A I N T E R V E N ÇÃ O M I L I T A R N O
R I O D E J A N E I RO
(Comentário Politico)
-18/02/2018-
A situação em que vive o pais ,há muito iniciada, após a
saída da
honrada ditadura militar é, desgraçadamente, calamitosa. Esperava-se que a Lei de Anistia Politica, dada aos que tentavam introduzir no Brasil
o comunismo, que pela sua Constituição Federal condenava tal
regime servisse de base para
se ter um grandioso Brasil.
Benefícios da vida civil e politica, como
sabemos , foram, prestados como perdão e
prestação , inclusive de erários
significativos, como satisfação para ajuda no começo inicial de suas novas
vidas.
Entretanto, o objetivo da Lei , na sua
essência, visava novos rumos
como uma democracia positiva e
uma politica saudável da mesma maneira.
Iniciada a eleição, de início como indireta, para o cargo de presidente da Republica, a
cargo do Congresso Nacional fora eleito
o estadista Tancredo Neves,
falecendo dias antes de sua posse, pelo
que a sua morte fora suspeitada por
muitos, como provocada. Inclusive por
este autor, do presente comentário.
Em não havendo,
assim, a posse , fora o também
estadista, Doutor Ulisses Guimarães introduzido no cargo, provisoriamente, ate
que nova eleição fosse realizada.
Mas...ao que me
parece o grandioso estado de
falta de segurança pública no Rio
de Janeiro começara a se sentir
logo no primeiro governo do referido Estado, de forma cautelosa, pelos criminosos residentes nas favelas dos Morros cariocas . Bandidos e criminosos remanescentes dos anos de 1954 que não
ofereciam, até certo ponto, perigo a sociedade.
Digo isso,
porque posso afirmar que, naquela época,
ainda jovem e prestando o serviço militar na Aeronáutica – FAB – fora
mandado patrulhar algumas favelas, na
procura de desertores , oportunidade em que , a nossa equipe de patrulhamento –
como outras- não eram incomodadas por bandidos e criminosos que ali viviam, do
comercio aberto de venda de maconha. Pouquíssimos eram os bandidos que possuíam armas de fogo.
Em 1962, saindo do Rio de Janeiro – cidade em
que nasci – próximo ao Morro do Juramento, em Vicente Carvalho,que mais tarde
fora integrado ao chamado “Complexo do Alemão ,” já existia as chamadas “bocas
de fumo”, sem perigo ou ameaças a qualquer morador e transeuntes.
Afinal, o Rio de Janeiro começara a ganhar
intranquilidade em 1958/59, com o surgimento , efetivo, de grupos
de traficantes de drogas. , ou seja, mais ou menos em três números.
Muito embora, estando distante de minha Cidade
Natal – de dois em dois meses ia visitar meus genitores e irmãos e, como tal,
além de diligências policiais de meu cargo policial, alí comparecia outras vezes, razão pela qual me inteirava sobre a proliferação da bandidagem., pelo que observava que a política –parte dela - reinante naquele
Estado. ia pouco a pouco necessitando dos favores da bandidagem.
Pelo exposto é de se concluir que a
bandidagem e o crime, de aspecto sistêmico não surgiu por acaso no Rio de
Janeiro com reflexos criminosos e da
mesma natureza em São Paulo , infiltrando-se nos demais Estados.
As autoridades muito contribuíram, através da ociosidade , da prevaricação e de outras
ações negativas , para a explosão
da violência a que a Intervenção Militar
poderá sentir e ter que realizar, à vista de que ficara “decidido e
determinado “que o Exercito brasileiro não terá o poder de prender, pois
segundo seus generais “o militar não tem o poder de Policia”.
Ora... Segundo o
Direito positivo “direito de polícia”
cabe não só a policia e sim a todo o ser humano que tem
responsabilidade pelo seu patrimônio,
etc. e aos genitores sobre seus filhos
menores. Portanto o Exercito quando chamado a intervir na segurança
pública , mesmo como policiamento está
sob o exercício do “poder de polícia”
para todos os fins, seja, para prender , investigar e, se for o caso ir à luta.
Assim
demonstrado não queiram os generais
e autoridades civis colocarem seus
guerreiros – soldados – como “ bonecos espantalhos da lavoura”, pois só as suas
presençs com armas na mão ensejam ao
criminosos com eles
combaterem. O Exercito brasileiro tem, ,
na Justiça Militar as informações necessárias para os fins, também,
necessários, quanto ao poder
policial tudo o mais que se fizer
necessário ou duvidoso.
Finalizando faço
a juntada de uma matéria, datada de 23/12/2009, sob o título” Segurança não é tolerância “, com o meu muito
agradecimento ao meu blog,
Respeitosamente,
Dr. Evandro de
Andrade Bastos SEGURANÇA NÃO É TOLERÂNCIA
Evandro de A. Bastos
Ao finalizar o
ano de 2009, venho agradecer, não só aos senhores eleitores que brilhantemente
estiveram presentes nas páginas da coluna Opinião, como aos meus mais caros
colegas e amigos, correspondentes, jornalistas e colunistas e, ainda, ao
querido André Barreto, gerente deste grande trabalho, representado brilhantemente
pelo VOTEBRASIL.
Temos,
evidentemente, todos nós, grande satisfação e orgulho, e porque não dizer... vaidade,
em fazer e tornar este site um grandioso
instrumento jornalístico, onde a
livre expressão e a liberdade de pensamentos são, portanto, conduzidas por grandes
e poderosos respeitos ao produto
final, ou seja, à população e ao poder constituído.
Ao me tornar parte
neste site assim o fiz por reconhecer, nas pessoas que a ele integram,
possuidoras de personalidades positivas e merecedoras de minha presença por não
ter, no passado e no presente, qualquer fato que desabone a minha conduta. Oferecendo-me, por outro lado, entusiasmo para
a feitura e publicação de meu primeiro livro.
A seguir apresento
como o último trabalho do ano que se encerra, a matéria assim disposta:
Na Coluna
Opinião, do dia 04 do corrente, sob o titulo: De futebol, política e segurança
todos entendem dissera, dentre outras coisas, que “A Segurança Publica só
funcionará quando os grandes “entendidos” deixarem espaços e sumirem para que a
vontade de combater seja livre aos que se entregam, sem medo, ao combate “corpo
a corpo” e que não almejem vantagens em cargos públicos.”
Como todo
cidadão e, ainda, por ter participado ativamente, durante longos anos como autoridade
policial preventiva e judiciária, seja no âmbito federal e internacional, tenho
enorme preocupação com a grande invasão, em nosso território, do contrabando de
armas e todos os tipos de drogas e, naturalmente, quanto a proliferação, em
escala geométrica, de todos os tipos de crimes.
Em vários
comentários tenho, não me custa repeti-los, dito, como todos tem conhecimento de
que a ociosidade e a prevaricação das
autoridades competentes com relação a
não possuírem capacidade ou poder legítimo quanto a tomada de decisões, leva o
Brasil a ser representado como carrasco
da livre liberdade do povo.
E em falando
em liberdade a reconheço como estado livre, eis que toda liberdade é, por
natureza, livre. E como livre há que se apresentar e representar pela segurança.
Segurança não
é tolerância e tal expressão deverá ser o porta-voz da população face a sua
intranqüilidade de “ir e vir” que como direito consagrado na CF deixou de
existir por temer ao estado de calamidade patrocinado pela livre criminalidade.
Tudo o que
está sendo feito para, segundo o governo, se tentar resolver pela segurança,
tem sido inútil. Se de um lado a criminalidade avança consideravelmente, do
outro os “doutores em estratégias de segurança” se somam aos incompetentes em
seus pomposos cargos.
A
criminalidade, hoje, está muito bem capacitada para o cometimento e
enfrentamentos de ações criminosas. Há noticias de que a infiltração de “outros
doutores em segurança”, inclusive poderosos e destemidos pistoleiros estão presentes
nas diversas facções criminosas.
A medida
tomada pelo governo do Rio de Janeiro em “pacificar favelas”, através da guarda
da policia militar, poderá dar início a ocorrências desagradáveis para a
população que ali vive e reside.
Não creio,
embora como carioca, que a bandidagem vá ficar calada fase a sua expulsão dos
territórios que são considerados estratégicos para a fome de suas ações
criminosas.
Na data de
ontem, no site do Terra, li uma
interessante matéria, pela qual, como escritor que sou, a admirei pela maneira de se apresentar
comovente, ao misturar o valor considerado da vacina contra a poliomielite , pela erradicação da
doença, em comparação com o tráfico de drogas, também como doença, segundo o
autor da mesma matéria.
Trata-se,
pois, da autoria de delegado da PF, coordenador-geral de policia de repressão a
entorpecentes que ilustra o seu belo relatório com o título: “Tráfico não pode
ser eliminado”.
Reconheço que
o assunto por ele manifestado em nada apresenta diferentemente dos assuntos
tratados em congressos e reuniões estaduais e federal, quanto a um modelo de soluções
práticas de segurança pública.
Há, em sua
manifestação, reconheço como valiosa, do ponto de vista informativo, subsídios
importantes como estatísticas e de comparações com outros estados estrangeiros,
quanto ao não alcance de se evitar, efetivamente, o avanço do tráfico de
drogas.
Em várias
oportunidades manifestei o não reconhecimento da pena de morte. Todavia, como melhor
e única alternativa, vejo na prisão perpétua a mais viável maneira de se
estabelecer condições, com prováveis e oportunos resultados, quanto aos crimes
definidos como: trafico de armas, de drogas, cárcere privado, roubo seguido de
morte, assaltos a bancos, estupros e pedofilia.
Penso, de
acordo com a minha consciência que muito embora possa a prisão perpétua
apresentar o fim da liberdade do condenado, esta, porém, deve ser gerenciada de
forma ou diferenciada da que vem ocorrendo, comumente, nos países onde tal pena
é exercida, ou seja, sem a liberdade de exercer trabalhos dignos dentro do
respectivo presídio.
Não penso como
o autor da matéria acima, pois penso, e acredito no que penso, que há, sim,
outras maneiras de, se não acabar de vez com tais criminalidades muito poderá
contribuir para amenizar esse estado de inquietação.
Não devemos nos
acomodar diante de trágicos episódios e ocorrências nocivas e fazer com que a
nossa razão (nossos cérebros) nos apresentem, se não soluções, mas alternativas
válidas, considerando ser o tráfico de drogas, não só uma tragédia regional,
mas sim um angustiante acontecimento internacional
Reconheço, no
momento, que a globalização dos poderes de todos os países, ou de uma grande
maioria, poderá, se bem planejada na questão das mudanças climáticas, é
essencialmente, a dominação – geral da
inclusão da prisão perpétua para os
crimes já salientados e que até hoje permanecem latente por não se ter uma política internacional, válida, voltada
para a paz e para a tão necessária liberdade.
Segurança não
é TOLERÂNCIA..
Brasília, DF.,
27/12/2009.
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