O
ESTADO DE DIREITO A QUE O BRASIL
SE ASSENTA PEDE SOCORRO
(comentário político
-04/09/2016-
( Evandro de Andrade Bastos)
Nesta oportunidade venho dizer
aos meus leitores que, como já informado, sofro do mal de cardiopatia grave
progressiva e, consequentemente, sou
levado a socorros médicos, razão pela qual não tive momentos satisfatórios durante a longa ausência desta coluna.
É bem verdade que durante a internação em hospitais não me
fiquei muito distante dos acontecimentos corruptivos ocorridos no governo da
presidente Dilma, liderados pelo seu antecessor , ex-presidente Lula , e de grande maioria de
pessoas envolvidas nos escândalos,
generalizados, verificados na estatal
Petrobrás, com as construtoras e alguns partidos políticos, deputados e
senadores, inclusive o partido político
do governo, ou seja o PT – partido dos
trabalhadores. A grandiosa ocorrência
de corrupção não surgira por acaso e sim por mentes diabólicas levadas
por eleições gerais e satisfatórias
através de grandiosas fortunas adquiridas pelo que a Petrobrás fora vítima do poder corruptivo a que as
chamadas “diretas já”, forçadas
pela livres eleições politicas a que a
Lei de Anistia Política oferecera aos guerrilheiros, através da ditadura militar de 1964, juntamente com o
Poder Legislativo e STF,. É bem verdade que o governo da senhora Dilma fora,
evidentemente, levado pelas mãos e cérebro maquiavélico de LULA. Dilma é, sem
duvida, uma impostora, como também o é LULA .
A vitória de sua eleição, ao cargo de presidente da República, é a meu
ver e de muitos, uma grandiosa farsa,
eis porque as urnas eletrônicas usadas , em sua grandiosa maioria, apresentaram defeitos que só as suas
falhas demonstraram favorecimento doloso à eleita. Em comentário nesta coluna, em sua devida lista, há razões para me posicionar de tal
maneira. Dilma tem o hábito de se gloriar de ter recebido milhões de votos a
seu favor. E, ainda, declara sempre que combatera a ditadura militar.
Mentira... Os guerrilheiros já vinham há muito tempo,
assaltando bancos, quarteis das Forças Armadas roubando armas e munições, Estupros,
sequestros, etc. etc. logo e tão logo o Exercito soube quem eram , por ter prendido pessoas
dos grupos guerrilheiros, decretara a
Ditadura Militar, Assim sendo esta mentindo a senhora Dilma pois quem combatera quem foram as forças federais.
Reconheço que as autoridades de seu próprio
governo foram desinteressadas em não
fazer uma competente verificação quanto consequências de falhas e erros
nas devidas urnas eletrônicas só porque houvera tantos “defeitos” e problemas,
inclusive tendo sido demonstrado - a
grosso modo – que vários eleitores foram frustrados em seus votos através de
terceiros que votaram com os mesmos números
de seus títulos eleitorais, ficando o prejudicado impossibilitado de cumprir a obrigação do seu
voto. Logo, é de se entender que o criminoso que usara o titulo de
outro eleitor (provavelmente falso) assinara a lista de comparecimento da obrigação de
votar, falsificando a assinatura de sua vítima. E... meus leitores estarão,
talvez, pensando como o criminoso conseguira tal feito ?
Respondo : simplesmente proveniente de informações colhidas no órgão
competente do alistamento eleitoral ou mesmo por elementos desses mesmos órgãos. Confesso que estou
desapontado com as nossas autoridades, principalmente por omissões causadas,
tidas e satisfeitas pelos poderes da Justiça Federal, com notada ausência do
T.S.E. eis que em sendo conhecidas tais fraudes – o que não fora por defeito
mecânico ou elétrico nas
operações , haveria de ser, necessariamente,
interrompidas tais votações ou
canceladas, necessariamente. O que veio,
assim, dar motivos relevantes para que houvesse uma investigação policial e possível ação
penal, o que não houvera. Está provado
que o ESTADO DE DIREITO, alicerce natural da democracia, diplomado e satisfeito pelos poderes e deveres legítimos
a que a Constituição Federal impõe está sendo alvo de grandiosa “traição” por
governos e seus poderes: executivo, legislativo e judiciário. È bem verdade
que discordâncias politicas podem surgir
em quaisquer formas de governos, desde que as sejam valorizadas e justas
para o bem estar, não só da população
como para o ESTADO. O “Poder de julgar” cabe, notadamente , tão só ao
Judiciário, e se encerra na mais alta corte da Justiça que
é o STF. Ao legislativo (Senado) cabe,
além de legislar , julgar crimes praticados pelo presidente da República
levado, entretanto, à interferências pelo STF quando o mesmo
entender dúvidas ou questionamentos sobre tais resultados e, ainda, julgar casos de apresentações de ações de
inconstitucionalidades. Entretanto, é bom esclarecer que o legislativo, ou
seja, o senado federal ao julgar crimes referentes a presidentes da
República há que, forçosamente cumprir rigorosamente tudo o que a CF
determina, com particularidade legal de torna-lo ilegível por oito anos e, ainda, afasta-lo do serviço público enquanto a sua pena durar.
Por outro lado, não dispondo, portanto,
de regalias custeadas pela União, nem tão pouco, assim se é entendido,
de aposentadoria a qualquer pretexto, considerando, ainda, como muito bem se justifica, que qualquer anistia ou mesmo
redução da pena é vedada. Por
conseguinte, como exemplo, entendo como profissional do direito, que a pena
aplicada ao servidor público , por
crime de qualquer natureza, por mais de dois anos perde a condição de servidor público, ao passo que quanto ao
presidente da República ao fim de sua pena de oito anos, seus direitos civis e
políticos se restauram, podendo exercer, a partir de então, cargo ou função
pública. Ora... se o presidente da República
cometera crime previsto na CF. o
fizera conscientemente e de maneira vergonhosa perante ao Estado e à
Nação brasileira, tornando-se pois ilegítimo. Não se trata sobre ser,
ou se pensar, que a pena dada ao
funcionário público seja menor do que a devida ao presidente criminoso . Não...
vejo e reconheço que o legislativo ao ter o cuidado de alongar a pena ao
presidente talvez para que o tempo de
oito anos afastado do convívio público o tornasse esquecido do que cometera
ou que a dura pena possa torna-lo educado para o seu retorno.
Ora, vejamos ... o funcionário público , como
o comentado, jamais poderá voltar a ocupar cargo público, logo a sua pena fora e o é muito severa , já
a dada ao presidente é uma grandiosa aberração jurídica à vista de que o seu crime é identificado como traidor à Pátria e como
tal nunca mais enquanto viver deverá ter aberturas em eleições e votações. NÃO
creio que o nosso Estado de Direito volte, tão cedo, à legalidade. Seria
necessário que o sistema eleitoral , de uma forma doutrinária e não investidas de “dogmas” e de alucinações aos
preenchimentos de cargos políticos
o fosse de maneira e de aspectos
confiantes, valorosos e honrados . Desejo, nesta oportunidade, informar que o
episódio da chamada “ficha –Limpa” teve o seu nascimento através de um comentário jurídico apresentado
por mim na Internet e aqui levado a minha coluna e no Ex site VOTEBRASIL.COM. Tal matéria
alcançara cerca de 40 ou mais mensagens a mim felicitando pela sua apresentação. Até então nenhuma outra referência ao assunto fora conhecida, seja
através de noticiários jornalísticos, diferentemente do que a minha coluna representou,
seja através de outros quaisquer meios. Após cerca de dois longos meses algumas figuras surgiram com o mesmo “pensamento”.
Coincidência ou não assim surgiram. Até o senhor Michel Temer surgira como o autor de tal pensamento
materializado “Coincidência ... coincidida ?”
Voltando ao assunto sobre o
resultado do julgamento da presidente afastada Dilma , o senado federal, a
condenou ao impeachment, porém o presidente do senado RENAM CALHEIROS ,,por sua
livre e espontânea vontade , feriu frontalmente a Constituição
Federal , fatiando o julgamento, ilicitamente levando parte do colegiado a não
obediência de tornar ilegítimo, por oito
anos a sua permanência em qualquer cargo
público, passando, pois a gozar de vantagens como aposentadoria ,
segurança pessoal, salários, moradia, etc. etc. Ora... Segundo noticiais jornalísticas Renam Calheiros traíra a Constituição Federal
e, assim também concordo, á vista de conhecer e respeitar os princípios constitucionais, pelo que, ao
que se sabe o próprio presidente do STF .Ricardo
Lewandowki há muito tempo já dava a entender que estava em defesa de
Dilma, reconhecendo-se pois, que o mesmo
viera a facilitar tal liberalidade, na posição em que presidia o referido
julgamento. Assim, imediatamente várias Ações de Inconstitucionalidade estão sendo levadas ao STF onde o próprio Ricardo Lewandowki é presidente. E por quê Renan Calheiros cometera inconstitucionalidade ao não respeitar
à CF., simplesmente porque contra o mesmo há várias denuncias guardadas
nas gavetas do STF para as aberturas dos inquéritos e Ações Criminais.
E, assim considerando penso que o
próprio Renan Calheiros assim procedera
para tentar se livrar de seu
constrangimento quando vier a ser
julgado por crime de corrupção no episodio da Petrobrás . Sinceramente , estou perplexo com as traições de nossas autoridades. Sabe-se
que grande maioria de nossas autoridades
parlamentares, bem com o presidente da República Michel Temer que assumiu a vaga deixada por
Dilma estão denunciados por corrupção
no episódio da Petrobrás. Tais elementos não são dignos dos cargos que ocupam e
aí fazem o que bem quer;. E quanto ao presidente do STF senhor Ricardo Lewandowki por que tenta socorrer Dilma e Lula ? Há
noticias de que ele tem rabo preso com Lula porque fora através de Lula nomeado ao grandioso cargo.
Nosso S.T.F não é o mesmo que antes da ditadura militar de
1964. Como muito bem tenho
comentado a razão de todas essas traições
e a bagunça e ilicitudes que estão
vivendo os três poderes da República. É uma vergonha nacional e internacional. Ainda continuo a pensar que fora o governo Fernando Henrique
o iniciador de toda essa entrada de corrupções em todos os seguimentos do governo.
E... assim , aos oitenta anos de idade, vejo o nosso Brasil no” quinto do Inferno” como muito bem tenho ,
repito referência sobre tal estado. Penso e acredito no que penso que nem o Parlamentarismo possa colocar o Brasil nos trilhos
para um encontro e ajustamento de um direito de ser o Brasil um
Estado positivo. Seria grandioso,
perfeito, justo e verdadeiro caso o STF
fosse formado seu colegiado de ministros que tivessem muito mais que um
simples curso de bacharelado em Direito, isto é, que seus ministros fossem, efetivamente formados em cursos de
doutorados e de mestrados e, ainda, que
não fossem nomeados pela presidência da República e sim através de lista
tríplice e em , pela Conselho de magistratura ou de órgão superior judiciário, inclusive dado o mesmo tratamento ao MPF/ PGR. Isto
porque, os interesses escusos que possam
ter os sucessivos presidentes da República
, a meu ver, não encontrariam apoio junto a mais Alta Corte do País e
por ser o STF a última instância judiciária haveria de contar
com a sabedoria jurídica e
constitucional para a grandeza do ESTADO.
Há cerca de 45 anos ao ser
bacharelado em Direito venho estudando e observando a vida de nossa República e , consequentemente, em algumas oportunidades
, pelas funções de meu cargo no serviço público federal , como também
pelo cargo no plano internacional, ou seja, na chefia da Interpol, me fora possível sentir que a nossa
Constituição Federal preenche perfeitamente os anseios do Estado de Direito.
Entretanto, reconheço que o mesmo Estado vem tornando-se vulnerável dada a
determinadas emendas à mesma CF que caso não venha a feri-la certamente a magoará porque tal diploma legal fora “jurada e proclamada
sob as bênçãos de Deus” e, ainda,
jurada pelo governante no momento de sua
posse, em cumprir e fazer cumpri-la. Ora...já comentei, em muito, sobre o caso das cotas raciais, especialmente
sobre os irmãos negros e seus descendentes. Reconheço, como qualquer outro
cidadão que a lei publicada sobre a
cota de negros para os estabelecimentos
de níveis superiores fere de modo explosivo os preceitos de nossa C.F. pelo que
determina; “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de .... e de... raça ou cor...” Logo tendo a CF
determinado , assim, entre linhas,
que o Brasil é
essencialmente desprovido de racismo e o código penal considerar crime o racismo, seguindo, pois,
a C.F. Tal Emenda
sobre cotas raciais fere a CF e o
brio de nosso Estado, É evidente que as leis
que entram em vigor são
espelhadas na CF, tornando, pois, subsídios legais á mesma. Caso a CF fosse alterada jamais poderia ser introduzida a determinada
cota racial, pois assim o
Brasil - aos olhos do Mundo e de Deus
mostraria que o país é essencialmente racista .Mas.... o racismo da maneira prevista pelas cotas raciais
está legalizado. Lamento ver e assistir o nosso poder judiciário jogar
abaixo a honra de nosso Estado, como
também, da população branca e NEGRA. Em
meu conceito moral e espiritual entendo e aceito, desde o fim de minha
mamadeira e sociologia pelo que, em
algumas oportunidades fora eu alimentado no peito de uma senhora negra e,
ainda, por ter em minha infância conhecido e amado por vizinhos negros vividos
e nascidos sob o império da maligna escravidão e assim, é meu lema; “...Que
vença o melhor, seja brancos, seja
negros, todos são filhos construídos pela santa Natureza”. Outros exemplos de ilegalidades à C.F. e ´a
natureza da vida devem aqui
ser lembrados, como por exemplos; o
matrimônio ou casamento entre pessoas do mesmo sexo. É evidente que nada tenho contra os extras sexuais,
vejo e reconheço que o homem, na sua
naturalidade tem desejos extravagantes por motivos de suas vontades
extravagantes a que o sexo é
influenciado. Penso se duas pessoas do mesmo
se juntam devem ter alguns direitos e obrigações reais quanto a essa união. Mas casamento
através de cartórios. ....Outra fase da
estupidez, da ignorância , da ilegalidade jurídica e constitucional é o caso da
transferência de embrião fertilizado em vidro , por doação de gametas masculinas e femininas, e, depois transportada para o útero de receptoras
que não sejam os verdadeiros titulares ou em linguagem comum
, os pais biológicos. Tal matéria consta da relação das matérias por mim satisfeitas nesta coluna
(blog) pelo que muito bem está
disciplinada e, portanto, contrária não
só à Lei de Deus e sua Natureza como aos
princípios humanos da titularidade da vida e de sua sublime dignidade. Pelo que
apresento ao reconhecer que este é um
pais de todos e que para “esses todos” haveria, necessariamente de se ter governos eficientes , portadores de
moral Divina e Espiritual assim espero,
pela vontade de Deus e da verdadeira justiça positiva e moralista. Com a digna licença de meus eleitores, me despeço humildemente , quanto a não mais
apresentação de comentários políticos, informando, por outro lado que não vejo e não sinto prazer e saco para
suportar aflições negativas ao ver que
este País jamais terá alguém como o
admirável e bendito Salomão. Respeitosamente,
o Autor.
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Nota
do autor:
Evandro de Andrade Bastos
Jornalista e escritor
Formação em Direito, como um todo.
evandroabastos@gmail.com
evandroabastos.blogspot.com
Brasilia ´DF.
