domingo, 18 de fevereiro de 2018

A   I N T E R V E N ÇÃ O    M I L I T A R   N O   R I O  D E  J A N E I RO
                                                  (Comentário  Politico)
                                                           -18/02/2018-

                                A situação em que  vive o pais ,há muito iniciada, após a saída  da  honrada ditadura militar é, desgraçadamente, calamitosa. Esperava-se  que a Lei de Anistia  Politica, dada  aos que tentavam introduzir  no Brasil  o comunismo,  que  pela sua Constituição Federal condenava tal regime servisse  de base  para   se ter um grandioso Brasil. 
                             Benefícios da vida civil e politica, como sabemos , foram, prestados como perdão e  prestação , inclusive  de erários significativos, como satisfação para ajuda no começo inicial de suas novas vidas.
                              Entretanto, o objetivo da Lei , na sua essência,   visava  novos rumos  como uma democracia positiva  e uma politica saudável da mesma maneira.  Iniciada a eleição, de início como indireta,  para o cargo de presidente da Republica, a cargo do Congresso Nacional  fora eleito o estadista  Tancredo Neves, falecendo  dias antes de sua posse, pelo que a sua morte fora  suspeitada por muitos, como  provocada. Inclusive por este autor, do presente  comentário. 
                             Em não havendo, assim, a posse , fora  o também estadista, Doutor Ulisses Guimarães introduzido no cargo, provisoriamente, ate que nova eleição fosse realizada.  
                             Mas...ao que me parece  o grandioso  estado de  falta  de segurança pública no Rio de Janeiro  começara  a se sentir  logo no primeiro governo do referido Estado, de forma cautelosa,  pelos criminosos  residentes nas favelas dos Morros cariocas  . Bandidos e criminosos  remanescentes dos anos de 1954 que não ofereciam, até certo ponto, perigo a sociedade.
                             Digo isso, porque  posso afirmar que, naquela época, ainda jovem e  prestando o serviço  militar na Aeronáutica – FAB – fora mandado  patrulhar algumas favelas, na procura de desertores , oportunidade em que , a nossa equipe de patrulhamento – como outras- não eram incomodadas por bandidos e criminosos que ali viviam, do comercio aberto de venda de maconha. Pouquíssimos  eram os bandidos que possuíam armas de fogo.
                            Em 1962, saindo do Rio de Janeiro – cidade em que nasci – próximo ao Morro do Juramento, em Vicente Carvalho,que mais tarde fora integrado ao chamado “Complexo do Alemão ,” já existia as chamadas “bocas de fumo”, sem perigo ou ameaças a qualquer morador e transeuntes.
                            Afinal, o Rio de Janeiro começara a ganhar intranquilidade  em  1958/59, com o surgimento , efetivo, de grupos de traficantes de drogas. , ou seja, mais ou menos  em três números.
                            Muito embora, estando distante de minha Cidade Natal – de dois em dois meses ia visitar meus genitores e irmãos e, como tal, além de diligências policiais de meu cargo policial, alí comparecia   outras vezes, razão pela qual me  inteirava sobre a proliferação  da bandidagem., pelo que observava  que a política –parte dela - reinante naquele Estado.   ia pouco a pouco  necessitando dos favores da bandidagem.
                           Pelo exposto é de se concluir   que  a bandidagem e o crime, de aspecto sistêmico não surgiu por acaso no Rio de Janeiro com reflexos  criminosos e da mesma natureza em São Paulo , infiltrando-se nos demais Estados. 
                           As  autoridades muito contribuíram, através  da ociosidade  , da prevaricação  e de outras  ações negativas , para  a explosão da violência a que a Intervenção Militar   poderá sentir e ter que realizar, à vista de que  ficara “decidido  e  determinado “que o Exercito brasileiro não terá o poder de prender, pois segundo seus generais “o militar não tem o poder de Policia”.
                            Ora... Segundo o Direito positivo  “direito de polícia” cabe não só a policia  e sim  a todo o ser humano que tem responsabilidade  pelo seu patrimônio, etc. e aos genitores sobre seus filhos  menores.  Portanto o Exercito  quando chamado a intervir na segurança pública , mesmo como policiamento  está sob  o exercício do “poder de polícia” para todos os fins, seja, para prender , investigar e, se for o caso ir à luta.
                             Assim demonstrado   não queiram os generais e   autoridades civis colocarem seus guerreiros – soldados – como “ bonecos espantalhos da lavoura”, pois só as suas presençs com armas na mão ensejam ao  criminosos  com eles combaterem.   O Exercito brasileiro  tem,  , na Justiça Militar   as informações   necessárias para os fins, também, necessários, quanto  ao poder policial  tudo o mais que se fizer necessário   ou duvidoso.
                               Finalizando faço a juntada  de uma matéria, datada  de 23/12/2009, sob o título”  Segurança não é  tolerância “, com o meu muito agradecimento   ao meu blog,
                               Respeitosamente,
                               Dr. Evandro de Andrade BastosSEGURANÇA NÃO É TOLERÂNCIA
Evandro de A. Bastos

Ao finalizar o ano de 2009, venho agradecer, não só aos senhores eleitores que brilhantemente estiveram presentes nas páginas da coluna Opinião, como aos meus mais caros colegas e amigos, correspondentes, jornalistas e colunistas e, ainda, ao querido André Barreto, gerente deste grande trabalho, representado brilhantemente pelo VOTEBRASIL.
Temos, evidentemente, todos nós, grande satisfação e orgulho, e porque não dizer... vaidade, em fazer e tornar este site um grandioso  instrumento jornalístico, onde  a livre expressão e a liberdade de pensamentos são, portanto, conduzidas  por grandes  e poderosos respeitos  ao produto final, ou seja, à população e ao poder constituído.
Ao me tornar parte neste site assim o fiz por reconhecer, nas pessoas que a ele integram, possuidoras de personalidades positivas e merecedoras de minha presença por não ter, no passado e no presente, qualquer fato que desabone a minha conduta.  Oferecendo-me, por outro lado, entusiasmo para a feitura e publicação de meu primeiro livro.
A seguir apresento como o último trabalho do ano que se encerra, a matéria assim disposta:   
Na Coluna Opinião, do dia 04 do corrente, sob o titulo: De futebol, política e segurança todos entendem dissera, dentre outras coisas, que “A Segurança Publica só funcionará quando os grandes “entendidos” deixarem espaços e sumirem para que a vontade de combater seja livre aos que se entregam, sem medo, ao combate “corpo a corpo” e que não almejem vantagens em cargos públicos.”  
Como todo cidadão e, ainda, por ter participado ativamente, durante longos anos como autoridade policial preventiva e judiciária, seja no âmbito federal e internacional, tenho enorme preocupação com a grande invasão, em nosso território, do contrabando de armas e todos os tipos de drogas e, naturalmente, quanto a proliferação, em escala geométrica, de todos os tipos de crimes.
Em vários comentários tenho, não me custa repeti-los, dito, como todos tem conhecimento de que a ociosidade   e a prevaricação das autoridades  competentes com relação a não possuírem capacidade ou poder legítimo quanto a tomada de decisões, leva o Brasil  a ser representado  como carrasco  da livre liberdade do povo.
E em falando em liberdade a reconheço como estado livre, eis que toda liberdade é, por natureza, livre. E como livre há que se apresentar e representar pela segurança.
Segurança não é tolerância e tal expressão deverá ser o porta-voz da população face a sua intranqüilidade de “ir e vir” que como direito consagrado na CF deixou de existir por temer ao estado de calamidade patrocinado pela livre criminalidade.
Tudo o que está sendo feito para, segundo o governo, se tentar resolver pela segurança, tem sido inútil. Se de um lado a criminalidade avança consideravelmente, do outro os “doutores em estratégias de segurança” se somam aos incompetentes em seus pomposos cargos.
A criminalidade, hoje, está muito bem capacitada para o cometimento e enfrentamentos de ações criminosas. Há noticias de que a infiltração de “outros doutores em segurança”, inclusive poderosos e destemidos pistoleiros estão presentes nas diversas facções criminosas.
A medida tomada pelo governo do Rio de Janeiro em “pacificar favelas”, através da guarda da policia militar, poderá dar início a ocorrências desagradáveis para a população que ali vive e reside.
Não creio, embora como carioca, que a bandidagem vá ficar calada fase a sua expulsão dos territórios que são considerados estratégicos para a fome de suas ações criminosas.
Na data de ontem, no site do Terra, li uma  interessante matéria, pela qual, como escritor que sou, a  admirei pela maneira de se apresentar comovente, ao misturar o valor considerado da vacina  contra a poliomielite , pela erradicação da doença, em comparação com o tráfico de drogas, também como doença, segundo o autor  da mesma matéria.
Trata-se, pois, da autoria de delegado da PF, coordenador-geral de policia de repressão a entorpecentes que ilustra o seu belo relatório com o título: “Tráfico não pode ser eliminado”.
Reconheço que o assunto por ele manifestado em nada apresenta diferentemente dos assuntos tratados em congressos e reuniões estaduais e federal, quanto a um modelo de soluções práticas de segurança pública.
Há, em sua manifestação, reconheço como valiosa, do ponto de vista informativo, subsídios importantes como estatísticas e de comparações com outros estados estrangeiros, quanto ao não alcance de se evitar, efetivamente, o avanço do tráfico de drogas.
Em várias oportunidades manifestei o não reconhecimento da pena de morte. Todavia, como melhor e única alternativa, vejo na prisão perpétua a mais viável maneira de se estabelecer condições, com prováveis e oportunos resultados, quanto aos crimes definidos como: trafico de armas, de drogas, cárcere privado, roubo seguido de morte, assaltos a bancos, estupros e pedofilia.
Penso, de acordo com a minha consciência que muito embora possa a prisão perpétua apresentar o fim da liberdade do condenado, esta, porém, deve ser gerenciada de forma ou diferenciada da que vem ocorrendo, comumente, nos países onde tal pena é exercida, ou seja, sem a liberdade de exercer trabalhos dignos dentro do respectivo presídio.
Não penso como o autor da matéria acima, pois penso, e acredito no que penso, que há, sim, outras maneiras de, se não acabar de vez com tais criminalidades muito poderá contribuir para amenizar esse estado de inquietação.
Não devemos nos acomodar diante de trágicos episódios e ocorrências nocivas e fazer com que a nossa razão (nossos cérebros) nos apresentem, se não soluções, mas alternativas válidas, considerando ser o tráfico de drogas, não só uma tragédia regional, mas sim um angustiante acontecimento internacional
Reconheço, no momento, que a globalização dos poderes de todos os países, ou de uma grande maioria, poderá, se bem planejada na questão das mudanças climáticas, é essencialmente, a dominação – geral  da inclusão da  prisão perpétua para os crimes já salientados e que até hoje permanecem latente por não  se ter uma política internacional, válida, voltada para  a paz e  para a tão necessária liberdade.
Segurança não é TOLERÂNCIA..

Brasília, DF., 27/12/2009.




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