segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

                                        IGNORÂNCIA  OU  FALTA  DE CAPACIDADE
                                                                  -07/12/2015-

                          A presidente Dilma convidou, escolhendo a dedo, cerca de 30 juristas para examinarem o processo de seu impeatcham. Ora... Ela tem à sua frente e a sua disposiçção a AGU ou seja a Advogacia  Geral da União. Penso que  ela tenha jogado a tal AGU de lado, por temer que  a mesma poderia incriiná-la.  E por que motivos  fora buscar fora de seu governo quem tinha que defende-la ? Ainda penso que   a equipe montada por ela composta de vários juristas   vai  se apresentar solidariamente  à sua causa e  depóis a AGU irá se manifestar  a seu favor. Que vergonha, para que o Brasil tem  um aparelhamento  como o que possui...  Que Estado de Direito ela pensa que possui o Brasil  ? ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////


nota; evandroabastosblogspot.com

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domingo, 6 de dezembro de 2015

                              O BRASIL SOB  O CÊRCO DE ANOS DE CHUMBO
                                                       (comentário político)
                                                             -04/12/2015-

                 A expressão utilizada acima fora muito usada após a ditadura militar de 1964 devido aos conflitos de lutas, mortes e prisão de grande número de combatentes com a fôrça federal. Anos de chumbo, foram, da mesma forma ,  compreendidos como grandioso desgaste da economia financeira do país e da vida política brasileira. Entretanto, para  a sustentação deste comentário  venho mostrar, como adiante informo e comento., que a situação pelo que passa o país bem que merece, de igual feita, ser levada ao mesmo conceito a que me referí  no título acima.    Assim sendo,  faço lembrar que os "anos de chumbo"  ultrapassaram , sériamente, o ano de 1998 (término da ditadura militar) indo se projetar   nas  eleições  livres, facilitadas  e determinadas pelas chamadas "diretas Já", permitidas e sustentadas pela Lei de Anistia Politica, com o aval do Comando-Geral da ditadura miltar e  sancionada pelo poder legislativo. Assim sendo, os primeiros governos   empossados, segundo análise de suas administrações , não tiveram ( a meu ver ) capacidades ou mesmo interesses para  que a vida politica do país  tivesse os rumos a que a  as eleiçções livres evidenciavam   e como a lei anistiadora assim permitira e esperava . O governo  anterior ao de Luiz Inacio Lula da Silva, ou seja, o de Fernando Henrique Cardoso, muito pouco  mostrou austeridade e efetiva capacidade para a organização da vida política  do país. E quanto a vida economica e finaneira  dera um exemplo de má condução ao criar a moeda  intitulada como real - em substituição a do cruzeiro - elevando-a a um patamar elevado em tôrno de cem por cento  da moeda americana, ou seja, o dólar. A época, em minha coluna (VoteBrasil.com) comentei que o Plano Real, assim  batizado, iria , lògicamente , e sem sombra de dúvida, falecer adiante, haja visto que  a concorrência com oa moeda americana  seria um desastre,  essencialmente economico e finaneiro, pela impossibilidade física  face ser  o Estado americano  a maior potência mundial e o Brasil ser (na  lógica)  dependente das negociações comerciais e, ainda, devedora financeiramente . E, assim foi, em muito pouco tempo, a moeda brasileira  descera aos níveis anteriores à sua reformulação e a moeda amercicana começara a ser fortalecida , por ser , repito, os Estados Unidos, blindado, não só por uma Constituição  respeitada, como pela maioria de seus poderes. O governo   seguinte a Fenando Henrique Cardoso, ou seja, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva - o LULA - logo no inicio de sua administração, cometera  gravissimas irregularidades a começar pela Reforma da Previdência, pelo que tinha como carro-chefe,   o sequestro patrimonial dos servidores aposentados, ou seja o direito adquirido  da não contribuição  previdenciária. Para tal fim  surgira, pois, a ocorrência do chamado "mensalão" que consistia  e gratificar os parlamentares a votarem a favor de sua vontade. Tal fato , está comentado nesta coluna, como da mesma forma outros comentários  sobre  a  má gerencia de seu poder.  Voltando, ao ponto inicial sobre  "os anos de chumbo"  é salutar e conveniente, ainda, mostrar  que  o governo Lula , como o atual presidido pela senhora Dilma muito tem contribuído  para o "chumbo  "que o Brasil vem tomando, eis que  o país , pela sua má gerência  está praticamente falido.  O que acho muito estranho é que o Brasil entrou em decadência logo após  ter sido descoberto a grandiosa corrupção , praticada pór alguns partidos políticos, inclusive  pelo  partido do governo - o PT - junto as  construturas , no âmbito da estatal Petrobrás, Ora... e por que só após a Petrobrás ser ofendida  e destruída é que  se fora descoberto  o escândalo no governo  e o Tesouro Nacional  falido ?   . Aí está a resposta a todo esse  desastre, inclusive o de jogar abaixo o estado de direito que a C.F. (jurada e proclamada sob a proteção  de Deus )  declara., pelo que  entendo como ser de espécia natural e malígna de um punhado (em pequeno número)  de "revoltosos"  participantes do episódio pelo que a ditadura militar pôs fim aos seus  "avermelhados"  interesses. Percebe-se , pois, que detentores de mentes malígnas e de personalidades  negativas, em não se conformando com a "liberdade"  que lhes fora  agraciada pela lei de Anistia Política, vem pelo poder proporcionado  violentar não só os poderes  legítimos, como assaltar  os cofres do Tesouro nacional através da corrupção dos bens públicos. Há cerca de dois meses os interesses da multidão em exigir a saída da presidente Dilma  abandonara  tais manifestações. Há uma corrente  de vontades para que a presidente Dilma não seja posta fora do governo,. Ora... o que o povo deseja afinal ? As investigações contra a mesma já começaram como também começara em alta escala o pedido de piedade para que a mesma não seja condenada.  O Brasil está parado e jogado  às margens   de um estado de vergonha. O povo desejava (desejava dissera)  que a intervenção militar devia e fazer presente. O Exercito Nacional já dissera estar fora de tal movimento. E o que o Exercito espera  ? É  lógico que  a era PT deve ser extinta para o bem da nação  . Reconheço que  num pais como o nosso Brasil onde  a fomentação de poderes está voltada para a corrupção, não se podendo acreditar em interesseiros ao governo, ainda penso que o Parlamentarismo seria bem mais  válido do quue o presidencialismo.  Mas... reconheço que a intervenção militar  não seria de bom alvitre estar presente ou se fazer presente pelo menos no presente atual. Porém ... a sua vigilância  não deve ser esquecida. , pois caso a presidente Dilma  não fôr condenada a  deixar o governo, certamente a ditadura  será por ela empregada como corolário de sua mente  avermelhada  e alimentada pela vermelhidão de seu partido , o PT.  E por falar em ditadura, faço lembrar, ainda,  que a forma de sua execução  é um regime onde o governate aglutina os poderes executivo, legislativo e judiciário, pelo que  o ditador  busca controlar  os setores  mais  respeitado do país. , para que  a sua posição  seja  legitimada . A História  nos leva a lembrar  que o termo  ditadura  fora usado  para caracterizar  diferentes formas  de organização política, como a Velha Roma  e França Revolucionária, pelo que os  elementos da ditadura  nada mais eram  do que o cerceamento  dos direitos políticos individuais, levados pela  utilização  da fôrça  pelo Estado e fortalecimento do poder executivo em detrimento  dos demais poderes. . A instituição  da ditadura, na qualidade de uma magistratura  excepcional  visava  a salvação pública , como muito bem lembra a doutrina de Sahid  Maluf em Teoria Geral do Estado.  O  regime ditadorial moderno é , pois,  resultante de convenções sociais  profundas provocadas , quase sempre,  por revoluções ou guerras.  As Ditaduras  , nem sempre,  ocorrem e se instalam  por golpe militar. Podem ocorrer por golpe de  Estado  civil, de grupo de governantes  democraticamente eleitos  que  se apoiam na lei  para  preservar o poder, como fora o caso praticado  por Adolf Hitler, na Alemanha nazista. Vários são os métodos  de manutenção  do poder. A principal  é a utilização da fôrça  bruta para que o líder  ou líderes, ou mesmo o país sejam mantidos pelo  apôio  da opinião pública. A ditadura militar é um modelo mais forte da corrente do governo, pelo que o poder público é controlado por  general e comandantes  do exército do país.Um exemplo desse fora muito utilizado  na America do Sul, na segunda guerra mundial, na metade do século  XX, quando uma junta militar  assumiu o poder. Ainda nesse caso  o lider da junta  ou o  unico comandantre pode, pessoalmente,  assumir o mandato como chefe  de Estado. Os regimes  militares são formados após um golpe de Estado  derrubando  o governo anterior, seja qual fôr  o regime  que ele assume, e, não importando  qual  a sua tendência  ideológica . O Brasil está, sem dúvidas,  sendo amaciado para uma ditadura civil. E, observando  o que o regime presidencialista , por natureza, pode apresentar,  dada as facilidades com que o governante  tem em seu poder para mantê-lo na presidência , como exemplo de que  pode  lotear os cargos do primeiro escalão , escolhendo   os quê  podem lhe ser fiéis ,como obediência ao cargo  elevado  e assim  obedecê-lo como forma  de  merecimento , assim  o torna, permanentemente , seguro no poder.  Exemplo  de tal  fato é o que todos os governates  fazem. E Dilma (presidente )  tem às suias mãos e as vontades lícitas e ilicitas,  a seu favor,  não só pelo colegiado de seu  partido-PT- como os simpatizanes  e, ainda, por alguns integrantes do STF , nomeados e escolhidos por ela. O defeito, portanto,   não  é da democracia e sim do regime adotado. O Parlamentarismo é, em minha consciência,  o indicado,  para que  os defeitos e as variantes do presidencialismo  não estejam presentes e o presidente da República  não tome por sí  as medidas que o Estado de Direito condena. //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////


NOTA; evandroabastos@gmail.com