S.T,F. , O FRACASSADO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

           SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O FRACASSADO GUARDIÃO DA  C.F.                                                  (comentário político, jurídico e constitucional)
                                                            - 03/09/2017-                                                                                              

                            A democracia no Brasil sempre fora preocupação compulsiva de nossas Fôrças  Armadas. E aí elas estão para garantir a soberania nacional e territorial, com o objetivo principal  de zelar pela  Constituição federal, base legítima  de um Estado de Direito.

                           A República, caída do céu,  muito pouco  tivera como objetivo positivo fazer do Estado de Direito uma organização aos moldes do que a Constituição Federal representa e  determina.

                           Entraves e ocorrências de toda sorte e espécies muito contribuíram para que os governos, principalmente os iniciais à  República, se envolvessem em  fatos danosos, sejam pelo poder , para garantir-lhes a permanência no comando da Nação, como satisfação egoísta e voltada   pela alimentação  a que seus cérebros  ensejavam, ou sejam, de forma  a retirar de seus caminhos  a integração da democracia como raiz e alicerce principal   a que a Constituição 
Federal estabelece. 

              Motins e revoltas armadas não faltaram aos comandos de indesejáveis        guerrilheiros, como da mesma forma e maneira a  governantes , levadas por ocasião de invasões criteriosas , como ideológicas e porque não se dizer, de comunistas. 

                         Nesta coluna há comentários sobre alguns tumultos verificados, inclusive entre as Forças Armadas, hoje desconhecidos por muitos. 

                         A ditadura civil de GetúlioVargas, a meu ver e estudos realizados, pelo interesses legítimo   de ter sido iniciada no ano em que nasci- 1937- e porque fora o ano  em que a Alemanha entrara em guerra mundial , abrindo, assim, a segunda grandiosa guerra, , tendo o Brasil a aderido em 1941, fora um governo diferenciado  do que representou a ditadura militar de  1964

                        Diferenciado, porém extravagante a vista  do que Getúlio Vargas se fazia presente pelo que a grandiosa guerra poderia apresentar para o futuro do Brasil, assim mesmo, se fizera presente  na continuação do totalitarismo,por mais algum tempo. 

                       Diferenciado, ainda continuo, porque no governo ditatorial de Getúlio a grandiosa maioria do Povo passara fome, sem empregos,  e,os trabalhadores que permaneciam em atividades passavam meses sem receber salários e,sim, alguns vales de compra  fornecidos pelo governo.

                     A coleta de garrafas de vidros, latas, papéis e coisas descartáveis era  recolhida para ser  transformada  em coisas úteis como contribuição   ao que se podia  sustentar , ou seja,   para ser  transformada  em coisas úteis, como contribuição   ao que se podia  sustentar .

                  As fábricas eram obrigadas   a funcionar vinte e quatro horas por dia e seus produtos, na maioria, eram recolhidos  pelo governo para  a contribuição nos gastos com a guerra.

              Gasolina, óleos minerais, graxas, etc. e derivados de petróleo  não entravam , normalmente, no  Brasil, pois   tudo era dirigido ao Teatro das Operações de Guerra na Europa.                                                                                                                                                                           A gasolina fora substituída por um modelo denominado gasogênio,   ou coisa assim parecida, que consistia em um aparelho  de mais ou menos um metro cúbico, acoplado ao  automóvel, caminhão e ônibus, movimentado por carvão mineral. 

                     Notadamente o preço  para   tal emprego deixava proprietários de veículos a não se comprometer e assim abandonar seus veículos. 

                     Mas ... a Ditadura Militar  de 1964, a meu ver,  fora cautelosa e bem satisfatória ao  o povo, não deixando lhes  faltar nada, não sequestrando ou   parcelando salários  e  não deixando trabalhadores sem empregos ou dispensando-os.

                     É evidente que , por um período de cerca de dois anos,  o preço da gasolina subia diariamente. Entretanto, não por conta  do governo e sim pelo problema Mundial  ocasionado pelas indústrias petrolífera fornecedoras. 

                     Merece, pois, atenção que a inflação, durante o império militar jamais ultrapassara ao índice de 5% ao mês. A caderneta de poupança  chegava em tono de 2,5% ao mês. O cartão de crédito em 2%. E... finalmente  nos primeiros dias de o mes de dezembro o governo militar dava ao salário mínimo e aos servidores públicos um aumento de 80 %,. E.. tudo se mantinha favoravelmente ao bem publico e particular. 

               A Ditadura militar não deixou dívidas no exterior superior a 25 % do que fora registrado quando se retirara , convenientemente, do governo, para dar correspondência ao estabelecido pela Lei de Anistia Politica e, que, passara  para  a pretendida estabilização política, assim esperada pelas  Forças Armadas e Congresso Nacional. 

                     Lamentavelmente, logo da entrada em vigor da Lei Anistiadora, a grandiosa parte de governadores de Estados  fora aos bancos estrangeiros, FMI e outros  em busca de valorosos empréstimos. Da mesma forma e maneira, todos os presidentes  do após ditadura militar se comprometeram em dívidas volumosas , junto aos bancos no Exterior, enfraquecendo, assim, o nosso tesouro Nacional. 

                      Hoje, aí está o Brasil se não no fundo de poço mas certo de que  os governantes que por aquí passaram , bem como, os que  se habilitarem ao Poder não serão diferentes dos demais que surgirão, eis que o Homem, por sí só, e por ser civil e não militarizado  não tem o "dom" e uma personalidade positiva, dirigida por um Estatuto de conduta ,que o faz e o nomeia  como justo e fiel à Pátria, merecendo, pois, as Fôrças Armadas,   ao contrário do que  cabe ao  STF., ser, efetivamente,   a " Guardião da Carta Magna". 

                   Lamentavelmente, o STF  está contaminado por diferenças de posições, interesses egoístas, corruptivos, tornando o campo do judiciário um espetáculo de contradições e de interesses estranhos a Lei e o Ordem juridica e Constitucional. 

                     Nesta oportunidade, ainda, Reconheço , na qualidade de ser reservista da  FAB e de outras qualidades já manifestadas que As Fôrças Armadas, de HOJE, devem mostrar a HISTORIA  que a Lei de  Anistia Politica ,muito bem  querida  , justa e perfeita ,oferecida pelo PODER absoluto  Militar, em sua primeira ditadura vitoriosa - pelo que livrara o Brasil da corrente suja e amarga do comunismo -  deve ser lembrada  pelo primeiro som do clarinete ao tocar às 06 horas,   a ALVORADA, do dia 7 de setembro.

                   Tenho a certeza de que o primeiro toque do dia 7 de setembro  da  Alvorada  haverá de tornar o último toque, de "silêncio",  - do mesmo dia-  mais confortante, belo e profundamente  carinhoso, para que o sono  revele  sonhos mágicos, confortantes e merecidos aos que estiverem presentes. 
                   Aos  oitenta anos de idade  aqui   estou bem disposto e merecedor  de uma vida bem vivida e honrada,  pelo que a minha personalidade positiva muito tem a dizer  e , em minha longa aposentadoria, escrevendo como escritor e jornalista e orgulhoso de ter  sido, na Policia Federal, uma autoridade ´policial judiciária,  competente, sejam  pelos  trabalhos  judiciais levados às Justiças Federal e Militar  durante a ditadura militar de 1964, com fidelidade  à C.F e ao Estado de Direito.
                   E de tudo isso, em minha vida profissional e física tenho que agradecer, com muito  respeito e orgulho de ter iniciado  o Serviço Militar  em 1954 - aos 17 anos de idade- durante , ainda, a minha puberdade,  pelo que a sociologia existente e empregada nas Armas Militares , através de seus Regulamentos e de Disciplina militar me elevou a um grau máximo de riquezas, capazes e dotadas de um espírito de perfeito cidadão para todos os atos que a vida possui ou venha a surgir. 
                      Assim sendo,  não poderia deixar de apresentar esta matéria sem sustentá-la pela admiração e respeito que tenho pelo PODER MILITAR, haja vista que o serviço militar, na FAB - Base Aérea de Santa Cruz e Hospital Central da Aeronáutica- Rio de Janeiro me proporcionara conhecer , admirar e ter amizade com vários combatentes  , pilotos de caças,etc heróis da segunda Guerra Mundial.
                Entre os militares, pilotos combatentes de caças, tenho em memória o saudoso Coronel  aviador  Renato Goulart Pereira, a quem   referì em matéria desta coluna , postada em  28 de novembro de 2011, sob o título  : Um Brasil que ainda pode caminhar pela Dignidade Humana. Pelo que, adiante,outros  faço anexar o referido manifesto , informando, ainda, no mesmo trabalho, alguns manifestos, como motins, etc. surgidos no Brasil.  
                       Considerando que venha a ser  um pouco longo o apresentado, mesmo assim, acredito que vale a pena  conhecê-lo, pois muito embora exista  registrado na  História da República, assim o apresento  em homenagem e agradecimento a todos que me seguem.  Respeitosamente, Evandro de Andrade Bastos.(evandroabastos@gmail.com)
                                                                  ///paz///

    

                              Brasília, 28 de novembro de 2011

Um Brasil que ainda pode caminhar pela Dignidade Humana

- Manifesto Consciente-

Na Grande História de nosso Brasil, processada e registrada pelos grandes males ocorridos na vida política, ocorrências desastrosas provocadas por governantes e por grupos diversos, como rebeliões, guerras, excesso de poderes, corrupções, etc. surgiram e ainda surgem, como fomentação de poderes autoritários, tiranos e outros, desprovidos, portanto, de identidade legitima, inerente à natureza humana.

Levando em consideração, e assim por se entender, que desde o nascimento da República vem o Brasil, sistematicamente, de forma abusiva e inconstitucional, balançado por inquietações de grupos descontentes com o regime estatal vigente, ou mesmo por interesses voltados a tirania para satisfação de tentar colocar o Estado sob o domínio de suas sanhas indesejáveis e desumanas, não se firmando, portanto, como uma democracia positiva e sim diferentemente da Constituição Federal, pelo que está orientada e disciplinada para o justo e perfeito ordenamento de políticas públicas e privadas.

É oportuno lembrar que este Brasil ainda não encontrou a Paz para que o Estado possa dar e oferecer à Nação, e assim nem a graça de uma segurança adequada, necessária e merecida.

A causa de assim ocorrer muito bem está demonstrada pela falta de interesse legítimo dos governantes, a vista de que a única capacidade de governar está dirigida para interesses próprios de vaidade e estranhos ao território do poder verdadeiro do querer e de se manter, pela doentia obsessão, de poder governar, de modo totalitário,  porque, assim, se distinguirá orgulhoso de ter as pessoas em suas próprias mãos, manobrando-as de maneira contrária aos princípios da moralidade, através da prevaricação, levada, consequentemente, por correntes  corruptivas.

Necessariamente, também, para a devida ilustração do apresentado e disposto na História Política, faço lembrar que desde o Período Republicano de 1893 até os dias atuais, ou melhor, até 1978 vários movimentos como: revoltas armadas, rebeliões, guerras, greve operaria, revoluções, etc. surgiram no decorrer de cerca de 85 anos.

É surpreendente verificar que, em sua grande maioria, tais ocorrências foram responsáveis pela morte de milhares de pessoas, assim registrada:

A Revolta da Chibata, verificada em 1910, por exemplo, na qual o marechal Hermes da Fonseca ordenou o bombardeio aos portos de Manaus e de Salvador, fora responsável pelo assassinato de centenas de marinheiros e pessoas e outros tanto expulsos e presos;

A Revolução Federalista de 1893/1895 teve ocorrências sangrentas, pelas lutas armadas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, registrando cerca de doze mil mortos e tinha caráter revanchismo aplicando, pois, ações de degolas.

A Guerra dos Canudos, 1896, como confronto entre o Exército e um movimento de fundo religioso, em Canudos/Bahia, fez o Exercito degolar mais de vinte e cinco mil presos, velhos, mulheres e crianças, como execução sumária.

Outras ocorrências tenebrosas marcaram a certeza de que o Brasil vive em eterno conflito, por exemplo: A Revolta da Vacina, de 1904; Guerra do Contestado, 1912; Sediação de Juazeiro, 1914; Greve Operária, 1917; Revolta dos 18 do Forte de Copacabana/RJ em 1927; outras, em numero de três, na Era Vargas; Levante Integralista, 1938; Guerrilha do Caparaó, 1967; e do Araguaia 1967/1974, como consequência do Episódio de 1964 –pela ditadura militar.

Todos os atos e ações necessários à vida nacional muito bem estão definidos, democraticamente, na CF como natural de uma democracia positiva, civilizada e competente, não sendo admitido motivação pessoal de se fazer cumprir algo que venha a dar interpretações novas ou diversas, do que está determinado, sob pena de gerar uma inconstitucionalidade e abrir caminhos para subversão e autoritarismo e, porque não dizer: descontentamento e infelicidade do povo, levado e gerado por governos alheios ao bem estar da Nação.

Inúmeras ocorrências, pelo que algumas em nada possuíam de sentido político democrático e sim de autoritarismo, exercido ou pretendido, marcaram a minha atenção, para que, após alguns anos decorridos, fossem compreendidas como extravagantes, hipócritas, autoritárias e desumanas.

Penso de tal maneira, por entender e verificar, que em nada de bom ou de melhor, ou mesmo conveniente, nenhum desses movimentos apresentaram, ou mesmo possam vir a apresentar, um modelo perfeito de democracia, simplesmente por que os “litigantes” não estavam voltados ou mesmo preparados, como muito bem acontece, para uma política positiva e sim para os seus íntimos delírios de ignorância e de autoritarismo, como salientei anteriormente.

Talvez, assim penso, e acredito no que penso, que tais barbaridades desumanas, possam, por outro lado, ainda servirem como recursos e postas em prática, para em qualquer tempo e lugar, satisfazerem aos instintos desumanos e diabólicos de um poder, ou poderes, que pela total incapacidade de não saber governar uma Nação vem usar, covardemente, armas de destruição.

Em assim sendo, fatos verificados, não só por todos os movimentos que surgiram ao longo do tempo, entre os quais é de suma importância fazer lembrar os de 1955, pelo que merecem ser conhecidos, pela tragédia monstruosa e desumana, com que fora previsto o “golpe” tentado pelo presidente interino da República, Carlos Luz, e alguns aliados militares e Civis, para impedir que Juscelino Kubitschek, tomasse posse com presidente eleito.

Teria, realmente, sido uma grandiosa ocorrência, monstruosa e desumana, tal quais as verificadas e relacionadas acima, ou ainda, piores, caso o brilhante herói de guerra, major Renato Goulart Pereira, piloto líder do Segundo Esquadrão de Caça, do Primeiro Grupo de Aviação, da Base Aérea de Santa Cruz, do Rio de Janeiro, tivesse obedecido às ordens de Carlos Luz para que bombardeasse o Estado de São Paulo com os seus 18 aviões a jato F8, da Gloster Meteor.

Não obedecendo ao seu superior, brigadeiro e presidente interino da República, declarando ao mesmo, sob pena de ser preso, que “Não jogaria bombas em brasileiros”, fora, consequentemente, colocado na reserva (aposentado) e levado, obrigatoriamente, ao posto de coronel, interrompendo, pois, toda uma carreira de luta e de glória e não alcançando, assim, a maior altura de sua trajetória militar, como sempre alcançou nas alturas dos céus territoriais do Brasil, da Europa e de outros continentes.

Tive a grande satisfação e honra de conhecê-lo, quando prestava serviço militar na Base Aérea de Santa Cruz, em 1954, no mesmo Esquadrão de Caça, ou seja, Segundo do Primeiro Grupo de Aviação, onde o referido herói era piloto líder do grupo.

Por ser jogador de basquete, ou tentava assim ser, fizemos uma relativa amizade, não só pelos treinos, como por algumas lições, visto ser ele um bom profissional, inclusive sobre fatos revelados e ações militares exercidas durante a guerra.

A convivência com o major Goulart, como aos demais oficiais aviadores que lutaram na segunda grande Guerra e com relação aos mais novos que integravam as esquadrilhas de caça a jato F7 e F8, não durou mais que dois anos, pois em 1956 fui mandado servir na Segurança do Hospital Central da Aeronáutica. No Rio de Janeiro.  E, em 1958, passei para a reserva.

Mas a minha ligação com o referido amigo e superior terminara em 1955, quando o mesmo fora, segundo comentários, preso por não querer matar brasileiros.

Lembro, todavia, que em outubro ou novembro de 1955,, na Base Aérea de Santa Cruz /RJ ao ser informado de que o major Goulart estava na quadra de esportes ali me dirigi, na esperança de fazermos treinos.

Sentado a mesa da quadra, vestido de uniforme e não de roupa de esporte, ao cumprimenta-lo declarou: “Garoto, gosto muito de você e muito queria vê-lo habitado como aviador civil. Não me pergunte nada e saiba que não jogo bombas em brasileiros.” E em seguida levantando- prestou-me uma rigorosa continência, antes de assim fazê-la, como dever, e caminhando silenciosamente seguiu em direção ao prédio de seu Comando.

Fiquei, confesso preocupado e senti que o amigo e superior oficial poderia estaria passando por problemas pessoais ou mesmo por momento de inquietação, causado talvez, pelos abalos da guerra, como acontecera com um outro combatente amigo seu.

Desde aquele dia não tive noticias do mesmo. Comentários eram de que havia sido preso por desrespeitar ordem superior.

As dúvidas e incertezas sobre o porquê de que não mataria brasileiros, permaneceram por alguns anos e só me foram reveladas, casualmente, após o seu falecimento em 2007, aos oitenta e quatro anos de idade.

Naquele ano de 1955 o Brasil estava passando por uma agitação política, tenebrosa por conflitos, advindas por sequelas como herança do fascismo e do comunismo da Era Vargas.

Antes, durante e após a eleição presidencial (1995) todas as unidades militares entraram em rigoroso estado de prontidão e na Base Aérea de Santa Cruz as poderosas esquadrilhas F8 estavam devidamente abastecidas e prontas para a defesa daquele território, visto que a intenção do general Lott – ministro do Exercito, com o apoio maciço do PSD, era invadi-la, para assegurar a posse do presidente eleito que estava, por conspiração, sendo impedida.

Pela bravura do major Renato Goulart, portanto, de não obedecer aos comandos da presidência, a Base Aérea abriu seus portões e o espaço aéreo e a normalidade entre o Exercito e a Aeronáutica servira,  pelo movimento militar, como satisfatória para que O Congresso Nacional decretasse o impeachment de Carlos Luz, em 11/11/1955.

Em toda a História de nossa República nenhum presidente, seja interino no cargo ou pela posse legal, esteve no poder por quatro dias tão somente, como Carlos Luz que ao assumir no dia 8 fora deposto no dia 11.

Em janeiro de 1963, já residindo em Brasília e pertencendo a Policia Federal, ao embarcar no avião com destino ao Rio de Janeiro, ouvi um assobio que me parecia familiar e do alto da escada, a uns 50 metros de distancia, naquele pátio, um homem me acenava levando suas mãos em seu peito, como que me dizer: gosto de você ou foi bom te ver.

Para a minha grande e feliz surpresa era o grande e poderoso herói de Guerra, coronel aviador Renato Goulart Pereira e “salvador” de um atentado sangrento contra a população do Estado de São Paulo, cogitado pela presidência da República de 1955.

Fiquei, evidentemente, emocionado por vê-lo após longos oito anos. E, do alto da escada, prestei-lhe a minha honrada continência, ao que respondeu da mesma maneira, como honra e agradecimento, como sempre dissera ser, uma grandiosa honra.

Entrei no avião, emocionado de alegria e já sentado, da janela, o vi caminhar em direção a uma aeronave particular de pequeno porte. Fechei os olhos e meu pensamento fora levado pela recordação feliz de meus momentos vividos na poderosa Base Aérea, seja pelo trabalho e dever do dever, seja pela grata satisfação de ter, naquele herói, o Herói vivo de minha adolescência.

No momento da decolagem, com seus motores impulsionados para o voo, senti e recordei o dia em que, a convite do referido major Goulart, voei com ele no poderoso jato, F7 - 4427, alcançando alturas jamais imagináveis e sentido a grande sensação de um mergulho violento, sobre a Restinga da Marambaia, próprio de um combate ao inimigo ou a alvo pretendido.

Outro herói, ou seja, o capitão paraquedista de nome Sergio, conhecido como “macaco”, do Grupamento de Operações Táticas – PARASAR da mesma forma como procedera o coronel Goulart , de não acatar as mesmas ordens de Carlos Luz para que bombardeasse “O Gasômetro” do Rio de Janeiro , merece de nossa parte profundos e sinceros agradecimentos, não só pela não ocorrência de tragédias queridas por monstros obcecados pela maldade do querer do poder, como, também, por serem , ambos militares e dignos de suas próprias existência humana.

Ao contrário, portanto, das atitudes tomadas pelos valorosos oficiais brasileiros, na tentativa de golpe de 1955, os EUA durante a guerra, impiedosamente e dolosamente, usou de sua força aérea para bombardear Nagasaki e Yrochima/ Japão, através da poderosa “Bomba Atômica” exterminando, pois, milhares de vidas humanas.

Os efeitos causados pela arma mortal do “Tio Sam” até hoje perduram através de sequelas e de surgimento de outros males degenerativos, naquele território e de sua periferia.

Nossos governos Civis devem entender que as nossas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) são a glória de um país verdadeiramente democrático. E, que, só na vigência de uma democracia legitima e positiva  heróis surgem, como forma de defendê-la e honrá-la como obrigação patriótica e natural de portadores de mentes sadias e honradas  sob a proteção de Deus.

E  a  democracia que hoje se diz existente, mas não obedecida nos termos da C.F .não está sendo levado a sério e sim usada como “escudo”  para abusos  e proveitos próprios auferidos pela corrupção  sistemática e progressiva,  levando, assim,  o país ao temor de um colapso institucional, politico, jurídico e financeiro.  .

No mesmo sentido, direção e posicionamento, ainda penso que a bravura desses Heróis, (piloto da FAB e oficial paraquedista), vieram, portanto, enaltecer de glórias nossas Forças Armadas, pelo “dever patriota”, próprio de seus respeitáveis integrantes e mostrar, pela disciplina moral , que o Estado assim deve ser protegido, para a glória, também, de nossa Constituição Federal, jurada e proclamada “sob a proteção de Deus”.

Desprezá-las  de modo estratégico, fingindo dar-lhes o valor devido é sucateá-la, como forma de enfraquecer o Estado, pois em todos os governos, inclusive os socialistas, como a Rússia e os demais países da Ex-Cortina de Ferro, foram e são representados pelas suas poderosas armas.

Mas... Voltado ao pensamento, pelo manifesto apresentado, aos princípios da legalidade e não fazendo críticas, sobre qualquer aspecto deste ou de outro qualquer governo, devo dizer que, enquanto perdurar a permanência de um Civil no Comando do Ministério da Defesa o nosso Brasil caminhará desvalorizado  como verdadeiro Estado de Direito  e militarmente, como já se avizinha, pela inércia consciente do próprio governo, provocada, pois, pela propositura de uma Comissão da Verdade que, como está objetivada e endereçada pode trazer, inegavelmente, ao Brasil, momentos de inquietação e novos holocaustos.

Ora a Presidência da República tem merecidamente, a Honra de ser, pela Constituição Federal -  e não por simples indicação de Associações ou de grupos solidários -  o Chefe Supremo das Forças Armadas.

Logo, como tal, há que proporcionar-lhes sustentação adequada, eficiente e valorosa através de comandos próprios, preparados, adequadamente, durante vários anos, exclusivamente, para os fins militares e para a defesa da soberania nacional e territorial.

Há males que, pela sua natureza ou mesmo por deixarem sequelas de ódios, vem, necessariamente, como interesses dos inconformados, provocar revanchismos sangrentos e catastróficos.

O caso que mais causou e ainda causa repugnância, diz respeito aos acontecimentos verificados em nosso território como a Revolução Federalista (1893 a 1895), que pela guerra civil estabelecida, em luta armada nas regiões do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, fora usado como recurso, pelo poder, devido à incapacidade das forças em combate, a execução sumaria da degola e da castração, pelo que, ainda, as vitimas, durante as maneiras de torturas, eram levadas a espetáculos de euforias, gozos e zombarias.

Devemos recordar que a todo esse estado de barbarismo causado pelos movimentos anteriores nenhum deles fora submetido, após seus efeitos, a qualquer espécie de comissão da verdade.

Penso que o nascimento de tal Comissão, embora não sustentável da maneira como irá proceder, eis que o objetivo é nominar possíveis autores de torturas e leva-los a julgamento, causará, evidentemente, descontentamento, pelo possível inverso da medalha, eis que, no campo processual, ninguém pode ser processado sem defesa prévia, e esta, provavelmente, apresentará provas de que o lado rebelde e acusatório, fora o que primeiramente dera início a atentados e crimes identificados, e, como tal, pela decência e norma jurídica, todos, se for o caso, deverão ser julgados pelos crimes, também, cometidos.

Mas... Como tudo é possível na terra do nunca e verificando, com certeza, de que o STF de hoje, algumas vezes e oportunidades procura a contramão da verdade jurídica, em criar e aceitar meios outros e contrários ao Dever Constitucional, não se podendo acreditar, portanto, que através do poder que ostenta como guardião da CF, vá usar e abusar de tal liberalidade constitucional para satisfação aos interesses estranhos do Executivo.

Sabemos que o governo atual herdou dos anteriores grandes e gravíssimos problemas, pelo que, em muito, a corrupção se faz presente e que deverá (por inercia e ociosidade) alcançar futuros governos.

Não é fácil governar um Estado que tem na sua História problemas de longa duração, principalmente quando a máquina administrativa do Estado (federal, estadual e municipal) pela sua complexidade é levada, de acordo com o modelo atual, pela fragilidade de um controle “descontrolado” e de não oferecer, assim, uma efetiva segurança.

/////paz/////

Obs.: “A quem interessar ou nada saber sobre a “Operação Senta Pua”, que representa a Historia da Força Aérea Brasileira, na Segunda Guerra Mundial, poderá conhecê-la no site do mesmo nome: Senta Pua”. Obrigado, o autor.