Ditaduras, duras, rigorosas porém necessarias

Ditaduras, duras, rigorosas, porém infelizes (comentário politico) -Evandro de Andrade Bastos - Voltando os olhos para o passado, a partir do surgimento do nosso país, que é este grandioso Brasil vamos, certamente, - pelo o que a História nos conta- e assim, muito bem definida, alcançando ou tentando alcançar o que de bom este novo territorio poderia interessar aos desbravadores de conquistas e de ilusões quanto a possiveis sonhos e desejos de se conhecer outras terras e mares - além dos existentes . E, assim, portanto, a grandiosa História deste Brasil temmuito o que apresentar. Sabe-se, lógicamengte pelo qiue nos é contado e assim o fora a conquista de nosso celeiro fora, sensivelmente, conquistada através de invasões de outros conquistadores, através de lutas e de aprpriação de terras e de jazidas de ouro e de diamantes. è, pois, grandioosa a História deste imenso Brasil. O Mundo, em quase a sua totalidade, era desgraçadamente voltado para a rejeição da humanidade de raça negra. A escravidão emergia de maneira assustadoira, ingrata e desumana. Enfim, a raça negra éra coniderada como animal e nãp como pessoa e, portanto, os invasores de longos paises para aquí importaram milhares de seres humanos da raça negra,como escravos para o trabalho nas conquistas de extrações de minertais valiosos, de plantação , cultivo e exportações de cana-de-acúcar, café e outros subsídios natyurais de alimentações. Penso e acredito no que pnso que a rejeição a raça negra aquí se fizera de -maneira permanente, oferecendo, até, razões para que outros países assmissem a . Muito embora tenha a prinesa Isabel , durante o reinado de portugalno Brasil - assnado uma correspondente Lei libertando a população negra, tida como escrava, a herança da maligna rejeição aos negros até hoje vive e é ativada, não só no Brsasil como em grandiosa parte deste Universo. é bem verdade que os países ,hoje existentes, tiveram a sua História - e ainda possuem ativada e doumentada sobre guerrras, tumultos, etc. Mas... a maior guerrra - assim penso e julgo - existente, ao lado dos conflitos sangrentos, ideológicos , religiosos, corrptivos, etc. etc.que vem ocorrendo neste mundo , me leva a crer que é a rejeição a raça negra. Tal rejeição, pelo que julgo, talvez tenha surgido pela Igreja dio longícuo passado, pelo qual não vivemos e, portanto , só o aceitamso pélas informações que, ao longo do tempo, nos foram transmitidas e que não sabemos se de fato assim aconteceram. Faço minha embrança, informando que a Igteja do passado, pela qual não era, efetivamente uma religião honesta e verdadeira e sim de terrrores e de maldadfes, com seus "dogmas" suspeitos e portanto inverídicos, aproveitou-se da existencia de Jesus Cristo figurando-o ser de cor branca e olhos azuis, ao contrário do que a cor natural de juesius era , como de todos os judeos da época, de tom roseada para morena clara. Tal fato , ainda hoje, é percebido nos nacionais judeos, muito embora, a sua raça tenha alcançada outras tonalidades devido a globalização de raças de outros continentes. Percebe-se, assim, o faço, que fora através da igreja do passado, pela qual fora demonstrado durante a "Inquisição"que a matança de judeus, alcançara grandiosa parte de judeus devido a suas corres morenas. Até no Brasil onde foram, pela Inquisição da Igreja", queimados vivos em fogueira em praça público cerca de 160 humanos , a maior parte dos assassinados era de negros ou mulatos. Meu pensamento não pode ter sido outro, ou seja, de que aquela Igreja (sat^Çanica) era, portnto racista e, como tal, manara pintar a imagem de Vroisto como se fora ele branco e, ainda, de olhos azuis. Assim sendo, com todo o respeito e direito de expressar meus pensamentos , à vista do que meu cérebro oferece após seus naturais e sublimes poderes de análise, entendimentos,

Evandro De Andrade Bastos 11 min · Como sempre, pela manhã , no dia de hoje - 23 de abril - ao acordar, olho para a cabeceira de minha cama e alí estando a imagem de meu herói (São Jorge) honradamente faço a oração a que meu cérebro tem de melhor para quem a gente ama . Olho pela janela e alí no jardim maravilhoso feito, cuidado e conservado, com muito carinho, dedicação e amor, por minha doce esposa, e em pensamento traduzido pelo meu cérebro, faço a oração que durante cerca de 70 anos - iniciado aos dez anos de minha infância, a produzí, e, a que , dentre outras existentes, me faz presente, de maneira e forma festiva.

Evandro De Andrade Bastos 9 min · Como sempre, pela manhã , no dia de hoje - 23 de abril - ao acordar, olho para a cabeceira de minha cama e alí estando a imagem de meu herói (São Jorge) honradamente faço a oração a que meu cérebro tem de melhor para quem a gente ama . Olho pela janela e alí no jardim maravilhoso feito, cuidado e conservado, com muito carinho, dedicação e amor, por minha doce esposa, e em pensamento traduzido pelo meu cérebro, faço a oração que durante cerca de 70 anos - iniciado aos dez anos de minha infância, a produzí, e, a que , dentre outras existentes, me faz presente, de maneira e forma festiva. CurtirMostrar mais reaçõesComentarCompartilhar Comentários Evandro De Andrade Bastos Escreva um comentário... Escolher arquivo Evandro De Andrade Bastos compartilhou uma lembrança. 32 min · Há 2 anos Veja suas lembranças Evandro De Andrade Bastos 23 de abril de 2015 · Hoje, pela manhã,recebi alta do Hospital Santa Luzia onde estive internado desde o dia 8 do corrente, sendo cinco dias na UTI. Ao sair me dirigí , ao lado de ... Ver mais 1 compartilhamento CurtirMostrar mais reaçõesComentarCompartilhar Comentários Evandro De Andrade Bastos Escreva um comentário... Escolher arquivo Evandro De Andrade Bastos 10 de abril às 11:03 · segunda-feira, 10 de abril de 2017 Em primeiro de dezembro de 2005 apresentei a esta coluna comentário “Farra das Aposentadorias de Deputados”. Hoje, faço a sua reapresentação por não ter sido registrado quando do retorno do votebrasil. Brasília, 17 de agosto de 2008. (COMENTARIO POLITICO) Farra das aposentadorias de deputados (Evandro de A. Bastos) -17/08/2008- Em 03 do corrente mês e ano fiz publicar no site da Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal, ADPF- na ... Continuar lendo Vote Brasil Site de pesquisas e enquetes mais democr VOTEBRASIL.COM.BR CurtirMostrar mais reaçõesComentarCompartilhar Comentários Evandro De Andrade Bastos Escreva um comentário... Escolher arquivo Evandro De Andrade Bastos 9 de abril às 10:12 · domingo, 9 de abril de 2017 “O Lado Escuro da Justiça” Ao longo de nossa República, vimos, assistimos e vivemos momentos marcantes pela presença de grandes cérebros, onde a justiça era representada e se fazia presente com admiração, respeito e fidelidade. O poder judiciário sempre mostrou dignidade nas decisões jurídicas. A defesa, como a acusação, sempre estiveram ligadas ao principio de que ninguém será culpado sem que as provas assim determinem. Mas, para a efetiva realiza... Continuar lendo CurtirMostrar mais reaçõesComentarCompartilhar Comentários Evandro De Andrade Bastos Escreva um comentário... Escolher arquivo Evandro De Andrade Bastos compartilhou um link. 9 de abril às 10:07 · Evandro na Mídia “O Lado Escuro da Justiça” Ao longo de nossa República, vimos, assistimos e vivemos momentos marcantes pela presença de grandes cérebros, ... EVANDRONAMIDIA.BLOGSPOT.COM CurtirMostrar mais reaçõesComentarCompartilhar Comentários Evandro De Andrade Bastos Escreva um comentário... Escolher arquivo Ver mais histórias recentes O que você estudou em UniCEUB? 1 item pendente Apresentação Use os detalhes da sua seção "Sobre" como sua biografia nascí em 1937 e não casei em 1937 Remover Seguido por 4 pessoas Adicionar fotos em destaque Fotos · Nada para mostrar Amigos · 48 Wania Pereira Dayanne Soares João Fernandez Gysele Bastos Hugo Perpetuo Alfredo Ramos Salete Martins Olivan Liger 1 nova publicação Leão Alves 10 novas publicações Português (Brasil) · Português (Portugal) · English (US) · Español · Français (France) Privacidade · Termos · Anúncios · Opções de anúncio · Cookies · Mais Facebook © 2017 Bate-papo (Desativado)

Suas lembranças no Facebook Evandro de Andrade, nós pensamos em você e nas lembranças que compartilha aqui. Achamos que você gostaria de relembrar esta publicação de 2 anos atrás. Evandro De Andrade Bastos 23 de abril de 2015 · Hoje, pela manhã,recebi alta do Hospital Santa Luzia onde estive internado desde o dia 8 do corrente, sendo cinco dias na UTI. Ao sair me dirigí , ao lado de minha esposa , à Igreja onde a estatua de nosso glorioso São Jorge parecia alegre por me ver alí a admirando e agradecendo pelos pedidos aflitantes de minha doença. Em casa, no jardim onde sua estátua , ao lado das roseiras de minha esposa , me concentrei em meu adorado e companheiro de longos 70 anos. . No momento, ou seja, às 22, 40 horas vou me recolher ao quarto, rezando , como sempre o faço desde a minha tenra infancia. Pela manha, ao acordar, olharei pela janela e alí no jardiim alí ele estará representado pela sua abençoada estátua magnifica esculpida por quem, também como eu e aos demais cariocas, sabemos , da mesma forma esculpila pela doce e santa fé acreditada e bem vivida, Isso não aparecerá no Feed de Notícias de mais ninguém, a menos que você compartilhe Ver mais lembrançasCompartilhar Publicação sugerida

Em primeiro de dezembro de 2005 apresentei a esta coluna comentário “Farra das Aposentadorias de Deputados”. Hoje, faço a sua reapresentação por não ter sido registrado quando do retorno do votebrasil. Brasília, 17 de agosto de 2008. (COMENTARIO POLITICO) Farra das aposentadorias de deputados (Evandro de A. Bastos) -17/08/2008- Em 03 do corrente mês e ano fiz publicar no site da Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal, ADPF- na coluna opinião,um comentário sob o titulo Pluralidade de Partidos E Fidelidade Partidária, de igual teor e de minha autoria, ao que também fora noticia na coluna do internauta, do site www.votebrasil.com.br. Ao fazer interessante comentário confesso que não tinha qualquer conhecimento de que as aposentadorias de parlamentares cassados já estavam sendo questionadas pelo TCU através de um projeto de lei apresentado pelo deputado Orlando Desconsi - PT/RS, dando assim causa a uma medida cautelar estabelecida por aquele tribunal determinando a Câmara e o Senado cancelarem o beneficio a parlamentares cassados, pelo menos até que a legalidade do rendimento seja analisada pelos ministros do tribunal. É interessante e salutar saber e reconhecer que o PT está desgastado, esvaziado e desacreditado pelas graves e imperdoáveis ocorrências que surgiram no âmbito de tal instituição com reflexos danosos à ordem constitucional. Entretanto, em meus comentários, mesmo não pertencendo, ainda, a qualquer partido político ou movimento contra ou a favor de como o governo está gerenciando mal os interesses do Brasil e do povo, tenho feito referencias sobre justos, competentes e honrados políticos que ali ainda estão filiados, e que, poderão, sem Lula, alcançar os louros de uma merecida confiança de seus simpatizantes. A certeza e confiança, nesse PT, parecem eclodir diante da iniciativa desse parlamentar que como o gesto honrado, consciente e louvável, ou seja, do deputado autor do projeto de lei que extingue as aposentadorias de parlamentares cassados, etc. e que reconhecido, como tal, pelo TCU aplica medida cautelar para análise e julgamento sobre a sua legalidade. Reportando, aos comentários e observações contidas no artigo que trata sobre a Pluralidade de Partidos, etc. há ainda pontos relevantes que, à critério do TSE poderão ser apreciados e que servidos como subsídios válidos, ao lado de outros, poderá tal tribunal exercer, “data-vênia” , convenientemente, e com melhor transparência, a gerência dos atos do pleito e dos atos legislativos, sem que, com isso, seja visto qualquer interferência quanto a independência dos poderes. Mas não é só quanto ao Congresso que o TCU deve examinar as aposentadorias “graciosas” que estão sub judice. Pelo que nos parece e que desponta o mesmo está acontecendo no poder judiciário . Se não vejamos, há poucos dias a mídia anunciou que o juiz que assassinou covardemente um funcionário de supermercado, fora aposentado como juiz após ser condenado a uma pena de l6 anos de prisão. Ora... todo funcionário público e militar se for condenado a mais de 2 anos de prisão perde o emprego, isto é, será demitido do serviço público ou militar. Portanto a relação jurídica estabelecida pelo contrato de trabalho entre o Estado e o servidor público, seja parlamentar, militar, civil, juizes, etc.etc. estabelece o vínculo obrigacional entre as partes, como de um lado o Estado e do outro o servidor de qualquer espécie ou categoria. Aqui incluo, ainda, os ministros e governadores, por serem , respectivamente, auxiliares diretos do governo e servidores dos Estados que governam. Conseqüentemente, todos, inclusive juizes não tem direito de irem para a aposentadoria ou reserva remunerada por cometimento de atos ilícitos e que desabonem a suas condutas. A democracia que tanto se fala e se prega , ao meu ver, durante todos esses anos de vida pública, parece não existir. Mas o que é realmente a democracia? O que é um estado democrático? Seria, talvez, uma forma ou maneira de se ser fiel á constituição Federal? Não desejando a mulher do próximo, nem tão pouco pegando-a à força pelo seqüestro e estupro? Seria uma condição de respeito ao semelhante e de não haver pedófilos? Seria a ausência de violências urbanas? E o direito à vida, à liberdade e à propriedade seriam respeitados e protegido pelo Estado? Afinal, a democracia existe emanada pelo Congresso onde irregularidades e corrupção de toda ordem são passes obrigatórios para os que não tem moral? Finalmente, será que este Brasil, poderoso pelas riquezas existentes na natureza, inclusive abençoados por ver nascer em seu solo pessoas maravilhosas e outras que para aqui chegam e constroem as suas vidas, haverá de ter um dia governantes que possam dar a população ao menos um pedaço de solidariedade e traduzir em atos as regras de democracia? O negócio é complicado e assim será sempre complicado. ////////////////////////////////// O B S E R V A Ç Ã O: EM 09/10/2016 Voltando , ou seja, relembrado comentários já divulgados quanto as chamadas “diretas Já” ou seja, sobre o retorno das “eleições eleitorais livres “ facilitadas pelo afastamento Voluntário da ditadura militar de 1964, e, em analisando , ao longo do tempo em que as eleições vem surgindo, bem como a vida governamental deste país, pelos sucessivos governantes eleitos, chego a definitiva razão e entendimento que a “liberalidade” com que a ditadura militar, juntamente com o Congresso Nacional e representantes dos presos e indiciados criminalmente adotara pela Anistia, Ampla, Geral e Irrestrita, fora, evidentemente um grandioso fracasso , eis que tais governos muito pouco fizeram pra que o Brasil obtivesse uma politica positiva e, necessariamente, uma reforma-geral nos rumos dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário). Lamentável o que de pior não poderia ter acontecido , porém , acontecera. Vejamos; A eleição de LULA como presidente da República fora consagrada por grandiosas corrupções como se é conhecida , não só pelas noticiais jornalísticas do mundo inteiro e pelos oficiais deste país, como também, de modo valorosos os jornalismos independentes, como este presente. Lula está sendo investigado, seriamente pela Justiça brasileira e DILMA fora afastada do cargo de presidente que ocupava, por crime praticado pelo presidente da República, previsto na C.F. Enfim, a bagunça não parece ter fim... No momento o atual presidente é o senhor MICHEL TEMER, também sndo considerado contra ele crime corrupção. A Cãmara dos Deputados tem novo presidente. O Senado Federal como presidente tem Renam Calheiros, também investigado por corrupções O STF anda na corda bamba, efetivamente, contra tal corte jurídica não consta, até o momento, efetivas suspeitas de corrupção. O que existe entretanto são sinais de estratégias para não desagradar a quem lhes dera um cargo grandioso na mais Alta Corte da Justiça. Logo, assim, vejo e reconheço que tais fatos, na verdade da logica, Lula tem alí assento garantido e como tal isso ´é uma forma e maneira de surgir corrupção. Penso e acredito no que penso que o Brasil necessita com urgência, acabar com o grandioso e insuportável números de partidos políticos. Tivemos, pois, tal qual os EUU dois únicos partidos políticos. O Excesso de Partidos leva o Tesouro Nacional a um desgaste milionário para se manter dezenas de partidos. .Deputados, senadores, prefeitos, vereadores para as a Capital Federal e outras Capitais devem possuir diplomas de curso superior e em seus gabinetes o número de auxiliares deve ser reduzido. Não é a Previdência Social que é ou seja a causadora de gastos grandiosos e sim órgãos como Câmara dos Deputados, Senado e órgãos fantasma que nada servem para nada e ainda outros que fazem a mesma coisa que outros, É, pois, sem dúvida, uma “bagunça politica “ feita e querida por quem gosta de gastar dinheiro público. As locomoções ao Exterior tem seus gastos muito e muito elevados. A comitiva é grandiosa, incluindo, ainda, familiares para passeis turísticos. Lamentavelmente... Todos são iguais perante a Lei. QUE IRONIA..

Suas lembranças no Facebook Evandro de Andrade, nós pensamos em você e nas lembranças que compartilha aqui. Achamos que você gostaria de relembrar esta publicação de 1 ano atrás. Evandro De Andrade Bastos 10 de abril de 2016 · U S U R P A Ç Ã O D E F U N Ç Ã O P Ú B L I C A ART. 328 DO Código Penal -09/04/2016 Diz o Art. 328: “Usurpar o exercício de função pública. Pena: detenção de três meses a dois anos e multa. Parágrafo Único : se de fato o agente aufere vantagem. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa... Continuar lendo U S U R P A Ç Ã O D E F U N Ç Ã O P Ú B L I C A ART. 328 DO Código Penal -09/04/2016 Diz o Art. 328: “Usurpar o exercício de função pública. Pena: detenção de três meses a dois anos e multa. Parágrafo Único : se de fato o agente aufere vantagem. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa A usurpação de função pública significa: apossar-se, sem ter direito, e fazer-se passar por funcionário público. A punição está prevista caso o autor toma para si , indevidamente, uma função pública alheia, praticando algum ato correspondente. A função uma vez usurpada tem que ser absolutamente entendida ao funcionári público. O objeto jurídico da função pública é o bom andamento da Administração com especial atenção para os princípios da probidade e da moralidade administrativa. Sua função é atribuição ou conjunto de atribuições á execução da função pública. O elemento subjetivo dos três primeiros crimes; Art,328: usurpação de função pública ; Art; 329: resistência e Art330: desobediência. Em princípio admite-se . . Caso não se quer resistir não se configura crime . Em ambos o crime o elemento subjetivo é o dolo específico. Conceito de usurpar: Tomar para si sem ter direito, praticando um ato de ofício. Não há o resultado material, pois o efeito é formal, não importando o resultado e pouco importa se o exercício da função usurpada é gratuita ou onerosa , pois este é o núcleo da ação, que , consequentemente , pode ser cometida na modalidade comissiva por omissão, observando-se o art.13, § 2º A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado , o dever de agir cabe a quem : a)- tenha por lei obrigação de cuidado, de proteção ou vigilância.; b)-de outra forma assumiu, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; c)- pelo seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência de resultado, Logicamente o crime se consuma com a pratica do primeiro ato de ofício , independente de resultado. Como figura qualificada do crime está a vantagem. Qualquer vantagem que surja pelo que a pena vem a ser maior. A vantagem , segundo , ainda, paragrafo primeiro, como figura qualificada, pode ser ainda , qualquer uma , tenha ela cunho econômico ou não. Nesse caso a pena cominada é de reclusão de dois a cinco anos e multa. Finalmente, poder-se-á, ainda, ser encontrado outros agravantes , à vista de outros possíveis danos á administração , de acordo com as investigações realizadas. Assim sendo, de acordo com o paragrafo único é oportuno ainda lembrar que o auferimento de vantagem se espelha como : colher, conseguir, buscar, obter, etc, etc. Sendo a ação penal Pública incondicionada. /////////////////////////// Dr .Evandro de Andrade Bastos Especialista em direito criminal, Administrativo, Constitucional, et. Jornalista profissional independente e escritor. evandroabastos.blogspot.com evandroabastos@gmail,com Brasilia - DF

A CONCORRENCIA PARA OS CRIMES E AS SUAS VARIANTES (Evandro de Andrade Bastos) 13/04/2010 A mente humana, como a da raça animal é, sem dúvidas, a razão da compreensão e das conquistas, naturais, alicerçadas pelo grandioso e poderoso cérebro, órgão vital que controla e comanda os demais órgão do corpo vivo, inclusive pelo metabolismo e das funções glandulares, desde a concepção, e que assim procede durante toda a vida, enquanto existir. A Neurociência muito tem alcançado resultados satisfatórios, sejam quanto ao descobrimento de alguns certos valores reais, de que ele (cérebro) possa nos oferecer, seja para o conhecimento de suas infinitas funções, seja, de outras feitas, para que possamos tentar prolongar a nossa existência , evitar o envelhecimento precoce e de descobrir maneiras outras de como se evitar determinados tipos de doenças. Vejo os avanços da neurociência, levados muitas das vezes pela compreensão , quando da oportunidade em que procuramos , em exercício do pensar (tal qual Moisés assim o fizera) levar nossos pensamentos ao cérebro, procurando - da mesma maneira como se faz em pesquisa científica - a solução adequada, para o que desejamos obter e encontrar. E é, assim, como se desenvolve o cotidiano de qualquer ser vivo. Da mesma forma, porém, a concorrência para o crime tem se mostrado uma variante para as satisfações de idéias maldosas, sejam para o caminho da perdição, da corrupção, da prática de ilícitos penais e de outras tantas ações contrárias as Leis, a Ordem Pública e aos princípios constitucionais, incluindo, aí, outras ações de caráter imorais como perseguição política, rivalidades e, ainda, pela incapacidade absoluta de se entender a ilegalidade do ato ou ação praticado e, ainda, pelo falta de capacidade e de conhecimentos adequados para julgar e de reconhecer a ilegalidade do ato praticado. Fora, evidentemente, durante a primeira investida na formação universitária, pelo curso de direito realizado e concluído satisfatoriamente e, ainda, pelos demais outros cursos superiores e, ainda, pelas funções exercidas no campo da criminalidade nacional e internacional que o amadurecimento de minha capacidade cerebral se fez presente para saber, tentar saber, compreender, entender e saber julgar o que possa parecer imoral, pretensioso, inútil, desprovido de real interesse e de tudo ou quase tudo que possa vir parecer ou prejudicar a terceiros. A ocorrência de um mal geralmente fomenta outros males. Tenho dito isso em vários artigos e matérias aqui expostos. Hoje, entretanto, para a apresentação da satisfação do que fora exposto na matéria do dia 4 corrente, em minha coluna, sob o título Intolerância Tolerada, tenho a informar que o glorioso Supremo Tribunal Federal, na tarde de ontem, decidiu, por deliberação de seus ministros, determinarem a soltura do ex-governador Jose Roberto Arruda e os seus assessores, respectivamente, do cárcere na Policia Federal e Penitenciária estadual, à vista de que, segundo entendimentos, tais prisões já não mais tem sentido quanto ao que fora estabelecido, ou seja, a incomunicabilidade dos detentos. Não justifica, portanto, assim, ter o STF mantido a prisão por cerca de mais uns dias, ou seja, quase trinta dias, visto que a “incomunicabilidade”, conforme fora determinada, tinha o escopo ou cautela de evitar que o mesmo investigado (o preso) pudesse, de qualquer forma e maneiras, interferir nas investigações. Pelo que toda a imprensa declarou quanto a prisão do aludido ex-governador do DF, esta fora determinada, não por motivos da corrupção e sim por tentar subornar uma testemunha quanto a sua participação no crime. Evidentemente, afastado tal subsídio, o da incomunicabilidade, e encontrando-se ainda preso e podendo livremente, já sem a assistência e vigilância compulsiva dos agentes policiais, tratar com os seus defensores e partidários qualquer assunto e medidas que lhe parecesse favoráveis a sua particularidade, a manutenção da prisão perdera, assim, os seus possíveis efeitos. Ora... É bem verdade que a corrupção na área governamental do Distrito Federal fora vergonhosa, mas vergonhosa também fora a ocorrência de igual natureza a que se submeteu o seu antecessor Joaquim Roriz e como tal o mesmo não fora preso ou molestado . O caso do “Mensalão”, na área do governo federal, também marcou historia de gravíssima ocorrência. Mas nenhum dos envolvidos teve a sua liberdade controlada, seja por não poderem sair da Capital sem a devida autorização judicial ou preso em estabelecimento policial. A corte suprema (STF) por outro lado, nos deixou, assim penso , surpreso pelo ato de não acatar o comparecimento do presidente da República como testemunha, no processo que ali desenrola quanto ao episódio do mensalão. Penso, ainda, que a decisão do STF fora uma maneira política de não colocar o senhor Lula numa posição vergonhosa. E de não contribuir, quem pode prever, para um retrocesso político e governamental, pois compreendo que o grande e poderoso Tribunal haverá de ter capacidade de bem fiel desempenhar, como espero acontecer, as suas funções, pelos sábios conhecimentos jurídicos de seus ministros e pelas provas suficientemente existentes que devem existir e de que assim se faz desnecessário a presença do mandatário da Nação. Com certa razão tenho exposto em vários comentários que a ocorrência de um mal fomenta outros males. E a omissão, a ociosidade, a prevaricação são, na maioria das vezes, dentre outras, variantes na concorrência para a pratica criminosa. Reconheço, por outro lado, que a própria justiça, muito tem contribuído para a concorrências de crimes ao soltar das prisões elementos considerados grandes perigosos em potencial, através, da não observância das juntas psiquiátricas, ou mesmo, por liberação espontânea, sem considerar a gravidade da condenação Um último exemplo de grave ocorrência indesejável, fomentada pela justiça, fora verificado pela soltura indevida do assassino e pedófilo na cidade de Luziânia, quase periferia do DF, que matara, em serie, seis jovens menores. Sim, fomentada pela justiça, pois o mal em soltar o referido assassino e maníaco, contribuiu para a sua continuação de crimes, sem que fosse observadas regras convenientes para a sua vigilância. È de igual forma que vejo a justiça, também, como autora de crime, como sentido hipotético, pois a decisão do juiz contribuiu evidente, para a ocorrência do ilícito penal. Aí está, sem dúvidas, o exemplo de variantes para a concorrência delituosa. pois quem de qualquer modo contribui para o crime incide nas penas a ele cominada. É a regra-geral estabelecida no Código Brasileiro.

“O Lado Escuro da Justiça” Ao longo de nossa República, vimos, assistimos e vivemos momentos marcantes pela presença de grandes cérebros, onde a justiça era representada e se fazia presente com admiração, respeito e fidelidade. O poder judiciário sempre mostrou dignidade nas decisões jurídicas. A defesa, como a acusação, sempre estiveram ligadas ao principio de que ninguém será culpado sem que as provas assim determinem. Mas, para a efetiva realização da função jurisdicional, `a vista de que a justiça era obrigada a dar, oferecer e determinar resultados às ações penais, surgiu, como mágica, o principio estabelecido no código de processo, em que, para dirimir dúvidas ou concluir-se o processo em definitivo, caberia ao juiz, de acordo com a sua própria conveniência ou entendimento apresentar as sua conclusões sobre a lide. Ora, senhores....sabemos que , muitas das vezes, o julgador para se livrar dos amontoados processos que desnorteiam a sua vida funcional, com até enormes prejuízos para a sua vida privada e dada a oportunidade com que a franqueza da defesa se apresentar tem assim às suas mãos a oportunidade de se valer de tal dispositivo. Em meus momentos acadêmicos sempre voltei os olhos para tal disposição, condenando aqueles que .por desinteresses funcionais e até por motivos estranhos e duvidosos lançam mão dessa facilidade processual. Houve tempo em que a OAB. vigilante e atuante necessária quanto ao que se propõe e pratica, de acordo com a ordem constitucional , democrática e institucional estava a merecer lugar considerável de proteção aos direitos de defesa quanto aos direitos constitucionais estabelecidos. Entretanto, tal qual, a Douta Procuradoria -Geral da República/ MPF o seu papel no contencioso judiciário exercia, de certo modo, a fiscalização das Leis e da Constituição.. Mesmo na vigência da Ditadura-Militar, o poder constitucional que tem a OAB, não fora de todo prejudicado, eis que, em muitos momentos a Ditadura não lhe tirou as últimas penas das asas de sua legalidade. Mas...hoje, ao que parece, vem essa grande Instituição, aos trancos e barrancos tentar mostrar ao governo e às demais autoridades que se apresentam digna e competente para a colocação de profissional no mercado de trabalho, inclusive quanto ao mundo jurídico, através de competente exame de ordem , pelo qual garante aos bacharéis em direito o livre exercício da advocacia e da magistratura, é sem sombra de dúvidas a OAB, onde, a seriedade e confiabilidade de seus métodos são dignos de respeito não aceitando, por outro lado, apadrinhamento quanto a aprovação em tal seleção. Á título de observação, sem querer desprestigiar ou duvidar dos métodos em que outras entidades,de diferentes profissões, atuam, vejo que, a medicina bem que poderia exercer melhor e eficiente controle de seus profissionais, durante a fase da residência-médica, como tem feito poucas entidades como por exemplo o GDF/DF. Hospital Universitário e outros poucos no Brasil. Prosseguindo, porém, com a observação do lado escuro da justiça, objeto desta apresentação apresento, ainda uma questão relacionada ao recente julga-mento das ADINS que foram impetradas no STF quanto a taxação dos inativos, ou seja, quanto a obrigatoriedade dos servidores aposentados contribuírem para a previdência social . Ora, vejam... Contestaram sobre tal ato, julgado e aprovado pelo Congresso, entidades de direito, como Associações de classes, a OAB. e a Douta Procuradoria-Geral da República, através de competentes ações junto ao STF. Porém a que verdadeiramente devia ter lugar para uma análise rigorosa sobre o que apresentara fora a da PGR, visto que, o conceito de tal Ação não estava representado por qualquer tipo de contestação e sim pela Declaração de Inconstitucionalidade firmada como fiscal da Lei ,etc.etc. e dos direitos do cidadão. Ora... mesmo assim, valendo=se da sua independência de poderes, veio o STF por em julgamento tais ações, concluindo, portanto, sobre a constitucionalidade de tal emprego. Vimos e assistimos que vários julgadores protestaram e julgaram a inconstitucionalidade de tal proposição, de igual feita a que fora declarada pelo MPF e, que outros, fazendo o papel de opositor, definindo critérios que de certo modo poderiam valer para as suas pregações, caso não fossem outras sustentações que fugiam das razões jurídicas que deveriam ser fundamentadas, e que deveria abster-se de apreciar o merecimento dos atos sob o ponto de vista de sua conveniência ou oportunidade, como regra-geral definida no art.13, §9, letra a da Lei no. 221, de 20/11/1894. Tais apreciações de atos que fogem à formalidade do julgamento, estão registrados com; “todos devem pagar impostos; e a previdência tem déficit e necessita recursos”. Ora... "data-vênia" apreciações dessa natureza não foram ali postas para serem discutidas, pois a apreciação de seus merecimentos estão dirigidos para a sua oportunidade ou conveniência e não para as razões jurídicas a que todo julgador deve se posicionar. Por tudo o que fora apresentado, coloco, ainda, uma observação quanto ao seguinte caso. Exemplo: se em exame da ordem dos advogados (OAB) a um bacharel fosse determinado criar uma situação tal qual a que fora julgada pelo STF quanto a ADIN da taxação dos inativos e, se ele fosse a PGR e procedesse da mesma forma pela inconstitucionalidade, ou , ainda, de igual feito pela OAB, teria esse chances de ver tal questão não considerada? Acredito que não, pois a regra é que decisões do STF é a correta, e, como definida e julgada - mesmo contrariando a Lei – não cabe mais nenhum recurso. E, assim, pergunto; para que serve o MPF, por acaso ou determinado por lei seus membros -PGR- como os do STF tem diferenças de cultura e inferioridade jurídica ou só os do tribunal –STF - é que são capacitados para a aplicação do direito? E não reconhecendo que o MPF/PGR é o titular na fiscalização da lei e, que portanto deve ser respeitado ? É assim que vejo e reconheço o outro lado escuro que pelas sombras de autoritarismo não deixa margens ou mesmo oportunidade legal para o reconhecimento verdadeiro da justiça brasileira da justiça brasileira. /////////////////////// NOTA: Com o abuso do exercício da cidadania, expresso os meus respeitos aos órgãos aqui mencionados. Atenciosamente. Evandro de Andrade Bastos. Brasilia, DF.09/09/2014. Comentário Politico e Jurídico. ///////

Cigarro, uma das maiores riquezas pela tributação está sob o domínio do governo... 29/08/2007 A fabricação do fumo no Brasil já existia no ano de 1800 e era explorada pelo Imperial Estabelecimento de Fumo, no rio de Janeiro, com a produção do conhecido fumo de marca veado. Foi em 03/02/1903, há exatamente 104 anos, que a poderosa companhia de cigarros Souza Cruz teve inicio na cidade do Rio de Janeiro ,inicialmente com a marca de uma estrela que até hoje é cultuada em sua administração. O progresso foi de uma considerada explosão que a expansão de sua atividade na fabricação do cigarro alcança hoje o sexto lugar com mais de 43 por cento do consumo, ou seja, 130 bilhões de cigarros por ano de marcas diversas, e é o líder de toda a América Latina, e uma exportação de fumo em torno de cem mil toneladas por ano. Para se ter uma idéia de como a comercialização do fumo cresce se não de forma geométrica, mas de considerável importância, vemos que a "Souza Cruz" está posicionada entre os 10 maiores contribuintes de tributos, gerando impostos sobre as vendas em torno de 4,5 bilhões de reais durante o ano de 2006. O volume de vendas atingiu 78,2 de unidades, ainda em 2006, superando as vendas de 2005 que foram de 75,9. Negociações de ações na Bovespa, em ainda 2006, registraram 48,0 milhões de reais Tais informações constam das declarações da própria empresa. A produção de cigarros no mundo, por diversas empresas de fabricação, está na ordem de 5 trilhões de unidades por ano. É realmente um negócio altamente lucrativo, não só para os fabricantes como para os "cofres do tesouro" de todos os países e, de certa forma, necessário à população envolvida pelo trabalho, seja direta ou indiretamente. Mas... Por trás de toda essa riqueza de produção, negociação, comercialização e arrecadação de gigantescos tributos, surgem drasticamente ocorrências desastrosas pondo em risco a saúde daqueles que fazem uso do produto, trazendo, conseqüentemente. doenças, mutilações e mortes inevitáveis. Ao elaborar a matéria que está em minha coluna, sob o título "Tabagismo: conseqüências do uso, enfermidades, dependências, mutilações e responsabilidades" assim o fiz pelo dever de fidelidade aos meus sentimentos, procurando, através das angústias e sofrimentos, pelo que estou passando (pelo uso descontrolado e numerado em torno de cem cigarros diariamente) encorajar aos iniciantes ao fumo e aos já fumantes a abandonarem o cigarro imediatamente. Como mencionei e reconheço as fábricas de cigarro ai estão porque foram aceitas pelo Estado. Não há forma, maneiras ou meios de extingui-las, pois os governos, principalmente o Brasil, delas é dependente quanto aos tributos sobre a sua produção. Alcançando em 2006, como fora acima comentado, uma arrecadação de 4,5 bilhões de reais. É claro que o cigarro não é o único fator predominante para o desenvolvimento das doenças do coração, pulmão e dos demais órgãos do corpo humano, pois que, na verdade, segundo a ciência, outros fatores, além do cigarro, também estão associados às mesmas doenças com os mesmos graus de responsabilidades, como; a diabete, sedentarismo, fatores hereditários e genéticos, hábitos extravagantes, etc.etc. É importante ainda frisar que doenças associadas ao consumo de cigarros também ocorrem em pessoas que nunca fumaram. Assim sendo não podemos considerar o cigarro como causa necessária ou mesmo suficiente, mas devemos entender e aceitar que o seu uso é um fator grave de risco. A matéria anterior apresentada na qual entendo que a responsabilidade por qualquer tipo de indenização aos acometidos por doenças do fator de risco, causadas pelo cigarro, cabe tão somente ao Estado e não ao produtor. E tem sustentação jurídica , eis que o cigarro existe porque fora licenciado e autorizado a sua produção e conseqüente comercialização , sabendo, pois, que o uso possui e apresentam graves fatores de risco à saúde .Assim, mesmo, são os cofres do Tesouro beneficiados pela imposta tributação.que oferece uma das maiores arrecadações e está posicionada entre as dez mais contributivas. Afinal e o que o governo pode fazer para acabar as dores e sofrimentos dos usuários atingidos pelo males causados pelo cigarro? . Nada. Nada mesmo O que poderia e pode é, como salientamos anteriormente, empregar parte do dinheiro arrecadado pela tributação em atendimentos médicos, hospitalares e indenizatórios aos acometidos de graves enfermidades. A assistência medica prestada pelos hospitais públicos e conveniados á Previdência, em todo o Brasil, está deficiente há muito tempo. Em Brasília, por exemplo, o único aparelho de quimioterapia existente no hospital público ficou por mais de vinte dias quebrado sem ter que atender uma população de cerca de 30 pacientes por dia. E em situação pior ainda encontramos não só as regiões norte e nordeste como também a população indígena. É lamentável e imperdoável, pois tais tratamentos, mesmo bem empregados não curam as enfermidades, pelo contrário, contribuem tão só para aumentar a expectativa de vida dos enfermos. A volúpia do governo voltada para a tributação é tão grande que agora a Receita Federal vai monitorar, em tempo real, a fabricação de cada maço de cigarros. O sistema de controle e rastreamento da produção de cigarros, denominado "Scorpios", que obriga os fabricantes a instalarem equipamentos em cada linha de produção, custará, muito caro. O controle, assim programado, pelo governo é uma arma poderosa contra a sonegação, pois as máquinas e equipamentos irão contar maço a maço produzidos e enviaram todas as informações para os computadores da Receita. Tal controle irá coibir a fuga de cerca 1 bilhão de reais de sonegação, segundo o próprio órgão da Receita. Ora... Tal medida, a meu ver, é um absurdo e, portanto, inconstitucional, própria de poderes autoritários pelo seqüestro de privacidade, tomando para si o controle produtivo e lançando na fonte, por antecipação, o imposto devido. Se há sonegação fiscal nessa área de fabrico de cigarro, como o governo declara, cabe a ele, através dos meios de fiscalização, tomar providencias adequadas e licitas, pois da forma a ser empregada, pela coação irresistível, o gerenciamento do domínio econômico e produtivo daquilo que não lhe diz respeito poderá ser levado aos tribunais de justiça. Acredito que esse episódio seja como os muitos já imitados de outros governos, principalmente daqueles ditadores. O caso presente, ao que me parece, esta sendo, empregado em Cuba, onde ali, a "Souza Cruz", em parceria com o governo, mantém idêntica postura. Provavelmente a "Souza Cruz", para que seus altos interesses não venham sentir possíveis contratempos e quedas, talvez entenda e aceite tal penetração. Se assim ocorrer é evidente que a "moda vai pegar" e irá abranger todas as fontes de produção, surgindo daí a ida da democracia para debaixo do tapete. Mas... Se ainda assim esse programa de rastreamento sobreviver seria importantíssimo que a quantia de 1 bilhão de reais, dada pela Receita como perda pela sonegação e recuperada pelo "Scorpios", fosse, juntamente com parte de toda a arrecadação sobre os tributos do cigarro, destinada à manutenção dos hospitais públicos, aos remédios para os enfermos, indenizações e um programa salutar onde estagiários de medicina, nas especialidades de oncologia, cardíaca e pulmonar atuassem nas áreas mais pobres e nas perdidas e abandonadas populações indígenas. Temos grandes e poderosas fontes de riqueza. Todavia não existem riquezas nos corações, cérebros e ações da grande maioria de nossos políticos e governantes. ///////////////////////////////////////////////////////

18/12/2009 A MATURIDADE POLÍTICA, FINANCEIRA E GOVERNAMENTAL DO BRASIL Evandro de Andrade Bastos Penso, e acredito no que penso, eis que, sem modéstia, me reconheço como um “pensador”, semelhante ou intencionado tal qual os grandes pensadores do belo passado e aqui como comentarista político faço o meu papel. O desejo do povo por governos democráticos sempre fora, nada mais, nada menos, que um sonho. Afinal o que vem a ser Democracia? Todo sonho nos leva, após acordar, a situações de inquietações ou de euforia O sonho idealizado ou querido por nós, quando acordados estamos , se torna real porque ao contrario, quando estamos dormindo, o nosso cérebro não está voltado para as nossas intenções, desejos, pensamentos, vontade de fazer, de querer, de obter, de conhecer, exercer, etc. etc.. É este, pois, o sonho a que me refiro como desejo do povo. O significado da democracia, por outro lado, como sabemos e os dicionários nos informam tem significados complexos, porém definidos, como por exemplo: governo do povo e soberania popular. Como definidos, ou ainda, determinados, não apresenta, na prática, nenhum resultado para que o povo possa exercê-lo com independência e poder supremo sem restrição e neutralização. Mas o que venha a ser o governo do povo e soberania popular? Confesso que até hoje nada sei a respeito, eis que, na verdade, vejo que não é o povo que está protegendo, pelo poder de poder, a criminalidade sob todas as formas e ao cometimento de atos e ações representados pela corrupção. E o que se dizer, ainda, quanto à soberania do povo, ilustrada, tão somente e distante sem nunca, assim, ter sido exercida? Afinal a História nos mostra a verdade aqui mencionada. Para que fim a Constituição Federal vem, através de suas renovações e alterações, mantendo preceito indicativo de que o Brasil é um Estado de Direito por ser um regime democrático? Reconheço o Brasil como Estado de Direito, mas não pelo regime democrático que se diz existir, como também com relação a países que se dizem, também, democráticos. Sabemos que a Ditadura Militar não fora um regime militar, mas um Estado de Direito na defesa e conservação desse mesmo Estado. O regime, todavia, era a maneira de reger e de governar o Brasil por militares. Até aí tudo bem, mas desprovido de democracia, como os anteriores e posteriores governo. Exemplo disso também o fora na Ditadura Vargas com um regime de governança civil. Durante a Repressão Militar, iniciada para a proteção do Estado de Direito ameaçado, o regime militar muito empregou a palavra Democracia para mostrar ao povo e aos descontentes e revolucionários ser a democracia o melhor e único sistema de regime capaz de dar liberdade em todos os sentidos e direções. Com a introdução da Anistia Política, veio (ou vieram) “as diretas já” alcançar a governança civil para a reforma de um “estado novo”, assim determinado pelos anistiados, restabelecendo, segundo eles, a democracia antes existente, por saberem que o regime comunista pretendido jamais seria alcançado, falindo na sua ideologia nociva. Lamentavelmente, não se procurou estabelecer outro tipo de regime, por comodidade da nova política empregada, visto que, segundo penso, os interesses estranhos e duvidosos e ainda contrários a CF seriam bem estabelecidos, como sempre os foram em qualquer fase do “estado democrático”, como por exemplo: a corrupção e a incapacidade absoluta de se pensar nos interesses e direitos do povo. Caso tivesse o comunismo sobrevivido e ainda penetrado no Brasil é evidente que os revolucionários, descontentes com o regime militar e alheios à construção de uma verdadeira democracia, obcecados por esse monstruoso regime vermelho que se alastrava por grande parte do Universo, teriam experimentados “na carne” maneiras de libertação e, como a mais provável, a morte por suicídios. . Em não se tendo o comunismo no Brasil a liberalidade de todos os atos e ações corruptos e criminosos vão se aglomerando no poder central, com raízes em sua periferia, por ser este Poder o poder que: não vê, não sabe, não quero saber, não to nessa, e, de um modo geral, a impunidade já se tornou o carro-chefe dos interesses escusos e ilícitos Não vejo nem sinto que o Brasil tenha maturidade política e financeira, pois para assim ser considerado haveria de ser os governos perfeitos, isto é, com idades maduras. O que, evidentemente, tem sido nos mostrado o contrário, através de escândalos de corrupções, de desperdícios do dinheiro público, de viagens extravagantes e luxuosas, de certos atos e ações mal elaborados e aplicados, de alimentar e de manter grupos nocivos à coletividade e ao próprio Estado, como os movimentos dos “Sem Terra”, muito bem defendido como legal por ser, na opinião governamental, “Movimento Social”. Evidentemente que não podemos considerar como movimento social aquele que invade terras, destrói plantações, prédios públicos e particulares cometendo, sucessivamente, ações criminosas, para forçar o governo (já que o mesmo Vê e aceita tudo isso como conseqüência do social e os alimenta) como intimidação. Ao longo dos anos percebi que tais movimentos aí estão para garantir sustentabilidade eleitoral a interessados extravagantes e hostis e que suas ações extremamente criminosas são um “Alerta” de que, em estando garantida a inpunibilidade de suas ações que não faltem as fortunas representadas pelos recursos habitualmente garantidos. Pois que, efetivamente, não desejam trabalho, por terem nos governos o bom patrão. A maturidade, portanto, assim ausente, nos leva a condenar, como simples e fantasioso Tribunal de Insatisfação, desprovido, naturalmente, do poder de punir, não só os corruptos como todas as autoridades de segurança pública e ao próprio Estado, pela falta de Segurança que alimentada pela prevaricação favorece a criminalidade e que já alcançou, sim, uma maturidade em ações criminosas, levando a população a um estado de privação de liberdade pessoal, da vida e de seu patrimônio. As políticas até aqui empregadas, quando não são coroadas de êxitos, não deixam dúvidas quanto as suas maneiras de se procurar, ou não, melhores soluções. Entretanto o custo nessas tentativas é realmente imensurável. O solo territorial, incluindo o fundo do oceano, é rico em tudo aquilo que se possa assegurar para a grandeza das necessidades vitais à vida e aos grandes negócios. A maturidade, do ponto de vista legal e necessário ao exercício de qualquer cargo emprego ou função, deveria ser observada através de títulos reconhecidos, onde a prática deve surgir como fator obrigatório. No elenco da exigibilidade, assim entendo, o estágio quando obrigatório deveria ser precedido como condição, antes da nomeação. Quanto aos cargos eletivos, como bem salientei em minha coluna no site do VoteBrasil, em 16/04/2006 e na coluna opinião da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Policia Federal ), em 17 /06/2006, na matéria: Declaração Espontânea e o TSE e a Legalidade, deveria haver uma escola para o preparo de candidatos a pleitos eleitorais. Não obstante pelo que fora também apresentado sobre os candidatos que estivessem respondendo a qualquer tipo de processo penal, administrativo ou fazendário deveria ter a sua inscrição negada. A referida matéria teve, sem dúvidas, aplausos por alguns parlamentares e outras pessoas através de mensagens a mim dirigidas. Mais tarde, ou seja, no início do segundo semestre do ano de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral esteve envolvido por manifestações diversas, inclusive da Câmara dos Deputados, sobre o tema “Fichas Sujas”. A verdade é que para o gosto de uma maioria de litigantes, as denominadas “fichas sujas” foram esquecidas pelo entendimento de que “só é considerado culpado após o processo transitar em julgado”. Ora... Onde está a maturidade de nossa Justiça? Quando na verdade sabemos que para o ingresso no serviço público é condição de não possuir o candidato antecedentes penais. Logicamente o cargo eletivo é de funcionário público e não outro. Feito a verificação no Instituto de Identificação e constar que o pretendente a cargo público está respondendo a processo civil, penal ou administrativo não terá ele a sua inscrição para os exames. Verifica-se que a Justiça Eleitoral está fora da realidade, eis que para o cargo de funcionário que não seja de parlamentar o simples registro de se estar respondendo a processo torna o candidato impedido. Ora... E por que para os cargos eletivos há que falicilitar e não se considerar como impedido? Alegar para fins de inscrição ao processo eleitoral que só é criminoso quando os sucessivos recursos se esgotem na última instancia e assim passado em julgado for considerado como tal é sem dúvida um posicionamento vergonhoso, por se admitir um direito inexistente a candidatos a pleitos eleitorais e negar a outros tipos de empregos públicos. É bem verdade que Lula teve durante todo o seu governo erros e poucos acertos. Não se trata da falta de estudos superiores por não ser possuidor. Fernando Henrique, seu antecessor, embora possuindo curso em faculdade e dizer ser sociólogo, errou muitas vezes e por que? Por falta da maturidade aqui comentada. . Não podemos esperar de ninguém, principalmente de um governante, que seja dotado de uma perfeita maturidade, eis porque temos de considerar que o homem é um ser humano e, como tal, está sujeito a alterações e mudanças de comportamentos de acordo com as metas programadas, desejos, emoções, sentimentos e, em muitos casos, levado pela vaidade, egoísmo e interesses escusos tornar-se despersonalizado. A grande dificuldade na ação de governar não é estabelecer planos ou de governar sem habilidade para tal e sim a de “negociar”. Negocia bem todo aquele que oferece vantagens e que concorda com as vontades dos interessados. É aí, onde muitas das vezes a maturidade deve estar presente para que tais negociações não tenham reflexos corruptivos. Para ilustrar este tema da maturidade não precisamos buscar no arquivo da lembrança, fatos que comprovam, neste governo e em outros passados, a falta de uma maturidade para a solução de problemas. Não... Muito próximo de nós ocorrências de desastres de planejamento e metas estudos e postas em prática foram consideradas, se não inúteis, desperdiçadas por falta de capacidade do órgão responsável, seja do órgão de primeiro escalão e dos demais. Percebe-se, pois, que muito embora seja tudo isso da responsabilidade do governante, entendemos que a falta de maturidade não lhe pode ser atribuída e sim ao órgãos, ou órgãos, capazes e responsáveis por todo o trabalho. Exemplo disso fora relatado pela Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme fonte do Correio Braziliense, de 25/10/2009, pela matéria: Ações nulas contra mudanças climáticas. ‘... O governo brasileiro está despreparado para garantir a segurança hídrica do semi árido nordestino diante dos cenários de mudanças climáticas, que apontam para a falta de planejamento, eis que a prioridade do governo seriam as obras de grande porte nas chuvas, altas temperaturas e escassez de água em várias regiões do mundo”. Apurou-se ainda que os recursos destinados às populações dos sertões correspondem a 0,82 das verbas destinadas às grandes obras e que a prioridade do governo seriam as obras de grande porte nos maiores centros. A investigação decorreu de compromisso assumido pelo TCU, juntamente com cortes de contas de 13 países, incluindo os Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália, de participarem da Auditoria Global Coordenada em Mudanças Climáticas e o objetivo é de incentivar a mudança de postura dos governos em relação ao tema. Por outro lado, ficou acertado nas reuniões de planejamento, realizadas nas cidades do Cabo, África do Sul e Oslo (Noruega), que seriam avaliadas as ações dos respectivos governos nas áreas de adaptação de impactos e desenvolvimento de tecnologias. Outro fato importante que mostra o despreparo de certos agentes do governo verificou-se, o que não deveria ter acontecido, durante a segunda semana de conferência da ONU, em Copenhague, sobre mudanças climáticas, onde a senhora Dilma declarou que o país (Brasil) “... não deveria dar dinheiro a um fundo para ajudar países pobres a combaterem e se adaptarem às mudanças climáticas porque isso é papel dos mais ricos que tem responsabilidade histórica no aquecimento global.” Ora, a seu lado (de Dilma) o ministro Carlos Minc, do meio-ambiente, abonou as palavras de sua colega, ao dizer que “... o apoio a países pobres não se faz apenas por via financeira...” . Penso, efetivamente, sem medo de errar no que penso, ao considerar que fora Lula o grande batalhador para um encontro de grande valia sobre as mudanças climática e seus efeitos. Entretanto, ainda penso que nem ele nem seus assessores estavam dispostos a entender e aceitar idéias e indicativos outros de soluções de alguns países. Verdade é que o caso de tal problema é por demais complexo, sensível e de difícil solução para ser tratado, discutido e aprovado, tal qual em um gabinete executivo ou em parlamento, onde os interesses, de um modo geral, são negociados, muitas das vezes, para a satisfação de interesses escusos e ilícitos de ambas as partes. As palavras da senhora Dilma como de seu colega Carlos Minc, como foram pronunciadas, não são próprias de um Encontro onde a Humanidade espera resultados para conter o avanço da tragédia atmosférica que poderá, sem dúvidas, se continuar, trazer desastres insuportáveis para a vida humana , animal e ao meio ambiente. A senhora Dilma, contrariada, dissera, ainda, que os africanos jogaram balde de água fria sobre manipulações, esquecendo que ela, e seu colega, também assim o fizeram, colocando , assim, aparentemente, Lula em uma posição egoísta . Evidentemente que todos os países são responsáveis para tentar conter a fúria silenciosa do desastre de nosso ambiente, nem que seja rezando... O problema é grave demais e as conseqüências não surgirão nada agradável. Penso que muito pouco adiantarão esforços humanos para conter o estrago na natureza e que as ocorrências, do pouco que se vê e se sabe, devem ter tido o seu início há mais de oito séculos . O Brasil, ao que parece, pelas declarações dos agentes do governo já citados (Sra.Dilma e C . Minc) se faz colocar como um patrono pela idéia e força de ter sido ouvido para os assuntos das mudanças trágicas do clima. E como todo patrono ou padrinho a sua colaboração, ou não aparece, ou não expressa, valor apreciável ou merecido. Ora... O Brasil já deu de presente à ONU um bilhão de dólares para a caixa da fome mundial. O que adiantará se ter o “pré-sal” quando as circunstancias do desastre climático envolverem, além da terra, os oceanos e seu subsolo? Ao final do grande encontro, após o presidente dos Estados Unidos declarar que seu país irá contribuir financeiramente, Lula seguiu o seu exemplo, mostrando, admiravelmente, que o Brasil e ele próprio , assumem uma maturidade em estilo de grande nobreza, o que vem contrariar , portanto, as declarações de Dilma de que o Brasil não deverá empregar dinheiro na defesa globalizada e assim nos surpreender pela falta de uma possível maturidade para substituí-lo no poder. Finalmente, em assim sendo, vejo, conscientemente, que Lula bem que poderia ter escolhido como seu provável substituto alguém de seu Partido, pelo que, não tendo eu simpatia pelo mesmo , reconheço haver nele muitos elementos com boa e razoável maturidade política e psíquica.

Suas lembranças no Facebook Evandro de Andrade, nós pensamos em você e nas lembranças que compartilha aqui. Achamos que você gostaria de relembrar esta publicação de 1 ano atrás. Evandro De Andrade Bastos 2 de abril de 2016 · ATENÇÃO;; Dilma, ao que tudo indica, cometeu mais um crime de responsabilidade do presidente da República previsto na C.F. Segundo a fonte do Facebok na data de ontem, Dilma vai dar - ou já assim o fizera - R4 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). , a cada parlamentar de outros partidos para defende-la no processo de impeatcham. Me parece que Dilma está fazendo a mesma coisa que fora feita no governo Lula quando da reforma da previdencia, pelo que tinha como carro-chefe o emprêgo do chamado "mensação" voltado para a cassação ou sequestro do bem patrimonial e alimentar dos servidores aposentados de não contribuição para a previdencia. O que , além de tudo, ou seja, do mensalão, o Congresso julgara constitucional a referida taxação de autoria do executivo , concluíndo pelo STF que através do entção presidente do mesmo STF, Nelson Jobim, declarar públicamente a intenção da extinção da não obrigatoriedade, conclamando da seguinte maneira; "...TODOS TEM QUE PAGAR IMPOSTPOS E LIULA PRECISA SER AJUDADO". Ora... ajudado em que ? Em se tornar cúmplice com a emenda de carater e forma inconstitucional ? Como desejava LULA ? Claro... e assim a maioria do referido colegiado, seguira a vontade de Lula e aos mandols ded Nelson Jobim. O problema é que não se apurou, com vontsade jurídica, a responsabilidade ou a irresponsabilidade de Lula no caso de distribuição de dinheiro em alta escala , chamada, portanto, de MENSALÃO> Ao cpontrário, porém, da atuação de Dilma que aí está demonstrado a sua intenção, ou seja o ilícito previsto na CF. valorizado pela vergonha maneira de governar e polrtanto, como efetivo réu de sua intenção, pçroposta e declaração. SAbemos que no STF Dilma tem maioria para favorece-la, visto ter cerca de cinco ou seis ministros nomeados por ela para blindá-la, como assim fizera Lula. Há até ministro efeiciente e de grande valor jurídico que teve a glória de ver sua filha nomeada por Dilma para desembargadora. Lamentável... A aceitação desse infeliz é que , de um moldo ou de outro, provavelmente estará blindando Dilma por agradecimento em sua respeitavel filha, na carreira jurídica..O Congresso também não ´~e confiável, pois nele reina governantes indesejáveis e corruptos como Renam Calheiros e o da Câmara dos deputados . Os tres poderes da União estão com os pçoderes no porão da indesejabilidade. Isso não aparecerá no Feed de Notícias de mais ninguém, a menos que você compartilhe CompartilharVer mais l