- 28/07/2014 -
Em data de 29/08/2007 levei à Internet, através de minha coluna, uma matéria sobre o uso do cigarro, intitulada Tabagismo , consequencias do uso, enfermidades, dependências mutilações e responsabilidades. Naquela matéria, informei , além do que se fez necessário, sobre a doença acometida, seja no coração, rins e pulmão. Dissera, reconhecendo, que os males acometidos ocorreram pelo uso descontrolado de fumar cerca de 5 (cinco) carteiras com 20 unidades, totalizando o abuso em 100 (cem) unidades do referido cigarro. Do mesmo modo reconhecí a minha estupidez, porém ,não culpei as fabricas do mesmo tabaco, por entender que agem passivamente e devidamente autorizadas ao fabrico pelo Estado brasileiro, Logo, para ser mais preciso, em tal defesa àos fabricantes, dissera, portanto, que o responsável por tão grandioso ,mal cabe aos governos que as autorizaram o fabrico e correspondente uso. Hoje, passados 7 (sete) anos da publicação da refetrida matéria, devo adiantar, declarando, pois, que continúo em estado progressivo afetado pelos males, pelos quais, em acontecendo , os foram por livre e expontânea vontade, eis que antes de fazer uso do primeiro cigarro fui advertido por meus genitores que o cigarro pode causar males profundos. E tais orientações e queixas paternas continuaram, de maneira assídua, por cerca de longos anos. Não há , portanto, o que me queixar e ouvir de fumantes que as fábricas são respoonsáveis pelos males. Há poucos dias ouví uma informação jornalística de que a família de um falecido requerera à Justiça indenização por uma determinada marca de cigarro e o juiz concedeu a ordem. Ora... se alguém fuma , ou mesmo tenta iniciar o uso já sabe de ante-mão que o uso do cigarro faz mal à saúde. Logo , segundo penso - e acredito no que penso - os responsáveis não são os fabricantes e sim o govêrno, como adiante transcrevo, para este blog, a matéria de data inserida acima - 29/08/2007 - a seguir:
" Cigarro, uma das maiores riquezas pela tributação está sob o domínio do govêrno". Em 29/08/2007 : A fabricação do fumo no Brasil já existia no ano de 1800 e era explorada pelo Imperial Estabelecimento de Fumo, no Rio de Janeiro, com a produção do conhecido fumo de marca "veado". Fora em 03/02/1903, há exatamente 104 anos , que a poderosa Companhia de Cigarros Souza Cruz teve início no Rio de Janeiro, inicialmente com a marca de uma estrela que até hoje é cultuada em sua administração. O progresso foi de uma considerada explosão que a expanção de sua atividade, na fabricação de cigarros, alcança hoje o sexto lugar com mais de 43 por cento de consumo, ou seja, 130 bilhões de unidades de cigarros por ano de marcas diversas, e é líder de toda a América Latina e, uma exportação em tõrno de cem mil toneladas por ano. Para se ter uma idéia de como a comercialização cresce , se não de forma geométrica, mas de considerável importãncia, vemos que a" Souza Cruz" está posicionada em torno de 4,5 bilhões de reais durante o ano de 2006. O volume de vendas atingiu 78,2 de unidades, ainda em 2006, superando as vendas em 2005 que foram de 75,9. Negociações de ações ma Bovespa, em ainda 2006, registraram 48,0 milhões de reais. Tais informações constam das declarações da própria empresa. A produção de cigarros no mundo, por diversas empresas de fabricação, está na ordem de 5 trilhões de unidades por ano. É realmente um negócio altamente lucrativo, não só para os fabricantes como para os "cofres do tesouro" de todos os países e, de certa forma, necessário à população envolvida pelo trabalho, seja direta ou indiretamente. Mas,,,por trás de toda essa riqueza de produção, negociação, comercialização , arrecadação de gigantescos tributos, surgem , drásticamente, ocorrências desastrosas pondo em risco a saúde daqueles que fazem uso contínuo do produto, trazendo ,consequentemente, doenças, mutilações e mortes inevitáveis.... Ao elaborar a matéria que está em minha coluna, sob o titulo Tabagismo, consequencioas do uso, etc, etc, de 22/07/2008, assim a fiz pelo dever de fidelidade aos meus sentimentos, procurando, através das angústias e sofrimentos - pelo que estou passando - pelo uso descontrolado e numerado em torno de cem cigarros diáriamente -procuro, pois, encorajar aos iniciantes ao fumo e aos já fumantes a abandonarem o cigarrro imediatamente. Não é fácil, mas consulte as suas coinciências de que a saúde é a única coisa que nos leva a ter uma vida mais longa e prazeres que a exstência da vida nos oferece dia-a-dia. Como já mencionei e reconheço as fábricas de cigarros aí estão porque foram aceitas pelo Estado e não há forma, maneiras ou meios de extinguí-las, pois os governos, principalmente o Brasil, delas é dependente ativo quanto aos tributos sobre os impostos, não só de fabricação, como os demais - e variados - existentes. Lembrando, todavia, que só em 2006, como já comentado, o Brasil obteve uma arrecadação no valor de 4,5 bilhões de reais. É claro que o cigarro não é o único fator predominante para o desenvolvimento das doenças do coração, pulmão e dos demais órgãos de nosso corpo humano, póis que, na verdade. segundo a Ciência , outros fatores também estão associados às mesmas doenças com os mesmos graus de responsabilidades, como a diabete, sedentarismo, fatores hereditários e genéticos , inclusive hábitos extravagantes. É importante ainda frisar que doenças associadas ao consumo de cigarros também ocorrem em pessoas que nunca fumaram, como causa necessária ou mesmo suficiente, mas devemos entender e aceitar que o seu uso é um fastor de alto e grave risco. Na matéria, já apresentada , na qual entendo que a responsabilidade cabe tão sòmente ao Estado e não ao produtor tem sustentação jurídica, eis porque o cigarro existe porque fora licenciado como patente e devidamente autorizado a sua produção, sua comercialização e, portanto, o seu uso, pelo que o governo se beneficia às custas da morte lenta dos usuários.através de uma das das dez mais receitas de arrecadação. Afinal... o que pode o governo fazer para acabar as dores e sofrimentos dos usuários atingidos pelos males causados pelo cigarro ? Nada... Nada mesmo. O que poderia e, como dever, deve e pode é como salientado anteriormente, empregar uma parte do dinheiro arrecadado pelos impostos, ou seja, pela tributação, em atendimentos médicos, hospítalares e indenizatórios aos acometidos de graves enfermidades pelo uso do cigarro. E, ainda, como dever real , efetuar o contrôle sistemático dos consumidores, oferecendo aos mesmos todo e qualquer remédio gratuitamente. A assistência médica prestada pelos hospitais públicos e conveniados à Previdência, em todo o Brasil, está deficiente e sufocada em seus pulmões financeiros há muito tempo. Em Brasilia, por exemplo, o único aparelho de quimioterapia existente , no hospital público, ficou por mais de vinte dias quebrado sem ter que atender uma população de mais de trinta pacientes por dia. e em situação pior, ainda, encontramos não só as regiões norte e nordeste deficitárias como toda população indígena. É lamentàvel e imperdoável, pois tais tratamentos, mesmo bem empregados não curam as enfermidades, pelo contrário, contribuem , tão só, para aumentar a expectativa de vida dos enfermos. A volúpia do governo voltada para a tributação é tão grande que agora a Receita Federal vai monitorizar, em tempo real, a fabricação de cada maço de cigarros. O sistema de contrôle e rasteamento da produção denominado "SCORPIOS" que obriga os fabricantes a instalarem equipamentos em cada linha de produção custará muitíssimo caro. O "contrôle", assim empregado e programado é uma arma poderosa contra a sonegação, pois as máquinas e equipamentos irão contar maço a maço, sabendo-se que em cada maço vem acondicionados vinte unidades de cigarros, produzidos, e enviarão todas as informações diretamente para os compútadores da Receita Federal. Tal contrôle irá coibir a fuga de cerca de 1 (um) bilhão de reais de sonegação, segundo o próprio Órgão da Receita. Ora... tal medida, a meu ver, é um absurdo e, pórtanto, inconstitucional, própria de poderes autoritários e de ileg[ítimos, pelo sequestro da privacidade, tomando , para sí, o contrôle produtivo e lançando na fonte, por antecipação, o imposto devido e obrigatório. Se há sonegação fiscal na àrea do fabrico, como o governo declara, cade a ele -tão só- através dos meios de fiscalização - tomar providências adequadas e lícitas , pois da forma a ser empregada (pela coação irresistível) o gerenciamento do domínio econômico e produtivo daquilo que não lhe diz respçeito, poderá, indubitávelmente, ser levado aos tribunais de justiça. Acredito que esse episódio seja como os muitos já imitados de outros governos, principalmentre daqueles ditadores. O caso presente , ao que me parece, está sendo empregado em Cuba, onde alí, a "Souza Cruz", em parceria com o governo, mantém idêntica postura. Provávelmente a "Souza Cruz", para seus altos ineresses, não venham sentir possíveis contratempos e quedas. Talvez, quem sabe, aceite tal penetração. Se assim ocorrer é evidente que a "moda vai pegar" e irá abranger todas as fontes gêneros alimentos e diversos , surgindo daí a ida da democracia para debaixo do tapete. Mas... se ainda assim esse programa de rasteamento sobreviver seria importantíssimo que a quantia de 1 (um) bilhão de reais, dada pela Receita como perda pela sonegação e recuperada pelo "SCORPIOS", fosse, juntamente com parte de toda arrecadação sobre os tributos do cigarro, destinada às `manutenções dos hospitais públicos e até particulares e aos remédios para os enfermos, internados ou não, regido por um regime fiel o estabelecimento de um programa salutar onde estagiários de medicina, nas especialidades de oncologia, cardíaca e pulmonar atuassem nas àreas mais póbres e nas perdidas e abandonadas populações indígenas. Temos, evidentemente, grandiosas e poderosas fontes de riquezas. Todavia não existem riquezas nos corações , cérebros e ações da grande maioria de nossos políticos e governantes. Lamentável...
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