domingo, 25 de agosto de 2013

Comentário sobre  o episódio das chamadas "fichas sujas" realizado em minha coluna (votebrasil) em 10/07/2010, sob o título  A Intolerância tolerada na Lei Eleitoral, assim disposto: O episódio da "ficha suja" muito comentado nos meios parlamentares, partidos políticos,  e justiça eleitoral surgiu, assim penso,  após  publicação e conhecimento narrados em minha coluna, como na de Opinião da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em abril de 2006, sob  o titulo  O TSE e a Legalidade,  republicado, posteriormente em 17/06/2008, integralmente como Declaração Espontânea.  Penso e acredito no que penso, que o assunto assim conhecido como ficha suja, pelo qual são feitas referências sobre candidatos a pleitos eleitorais e que  são  portadores   de desvios morais, como por exemplo, estarem  sendo acusados de cometimentos de delitos criminais, surgira após o lançamento desta minha matéria, ou ainda,  ficara fortalecida ao lado de outras existentes sobre o assunto.  Mas... a grande preocupação sobre uma adequada e conveniente maneira em fazer e tornar
 as regras eleitorais transparentes não está tão somente no que dispõe a constitucionalidade do referido diploma legal.  Há, não restam  duvidas, de que o moral do candidato a pleito eleitoral há que estar revestido de conduta satisfatória, ilibada, independente de ter, contra si , processo sob "condição" como interpretado  pela justiça eleitoral de que "ninguém será considerado culpado sem que seja condenado por transito  passado em julgado" . Ora... a meu ver, nos parece uma globalização de interesses estranhos  ou ainda que uma fragilidade jurídica paira nos cérebros  de nossos intelectuais juristas, deixado-os adormecidos  quanto a uma  necessária moralização que não fora prevista nas normas e exigências contidas na Lei, mas que nada impeça que se torne  assim exigida como consequência da valorização moral do poder legislativo. Se  é o Brasil um Estado de Direito que  navegue sob cérebros realmente capazes de mostrar e de valorizar o espírito da democracia, representada pois pelo triângulo dos poderes da República.

Nenhum comentário:

Postar um comentário