18/12/2009 A MATURIDADE POLÍTICA, FINANCEIRA E GOVERNAMENTAL DO BRASIL Evandro de Andrade Bastos Penso, e acredito no que penso, eis que, sem modéstia, me reconheço como um “pensador”, semelhante ou intencionado tal qual os grandes pensadores do belo passado e aqui como comentarista político faço o meu papel. O desejo do povo por governos democráticos sempre fora, nada mais, nada menos, que um sonho. Afinal o que vem a ser Democracia? Todo sonho nos leva, após acordar, a situações de inquietações ou de euforia O sonho idealizado ou querido por nós, quando acordados estamos , se torna real porque ao contrario, quando estamos dormindo, o nosso cérebro não está voltado para as nossas intenções, desejos, pensamentos, vontade de fazer, de querer, de obter, de conhecer, exercer, etc. etc.. É este, pois, o sonho a que me refiro como desejo do povo. O significado da democracia, por outro lado, como sabemos e os dicionários nos informam tem significados complexos, porém definidos, como por exemplo: governo do povo e soberania popular. Como definidos, ou ainda, determinados, não apresenta, na prática, nenhum resultado para que o povo possa exercê-lo com independência e poder supremo sem restrição e neutralização. Mas o que venha a ser o governo do povo e soberania popular? Confesso que até hoje nada sei a respeito, eis que, na verdade, vejo que não é o povo que está protegendo, pelo poder de poder, a criminalidade sob todas as formas e ao cometimento de atos e ações representados pela corrupção. E o que se dizer, ainda, quanto à soberania do povo, ilustrada, tão somente e distante sem nunca, assim, ter sido exercida? Afinal a História nos mostra a verdade aqui mencionada. Para que fim a Constituição Federal vem, através de suas renovações e alterações, mantendo preceito indicativo de que o Brasil é um Estado de Direito por ser um regime democrático? Reconheço o Brasil como Estado de Direito, mas não pelo regime democrático que se diz existir, como também com relação a países que se dizem, também, democráticos. Sabemos que a Ditadura Militar não fora um regime militar, mas um Estado de Direito na defesa e conservação desse mesmo Estado. O regime, todavia, era a maneira de reger e de governar o Brasil por militares. Até aí tudo bem, mas desprovido de democracia, como os anteriores e posteriores governo. Exemplo disso também o fora na Ditadura Vargas com um regime de governança civil. Durante a Repressão Militar, iniciada para a proteção do Estado de Direito ameaçado, o regime militar muito empregou a palavra Democracia para mostrar ao povo e aos descontentes e revolucionários ser a democracia o melhor e único sistema de regime capaz de dar liberdade em todos os sentidos e direções. Com a introdução da Anistia Política, veio (ou vieram) “as diretas já” alcançar a governança civil para a reforma de um “estado novo”, assim determinado pelos anistiados, restabelecendo, segundo eles, a democracia antes existente, por saberem que o regime comunista pretendido jamais seria alcançado, falindo na sua ideologia nociva. Lamentavelmente, não se procurou estabelecer outro tipo de regime, por comodidade da nova política empregada, visto que, segundo penso, os interesses estranhos e duvidosos e ainda contrários a CF seriam bem estabelecidos, como sempre os foram em qualquer fase do “estado democrático”, como por exemplo: a corrupção e a incapacidade absoluta de se pensar nos interesses e direitos do povo. Caso tivesse o comunismo sobrevivido e ainda penetrado no Brasil é evidente que os revolucionários, descontentes com o regime militar e alheios à construção de uma verdadeira democracia, obcecados por esse monstruoso regime vermelho que se alastrava por grande parte do Universo, teriam experimentados “na carne” maneiras de libertação e, como a mais provável, a morte por suicídios. . Em não se tendo o comunismo no Brasil a liberalidade de todos os atos e ações corruptos e criminosos vão se aglomerando no poder central, com raízes em sua periferia, por ser este Poder o poder que: não vê, não sabe, não quero saber, não to nessa, e, de um modo geral, a impunidade já se tornou o carro-chefe dos interesses escusos e ilícitos Não vejo nem sinto que o Brasil tenha maturidade política e financeira, pois para assim ser considerado haveria de ser os governos perfeitos, isto é, com idades maduras. O que, evidentemente, tem sido nos mostrado o contrário, através de escândalos de corrupções, de desperdícios do dinheiro público, de viagens extravagantes e luxuosas, de certos atos e ações mal elaborados e aplicados, de alimentar e de manter grupos nocivos à coletividade e ao próprio Estado, como os movimentos dos “Sem Terra”, muito bem defendido como legal por ser, na opinião governamental, “Movimento Social”. Evidentemente que não podemos considerar como movimento social aquele que invade terras, destrói plantações, prédios públicos e particulares cometendo, sucessivamente, ações criminosas, para forçar o governo (já que o mesmo Vê e aceita tudo isso como conseqüência do social e os alimenta) como intimidação. Ao longo dos anos percebi que tais movimentos aí estão para garantir sustentabilidade eleitoral a interessados extravagantes e hostis e que suas ações extremamente criminosas são um “Alerta” de que, em estando garantida a inpunibilidade de suas ações que não faltem as fortunas representadas pelos recursos habitualmente garantidos. Pois que, efetivamente, não desejam trabalho, por terem nos governos o bom patrão. A maturidade, portanto, assim ausente, nos leva a condenar, como simples e fantasioso Tribunal de Insatisfação, desprovido, naturalmente, do poder de punir, não só os corruptos como todas as autoridades de segurança pública e ao próprio Estado, pela falta de Segurança que alimentada pela prevaricação favorece a criminalidade e que já alcançou, sim, uma maturidade em ações criminosas, levando a população a um estado de privação de liberdade pessoal, da vida e de seu patrimônio. As políticas até aqui empregadas, quando não são coroadas de êxitos, não deixam dúvidas quanto as suas maneiras de se procurar, ou não, melhores soluções. Entretanto o custo nessas tentativas é realmente imensurável. O solo territorial, incluindo o fundo do oceano, é rico em tudo aquilo que se possa assegurar para a grandeza das necessidades vitais à vida e aos grandes negócios. A maturidade, do ponto de vista legal e necessário ao exercício de qualquer cargo emprego ou função, deveria ser observada através de títulos reconhecidos, onde a prática deve surgir como fator obrigatório. No elenco da exigibilidade, assim entendo, o estágio quando obrigatório deveria ser precedido como condição, antes da nomeação. Quanto aos cargos eletivos, como bem salientei em minha coluna no site do VoteBrasil, em 16/04/2006 e na coluna opinião da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Policia Federal ), em 17 /06/2006, na matéria: Declaração Espontânea e o TSE e a Legalidade, deveria haver uma escola para o preparo de candidatos a pleitos eleitorais. Não obstante pelo que fora também apresentado sobre os candidatos que estivessem respondendo a qualquer tipo de processo penal, administrativo ou fazendário deveria ter a sua inscrição negada. A referida matéria teve, sem dúvidas, aplausos por alguns parlamentares e outras pessoas através de mensagens a mim dirigidas. Mais tarde, ou seja, no início do segundo semestre do ano de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral esteve envolvido por manifestações diversas, inclusive da Câmara dos Deputados, sobre o tema “Fichas Sujas”. A verdade é que para o gosto de uma maioria de litigantes, as denominadas “fichas sujas” foram esquecidas pelo entendimento de que “só é considerado culpado após o processo transitar em julgado”. Ora... Onde está a maturidade de nossa Justiça? Quando na verdade sabemos que para o ingresso no serviço público é condição de não possuir o candidato antecedentes penais. Logicamente o cargo eletivo é de funcionário público e não outro. Feito a verificação no Instituto de Identificação e constar que o pretendente a cargo público está respondendo a processo civil, penal ou administrativo não terá ele a sua inscrição para os exames. Verifica-se que a Justiça Eleitoral está fora da realidade, eis que para o cargo de funcionário que não seja de parlamentar o simples registro de se estar respondendo a processo torna o candidato impedido. Ora... E por que para os cargos eletivos há que falicilitar e não se considerar como impedido? Alegar para fins de inscrição ao processo eleitoral que só é criminoso quando os sucessivos recursos se esgotem na última instancia e assim passado em julgado for considerado como tal é sem dúvida um posicionamento vergonhoso, por se admitir um direito inexistente a candidatos a pleitos eleitorais e negar a outros tipos de empregos públicos. É bem verdade que Lula teve durante todo o seu governo erros e poucos acertos. Não se trata da falta de estudos superiores por não ser possuidor. Fernando Henrique, seu antecessor, embora possuindo curso em faculdade e dizer ser sociólogo, errou muitas vezes e por que? Por falta da maturidade aqui comentada. . Não podemos esperar de ninguém, principalmente de um governante, que seja dotado de uma perfeita maturidade, eis porque temos de considerar que o homem é um ser humano e, como tal, está sujeito a alterações e mudanças de comportamentos de acordo com as metas programadas, desejos, emoções, sentimentos e, em muitos casos, levado pela vaidade, egoísmo e interesses escusos tornar-se despersonalizado. A grande dificuldade na ação de governar não é estabelecer planos ou de governar sem habilidade para tal e sim a de “negociar”. Negocia bem todo aquele que oferece vantagens e que concorda com as vontades dos interessados. É aí, onde muitas das vezes a maturidade deve estar presente para que tais negociações não tenham reflexos corruptivos. Para ilustrar este tema da maturidade não precisamos buscar no arquivo da lembrança, fatos que comprovam, neste governo e em outros passados, a falta de uma maturidade para a solução de problemas. Não... Muito próximo de nós ocorrências de desastres de planejamento e metas estudos e postas em prática foram consideradas, se não inúteis, desperdiçadas por falta de capacidade do órgão responsável, seja do órgão de primeiro escalão e dos demais. Percebe-se, pois, que muito embora seja tudo isso da responsabilidade do governante, entendemos que a falta de maturidade não lhe pode ser atribuída e sim ao órgãos, ou órgãos, capazes e responsáveis por todo o trabalho. Exemplo disso fora relatado pela Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme fonte do Correio Braziliense, de 25/10/2009, pela matéria: Ações nulas contra mudanças climáticas. ‘... O governo brasileiro está despreparado para garantir a segurança hídrica do semi árido nordestino diante dos cenários de mudanças climáticas, que apontam para a falta de planejamento, eis que a prioridade do governo seriam as obras de grande porte nas chuvas, altas temperaturas e escassez de água em várias regiões do mundo”. Apurou-se ainda que os recursos destinados às populações dos sertões correspondem a 0,82 das verbas destinadas às grandes obras e que a prioridade do governo seriam as obras de grande porte nos maiores centros. A investigação decorreu de compromisso assumido pelo TCU, juntamente com cortes de contas de 13 países, incluindo os Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália, de participarem da Auditoria Global Coordenada em Mudanças Climáticas e o objetivo é de incentivar a mudança de postura dos governos em relação ao tema. Por outro lado, ficou acertado nas reuniões de planejamento, realizadas nas cidades do Cabo, África do Sul e Oslo (Noruega), que seriam avaliadas as ações dos respectivos governos nas áreas de adaptação de impactos e desenvolvimento de tecnologias. Outro fato importante que mostra o despreparo de certos agentes do governo verificou-se, o que não deveria ter acontecido, durante a segunda semana de conferência da ONU, em Copenhague, sobre mudanças climáticas, onde a senhora Dilma declarou que o país (Brasil) “... não deveria dar dinheiro a um fundo para ajudar países pobres a combaterem e se adaptarem às mudanças climáticas porque isso é papel dos mais ricos que tem responsabilidade histórica no aquecimento global.” Ora, a seu lado (de Dilma) o ministro Carlos Minc, do meio-ambiente, abonou as palavras de sua colega, ao dizer que “... o apoio a países pobres não se faz apenas por via financeira...” . Penso, efetivamente, sem medo de errar no que penso, ao considerar que fora Lula o grande batalhador para um encontro de grande valia sobre as mudanças climática e seus efeitos. Entretanto, ainda penso que nem ele nem seus assessores estavam dispostos a entender e aceitar idéias e indicativos outros de soluções de alguns países. Verdade é que o caso de tal problema é por demais complexo, sensível e de difícil solução para ser tratado, discutido e aprovado, tal qual em um gabinete executivo ou em parlamento, onde os interesses, de um modo geral, são negociados, muitas das vezes, para a satisfação de interesses escusos e ilícitos de ambas as partes. As palavras da senhora Dilma como de seu colega Carlos Minc, como foram pronunciadas, não são próprias de um Encontro onde a Humanidade espera resultados para conter o avanço da tragédia atmosférica que poderá, sem dúvidas, se continuar, trazer desastres insuportáveis para a vida humana , animal e ao meio ambiente. A senhora Dilma, contrariada, dissera, ainda, que os africanos jogaram balde de água fria sobre manipulações, esquecendo que ela, e seu colega, também assim o fizeram, colocando , assim, aparentemente, Lula em uma posição egoísta . Evidentemente que todos os países são responsáveis para tentar conter a fúria silenciosa do desastre de nosso ambiente, nem que seja rezando... O problema é grave demais e as conseqüências não surgirão nada agradável. Penso que muito pouco adiantarão esforços humanos para conter o estrago na natureza e que as ocorrências, do pouco que se vê e se sabe, devem ter tido o seu início há mais de oito séculos . O Brasil, ao que parece, pelas declarações dos agentes do governo já citados (Sra.Dilma e C . Minc) se faz colocar como um patrono pela idéia e força de ter sido ouvido para os assuntos das mudanças trágicas do clima. E como todo patrono ou padrinho a sua colaboração, ou não aparece, ou não expressa, valor apreciável ou merecido. Ora... O Brasil já deu de presente à ONU um bilhão de dólares para a caixa da fome mundial. O que adiantará se ter o “pré-sal” quando as circunstancias do desastre climático envolverem, além da terra, os oceanos e seu subsolo? Ao final do grande encontro, após o presidente dos Estados Unidos declarar que seu país irá contribuir financeiramente, Lula seguiu o seu exemplo, mostrando, admiravelmente, que o Brasil e ele próprio , assumem uma maturidade em estilo de grande nobreza, o que vem contrariar , portanto, as declarações de Dilma de que o Brasil não deverá empregar dinheiro na defesa globalizada e assim nos surpreender pela falta de uma possível maturidade para substituí-lo no poder. Finalmente, em assim sendo, vejo, conscientemente, que Lula bem que poderia ter escolhido como seu provável substituto alguém de seu Partido, pelo que, não tendo eu simpatia pelo mesmo , reconheço haver nele muitos elementos com boa e razoável maturidade política e psíquica.