haveria, ainda, de estabelecer normas de condutas aos candidatos durante os peróodos de manifestações política e, ainda, quanto aos confrontos entre candidatos, seja em visão televisionada ou de qualquer maneira de publicidade, pois a manifestação desta atual eleição fora por demais vergonhosa . E que as mentiras apresentadas durante os confrontos devam ser proibidas e mesmo assim devidamente provadas, pois é durante um confronto público e logo do término de uma réplica  obetivada pelo programador do encontro que, o candidato astuciamente  leva o seu combatente a um estado de silêncio, por não poder, segundo as normas do programador, o mesmo  se defender. Na data de ontem pela emissora de televisão da Globo, em debatendo os presidencáveis Aécio Neves e Dilma Russelff, o encontro fora bastante  suficiente para mostrar que a senhora Dilma inventara  mentiras ou mesmo casos  pelos quais não conhecia suficientemente  quanto ao ocorrido ou mesmo válidos.  Mas... a euforia louca e descontrolável de Lula e da própria Dilma para tentar baixar o quadro de aceitação de Aécio  ao poder fôra as informações  Revista Veja na noite de 23 p.p.  afirmando que a presidenta Dilma Rousseff e Luiz Inacio LULA da Silva teriam efetivo conhecimento sobre os desvios de dinheiro realizados na Petrobrás,  relatando que  fora  alegado pelo doleiro Alberto Youssef  que era o Caixa do Esqema da corrupção que em seu depoimento  dado à Policia Federal e ao Ministério Público, como operador de um esquema de lavagem de dinheiro em diversos casos de corrupção. Ora... é sabido que também o episódio do mensalão Lula - como presidente - confessara no STF.,( após  dizer que não sabia de nada) que, efetivamente  tomara conhecimento da existência da corrupção em seu  govêrno . E tal fato fora  levado pelo STF para debaixo do tapete, saindo Lul ileso  pela prevaricação cometida.Vimos , pois , que o governo Lula não só em seu govêrno pomo no de Dilma ainda continuava a saber  "das coisas". Como dissera anteriormente, o TSE deveria ter   se pronunciado à respeito, desde omomento em que  das investgações  apurou-se que o Partido dos Trabalhadores PT- manipulava as  corrupções feitas na Petrobrás e, consequentemente,, haceria, segundo meus entendimenbtos  suspender as eleições   previstas para o dia  de amanhã, pois deveá, quem sabe, surgir autoridades sujeitas a fôro especial e, ainda, por ter o PT e seus  colegiados  cometidos, até prova em contrátrio, crimes contra o próprio Estado e levando o PT a um afundamento  em sua estrutura.  










quarta-feira, 22 de outubro de 2014

                            O govêrno PT não tem moralidade juridica  para  combater a corrupção
                                                         (comentário politico/jurídico)
                                                                   -22/10/2014-
                     Lamentávelmente, à vista da legalidade jurídica, o govêrno atual liderado pelo Partido dos Trabalhadores - PT-  está longe de impor regras e ações para dominar a corrupção em sua àrea governamental. E tal fato se deve  à nefasta corrupção de alguns partidários , ou seja, elementos vinculados ao partido, quanto aos desvios de dinheiros recebidos doss contratos realizados pela Petrobrá. Fatos e ocorrências conhecidas, investigadas e processadas judicialmente. Em comentários anteriores , respectivamente dos dias 13 e 16 do corrente mês,  tratados sobre os títulos  "Política brasileira na Lei sêca" e  " O PT-Partido dos Trabalhadores na corda bamba", procurei mostrar  de maneira lícita e direta que  por ter integrantes do partido  praticado  atos condenáveis pelo Estatuto e de seu  honrroso Código de Ética e Disciplina , através de atos e ações  corruptivos  na Petrobrás , isto é, por receberem  fraudulentamente percentagens valiosas sobre todos os contratos alí realizados .  Entendo que em assim procedendo levaram o glorioso partido às raias da imoralidade jurídica e, como tal, a sua persoinalidade física  e jurídica deixara de merecer, até prova em contrário, a sustentação de seus propósitos e fins determinados por lei e pela sua própria constituição. O PT, assim fora, evidentemente, levado a uma corda bamba pelos estragos verificados, não só em sua estrutura como enm seus sólidos alicerces. E... á vista disso  o govêrno de Dilma ou de outro qualquer petista não tem "poderes " para acabar com a corrupção, como muito prega a presudenta Dilma, em seuas manifestações eleitorais de que  "Vai combater a corrupção". Ora... por que só agora ao final de seu mandato e na tentativa de uma reeleição à presidência diz  à público que não admite corrupção e que vai combatê-la fortemente. Ora... A corrupção no governo pêtista data de cerca de 12  (doze) anos, isto é, 8 (oito)  referente ao governo Lula e de 4 (quatro) relativo ao seu... E a corrupção  andou à solta por mais de uma década. É evidente que o PT mesmo em não sendo governo não tem moralidade para  retroceder e pregar o combate ás corrupões. Por outro lado, o seu Estatuto e Código de Ética e Disciplina  só será justo caso o "respeitável" colegiado  que não fora servido dos atos corruptivos tiver a consciência de punir exemplarmente todos os que contribuiram para  com a vergonha partidária , ou seja aplicar as punições devidas e excluir de seus quadros os  traidores á fidelidade partidária e ao Estado..
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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

                                  A não confiabilidade da urna eleitoral biométrica
                                                        (comentário político)
                                                            -17/10/2014-

             Em comentáios anteriores e tratados  sobre  a não confiabilidade da urna eletrônica, pelo processo biométrico - dias 2 e l0 deste mês - retorno ao assunto para dizer que, efetivamente o teor dos mesmos comentários  evidenciam a certeza de que o processo de votação dado pela biometria não representa uma devida e competente fidelidade. Assim é que  durante a votação eleitoral, do dia 5 do corrente, foram verificadas inúmeras falhas no sistema em grande parte das seções eleitorais realizadas nos Estados. Basta dizer que  cêrca de  21 (vinte e um) milhões de eleitores tiveram problemas vários para a efetivação da votação. . O que representa  15 (quinze) por cento  dos 142.822.046 eleitores aptos  a votar . Cêrca de quatro Estados, além do Ditrito Federal  tiveram a votação  complicada.  Ocorrências diversas  foram observadas, tais como: pessoas outras votam no lugar do eleitor: eleitora  não consegue  votação em Curitiba: Problemas vários nos Estados do Rio Grande do Norte, Maranhão e, Paraíba, Rio de Janeiro, DF  e outros:  No Maranhão o candidato Flávio Dino, do PC do B,  teve problemas  com a identificação das digitais : Vários casos de problemas apresentados pela urna biométrica tiveram que ser resolvidos pela urna eletrônica usada na eleição anterior, ou manualmente.  O próprio  presidente do TRE/ Paraná  Edson Vidal Pinto precisou de mais de seis tentativas para votar na urna biométrica   Pelo expôsto o questionamento deste colunista  , feito antes do dia da votação eleitoral, não está muito distante do que fora ocorrido durante a mesma eleição. Ora... na verdade muito embora se tenha gasto um preço altamente ilógico  para a construção de tal processo biométrico é de se concluir que o seu produtor - criador - não nos merece uma confiabilidade necessária. Penso que no,  mundo  da "Informação" o Brasil não está distante de  alcançar o estrelato , eis que nas Ciências da informação  e da computarização existem formidáveis e competentes expertos e à custo, provável, muito mais baixo do que, salvo engano, fora pago. Assim , de acôrdo com a resposta acima apresentada quanto ao modesto questionamento apresentado, saliento, ainda, que o processo da votação biométrica não dá garantias aos eleitores por não ter-lhes apresentado um recibo - copmprovante - legal de que o eleitor votara, efetivamente, no candidato  de sua livre escolha. Ora... se o grande  aparato dado pelo poder eleitoral quanto a mesma urna biométrica, porque motivos não fizera inserir no processo a prestaçção do comprovante a que daria ao eleior a certeza de que seu candidato fora de fato e de direito escolhido por ele ?  E tal fato não existe como sabemos por não termos sidos compensados pela verdade, eis que representante do próprio tribunal eleitoral assim afirmou por não existir. E se não existe, segundo penso -  e acredito no que penso - o voto dado pelo eleitor a seu efetivo candidato pode,  "talvez", ou por motivos óbvios ou "estranhos" ser levado a um outro qualquer candidato  , pois  considerando que o eleitor que tiver indecisão de seu ato poderá  recorrer à justiça, eis que mesmo assim, a célula mestra da biometria não revelará   o seu conteúdo por não ter sido programada para tal.   Minha preocupação, se acaso possa merecer compreensão,  como jornalista e profissional do Direito  me leva a pensar que o Poder Eleitoral  deveria suspender o pleito referente ao segundo turno das eleições   como um tôdo, à vista de que o caso das corrupções na área governamental  e partidária poderá trazer surpresas quanto a um possível comprometimento de candidatos eleitos e que se assim forem julgados será através de Fôro Especial,  onde as  melhores  pizzas são recheadas de  alguns  poderosos bemfeitores.   
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quinta-feira, 16 de outubro de 2014

                                            Política brasileira na Lei sêca
                                                   (crônica indicativa)  
                                                      -16/10/2014- 


             O Brasil muito perdeu a sua gloriosa posição de um Estado de Direito pêlo lamentável descaso com que o "colegiado" do Partido dos Trabalhadores - PT -  passou a ter e se manter ,de modo " inglorioso ",  no govêrno de Lula.. No comentário político anterior fiz referência sobre   o quanto o seu Estatuto e a sua  Ética  de Disciplina  estão muito bem fundamentados e cuidados  para o complexo campo eleitoral. E porque não dizer para que os poderes legislativos tenham transparência de  bons e merecidos valôres. Entretanto, assim não ocorreu e permanece desmoralizado  não só no campo jurídico como também para o  fim de sonegar aos trabalhadores tudo o que o Estatuto  oferece como o guardião dos trabalhadores. Ora... não vejo, por outro lado, essência de qualquer tipo ou modo de "socialismo", em seu Estatuto e sim de uma democracia positiva e política, também ,positiva, pelo que lembro ,e me faz lembrar,  que o espírito das idéias e ensimamentos de Augusto Comte alí  fluem como  nascente de uma verdadeira política . Positiva, portanto. Entretanto temos suficientes motivos para que, à vista das ocorrências de corrupção no governo petista , em várias àreas do governo, principalmente quanto ao episódio do conhecido "mensalão" e ainda quanto a corrupção na Petrobrás onde  segundo noticias já conhecidas, elementos do PT: , onde ainda informa que   PMDB e PP abusivamente e contrariando a ètica e o Estatuto e ainda ao Estado obtiveram, fraudulentamente, proveitos onerosos em todos os   contratos realizados naquela emprêsa..  As investigações à cargo do MPF e da Polícia Federal  continuam e os interrogatórios de responsáveis e delatores do "esquema"  prossseguem na Justiça  A Revista época, de Edição 854, de 13/10/2014 traz importantes revelações sobre o caso, sabendo-se, ainda que uma determinada obra feita pela Construtora Camargo Corrêa no valor de  3. 480 bilhões de Reais  tinha de pagar para o PP cerca de 34 milhões de Reais, mais 1  (um)  ou 2 (dois) por cento  para outro operador de nome João Vaccari. . Segundo, ainda, a Época, Paulo Roberto e  Youssef os verdadeiros chefes da organização criminosa eram os donos dos partidos -PT, PMDB e PP que afiançavam  as nomeações  na Petrobrás  e que acima deles, o Palácio  do Planalto de LULA, de onde parttiam as ordens  para nomear os afilhados dos partidos.  Percebe-se, pois, que Lula como chefe do govêrno  haveria de ter conhecimento de tal estado. A presente crônica como maneira indicativa apresentada me põe a serviço de  mostrar a grandiosa conturbação política de contra-mão  à legalidade. Entendo, pois, que á vista de tais  ocorrências o Poder Eleioral deveria suspender a eleição presidencial do segundo turmo,  -como efetivas e necessárias cautelas, à vista de que a Política brasileira encontra-´se no estado zero da Lei  Sêca. 
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terça-feira, 14 de outubro de 2014

                                O  PT - Partido dos Trabalhadores na corda bamba
                                                       ( comentário político )
                                                               -13/10/2014-


                         Vejo como lamentável o Partido dos Trabalhadores - PT-  caminhar  por corredores e caminhos tortuosos desde que passou a  ocupar espaços no govêrno,  antes considerados como dignos. Nascido sob a égide de uma perfeita legalidade, `a vista do   sustentável potencial com que o seu Estatuto  é apresentado, incluíndo, ainda, um Código de Ética e Disciplina  aceitável e honroso, fora, sensivelmente,  sufocado  e ferido em  sua estrutura,  por  elementos a ele filiados, tão logo passara a ser govêrno ,  ´por ter como presidente da República o senhor Luis Inácio  Lula da Silva , o Lula, líder do referido partido. Devo salientar, considerando  tudo o que por mim já fora comentado,  ao longo dos  doze anos de cadeira que o PT vem ocupando na administração federal  que, o referido partido começara à declinar para um desgaste nacional  à partir  do episódio conhecido como "mensalão",no govêrno Lula, pelo que o seu presidente nacional José Genuímo em  atitudes adversas ao estado de direito de seu partido obrigara seus filiados (parlamentares) a  votar na Câmara dos Deputados, uma medida provisória  de iniciativa do Executivo,  que tinha por fim  onerar os servidores públicos aposentados e toda classe trabalhadora a uma contribuição  previdenciária que, como direito adquirido , estavam desobrigado de tal feito, por terem os aposentados já contribuído, satisfatóriamente,  ao longo de seus trabalhos na atividade . Que vergonha nacional e partidária fizera Jose Genuíno..., Assim,  tomado de um poder para satisfazer a vontade de Lula e, ainda, declarando públicamente  que aqueles que não ajudassem Lula e votassem contra tal obrigação, seriam expulsos do partido por falta de fidelidade ao mesmo partido. Fidelidade a que ? o Estatuto não diz que " fidelidade " seja  o cometimento de crimes e de sequestros de bens patrimoniais do servidor... E assim três personagens  importantes e admiráveis como as senadoras Heloísa Helena , Marina Silva e deputado Toninho,  para não votarem como determinava o seu presidente  deixaram o  partido (PT) . O resultado de tal episódio  fora favorável ao Executivo  à vista da gentil bondade do S.T.F. que nas pessoas de seu presidente - Nelson Jobim e ministro Joaquim Barbosa, bravamente, declararam ao público que : "...todos tem que pagar impostos e que Lula precisa ser ajudado".  Outra vergonha nacional praticada pelo Côrte  mais  alta da justiça  .Ora... ajudado em que ?  . Daí para a frente , ainda no governo Lula que teve como satisfação de uma reeleição por mais quatro anos e, consequentemente, em seu primeiro mandato  o caso da  corrupção na Petrobrás viera à tôna  e ao público, chegando à prisões de responsáveis , como a de estar  sofrendo o senhor Paulo Roberto Costa ,  um dos diretores daquela emprêsa e outros responsáveis corruptos como vários políticos  e partidos politicos como o próprio PT, PMDB e PP , que  para tentar se livrar de alguns anos de prisão socorreu à "delação premiada" abrindo todo o jogo da corrupção na Petrobrás. Paulo Roberto  declarou perante o juízo de Curitiba/Paraná que o PT recebia tr por cento dos contratos firmados com a Petrobrás e que, ainda, recebera vantagens pecuniária para  as eleições de 2010 pela qual Dilma  era candidata . Á vista de tal ocorrência é de se considerar que elementos do PT que ainda não tiveram seus nomes revelados pela justiça, eis que a mesma advertira Paulo Roberto de que  não informasse os nomes de pessoas levadas   à Fôro especial por ser  da alçada do ST, penso, de acôrdo com meus conhecimentos  jurídicos, e não como jornalista profissional  também representado, que apurando-se nomes de filiados ao PT na corrupção da Petrobrás  que recebiam três por cento de todos os contratos realizados pela Petrobrás, infrigiram.  Assim,  o Estatuto e o  Código de Ética e Disciplina do Partido   sejam feitas  de modo legal, adequado e transparente: Art. 1º   A conduta de todos os filiados ao PT, independentemente das funções partidárias que exerçam, será disciplinada pelo Estatuto, por este Código e pelas resoluções das instâncias partidárias" ; "   Art. 2ºAs infrações  ao disposto neste Código serão consideradas infrações éticas e serão sempre apuradas e punidas de forma objetiva e transparentes por meio de procedimento disciplinar  regularmente instaurados pelo órgãos partidários competentes." .; "§1º. A não  apuração de infração ética ou a não aplicação da sanção disciplinar cabível a autor de conduta ética devida, implicará na tipificação de infração ética de natureza grave por parte de todos os dirigentes  partidários  que tenham competência  para determinar a instauração ou realizar o  processamento  do procedimento disciplinar  cabível  na  forma do estabelecido neste Código  e não o fizeram," ; Reza o Código de Ética em seu VII:  Zelar para que a capitalização  e a destinação de todos e quaisquer recursos, inclusive os obtidos para  o custeio de campanhas eleitorais ou para a disputa  de cargos de direção partidária, a gestão financeira e a prestação das contas a de qualquer  filiado, sem qualquer  favorecimentpo em decorrencia de sua condiçlão partidária, de exercício, de   mandatos, de função pública  ou de condição política ou pessoal de qualquer natureza. "  Percebemos, portanto, que  tanto o Estatuto como o Código de Ética e Disciplina do PT é rigoro e bem disposto para  a grandiosa contribuição com a  democracia e para com o Estado. Entretanto embora se tenha responsáveis elementos  em seu quadro de filiação e dignos de admiração, há as ovelhas negras invadindo o poder do mais alto grau da hierarquia  governamental que,  por motivos  não conhecidos, nada vê e nada sabe. Mas... como o mais ilustre partidário do PT haverá de não ser  levado  ao  juízo da ètica e, ainda penso, caso o PT continue a ser estrela  no governo,(nos próximos anos) é evidente que  nenhum filiado sentará nas disposições  acima referidas e o grandioso Estatuto não terá lugar , como nunca teve.  Finalmente, segundo ainda o Estatuto do PT  é  conveniente lembar que o seu patrimônio  não está determinado por ações corruptas  e sim por : renda patrimonial;  doações  fornecidas por  pessoas físicas ou jurídicas e de recursos  recebidos na forma  do Estatuto e que tudo isso é registrado oficialmente.  E a candidata à reeleição  presidencial declara   que vai combater a corrupção;Percebo, pois, que tal fato não acontecerá se voltar a gerenciar o Brasil, pois muitas coisas irão surgir


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