sexta-feira, 31 de outubro de 2014

                                Os problemas da má qualidade da urna eletrônica - II
                                                            -30/10/2014-

                  Em atenção ao constante no comentário de 29 do corrente mês, sob o título: "Os problemas da má qualidade  da urna eletrônica", tenho ainda a informar, segundo notícias do site Terra, de hoje, que  foram  um total de 8.755 urnas  que apresentaram defeitos durante a votação , do primeiro e segundo) turno das eleições de 2014, segundo  fonte do T.R.E. e não  3200 como informei anteriormente. Assim sendo, segundo,ainda , o Terra através da Folha de São Paulo o PSDB entrara com uma ação junto ao MPF por entender que a ocorrência sobre  a má  qualidade da votação houvera por se duvidar de uma possivel  farsa quanto a possiçao  superior de sua adversária . O problema aí está e não fora só este comentarista que assim  se pronunciou a respeito através da lisura  dos comentários em sua coluna.Várias pessoas pelo Facebook tem manifestado  , assim, igualmente. 

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

                                         L e m b r e t e   a o   P o v o   E u r o p e u 
                                                               -29/10/2014 - 
    
                      Particularmente ao nobre povo europeu, principalmente aos  portugueses, italianos e franceses, tenho a honrra de informar que modestamente e com muito orgulho e satisfação sou descendente, além de brasileiros, de portugueses, franceses e italianos. Formado em Direito e jornalismo, além de escritor iniciante, fui servidor público federal, da Polícia Federal brasileira, tendo, ainda, chefiado  com satisfação e orgulho a honrosa  Interpol brasileira. E, nesta feliz oportunidade  confesso que prestei honradamente serviços , não só ao Brasil, como ao campo internacional. Meu endereço  é evandroabastos@gmail.com
             


                                        Os problemas da má qualidade da urna eletrônica
                                                     (comentário político eleitoral)
                                                               -29/10/2014-

                        Como fora apresentado nesta coluna , respectivamente, nos dias  06 e 17 do corrente mês, tratado nas matérias; " A não confiabilidade  da urna elerônica biométrica eleitoral " e "Urna eletrônica não mostra  transparência", anteriormente ao dia 5 da eleição presidencial, me cabe  o dever de informar que as minhas preocupações sobre possíveis transtôrnos realmente não foram em vão e que, consequentemente não se vislumbrou qualquer leviandade sobre a referida questão. é oportuno deixar claro, pelo que demostrei, que reconheço ser o Brasil um potecial apreciável de bons e execelentes profissionais da informática e que,  neste campo, tudo pode acontecer , seja criando-se programas valiosos , diversos e infinitos de computação,  como também, criar-se outros voltados para a luxuria, para incentivação aos crimes,etc.etc. e, ainda, modelos indesejáveis à coletividade e ao público.Enfim a Internet é um sistema pelo qual a sua  validade alcança a divulgação, incitação e informações sobre infinitos subsídios merecedores de nossa aceitação e prática, como também, não nos fornece, ainda, uma necessária segurança quanto a  apresentação e destinação  de coisas, atos e ações ilíctas. Em assim sendo , verificando os desacertos causados quanto ao funcionamento das "urnas biométricas" durante a eleição presidencial do dia 5, já informado,  podemos concluir à vista  da efetiva troca, ou substituição , de  que,  no dia da eleição de segundo turno, cerca de  3,200 unidades   apresentaram problemas idênticos quanbto ao primeiro turno do dia 25  e outros diversos, como terceiros eleitores votarem em nome e número de título de eleitor  titulares. Assim sendo é  de se acreditar ou mesmo se supor que , em assim sendo, talvez o eleitor que votara no lugar indevido tenha votado no candidato de sua esvcolha e não da escolha do antecedente. Há, realmente razões para se duvidar da fidelidade, não só das urnas que apresentaram defeitos, como também , das que foram acionadas, pois como não estão dotadas de uma segurança efetiva e competente para dar ao eleitor votante um documento válido de que votara no candidato por ele escolhido, tal qual os defeitos verificados poderá, - quem sabe ? - levar o voto de um eleitor para qualquer outro candidato. Logo, tal fato assim procedente poderá beneficar  candidato diverso ao que fora escolhido.  É, se não assustador, porém inconveniente , ainda, não poder ser apurada se as urnas movimentadas de fato e de direito exerceram a sua fidelidade. Creio que a inconveniência citada   nos leva a uma certeza de que tal modelo não tem propósito ou mesmo sustentabilidade de provar que os eleitores,  realmente,  tiveram seus votos endereçados aos seus candidatos.  

sábado, 25 de outubro de 2014

                                           O  Poder Eleitoral na contramão de suas atribuições
                                                                  (comentário político)
                                                                        -25/10/2014-

                    Tenho manifestado , conscientemente,   de maneira lícita à vista da real e competente  formação jurídica, aliada ao adequado e respeitável jornalismo apresentado, válidas observações sobre a política de esgôto que vem surgindo após  o término da honrrosa ditadutra militar. Respeitando, pois, os grandiosos esfôrços que admiráveis,  conceituados e honrrosos políticos e estadistas, como Ulisse Guimarães, André Franco Montouro,  Tancredo Neves e outros , contribuíram para as eleições livres e que  pela ganância de determinados e conhecidos rebeldes ou revoltosos  consagrados como traidores ao regime vigente à época  da imposição de um governo militar, vimos, pois, que não podemos esquecer de  que a pollítica positva brasileira, tão desejada e esperada, ficara distanciada de  nossos anseios e de um perfeito Estado de Direito.  É conveniente ainda lembrar que o govêrno anterior ao de Luiz Inacio Lula da Silva, ou seja, o de Fernando Henrique Cardoso viera a contribuir  não de forma significativa para  o caminho certo da política almejada. Cumprira seu tempo de mandato envolvido pela enganação da valorização da moeda nacional - o real -  que, de pouco resultara beneficios para o Estado, pois , segundo penso  -  e acredito no que penso -  fora uma estratégia um tanto acomodativa para uma ilusão precipitada de acomodações econômicas e fiscais `^a vista dos desgastes milionários  sustentados por dívidas externas. Ora... pouco tempo durou a euforia  quanto a uma certeza de que o Brasil entrara na linha certa de uma economia nacional  certa e proveitosa., pois o  fracasso de uma tentativa de recessão se dera, nada mais nada menos, pela substimação da moeda americana, - dólar - colocando o real bem superior àquele. Sabemos que não temos expectativas de  ter a nossa moeda de igual validade a  do dólar. O Euros - moeda européia -  por exemplo,  em sendo  cerca de setenta por cento mais elevado que o dólar não tem uma significação  razoável de apreciável poder , eis que a moeda americana tem , em sua estrutra, caminhos mais relevantes e indispensáveis neste Universo de poderes. Continuando, pois, sobre  a real propositura deste comentário é de se reconhecer que o poder eleitoral  em muito não nos apresenta uma transparência válida  em determinados  aspecto de uma boa e fiel  execução. Se não vejamos, em comentários anteriores  e de longas datas, fiz referência soibre oa Obrigatoriedade do voto eleioral e da candidatura a pleitos  eleitorais. Dissera -, entre outros assuntos, que o voto ´~e obrigatório por Lei . Entretanto, quanto  a inscrição  para a concorrência às eleições em nada tem de obrigatório. Alistam-se ou se inscrevem  como candidatos  à  pleito  quem assim  deseja.  Logo,  aí está a espinha  dorsal  do problema quanto as condições pessoais .de quem deseja ser candidato, ou seja, concorrer á eleição. Espinha dorsal no sentido de que para  para  o poder legislativo ou  mesmo para os cargos de prefeitos municipais e ainda de governadores, haveria o candidato de ter comprovada capacidade - instrução adedquada - para tal fim.. De 2006 a 2009  me fiz  apresentar contrário  ao  processo ou modelo  de inscrição partidária para o alcance legislativo quanto a conduta do candidato à eleição.. Posteriormente, outras manifestações surgiram dando causa e nome ao chamado de "ficha suja". Os analfabetos não devem ser obrigados a se registrarem  como eleior.  Haja vista que o próprio TSE e TSF aceitaram a inscrição de um analfabeto, forçando-o a aprender a assinar seu nome para ter o direito de  ligação partidária e conseguentemente o de concorrer às eleições. E o beneficado fora o conhecido palhaço conhecido como  Tiririca, protegido e adotado e emancipado, vergonhosamente, pelo STF. Reconheço, desde longo tempo, que o processo eleitoral haveria, ainda, de estabelecer normas de condutas aos candidatos durante os peróodos de manifestações política e, ainda, quanto aos confrontos entre candidatos, seja em visão televisionada ou de qualquer maneira de publicidade, pois a manifestação desta atual eleição fora por demais vergonhosa . E que as mentiras apresentadas durante os confrontos devam ser proibidas e mesmo assim devidamente provadas, pois é durante um confronto público e logo do término de uma réplica  obetivada pelo programador do encontro que, o candidato astuciamente  leva o seu combatente a um estado de silêncio, por não poder, segundo as normas do programador, o mesmo  se defender. Na data de ontem pela emissora de televisão da Globo, em debatendo os presidencáveis Aécio Neves e Dilma Russelff, o encontro fora bastante  suficiente para mostrar que a senhora Dilma inventara  mentiras ou mesmo casos  pelos quais não conhecia suficientemente  quanto ao ocorrido ou mesmo válidos.  Mas... a euforia louca e descontrolável de Lula e da própria Dilma para tentar baixar o quadro de aceitação de Aécio  ao poder fôra as informações  Revista Veja na noite de 23 p.p.  afirmando que a presidenta Dilma Rousseff e Luiz Inacio LULA da Silva teriam efetivo conhecimento sobre os desvios de dinheiro realizados na Petrobrás,  relatando que  fora  alegado pelo doleiro Alberto Youssef  que era o Caixa do Esqema da corrupção que em seu depoimento  dado à Policia Federal e ao Ministério Público, como operador de um esquema de lavagem de dinheiro em diversos casos de corrupção. Ora... é sabido que também o episódio do mensalão Lula - como presidente - confessara no STF.,( após  dizer que não sabia de nada) que, efetivamente  tomara conhecimento da existência da corrupção em seu  govêrno . E tal fato fora  levado pelo STF para debaixo do tapete, saindo Lul ileso  pela prevaricação cometida.Vimos , pois , que o governo Lula não só em seu govêrno pomo no de Dilma ainda continuava a saber  "das coisas". Como dissera anteriormente, o TSE deveria ter   se pronunciado à respeito, desde omomento em que  das investgações  apurou-se que o Partido dos Trabalhadores PT- manipulava as  corrupções feitas na Petrobrás e, consequentemente,, haceria, segundo meus entendimenbtos  suspender as eleições   previstas para o dia  de amanhã, pois deveá, quem sabe, surgir autoridades sujeitas a fôro especial e, ainda, por ter o PT e seus  colegiados  cometidos, até prova em contrátrio, crimes contra o próprio Estado e levando o PT a um afundamento  em sua estrutura.  










quarta-feira, 22 de outubro de 2014

                            O govêrno PT não tem moralidade juridica  para  combater a corrupção
                                                         (comentário politico/jurídico)
                                                                   -22/10/2014-
                     Lamentávelmente, à vista da legalidade jurídica, o govêrno atual liderado pelo Partido dos Trabalhadores - PT-  está longe de impor regras e ações para dominar a corrupção em sua àrea governamental. E tal fato se deve  à nefasta corrupção de alguns partidários , ou seja, elementos vinculados ao partido, quanto aos desvios de dinheiros recebidos doss contratos realizados pela Petrobrá. Fatos e ocorrências conhecidas, investigadas e processadas judicialmente. Em comentários anteriores , respectivamente dos dias 13 e 16 do corrente mês,  tratados sobre os títulos  "Política brasileira na Lei sêca" e  " O PT-Partido dos Trabalhadores na corda bamba", procurei mostrar  de maneira lícita e direta que  por ter integrantes do partido  praticado  atos condenáveis pelo Estatuto e de seu  honrroso Código de Ética e Disciplina , através de atos e ações  corruptivos  na Petrobrás , isto é, por receberem  fraudulentamente percentagens valiosas sobre todos os contratos alí realizados .  Entendo que em assim procedendo levaram o glorioso partido às raias da imoralidade jurídica e, como tal, a sua persoinalidade física  e jurídica deixara de merecer, até prova em contrário, a sustentação de seus propósitos e fins determinados por lei e pela sua própria constituição. O PT, assim fora, evidentemente, levado a uma corda bamba pelos estragos verificados, não só em sua estrutura como enm seus sólidos alicerces. E... á vista disso  o govêrno de Dilma ou de outro qualquer petista não tem "poderes " para acabar com a corrupção, como muito prega a presudenta Dilma, em seuas manifestações eleitorais de que  "Vai combater a corrupção". Ora... por que só agora ao final de seu mandato e na tentativa de uma reeleição à presidência diz  à público que não admite corrupção e que vai combatê-la fortemente. Ora... A corrupção no governo pêtista data de cerca de 12  (doze) anos, isto é, 8 (oito)  referente ao governo Lula e de 4 (quatro) relativo ao seu... E a corrupção  andou à solta por mais de uma década. É evidente que o PT mesmo em não sendo governo não tem moralidade para  retroceder e pregar o combate ás corrupões. Por outro lado, o seu Estatuto e Código de Ética e Disciplina  só será justo caso o "respeitável" colegiado  que não fora servido dos atos corruptivos tiver a consciência de punir exemplarmente todos os que contribuiram para  com a vergonha partidária , ou seja aplicar as punições devidas e excluir de seus quadros os  traidores á fidelidade partidária e ao Estado..
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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

                                  A não confiabilidade da urna eleitoral biométrica
                                                        (comentário político)
                                                            -17/10/2014-

             Em comentáios anteriores e tratados  sobre  a não confiabilidade da urna eletrônica, pelo processo biométrico - dias 2 e l0 deste mês - retorno ao assunto para dizer que, efetivamente o teor dos mesmos comentários  evidenciam a certeza de que o processo de votação dado pela biometria não representa uma devida e competente fidelidade. Assim é que  durante a votação eleitoral, do dia 5 do corrente, foram verificadas inúmeras falhas no sistema em grande parte das seções eleitorais realizadas nos Estados. Basta dizer que  cêrca de  21 (vinte e um) milhões de eleitores tiveram problemas vários para a efetivação da votação. . O que representa  15 (quinze) por cento  dos 142.822.046 eleitores aptos  a votar . Cêrca de quatro Estados, além do Ditrito Federal  tiveram a votação  complicada.  Ocorrências diversas  foram observadas, tais como: pessoas outras votam no lugar do eleitor: eleitora  não consegue  votação em Curitiba: Problemas vários nos Estados do Rio Grande do Norte, Maranhão e, Paraíba, Rio de Janeiro, DF  e outros:  No Maranhão o candidato Flávio Dino, do PC do B,  teve problemas  com a identificação das digitais : Vários casos de problemas apresentados pela urna biométrica tiveram que ser resolvidos pela urna eletrônica usada na eleição anterior, ou manualmente.  O próprio  presidente do TRE/ Paraná  Edson Vidal Pinto precisou de mais de seis tentativas para votar na urna biométrica   Pelo expôsto o questionamento deste colunista  , feito antes do dia da votação eleitoral, não está muito distante do que fora ocorrido durante a mesma eleição. Ora... na verdade muito embora se tenha gasto um preço altamente ilógico  para a construção de tal processo biométrico é de se concluir que o seu produtor - criador - não nos merece uma confiabilidade necessária. Penso que no,  mundo  da "Informação" o Brasil não está distante de  alcançar o estrelato , eis que nas Ciências da informação  e da computarização existem formidáveis e competentes expertos e à custo, provável, muito mais baixo do que, salvo engano, fora pago. Assim , de acôrdo com a resposta acima apresentada quanto ao modesto questionamento apresentado, saliento, ainda, que o processo da votação biométrica não dá garantias aos eleitores por não ter-lhes apresentado um recibo - copmprovante - legal de que o eleitor votara, efetivamente, no candidato  de sua livre escolha. Ora... se o grande  aparato dado pelo poder eleitoral quanto a mesma urna biométrica, porque motivos não fizera inserir no processo a prestaçção do comprovante a que daria ao eleior a certeza de que seu candidato fora de fato e de direito escolhido por ele ?  E tal fato não existe como sabemos por não termos sidos compensados pela verdade, eis que representante do próprio tribunal eleitoral assim afirmou por não existir. E se não existe, segundo penso -  e acredito no que penso - o voto dado pelo eleitor a seu efetivo candidato pode,  "talvez", ou por motivos óbvios ou "estranhos" ser levado a um outro qualquer candidato  , pois  considerando que o eleitor que tiver indecisão de seu ato poderá  recorrer à justiça, eis que mesmo assim, a célula mestra da biometria não revelará   o seu conteúdo por não ter sido programada para tal.   Minha preocupação, se acaso possa merecer compreensão,  como jornalista e profissional do Direito  me leva a pensar que o Poder Eleitoral  deveria suspender o pleito referente ao segundo turno das eleições   como um tôdo, à vista de que o caso das corrupções na área governamental  e partidária poderá trazer surpresas quanto a um possível comprometimento de candidatos eleitos e que se assim forem julgados será através de Fôro Especial,  onde as  melhores  pizzas são recheadas de  alguns  poderosos bemfeitores.   
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quinta-feira, 16 de outubro de 2014

                                            Política brasileira na Lei sêca
                                                   (crônica indicativa)  
                                                      -16/10/2014- 


             O Brasil muito perdeu a sua gloriosa posição de um Estado de Direito pêlo lamentável descaso com que o "colegiado" do Partido dos Trabalhadores - PT -  passou a ter e se manter ,de modo " inglorioso ",  no govêrno de Lula.. No comentário político anterior fiz referência sobre   o quanto o seu Estatuto e a sua  Ética  de Disciplina  estão muito bem fundamentados e cuidados  para o complexo campo eleitoral. E porque não dizer para que os poderes legislativos tenham transparência de  bons e merecidos valôres. Entretanto, assim não ocorreu e permanece desmoralizado  não só no campo jurídico como também para o  fim de sonegar aos trabalhadores tudo o que o Estatuto  oferece como o guardião dos trabalhadores. Ora... não vejo, por outro lado, essência de qualquer tipo ou modo de "socialismo", em seu Estatuto e sim de uma democracia positiva e política, também ,positiva, pelo que lembro ,e me faz lembrar,  que o espírito das idéias e ensimamentos de Augusto Comte alí  fluem como  nascente de uma verdadeira política . Positiva, portanto. Entretanto temos suficientes motivos para que, à vista das ocorrências de corrupção no governo petista , em várias àreas do governo, principalmente quanto ao episódio do conhecido "mensalão" e ainda quanto a corrupção na Petrobrás onde  segundo noticias já conhecidas, elementos do PT: , onde ainda informa que   PMDB e PP abusivamente e contrariando a ètica e o Estatuto e ainda ao Estado obtiveram, fraudulentamente, proveitos onerosos em todos os   contratos realizados naquela emprêsa..  As investigações à cargo do MPF e da Polícia Federal  continuam e os interrogatórios de responsáveis e delatores do "esquema"  prossseguem na Justiça  A Revista época, de Edição 854, de 13/10/2014 traz importantes revelações sobre o caso, sabendo-se, ainda que uma determinada obra feita pela Construtora Camargo Corrêa no valor de  3. 480 bilhões de Reais  tinha de pagar para o PP cerca de 34 milhões de Reais, mais 1  (um)  ou 2 (dois) por cento  para outro operador de nome João Vaccari. . Segundo, ainda, a Época, Paulo Roberto e  Youssef os verdadeiros chefes da organização criminosa eram os donos dos partidos -PT, PMDB e PP que afiançavam  as nomeações  na Petrobrás  e que acima deles, o Palácio  do Planalto de LULA, de onde parttiam as ordens  para nomear os afilhados dos partidos.  Percebe-se, pois, que Lula como chefe do govêrno  haveria de ter conhecimento de tal estado. A presente crônica como maneira indicativa apresentada me põe a serviço de  mostrar a grandiosa conturbação política de contra-mão  à legalidade. Entendo, pois, que á vista de tais  ocorrências o Poder Eleioral deveria suspender a eleição presidencial do segundo turmo,  -como efetivas e necessárias cautelas, à vista de que a Política brasileira encontra-´se no estado zero da Lei  Sêca. 
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terça-feira, 14 de outubro de 2014

                                O  PT - Partido dos Trabalhadores na corda bamba
                                                       ( comentário político )
                                                               -13/10/2014-


                         Vejo como lamentável o Partido dos Trabalhadores - PT-  caminhar  por corredores e caminhos tortuosos desde que passou a  ocupar espaços no govêrno,  antes considerados como dignos. Nascido sob a égide de uma perfeita legalidade, `a vista do   sustentável potencial com que o seu Estatuto  é apresentado, incluíndo, ainda, um Código de Ética e Disciplina  aceitável e honroso, fora, sensivelmente,  sufocado  e ferido em  sua estrutura,  por  elementos a ele filiados, tão logo passara a ser govêrno ,  ´por ter como presidente da República o senhor Luis Inácio  Lula da Silva , o Lula, líder do referido partido. Devo salientar, considerando  tudo o que por mim já fora comentado,  ao longo dos  doze anos de cadeira que o PT vem ocupando na administração federal  que, o referido partido começara à declinar para um desgaste nacional  à partir  do episódio conhecido como "mensalão",no govêrno Lula, pelo que o seu presidente nacional José Genuímo em  atitudes adversas ao estado de direito de seu partido obrigara seus filiados (parlamentares) a  votar na Câmara dos Deputados, uma medida provisória  de iniciativa do Executivo,  que tinha por fim  onerar os servidores públicos aposentados e toda classe trabalhadora a uma contribuição  previdenciária que, como direito adquirido , estavam desobrigado de tal feito, por terem os aposentados já contribuído, satisfatóriamente,  ao longo de seus trabalhos na atividade . Que vergonha nacional e partidária fizera Jose Genuíno..., Assim,  tomado de um poder para satisfazer a vontade de Lula e, ainda, declarando públicamente  que aqueles que não ajudassem Lula e votassem contra tal obrigação, seriam expulsos do partido por falta de fidelidade ao mesmo partido. Fidelidade a que ? o Estatuto não diz que " fidelidade " seja  o cometimento de crimes e de sequestros de bens patrimoniais do servidor... E assim três personagens  importantes e admiráveis como as senadoras Heloísa Helena , Marina Silva e deputado Toninho,  para não votarem como determinava o seu presidente  deixaram o  partido (PT) . O resultado de tal episódio  fora favorável ao Executivo  à vista da gentil bondade do S.T.F. que nas pessoas de seu presidente - Nelson Jobim e ministro Joaquim Barbosa, bravamente, declararam ao público que : "...todos tem que pagar impostos e que Lula precisa ser ajudado".  Outra vergonha nacional praticada pelo Côrte  mais  alta da justiça  .Ora... ajudado em que ?  . Daí para a frente , ainda no governo Lula que teve como satisfação de uma reeleição por mais quatro anos e, consequentemente, em seu primeiro mandato  o caso da  corrupção na Petrobrás viera à tôna  e ao público, chegando à prisões de responsáveis , como a de estar  sofrendo o senhor Paulo Roberto Costa ,  um dos diretores daquela emprêsa e outros responsáveis corruptos como vários políticos  e partidos politicos como o próprio PT, PMDB e PP , que  para tentar se livrar de alguns anos de prisão socorreu à "delação premiada" abrindo todo o jogo da corrupção na Petrobrás. Paulo Roberto  declarou perante o juízo de Curitiba/Paraná que o PT recebia tr por cento dos contratos firmados com a Petrobrás e que, ainda, recebera vantagens pecuniária para  as eleições de 2010 pela qual Dilma  era candidata . Á vista de tal ocorrência é de se considerar que elementos do PT que ainda não tiveram seus nomes revelados pela justiça, eis que a mesma advertira Paulo Roberto de que  não informasse os nomes de pessoas levadas   à Fôro especial por ser  da alçada do ST, penso, de acôrdo com meus conhecimentos  jurídicos, e não como jornalista profissional  também representado, que apurando-se nomes de filiados ao PT na corrupção da Petrobrás  que recebiam três por cento de todos os contratos realizados pela Petrobrás, infrigiram.  Assim,  o Estatuto e o  Código de Ética e Disciplina do Partido   sejam feitas  de modo legal, adequado e transparente: Art. 1º   A conduta de todos os filiados ao PT, independentemente das funções partidárias que exerçam, será disciplinada pelo Estatuto, por este Código e pelas resoluções das instâncias partidárias" ; "   Art. 2ºAs infrações  ao disposto neste Código serão consideradas infrações éticas e serão sempre apuradas e punidas de forma objetiva e transparentes por meio de procedimento disciplinar  regularmente instaurados pelo órgãos partidários competentes." .; "§1º. A não  apuração de infração ética ou a não aplicação da sanção disciplinar cabível a autor de conduta ética devida, implicará na tipificação de infração ética de natureza grave por parte de todos os dirigentes  partidários  que tenham competência  para determinar a instauração ou realizar o  processamento  do procedimento disciplinar  cabível  na  forma do estabelecido neste Código  e não o fizeram," ; Reza o Código de Ética em seu VII:  Zelar para que a capitalização  e a destinação de todos e quaisquer recursos, inclusive os obtidos para  o custeio de campanhas eleitorais ou para a disputa  de cargos de direção partidária, a gestão financeira e a prestação das contas a de qualquer  filiado, sem qualquer  favorecimentpo em decorrencia de sua condiçlão partidária, de exercício, de   mandatos, de função pública  ou de condição política ou pessoal de qualquer natureza. "  Percebemos, portanto, que  tanto o Estatuto como o Código de Ética e Disciplina do PT é rigoro e bem disposto para  a grandiosa contribuição com a  democracia e para com o Estado. Entretanto embora se tenha responsáveis elementos  em seu quadro de filiação e dignos de admiração, há as ovelhas negras invadindo o poder do mais alto grau da hierarquia  governamental que,  por motivos  não conhecidos, nada vê e nada sabe. Mas... como o mais ilustre partidário do PT haverá de não ser  levado  ao  juízo da ètica e, ainda penso, caso o PT continue a ser estrela  no governo,(nos próximos anos) é evidente que  nenhum filiado sentará nas disposições  acima referidas e o grandioso Estatuto não terá lugar , como nunca teve.  Finalmente, segundo ainda o Estatuto do PT  é  conveniente lembar que o seu patrimônio  não está determinado por ações corruptas  e sim por : renda patrimonial;  doações  fornecidas por  pessoas físicas ou jurídicas e de recursos  recebidos na forma  do Estatuto e que tudo isso é registrado oficialmente.  E a candidata à reeleição  presidencial declara   que vai combater a corrupção;Percebo, pois, que tal fato não acontecerá se voltar a gerenciar o Brasil, pois muitas coisas irão surgir


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domingo, 12 de outubro de 2014

                                      Governante que não enxerga  a sua  máquina administrativa
                                                                    (comentário político)
                                                                         -12/10/2014-
                   
                            Não é possível que  possa existir governante (s) que não enxerga  (m) a sua máquina administrativa. Ao que nos parece, e surge , o senhor Lula é um desses  "descuidados". Além do govêrno ele  está gerenciando o seu partido político - PT -  e ao que somos informados  ou ludibriados o mesmo nada sabe a respeito de gravíssimos erros ou melhor, voltados para a corrupção, em ambas as àreas de sua capacidade de gerar mandos.  Quanto ao episódio do mensalão, fazendo se motrar austero e ainda dizendo ser traído  alegara que nada sabia a respeito , mesmo em sendo  apontado como  sabedor da existência do referido "mensalão". Posteriormente, perante consulta do S.T.F., informara àquele tribunal que de fato fora avisado pelo ocorrido. E ficou por isso  mesmo... Ainda durante o julgamento da Ação Criminal  correspondente  ao caso, surgira o senhor Valério como um dos  principais  autores da corrupção , que em meados de fevereiro  do corrente ano , para a obtenção  do subsídio jurídico de que trata a "delação premiada", denunciara como também autor do episódio o senhor Lula (ex-presidente)  em exercício no governo, que possuía contas bancárias nos paraísos fiscais,  citando os nomes dos bancos onde até ele- Valério  fora depositar dinheiro  para Lula no banco onde Lula mantinha  negócios. Suas declarações assim surgiram em fins de julho para agosto do corrente ano e não tiveram  , ao que nos parece,  investigações a respeito. Ora... se Lula tem de fato contas bancárias no exterior e que Valério  levara  dinheiro para  a conta de Lula é evidente que Lula sabia  o que estava ocorrendo  e como" bom moço"  nada sabe a respeito. As investigações à cargo do MPF e da Polícia Fededral ao que tudo indica   encontra-se aguardando  a boa vontade de Lula para  ser ouviudo a respeito. E  há sete meses que a Polícia Federal tenta ouvir Lula  sobre os fatos denunciados, através de "honroso" convite, sem contudo obter sucesso, pois ainda, segundo   a Folha de São Paulo de 24/09/2014, , Lula nada quiz tratar com a Policia Federal usando, entretanto  representantes para tal na expectativa  de recado de que está disposto a colaborar mas que teme que o seu depoimento seja explorado politicamente pelos adversários políticos. Consequentemente  segundo avaliação  interna feita na Polícia Federal ( dita pela Folha)  uma intimação ao ex-presidente seria exagerada. Concordo com as cautelas necessárias ao honroso brilho desta Polícia. É Lògico que se Dilma continuar no poder Lula não vai facilmente oa  encontro da PF e talvez queira usar de  prestígio de ser ouvido no S,T,F. onde já encontrara suficiente apõio para não ser processado por ter alí confessado que sabia do caso mensalão . O caso da corrupção na Petrobrás, segundo as declarações de seu diretor de abastecimento, vários politicos e partidos políticos   eram autores no esquema, inclusive o PT que recebia tres por cento dos contratos tratados com construtoras, etc. Perante a Justiça o tal diretor,   por receber a  delação premiada fora advertido de que ele não poderia citar nomes de autoridades , possíveis  no  esquema, por terem foro privilegiado e de que o STF tem competência para tratar.     Não resta a menor dúvida de que  caso o P T venha continuar  como governo estaremos não mais à beira do abismo, pois tal momento estamos vivendo, mas sim à  beira de uma  epidemia de corrupções e de privatizações de bens públicos do modo a que fora servida  os sorteios  gratificantes de grande parte do  nosso solo pré-sal . Riquesa do Brasil tal  qual a riquesa da falta de vergonha de nossos dirigentes.   
                                                    Govêrno  novo  idéias  novas
                                                              (crítica política)
                                                                 - 12/10/2014-


                    Ao iniciar o presente comentário devemos entender ou mesmo lembrar de que a palavra "novo" é empregada , segundo o Dicionário, como : jovem ; môço; de pouco tempo ; moderno; que tem pouco uso; original;  estranho;  que é visto pela rimeira vez; não usado ; inexperiente ; diz-se do continente americano;  em folha ;  ainda não usado  ou serviço; em primeira mão;  o que é recente ; colheita próxima; os literatos incipientes;  gente nova, etc. Assim o título acima fora  como exposição  do que vem a senhora Dilma, presidente do Brasil, lançar à público  - como carro-chefe -  em sua miltância política às véspera  da eleição presidencial de segundo turmo, o seu manifesto quanto as suas honras e de   ter gerenciado este Brasil   satisfatóriamente e, ainda, tentar levar  , de modo ardilhoso, através do recurso da contra-informação - contrainformação  -   subsídios  que psssam causar no público  eleitoral  uma certeza daquilo que nada mais é a desinformação da verdade ou da informação. A contrainformação  - contra-informação -  se serve de procedimentos retóricos tais como a demonização, falácias,  omissão, mentiras descontextualização, generalização., negativismo,  analogia,  metafora uso de adjetivo dissuativo, desorganização do conteúdo, eufemismo, etc. etc.  Ela - contra-informação -pode , " segundo a Wikipédia, a enciclopédia livre " surgir e operar-se através da publicidade pública de um regime político, da publicidade privada  ou mesmo por boatos , rumores,  estatísticas ou estudos supostamente científicos e imparciais, mas pagos por empresas ou instituições economicas interessadas, por afirmações não autorizadas para inspecionar os argumentos adversos que possam suscitar uma medida e antecipar respostas e uso de meios não independentes ou financiados em parte por quem divulga a notícia ou com jornalistas sem contrato fixo. O recurso  da demonização ou satanização, (subsídio da contrainformação,)  consiste em identificar  a opinião contrária com o mal. de forma a que a própria opinião fique enobrecida ou glorificada. é o recurso  de se convencer as pessoas com sentimentos e não com razões objectivas. Outras maneiras e modos são próprios ao emprego co mo contra-iformação. Importanto se deve observar que os adjetivos dissuativos, contudentes e negativistas obrigam a submeter-se a essas palavras e excluem o teor e qualquer forma de trâmite inteligente. Da mesma forma  os adjetivos inquestionáveis, inquebrável, insuspeitável, indeclinável e substancial  agem para a sua prática. A Retórica da contra-informação, ou seja,  a arte de bem falar, ornatos  pomposos de discurso, oratória, conjunto de regras reltivos à eloquencia, etc. são casos de infuir positivamente   nos expectadores. Muito  se pode   alongar quanto a expansão do que a contrainformação enseja. Todavia, voltemos ao estado do " adjetivo "novo " para mostrar que desde o governo Lula até o presente muito se tem usado  a contra informação, muito bem trabalhada,  pela qual assim apresentada,  enche os olhos  de uma maioria de   expectadores, sabendo-se, por outro lado, que tal maioria , assim, se sente protegida e vê  pela retórica   que lhes fora apresentada  que alí está a verdade, pela apresentação da redefinição e revisionismo, ou seja, redefinição das palavras ou falsificar a história de forma parcial  para criar uma ilusão de coerência.  Assim, portanto o   têrmo acima 
intitulado como  "Govêrno novo, idéias novas" usado públicamente pela senhora Dilma  em seus momentos de aprsentação como candidata a reeleição presidencial, peca, com todo fervor de que  o têrmo "governo novo" em nada lhe diz respeito, pois afinal de contas  por já ter participado de uma gestão de quatro anos  lògicamente tal governo não é novo e como tal se for reeleita  não será uma presidente (a)  novo (a)  no contexto politico e governamental.  Assim sendo, governo novo fora o que  a fez presente durante quatro anos e "novo", entretanto será , se for o caso, o  candidato que com ela concorre - como novo - com idéias, sim, novas, ao mesmo pleito. Vejo, por outro lado, que em assim se pronunciando como "governo novo, idéias novas" tal fato vem contribuir para  que seu opositor, mereça dos eleitores,  ou de uma grande parte deles, o  lugar de governo novo com idéias novas.  
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terça-feira, 7 de outubro de 2014

                                          A  quem  interessou  as eleições  livres
                                                      (comentário político) 
                                                             -07/10/2014-


                       Há desesseis anos passado quando a Era Lula teve início tivemos a infeliz satisfação de perceber - logo do início de seu governo - que as pretendidas eleições livres, ou seja, "diretas já",  iniciadas após o fim da ditadura militar, sofrera vertiginosamente uma mutação em seus mais respéitáveis  princípios que, assim determinantes,  levariam o Brasil ao alcance de uma estabilidade real e necessária, não só para a Nação como para o Estado. Entretanto, fugindo ao que tudo representava  o grandioso trabalho  para se ter um chefe de governo eleito pelo povo e de  se ter o Estado   na recuperação do Estado de Direito a que o Brasil sempre honrosamente se fez presente, surgira o senhor Lula  como o primeiro presidente eleito  e assim assumindo o poder fora logo de imediato  ferir a dignidade de todos os trabalhadores e servidores públicos aposentados , levando-os, de modo obrigatório, a comparecerem às filas das   Agências da Previdência Social  para um recadastramento, a fim de poderem - à partir de então - receberem seus proventos  de aposentadorias , pensões, etc. Até aí tudo bem... mas determinar que  tais aposentados (velhos e doentes) estavam obrigados, por sí só e tão sômente, de comparecerem pessoalmente e de que não se admitia procurações legais para tal fim . Fora, evidentemente, um ato de covardia de igual ás características de um "ditador ou mesmo de impostor, pois nas filas grandiosas centenas de velhos, velhos doentes e até enfêrmos  em cadeiras de rodas e de cama hospitalar " compareceram, inclusive velhos em estados terminais. Ora...  proibindo-se que tais aposentados e pensionistas não apresentassem procuradores legais para tais fins, ou seja,  instrumento jurídico da procuração passado pelo Cartório competente, já fora como bastante razão de se entender que o governo já iniciava um estado de ilegalidade e, portanto, de autoritarismo. É  bem verdade que fora pelas reportágens jornalisticas (televisionadas e escritas) mostrando   e lastimando cenas desagradáveis que o governo, por seu presidente Lula,  voltara atrás de suas ordens maquiavélicas de humilhação  á geração de idosos. Mas... outro epísódio de humilhação surgira pelo que fora o "sequestro"  do direito patrimonial dos aposentados, ou seja, da não mais ter  o direito de  não contribuir para os cofres da Previdência. Para tal fim, estratégicamente, surgira o episódio do chamado "mensalão" que, como fora comentado consta da lista desta coluna, ou seja deste blog. Lamentávelmente o que se  previa  pelas eleições livres iniciadas  em nada fora, até o presente momento, realizado. Pelo contrário  o Tesouro Nacional fora violentamente  enfraquecido à partir do primeiro mandato de Lula, pelas corrupções , incluíndo, ainda, o episódio da Petrobrás pela corrupção praticada em todos os seus setores. Como é sabido as investigações do maior esquema de corrupção vem dando conta que um dos envolvidos em tal esquema Paulo Roberto Costa, ex-diretor da mesma Petrobrás, acabou de denunciar que os contratos da Petrobrás eram  superfaturados  entre 18 (dezoito) por cento e 20 por cento, e que fraudara licitações nas maiores obras da estatal. Preso, confessou,  ainda,  vários lobistas, diretores de empreiteiras, funcionários e partidos politicos que recebiam o dinheiro. Tal dinheiro extra era bancado pelos cofres da Petrobrás e dividido entre os envolvidos  e que recebia mais aqueles que tinham  a caneta mais poderosa, como os políticos dos partidos - PT, PMDB, e PP - que garantiam  a permanência dos diretores como ele.  As declarações de Paulo Roberto  Costa foram  prestadas ào MPF e a Policia Federal e ainda prosseguem. A Revista Veja vem informando sucessivamente os fatos  apontados, bem como a Época  Edição 853, de 06/10/2014 trás em sua edição muita coisa declarada por Paulo Roberto, não  nominando,  até agora, outros nomes de envolvidos. Além deste episódio há, ainda, o caso da corrupção  pela quaL a Petrobrás está envolvida quanto a ilegalidade verificada e ocorrida na  compra frudulenta da refinaria de Paladina nos Estados Unidos e em que o mesmo Paulo Roberto está seriamente envolvido. Ora... e onde estava o presidente Lula  e Dilma que não  sabiam de nada ? Penso que Paulo Roberto tem medo de declarar se Lula e Dilma tomaram conhecimento de que, em seus governos, nada souberam.   Se realmente souberam não tomaram providências   não tomaram providências ou para continuarem no poder ou para não serem  observados como prevaricadores e de serem partidários  com o  partido dos trabalhadores - PT.  Faço, aquí, ainda como comenarista político um fato verificado durante a Ditadura Militar em que o presidente, general Costa e Silva fora afastado do poder (pela junta militar) como tivesse  sido acometido de problemas cardiológico, à vista de que sua respeitosa esposa - em gesto desrespeitoso ao regime -   pedira  às autoridades da alfandêga do aeroporto de brasilia a liberação de execesso de  bagagem  de seu filho, proveniente do exterior.  O responsável ou irresponsável pela corrupção não deve ter exercido tal corrupção sem um aval de seus chefes, pois como declarou  à Época os partidos políticos : PT, PMDB e PP éram quem  garantiam a permnanência dos diretores da Petrobrás no cargo, inclusive ele próprio.  Dissera que tinha   28 bilhões e dólares em contas secretas nos paraísos fiscais, tudo isto mais uma multa  de 5 milhões de reais, além de bens  com mansões e lanchas  que obteve com a corrupção e que   irá devolver ao Tesouro Nacional.  E o PT. Lula e Dilma ainda desejam mais quatro anos de poder. Poder de quê ? E para quê ? Para continuar a não saber de nada e só ter  olhos  para os seus atos de gestão ?  Em comenário levado à Internet nos anos de 2010  apresentei uma matéria sob o título : Pluralidade de Partidos Políticos e Fidelidade Partidária. Levando-se em conta ao que apresentei,  e ao que aquí está apresentado,  chego às raias da razão e da  verdade de que pelas constituições de partidos políticos não há nenhuma referência, ao lado de outras existentes, de que  o partido político perderá a sua legalidade nos casos de: se der causa para ocorrências desrespeitosas, inclusive da incitação ou mesmo da prática da corrupção. O PT, mais uma vez assim se apresentou, ou seja, com relação ao apôio escandaloso   e criminoso de incitação aos seus parlamentares para votarem a favor da "taxação dos inativos" pois do contrário  quem assim desobedecesse seria expulso do partido.  Agora, com o  escândalo de corrupção na Petrobrás, aparece, novamente, dentre outros, o PT como participante do esquema corruptivo e como " escudo " para manter  os diretores na  "gestão". Ora..e esse é o partido no qual Lula é seu controlador....  Fora, sem sombras de dúvidas uma vergonha nacional tais ocorrências e Lula, PT e Dona Dilma ainda querem o Brasil por mais quatro anos. E para quê ? E o que vão fazer ?   As eleições livres aí estão sob um estado de deslealdade e só interessa aos que dela se aproveitam para "sentar e gozar" e ver a "vaca ir pro brejo". .. Há, evidentemente que haver uma fôrça necessária para a proteção  dos bens públicos e do Tesoro Nacional. Já manifestei que  é necessária a existência de uma Lei de Segurança Nacional  - sem espírito de  censura - para apurar o Crime contra o Estado e dentre os crimes contra o Estado há que se ter a corrupção como "crime " eis porque as nossas riquesas estão desprotegidas e ao bel prazer dos oportunistas, visto que tal crime - levado ao instituto do Código Penal, por sí só, não é bastante   por sofrer mutações em seu conteúdo, na sua aplicação e na garantia  da continuidade das penas e de outras variantes. 
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segunda-feira, 6 de outubro de 2014

                                          Urna  eletrônica  não  mostra  transparência  de  valor II
                                                                   (comentário político)
                                                                         - 06/10/2014 -


                  No comentário anterior (02/10/2014) tentei dizer ,  de acordo com que penso  -   e acredito no que penso - que o modelo de urna eletrônica, idealizada e apresentada pelo Tribunal competente, não mostraria uma transparência de valor para os efeitos da complexa eleições gerais (eleitorais) ,  a ser realizada neste ano. E os motivos pelos quais  me preocupei foram, efetivamente, bem informados levando-se em conta a possibilidade de transtôrnos e vícios do sistema informal que, podem ocoorer mutações quanto a informação, ou melhor, quanto a prática da contra-informação (contrainformação) caprichosa  e vulnerável ,  facilitada pelo sistema podendo, consequentemente ou inevitável, mudar o estado antes informado   para outro plano ou situação diferentemente do que fora objetivado. Assim sendo, logo que iniciada as votações e mesmo durante as mesmas, cerca de mais de cinco mil aparelhos de urnas eletrônicas foram substituídas em todo o território brasileiro,  não só por problemas técnicos como por outros não conhecidos e  informados .  Em Brasilia, algumas prisões foram efetuadas com relação a não obediência  quanto a conduta  nos recintos ou àreas delimitadas  nos locais de votações. Uma senhora fora presa no recinto da votação por portar cerca de cinco títulos eleitorais e cinco carteiras de identidades de eleitores diversos. Não fora  conhecido ou informado se essa  senhora chegou ou não a votar com um ou mais titulos de eleitor.  Alguns outros erros foram observados, como por exemplo,  diagnósticos das células de algumas urnas invalidaram  ou recusaram  algumas votações. Tais fatos foram, sobejamente, informados pela imprensa televisionada.  Ora... Lembro que o senhor presidente do poder eleitoral afirmara, antes das eleições,  que o sistema digital ,dada à votação em geral era infalível. Todavia assim não ocorrera como muito bem tal autoridade contava...  Realmente em tendo  ocorrido  tais mutações ou mesmo divergências não apuradas com relação á informação salientada, acima, é evidente que mais uma vez, nesta República a  transparência de um valor merecido ainda não fora alcançada e, portanto, como está ocorrendo  não  não fornece ao eleitor a prova de que votara , efetivamente, no candidato escolhido e informado. 
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quinta-feira, 2 de outubro de 2014

                               Urna eletõnica não mostra transparência de valor
                                                        -02/10/2014-
                                                  ( Crõnica  política)


          Desde o início do modêlo eleitoral não houvera uma fiel certeza do quanto a transparência da validade das votações eleitorais. Dos modelos anteriores, ao que está vigente, não se tinha certeza absoluta de que o processamento se dera com boa e perfeita transparência, eis que muitas urnas  eleitorais eram, após encerradas as votações, encontradas nos lixos e em terrenos vazios. Tal fato  aponto como  acontecera em Brasilia. Não se sabe porque motivos tais urnas (malotes fechados)  próprios da coleta de votações assim foram encontrados. e... consequentemente. também ,não  fora divulgado se nos interiores de tais malotes haviam provas de cédulas  eleitorais  completadas como votação a candidatos. Posteriormente  a tais modêlos  surgira uma urna  tipo eletrônica  que muito bem servira e serve como declara a Justiça Eleitoral  para que  não se duvidasse do programa eleitoral. Agora, mais um tipo de urna eleitoral surge, de modo eletrônico pelo que O Superior Tribunal eleitoral dá seu aval de confiabialidade. ORa... que confiabilidade é esta pela qual  deixa transparecer uma grandiosa falta de confirmação para que o  eleitor tenha a certeza de que realmente votara em seu  preferido candidato ?  Sim... ao sabermos que o voto eleitoral é uma obrigação compulsiva, pois é de modo obrigatório ( ressalvados casos execepcionais) haveria do eleitor votante receber um recibo de que  votara no candidato por ele escolhido. Como obrigação, não deixa de ser revestido de segurança, tanto para o Estado, razão pela qual, muito embora em sendo  uma´ prestação de obrigação a sua liquidação haverá de ser, fielmente, tutelada  pelo comprovante legal de que votara neste ou naquele candidato.  É bem verdade que a Lei eleitoral diz  garantir o sigilo do voto, fazendo com que o eleitor assine a lista de presença e de efetivação de sua obrigação eleitoral. Mas... da maneira e forma como se mostra a simples assinatura de que o eleitor comparecera ao local de votação e alí cumprira a sua obrigação não é o bastante legal para com o próprio eleitor, eis que após se ter acionado a urna eletrônica e cumprido a devida votação, a mesma urna eletrônica deveria fornecer ao eleitor votante um comprovante legal de que cumprira a sua obrigação, com a especificação de que o seu voto fora para o candidato por ele escolhido. Sabemos, ainda, que no complexo mundo virtual não existe uma segurança de que se pode acreditar na validade e verdade do que se apresenta. Há, evidentemente,  mutações criminosas em todos os tipos de  programas e, como tal o complexo e operante  urna eletrônica não está , da mesma forma, protegida de ações contrárias à verdade , a Lei, e a ordem. Planos e execuções de diversas ordens podem alterar, substituir ou mesmo acrescentar subsídios contrários à verdade da informação e levar um movimento  ilegal ao estrelato. Pode-se chamar a tudo isto de "Plano Alto",  ao que o seriado da Globo está a  oferecer em capítulos e que, como um "plano"  as corrupções e a desmoralização do Estado de Direito pode levar o Brasil  à consequências mais gravíssimas do que o caso da "falência da Petrobrás", eis que o adjetivo '"mensalão" nascido e criado  para sustentar o ex-presidente LULA  no governo não deixa, portanto, de ser um tipo de "plano =alto", ou indicativo, ou mesmo parecido.