O SUPREMO TRIBUNAL F EDERAL – S.T.F = NA CONTRA MÃO D AS RAZÕES JURIDICAS

(COMENTÁRIO JURIDICO E POLITICO)

- 21/06/2018-

Tenho manifestado que a partir da entrada de LULA no governo a ilegalidade jurídica e constitucional passou a ser a carro chefe do colegiado de julgadores da mais Alta Corte de justiça do país.

Evidentemente , e isto está provado, pois Lula para se garantir no governo, e como bom maquiavélico, viera a nomear ministros de sua “confiança”.

Confiança esta falsa e leviana, de personalidade negativa , própria de – repito - mentes maquiavélicas e, portanto, desumana, pela qual a maternidade não o concebera como humano.

É Logico que Lula não fora o único presidente a oferecer cargos elevadíssimos na justiça brasileira, quebrando a corrente da hierarquia tradicional a que está subordinada as nomeações , levadas por listas tríplices que, efetivamente , para as devidas nomeações tenham, valores essenciais e necessários à vida jurídica, tais como: antiguidade, moralidade humana , social e jurídica ,e, ainda, possuidores de efetivos diplomas de direito avançado como doutorado ou mestrado .

Fora tempo em que o STF nos parecia ser o merecedor do título de guardião da Constituição Federal, eis que o seu colegiado era formado de homens que mereciam respeito por levar com seriedade, firmeza em decisões e julgamentos a devida, necessária e fiel fundamentação em razões jurídicas, abstendo-se de apreciar o merecimento de atos sob o ponto de vista de sua conveniência ou oportunidade.

A não correspondência, ao que dispõe na Lei nº 221, de 20 de novembro de 1.894, em seu art. 13, § 9ª , letra a, considera ilegais, há 121 anos , os atos ou decisões administrativas em razão da não aplicação ou indevida aplicação do direito vigente, devendo, pois, a autoridade judiciária fundamentar-se em razões jurídicas, abstendo-se, portanto, de apreciar o merecimento de atos administrativos sob o ponto de vista de sua conveniência ou oportunidade ,estranha ao direito , pelo que fica evidenciado que tanto a conveniência ou oportunidade fora o meio usado para auferir vantagem ilícita.

Não podemos conceber que ministros como Marco Aurélio , Fucks e outros, inclusive a presidente do STF, portadores de competência admirável, se deixem mostrar de forma estranha às razões jurídicas e ao direito e ,assim declarar que não houvera provas que pudesse condenar a senadora Gleisi hoffmann e seu marido Paulo Bernado .

Ora... não conheço do processo , mas pelo que já fora observado e demasiadamente conhecido, penso... e acredito no que penso, por perfeito conhecimento do direito – como um todo – que o colegiado do mais alto poder judiciário deixou de observar o que diz a lei, acima mencionada (lei nª 221, de 1894, e ,assim , quem sabe ? a não culpabilidade e autoria dos crimes praticados pelos acusados viera, , evidentemente, satisfeita por interesses pessoais – ou de outrem- - por qualquer tipo de conveniência ou mesmo, “pasmem” pela “oportunidade” que os atos e decisões da Suprema Corte são garantidos como inquestionável e portanto final.

Reportando, ainda, à lei nº 221/1.894, é justo dizer que quando se declara que tais atos são inválidos por vício de ilegalidade, entende-se, naturalmente, que está compreendida a maior de todas as ilegalidades, qual seja a que decorre da inobservância da Constituição Federal.

Assim o sendo, a ilegitimidade decorre da não conformidade com a lei, e o defeito do mérito , de sua inoportunidade, inconveniência ou iniquidade, tomando-se, assim, tres aspectos, a saber : incompetência, excesso de poder e violação da Lei.

Evidentemente, em nosso direito, a validade dos atos administrativos só pode ser apreciada quanto a ilegitimidade ou ilegalidade.

Temos verificado que há uma desobediência quase total em que ministros considerados, anteriormente, fiéis às suas funções e competência, apresentam as suas conclusões desprovidas da fundamentação de razões jurídicas. Tais fatos nos levam, portanto, a razão lógica de que merecimentos dos atos foram apreciados e voltados sob o ponto de vista de sua- particular – conveniência ou, ainda, de oportunidade , tentam complicar, ridicularmente, as suas decisões, por entenderem que se possa acreditar por entender e fazer com que se acredite em sua capacidade .

Outros ministros, , de maneira sorrateira, também fizeram o que os acima iniciaram . para , entretanto, não chamar a atenção , não só da mídia como da população.

Em comentários anteriores , inclusive de longas datas, mostrei, dentro da verdade e de minha personalidade positiva, como as coisas de turbação de ilegalidades ocorreram , não só no mais alto poder judiciário – STF - como no Legislativo.

Tais amostras foram causas suficientes de pura verdade, verificada, não só quanto ao STF como o episódio do chamado “mensalão” ocorrido no poder legislativo sobre a reforma da Previdência, em que o “carro-chefe” fora a cassação do direito dos aposentados para a sua prestação, ou seja, de contribuir para tal.

Fora, evidentemente, no inicio do governo de LULA que o poder executivo, através de lula, iniciara, com o apoio do legislativo e do STF , nomeando o senhor Nelson Jobim para a presidência da mais alta corte- STF- que “solidariamente” antes de sua posse e logo depois, mostrou o seu comprometimento com lula de ajuda-lo no julgamento certo da taxação dos inativos, declarando publicamente que : TODOS TEM QUE PAGAR IMPOSTOS E LULA PRECISA SER AJUDADO”.

Ora.... tal fato já evidencia ,com bastante clareza , que Nelson Jobim cometera uma Grandiosa irregularidade, pois as suas “súplicas” levaram ao seu colegiado a favorecer a Lula, sequestrando, pois, um direito permanente., pois alguns ministros , nomeados por lula, em suas decisões repetiram, pois, as mesmas palavras de Nelson Jobim – ou seja. “TODOS TEM QUE PAGAR IMPOSTOS”. Um dos que assim se pronunciou fora o ministro , digo, ex-ministro Benedito Domingos, como consta em sua decisão nos autos da ação competente, isto é, ADI..

Podemos assim entender que LULA quebrou,conscientemente . ainda, a independência dos demais poderes através de medidas ilícitas, voltadas, logicamente, pela corrupção e trazendo, para sí um “comando sustentável às suas ilicitudes”.

E após a saída de lula do governo Dilma e o atual presidente Temer herdaram , por convicção, , das iniciativas d e Lula , tendo o Supremo Tribunal herdado do STF a “herança da falsa legalidade, tornando, pois, este Guardião da CF o lado vermelho da desgraça jurídica e constitucional.

Aí está, como já declarei que o sistema presidencialista está podre e acabado, e sabemos que a sua continuação não será diferente ou amenizada se assim continuar., eis que no presidencialismo brasileiro o seu presidente é o todo poderoso e para governar tem que oferecer vantagens , não só às dezenas de partidos ´políticos como aos inúmeros parlamentares. No presidencialismo não há união se não houver favores e dinheiro em troca.

Já o Parlamentarismo não é muito bom tê-lo, pois o vício da hipocrisia, da malandragem corruptiva está no cérebro e na vida íntima de quem se eleger, pois não temos homens como Rui Barbosa, e tão pouco com os desejos e cérebro de “Salomão”.

Mas.... graças a Deus o Brasil tem um EXERCITO em que se pode confiar. Generais brilhantes tem demonstrado que o povo tem que sair às Ruas e dar o grito de Guerra; “Chega por um Brasil melhor” O EXERCITO deseja que o povo vá ás ruas e faça um GREVE GERAL, pelo menos durante 3 a 5 dias. Vamos fechar o comercio, mas antes vamos abastecer nossas casas de alimentos, etc. Queremos o EXERCITO mas o POVO está tranquilo e falido. O “FuTEBOL não mais será consolação dos infelizes” . Vamos fazer um CARNAVAL NAS RUAS PRA VALER em todos os Estados.

Faço uma declaração natural ao povo, aos 81 anos de idade, consciente e lúcido, não estarei aqui por muitos anos e muito ainda , desejo ver meu povo um pouco melhor .

Dr. Evandro de Andrade Bastos

Evandroabastos@gmail.com

Evandronamidia.blogspot.com