NOTA;  Em  13/01/2016

A matéria abaixo, datada de 25/01/2010, “Em busca de um passado perdido” trata sob os aspectos narrados , anteriormente, neste blog,  sobre o  título  “Anistia, ampla, geral e irrestrita”, pelo que informo , em seu bojo, que a apontada Comissão da verdade” a que o ex-presidente Lula  pretendia, deixara de ser realizada em seu governo, por razões duvidosas, pelo que entendo, assim,  como motivo de receio, ou mesmo de covardia que o próprio Lula poderia   encontrar a seu desfavor e a sua “idiota imagem.”. Em assim não instalando  a  referida comissão, deixou a mesma a cargo de sua sucessora, possivelmente com o seu aval de mandante.  A matéria ;Em busca de um passado perdido não tem fins nem tão pouco  princípios  diplomados por crítica ou qualquer outro instrumento contraditório a tais governos. A linguagem empregada em meus  comentários  são naturais de minha personalidade positiva em levar ao meu público fatos, atos e comentários dentro do principio moral  do  jornalismo, pelo que  assim acredito que integrarão a História  honesta do Instituto da Informação. Evandro de A. Bastos.

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                                                           COMENTÁRIO  POLITICO

25/01/2010    

                 

Em busca de um passado perdido

Evandro de Andrade Bastos

Fatos, ocorrências, tragédias e tudo o que fora vivido por nós e por nós mesmos praticados não são, efetivamente, reproduzidos. Porém, em muitas das vezes são lembrados e queridos como possíveis retornos para satisfações do querer, seja pela saudade do que representou de bom e verdadeiro, seja para encontrar interesses legítimos, deixados de ser observados ou que poderia, talvez, ter sido evitado caso o querer, daquele momento, estivesse voltado para a aceitação desse mesmo querer.

Não sei se estou me fazendo entendido, pois como escritor reconheço que em muitas das vezes a raiz da filosofia nos leva a um estado de altíssimo espírito, natural e próprio, portanto, da arte da livre expressão.

Da mesma forma aqui estou voltado, também, pelo costumeiro exercício aos comentários políticos, pelo que retorno meus pensamentos a comentários outros, quanto a política do atual governo e de um passado “histórico”, que hoje está sendo questionado pela maneira maliciosa e tendenciosa vingança contra a ditadura militar.

Reconheço a legitimidade da ditadura militar, como também a legitimidade do atual governo.

Porém quantos aos excessos verificados, praticados e tentados, durante o regime militar, por ambos antagonistas ou litigantes há que ser condenados, tão somente, por qualquer mente humana, através do hipotético ou imaginário Tribunal da Consciência.

Entretanto, mesmo que já esteja reservado ao infinito alcance de qualquer poder e que tenha este ato, satisfeito a vontade e a licitude de juízes e leis, alcançando, assim, a teoria da coisa julgada, quando os mesmos já produziram seus efeitos e , ainda, ter criado para terceiros situações jurídicas subjetivas, não há como se pensar em qualquer revisão ou revogação.

Assim, podemos entender, que não se pode, sem ferir direitos individuais, revogar ou modificar o seu ato, perfeito e acabado.  É o que expõe La cosa juzgada em El derecho administrativo, de Alfredo R. Zuanich.  

Em assim sendo é de salientar que a Lei de Anistia, que tem por objetivo o presente comentário, está revestida de caráter lícito, eis que dera aos revoltosos e as suas famílias direitos que, a meu ver e entendimentos, não mereciam realmente.

E para ilustrar tais direitos não merecidos, como penso, basta lembrar alguns fatos importantes da história quanto a responsabilidade do Estado.

Assim é que vamos encontrar a exigência da prova de culpa do Estado, consagrada nos acórdãos do Supremo Tribunal de 28 de janeiro de 1943 (Rec. Ext.nº 4.713, in Direito, vol.23, pág.527), sustentados pelos acórdãos  de 23  de novembro de 1923 : “ O Estado  não  é  responsável  por danos causados pela multidão quando se não provar ter havido de sua arte. Omissão, ou falta de diligência; A prova dessa omissão , ou falta de diligência, incumbe a quem propõe  a ação de indenização”. (Rev, STF, vol.65, pág.89 – casas alemãs); acórdão de 21 de maio de 1924 (caso de Juiz de Fora) :

“O Estado não responde, em regra, pelos danos causados em guerras civis, tumultos e meeting a não ser  que omita as medidas a seu alcance, adequadas e eficientes.”

Pelo exposto é de se considerar que o Estado, diante da revolta armada de 1964 não se omitiu quanto a tomada de medidas, instituindo, portanto, uma ditadura militar como adequada e eficiente, face  a  agressão armada, tumultos etc.

            Logicamente, não sendo, portanto, o Estado culpado não estava o governo militar autorizado, pela Anistia concedida, a prestar indenizações aos que contra ela e ao próprio Estado levantaram armas e causaram danos, como roubos a bancos, seqüestros etc.

          Mas... O Ato da Anistia, a meu ver e entendimento, fora válido e necessário para que a democracia viesse a existir. O que até o presente momento só existe por se dizer existente.

         Aos que assim pensam, ou seja, de que a democracia surgira pelas “diretas já” e aos que comandaram o Brasil pelas vitórias encontradas nas urnas, e a este governo de Lula, o meu grande pesar em ver que a Comissão da Verdade instituída como tal é uma agressão ao Estado de Direito e abre caminho doloroso para uma ditadura civil ou mesmo militarizada.

        Se houveram excessos para garantir a ordem constitucional isso é normal em todas as lutas de guerra e de revoltas armadas. Todos são, portanto, culpados por não terem levantado a bandeira branca, tirado suas calças e... (censurado por mim).

            Guerra é guerra e para se chegar à vitória tudo é investido. No caso, porém dos revoltosos a arma diabólica usada para o fim do holocausto fora a traição.

 Simplesmente porque se entregaram e se evolveram em lutas armadas, sabendo, todos, do enfrentamento para a morte e possíveis acometimentos de rigorosas técnicas de interrogatórios, abandonando suas famílias: pais, esposas e filhos, conscientemente, pelo prazer do indesejável dolo.

Fora, evidentemente, uma demonstração de “traição” a seus familiares e de que resultou, para eles, uma dolorosa e eterna angustia e saudade sangrenta, eis que mesmo assim, tais familiares tem, reconheço, direitos de  enterrar  seus mortos, o que será, assim penso, difícil  para  grande parte, dada o tempo excessivamente  passado, a difícil localização onde foram enterrados e, ainda, a indisposição política, considerada, pois, como não resultante de êxitos.

Há um fato, ou seja, uma ocorrência desastrosa e infame pela qual a rebelião dera o início a uma sufocação, ou seja, de um final.

Fato esse verificado na selva quando os militares descobriram um quartel dos rebeldes e ali ao prenderem um militante do tal movimento, esse entregou seus companheiros, inclusive o capitão Lamarca com o seu poderoso bando de guerrilheiro no interior da selva, onde em confronto armado fora morto pelos pára-quedistas.

Esse delator, durante, ou parte do governo Lula, fora um grande beneficiado, também, pela Anistia e, ainda, nesse governo, por ter cometido atos de corrupção fora induzido a renunciar seu mandado de deputado e logo em seguida, fora eleito novamente parlamentar.

Ora.... A História aí está e não pode ser mudada, reproduzida ou mesmo questionada, pois os revoltosos devem entender que fracassaram e se assim o fora a verdade deve ser lembrada como iniciada pela cruel e nojenta traição de um de seus mais “valiosos covardes” e, ainda, por não ter existido um outro bravo e valente  combatente como o extinto capitão Lamarca.

Não estou aqui a fazer qualquer insinuação sobre uma expressão de apologia ao revolucionário Lamarca, apenas mostrando o meu repudio a traição de que resultou a sua morte.

Desde criança, ainda menino, condeno a traição. Jesus Cristo fora, evidentemente, traído durante a sua vida e, sucessivamente, também, após a sua morte.

A busca de um passado perdido esta voltada na Criação de uma comissão, de abrangência nacional, sobre a verdade.

Essa “verdade” que Lula diz e visa ser encontrada, está dirigida quanto ao que dispõe a Lei de Anistia, pelo que pretende:

1.      “examinar as violações de direitos humanos, a fim de promover a reconciliação nacional”;

2.      “identificar e tornar publicadas estruturas interligadas para a prática de violações de direitos humanos, suas ramificações nos diversos aparelhos do Estado e de outras instâncias da sociedade”.

Ora... Que verdade Lula quer fazer da verdade sobre o que dera inicio a Ditadura Militar e sua abrangência?

A ditadura é um acontecimento histórico, causado por traições à Constituição Federal, onde ficou demonstrado a derrota dos impostores pela traição de um de seus membros. É isso que Lula deseja modificar?  Parece que sim...

E, em assim procedendo, Lula tenta enganar ao poder militar e a sociedade, como um todo, pois o que exprime como “examinar” não o será, tão somente, ver como foram as violações de direitos humanos e sim “investigar”...

E essas investigações, pelo que percebo, terão, necessariamente, de se montar, artificialmente, espetáculos fictícios ou hipotéticos de cenas imaginarias de torturas. Ora... r i d í c u l o.

Vemos que em sua intenção fala em “examinar as violações de direitos humanos, a fim de “promover a reconciliação nacional”.             

Pelo emprego do termo “examinar as violações...” verifica-se que haverá uma investigação e, consequentemente, o ato de “promover a reconciliação...” está propositalmente estabelecido e empregado, assim penso.  como um perdão  á oferecer à ditadura, como essa fosse a grande causadora dos propósitos  ilícitos dos revoltosos.

Conciliação, portanto, seria a reunião, consciente e voluntária, para por fim a um estado de inquietação ou mesmo de intrigas. E isso não consta de sua vontade.

Examinando a sua pretensão, vou de encontro a uma matéria, de minha autoria, muito comentada em algumas necessárias oportunidades, sob o título Anistia, Ampla, Geral e Irrestrita, na qual comento, entre outras verdades, na oportunidade em que tive o prazer de conhecer o protótipo da Lei de Anistia, das mãos do presidente Figueiredo, e ao responder-lhe sobre o que achava dissera ser muito boa e proveitosa  para os rebeldes  e que poderiam, muito mais tarde, exigirem muito mais, por serem, segundo suas vontades, órfãos do sistema, quando os são, na verdade,  pela própria derrota.  

E aí está a minha previsão. Além de auferirem vantagens milionárias e gozarem de suas posições também milionárias no governo que não merecem, por assim ficar demonstrado, com a agitação de uma Comissão sobre a Verdade que mais está sendo reconhecida como Verdade da Mentira, esquecem, pela falta de maturidade política, que o tiro pode sair pela culatra, eis que tal injusta e descabida  agitação poderá levar o Brasil a um estado de grande e tumultuada ocorrência  danosa.

A verdade é que Lula está governando grande parte dos estados alienígenas, pela sua “sabedoria”, assim entendida e admirada no exterior. Sua ausência diante do que vem ocorrendo, penso,é um fator prejudicial, porque nada tem visto, nada sabe e isso tudo e mais alguma coisa, tem levado grande parte de seus colaboradores “percevejos” a direcioná-lo a caminhos perigosos, puxando-lhe quem sabe, “o seu tapete,”

E, em assim pensando, afinal o que Lula deseja com tudo isso para a senhora Dilma. Terá ela competência ou sustentação política para gerenciar um Brasil envolvido por desarranjos e agitações provocadas pela epidemia da corrupção e pelas ocorrências danosas e nefastas causadas pela “Comissão de Lula”. Será, ela, admirada e apoiada como uma possível ditadora?

E diante de tão angustiosa expectativa, volto meus pensamentos, também, aos acontecimentos trágicos ocorridos no Haiti, onde a miséria e a falta de solidariedade de todos os países continuarão a se fazer presente, assim penso, pois não creio que, efetivamente, todos os recursos financeiros ali tenham chegado, ou mesmo sido empregado para o fim a que se diz.

Entretanto, ao ver a disposição de Lula em ajudar a reconstrução daquele país aqui vai meu recado, sincero, harmonioso e interessado, tão somente, em ter certeza de que as suas gratas ofertas poderão, certamente, serem ali empregadas como seus desejos, desde que toda a fortuna necessária saia do Brasil, através das grandes empreiteiras, como Camargo Correa e outras e sob a previsão eficiente do TCU.

Mas... Brilhantemente Lula quer adotar aquele país e para isso tem mandado grandes recursos financeiros. Seu gesto, entretanto, seria de louvor se o “problema do Haiti” servisse de exemplo, não da forma nefasta  como acontecido pelas forças da natureza, mas pela grande miséria de fome e de sede por que passa a grande população dos sertões brasileiros e pelos infelizes moradores de ruas.

Trinta e cinco milhões de reais, serviriam  para a construção mais de 25.000 poços artesianos, pelo preço de 500 reais a unidade, sem a concorrência da corrupção e de cerca de mais de 12 mil casas pré-fabricadas, nos sertões.

 Pelo tempo em que Lula  está no governo, ou seja, sete longos anos, poderia , também, ter empregado, anualmente,  35 milhões na pobreza, o que daria um total de 245 milhões de reais. E assim grande parte do povo na miséria teria, ao menos, um relativo recurso mínimo para a sua sobrevivência.

Ainda ontem fui visitado por um grande amigo de infância, parlamentar há muitos anos e conversamos a respeito desse assunto. Ficou, evidentemente, impressionado com as minhas “imaginações” e me dissera que tenho boas idéias para ser parlamentar. Ora... E lhe perguntei o que ele faz na política há mais de 25 anos a não ser aproveitar os efeitos pára-quedas? Ele sorriu e se despediu sorrindo como a grande maioria de seus companheiros corruptos.

  Efeito pára-quedas surgiu de minha observação durante episódios presenciados em uma operação militar, visto que na procura para o pouso sempre se busca onde a segurança e as acomodações forem mais proveitosas.  Penso que tal efeito, ou seja, “pára-quedas” seja comum a maioria dos que estão como nossos representantes, no poder legislativo.

E diante de tão humilhante forma com que a política, vem se apresentando, volto meus pensamentos a todas essas preocupações, esperando que  tudo o que se apresenta hoje, (no atual presente)  não o  seja, no passado encontrado.

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Nota 2 : NNNN