Em 03 do
corrente mês e ano fiz publicar no site da Associação Nacional dos
Delegados de Policia Federal, ADPF- na coluna opinião, um comentário sob o titulo Pluralidade de Partidos E
Fidelidade Partidária, de igual teor e de minha autoria, ao que também
fora noticia na coluna do internauta, do site www.votebrasil.com.br.
Ao fazer
interessante comentário confesso que não tinha qualquer conhecimento de que as
aposentadorias de parlamentares cassados já estavam sendo questionadas pelo TCU
através de um projeto de lei apresentado pelo deputado Orlando Desconsi -
PT/RS, dando assim causa a uma medida cautelar estabelecida por aquele tribunal
determinando a Câmara e o Senado
cancelarem o beneficio a parlamentares cassados, pelo menos até que a
legalidade do rendimento seja analisada pelos ministros do tribunal.
É interessante salutar, saber e reconhecer que o PT está desgastado, esvaziado e
desacreditado pelas graves e imperdoáveis ocorrências que surgiram no âmbito de
tal instituição com reflexos danosos à ordem constitucional. Entretanto, em
meus comentários, mesmo não pertencendo, ainda, a qualquer partido político ou
movimento contra ou a favor de como o governo está gerenciando mal os
interesses do Brasil e do povo, tenho feito referencias sobre justos,
competentes e honrados políticos que ali ainda estão filiados, e que, poderão,
sem Lula, alcançar os louros de uma
merecida confiança de seus simpatizantes.
A certeza e
confiança, nesse PT, parecem eclodir diante da iniciativa desse parlamentar que
como o gesto honrado, consciente e louvável, ou seja, do deputado autor do projeto
de lei que extingue as aposentadorias de parlamentares cassados, etc. e que
reconhecido, como tal, pelo TCU aplica medida cautelar para análise e
julgamento sobre a sua legalidade.
Reportando,
aos comentários e observações contidas no artigo que trata sobre a Pluralidade
de Partidos, etc. há ainda pontos relevantes que, à critério do TSE poderão ser
apreciados e que servidos como subsídios
válidos, ao lado de outros, poderá tal tribunal exercer, “data-vênia” , convenientemente,
e com melhor transparência, a gerência dos atos
do pleito e dos atos legislativos, sem que, com isso, seja visto
qualquer interferência quanto a independência dos poderes.
Mas não é só
quanto ao Congresso que o TCU deve examinar
as aposentadorias “graciosas” que
estão sub judice. Pelo que nos parece e que desponta o mesmo está acontecendo
no poder judiciário . Se não vejamos,
há poucos dias a mídia anunciou que o juiz que assassinou
covardemente um funcionário de supermercado, fora aposentado como juiz após ser
condenado a uma pena de l6 anos de prisão. Ora... todo funcionário público e
militar se for condenado a mais de 2 anos de prisão perde o emprego, isto é,
será demitido do serviço público ou militar.
Portanto a
relação jurídica estabelecida pelo contrato de trabalho entre o Estado e o
servidor público, seja parlamentar, militar, civil, juízes, etc.etc. estabelece
o vínculo obrigacional entre as partes, como de um lado o Estado e do outro o
servidor de qualquer espécie ou categoria. Aqui incluo, ainda, os ministros e
governadores, por serem , respectivamente, auxiliares diretos do governo
e servidores dos Estados que governam.
Conseqüentemente,
todos, inclusive juízes não tem direito
de irem para a aposentadoria ou reserva remunerada por cometimento de atos ilícitos e que desabonem a suas condutas.
A
democracia que tanto se fala e se prega
, ao meu ver, durante todos esses anos
de vida pública, parece não existir. Mas o que é realmente a democracia?
O que é um estado democrático? Seria, talvez, uma forma ou maneira de se ser
fiel á constituição Federal? Não desejando a mulher do próximo, nem tão pouco
pegando-a à força pelo sequestro e estupro? Seria uma condição de respeito ao
semelhante e de não haver pedófilos? Seria a ausência de violências urbanas? E
o direito à vida, à liberdade e à propriedade seriam respeitados e protegido pelo Estado?
Afinal, a
democracia existe emanada pelo Congresso onde irregularidades e corrupção de
toda ordem são passes obrigatórios para os que não tem moral?
Finalmente,
será que este Brasil, poderoso pelas riquezas existentes na natureza,
inclusive abençoados por ver nascer em seu solo pessoas
maravilhosas e outras que para aqui
chegam e constroem as suas vidas, haverá de ter um dia governantes que possam dar a população ao menos um pedaço
de solidariedade e traduzir em atos as regras de democracia? O negócio é
complicado e assim será sempre
complicado.
O B S E R V A Ç Ã O: EM
09/10/2016
Voltando , ou seja, relembrado
comentários já divulgados quanto as
chamadas “diretas Já” ou seja, sobre o retorno
das “eleições eleitorais livres “
facilitadas pelo afastamento Voluntário da
ditadura militar de 1964, e, em analisando , ao longo do tempo em que as
eleições vem surgindo, bem como a vida governamental deste país, pelos
sucessivos governantes eleitos, chego a definitiva razão e entendimento que a “liberalidade” com que a ditadura militar,
juntamente com o Congresso Nacional e
representantes dos presos e indiciados
criminalmente adotara pela Anistia, Ampla, Geral e Irrestrita, fora,
evidentemente um grandioso fracasso , eis que tais governos muito pouco fizeram pra que o Brasil obtivesse
uma politica positiva e,
necessariamente, uma reforma-geral nos
rumos dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário). Lamentável o que de pior não poderia ter acontecido ,
porém , acontecera. Vejamos; A eleição de LULA como presidente da República fora consagrada por grandiosas corrupções como se é conhecida , não só pelas noticiais jornalísticas do mundo inteiro e pelos oficiais deste país,
como também, de modo valorosos os jornalismos independentes, como este
presente. Lula está sendo investigado,
seriamente pela Justiça brasileira e DILMA
fora afastada do cargo de
presidente que ocupava, por crime praticado pelo presidente da República,
previsto na C.F. Enfim, a bagunça não
parece ter fim... No momento o atual
presidente é o senhor MICHEL TEMER, também sendo considerado contra ele crime corrupção. A Câmara dos Deputados tem novo presidente. O Senado Federal
como presidente tem Renam Calheiros,
também investigado por corrupções O STF
anda na corda bamba, efetivamente, contra tal corte jurídica não consta, até o
momento, efetivas suspeitas de corrupção. O que existe entretanto são sinais de estratégias para não
desagradar a quem lhes dera um cargo grandioso na mais Alta Corte da Justiça.
Logo, assim, vejo e reconheço que tais
fatos, na verdade da logica, Lula tem ali assento garantido e como tal isso é uma forma e maneira de surgir
corrupção. Penso e acredito no que penso que
o Brasil necessita com urgência, acabar com o grandioso e insuportável números de
partidos políticos. Tivemos, pois, tal qual os EU dois únicos partidos políticos.
O Excesso de Partidos leva o Tesouro Nacional a um desgaste milionário para se
manter dezenas de partidos. Deputados,
senadores, prefeitos, vereadores para as a Capital Federal e outras Capitais
devem possuir diplomas de curso superior
e em seus gabinetes o número de
auxiliares deve ser reduzido. Não é a
Previdência Social que é ou seja a causadora de gastos grandiosos e sim órgãos como Câmara dos Deputados, Senado e órgãos
fantasma que nada servem para nada e ainda outros que fazem a mesma coisa que
outros, É, pois, sem dúvida, uma “bagunça
politica “ feita e querida por quem
gosta de gastar dinheiro público. As
locomoções ao Exterior tem seus gastos
muito e muito elevados. A comitiva é grandiosa, incluindo, ainda, familiares para passeis turísticos. Lamentavelmente...
Todos são iguais perante a Lei. QUE IRONIA..
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