Em primeiro de dezembro de 2005 apresentei a esta coluna comentário “Farra das Aposentadorias de Deputados”. Hoje, faço a sua reapresentação por não ter sido registrado quando do retorno do votebrasil. Brasília, 17 de agosto de 2008. (COMENTARIO POLITICO) Farra das aposentadorias de deputados (Evandro de A. Bastos) -17/08/2008- Em 03 do corrente mês e ano fiz publicar no site da Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal, ADPF- na coluna opinião,um comentário sob o titulo Pluralidade de Partidos E Fidelidade Partidária, de igual teor e de minha autoria, ao que também fora noticia na coluna do internauta, do site www.votebrasil.com.br. Ao fazer interessante comentário confesso que não tinha qualquer conhecimento de que as aposentadorias de parlamentares cassados já estavam sendo questionadas pelo TCU através de um projeto de lei apresentado pelo deputado Orlando Desconsi - PT/RS, dando assim causa a uma medida cautelar estabelecida por aquele tribunal determinando a Câmara e o Senado cancelarem o beneficio a parlamentares cassados, pelo menos até que a legalidade do rendimento seja analisada pelos ministros do tribunal. É interessante e salutar saber e reconhecer que o PT está desgastado, esvaziado e desacreditado pelas graves e imperdoáveis ocorrências que surgiram no âmbito de tal instituição com reflexos danosos à ordem constitucional. Entretanto, em meus comentários, mesmo não pertencendo, ainda, a qualquer partido político ou movimento contra ou a favor de como o governo está gerenciando mal os interesses do Brasil e do povo, tenho feito referencias sobre justos, competentes e honrados políticos que ali ainda estão filiados, e que, poderão, sem Lula, alcançar os louros de uma merecida confiança de seus simpatizantes. A certeza e confiança, nesse PT, parecem eclodir diante da iniciativa desse parlamentar que como o gesto honrado, consciente e louvável, ou seja, do deputado autor do projeto de lei que extingue as aposentadorias de parlamentares cassados, etc. e que reconhecido, como tal, pelo TCU aplica medida cautelar para análise e julgamento sobre a sua legalidade. Reportando, aos comentários e observações contidas no artigo que trata sobre a Pluralidade de Partidos, etc. há ainda pontos relevantes que, à critério do TSE poderão ser apreciados e que servidos como subsídios válidos, ao lado de outros, poderá tal tribunal exercer, “data-vênia” , convenientemente, e com melhor transparência, a gerência dos atos do pleito e dos atos legislativos, sem que, com isso, seja visto qualquer interferência quanto a independência dos poderes. Mas não é só quanto ao Congresso que o TCU deve examinar as aposentadorias “graciosas” que estão sub judice. Pelo que nos parece e que desponta o mesmo está acontecendo no poder judiciário . Se não vejamos, há poucos dias a mídia anunciou que o juiz que assassinou covardemente um funcionário de supermercado, fora aposentado como juiz após ser condenado a uma pena de l6 anos de prisão. Ora... todo funcionário público e militar se for condenado a mais de 2 anos de prisão perde o emprego, isto é, será demitido do serviço público ou militar. Portanto a relação jurídica estabelecida pelo contrato de trabalho entre o Estado e o servidor público, seja parlamentar, militar, civil, juizes, etc.etc. estabelece o vínculo obrigacional entre as partes, como de um lado o Estado e do outro o servidor de qualquer espécie ou categoria. Aqui incluo, ainda, os ministros e governadores, por serem , respectivamente, auxiliares diretos do governo e servidores dos Estados que governam. Conseqüentemente, todos, inclusive juizes não tem direito de irem para a aposentadoria ou reserva remunerada por cometimento de atos ilícitos e que desabonem a suas condutas. A democracia que tanto se fala e se prega , ao meu ver, durante todos esses anos de vida pública, parece não existir. Mas o que é realmente a democracia? O que é um estado democrático? Seria, talvez, uma forma ou maneira de se ser fiel á constituição Federal? Não desejando a mulher do próximo, nem tão pouco pegando-a à força pelo seqüestro e estupro? Seria uma condição de respeito ao semelhante e de não haver pedófilos? Seria a ausência de violências urbanas? E o direito à vida, à liberdade e à propriedade seriam respeitados e protegido pelo Estado? Afinal, a democracia existe emanada pelo Congresso onde irregularidades e corrupção de toda ordem são passes obrigatórios para os que não tem moral? Finalmente, será que este Brasil, poderoso pelas riquezas existentes na natureza, inclusive abençoados por ver nascer em seu solo pessoas maravilhosas e outras que para aqui chegam e constroem as suas vidas, haverá de ter um dia governantes que possam dar a população ao menos um pedaço de solidariedade e traduzir em atos as regras de democracia? O negócio é complicado e assim será sempre complicado. ////////////////////////////////// O B S E R V A Ç Ã O: EM 09/10/2016 Voltando , ou seja, relembrado comentários já divulgados quanto as chamadas “diretas Já” ou seja, sobre o retorno das “eleições eleitorais livres “ facilitadas pelo afastamento Voluntário da ditadura militar de 1964, e, em analisando , ao longo do tempo em que as eleições vem surgindo, bem como a vida governamental deste país, pelos sucessivos governantes eleitos, chego a definitiva razão e entendimento que a “liberalidade” com que a ditadura militar, juntamente com o Congresso Nacional e representantes dos presos e indiciados criminalmente adotara pela Anistia, Ampla, Geral e Irrestrita, fora, evidentemente um grandioso fracasso , eis que tais governos muito pouco fizeram pra que o Brasil obtivesse uma politica positiva e, necessariamente, uma reforma-geral nos rumos dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário). Lamentável o que de pior não poderia ter acontecido , porém , acontecera. Vejamos; A eleição de LULA como presidente da República fora consagrada por grandiosas corrupções como se é conhecida , não só pelas noticiais jornalísticas do mundo inteiro e pelos oficiais deste país, como também, de modo valorosos os jornalismos independentes, como este presente. Lula está sendo investigado, seriamente pela Justiça brasileira e DILMA fora afastada do cargo de presidente que ocupava, por crime praticado pelo presidente da República, previsto na C.F. Enfim, a bagunça não parece ter fim... No momento o atual presidente é o senhor MICHEL TEMER, também sndo considerado contra ele crime corrupção. A Cãmara dos Deputados tem novo presidente. O Senado Federal como presidente tem Renam Calheiros, também investigado por corrupções O STF anda na corda bamba, efetivamente, contra tal corte jurídica não consta, até o momento, efetivas suspeitas de corrupção. O que existe entretanto são sinais de estratégias para não desagradar a quem lhes dera um cargo grandioso na mais Alta Corte da Justiça. Logo, assim, vejo e reconheço que tais fatos, na verdade da logica, Lula tem alí assento garantido e como tal isso ´é uma forma e maneira de surgir corrupção. Penso e acredito no que penso que o Brasil necessita com urgência, acabar com o grandioso e insuportável números de partidos políticos. Tivemos, pois, tal qual os EUU dois únicos partidos políticos. O Excesso de Partidos leva o Tesouro Nacional a um desgaste milionário para se manter dezenas de partidos. .Deputados, senadores, prefeitos, vereadores para as a Capital Federal e outras Capitais devem possuir diplomas de curso superior e em seus gabinetes o número de auxiliares deve ser reduzido. Não é a Previdência Social que é ou seja a causadora de gastos grandiosos e sim órgãos como Câmara dos Deputados, Senado e órgãos fantasma que nada servem para nada e ainda outros que fazem a mesma coisa que outros, É, pois, sem dúvida, uma “bagunça politica “ feita e querida por quem gosta de gastar dinheiro público. As locomoções ao Exterior tem seus gastos muito e muito elevados. A comitiva é grandiosa, incluindo, ainda, familiares para passeis turísticos. Lamentavelmente... Todos são iguais perante a Lei. QUE IRONIA..