sábado, 2 de novembro de 2013

O responsavel pelo "mensalão" segundo declarações  de ex-presidente do S.T.F

Há muito  venho repetindo que as chamadas "diretas já", ou seja, eleições diretas, após a ditadura militar de 1964, só servira para o bem estar e glória de ambiciosos, como natural a todo e qualquer cidadão que almeje governar este país.
Entretanto, temos visto que, de um modo geral, a maioria  que consegue se firmar  como mandatario do país  não alcança  nem demonstra  ao povo uma capacidade positiva para o perfeito hasteamento  do pavilhão nacional , ou seja,  da bandeira  coloroida  de esperanças  e de merecidas  e justas conquistas.
Os primeiros  governos nascidos  à luz das eleições diretas, pela grandiosa euforia  de incapacitados muito  pouco contribuiram  para a realização  de eficientes  medidas cautelares  quanto a desordem  política e governamental , da segurança pública , dos meios  de assistencia â saúde pública,. etc. 
Fazer o papel de presidente de uma República  rica pelos seus potenciais extraídos do sub- solo e de arrecadação de impostos elevados, aliada a exploração de  varios tipós de loterias  etc.tem sido satisfatório e muitíssimo  fácil  quando o poder  lhe dá o direito  de usar recursos extravagantes, voltados  para tentar justificar  que se está fazendo  alguma coisa.
Empurar com a barriga  é o melhor jeito e forma  de não se fazer esforços para justificativa  do perfeito ou quase perfeito . Muito comodo também é  fazer coisas sem um adequado e eficiente planejamento mesmo que não ofereçam  uma segurança e validade de natureza duradoura.
Muitos governantes enrolam o valioso tempo de governo, através de ricas viagens ao exterior, pelas quais do ponto de vista legal em nada traz de útil ao país. É a luxuria  abastecida pela mediocridade  e incompetência,  mas voltada para o bem estar pessoal e não para o Estado..
 E ... assim, portanto, esquecendo e, ou melhor dizendo,  desprovidos de magias heróicas  e naturais, próprias da inteligencia  que só existiram  no longínquo passado por verdadeiros estadistas que hoje são lemnbrados pela heróica e salutar decencia e honra, vão gerenciando a coisa e a causa pública da melhor maneira pretendida, aos olhos daqueles que pela pobre ignorancia não alcançam a visão real do que lhes são mostrados e oferecidos.
São estes os grandiosos efeitos que a esperança das "diretas já" veio proporcionar, contrariando  não - só  a esperança do povo, seja ele nacional, naturalizado ou estrangeiro.
Penso que  a Era de FHC muito poderia ter levado as diretas já ao destino desejado e esperado, ou seja,  para a real caminhada da legalidade, inclusive quanto a aplicacação da regra e doutrina de Carl Marx prevista em seu célebre manifesto, como a "Mais Valia". 
Por tal doutrina  a 'Mais Valia" compreende  salário justo ao trabalhador, como  participante dos lucros obtidos pelo empregador,.Sabendo-se que fora o trabalhador e não o empregador quem exerceu o trabalho pelo qual dera ao mesmo o lucro obtido.. 
Mas o governo FHC  não deixou de oferecer aos trabalhadores e a seus servidores público  aumentos salariais, embora pequenos . Ao passo que no de Lula  durante seus oitos anos de gerencia no governo  deixou seus servidores sem qualquer aumento salarial e, ainda veio cobrar dos aposentados a contribuição previdenciária e em compensação não lhes dera um qualquer aumento para fazer  jús  ao dinheiro que fora sugado pela taxação. 
Finalizando as minhas impressões apresento , ainda, uma das mais reais provas de que, pelo governo Lula,  as diretas já não alcançaram os objetivos, como bem revela partes do ilustre comentário politico do Ex-presidente do S.T.F. . Dr. Maurício Corrêa, de  10/08/2008 comentado por mim , na mesma data,  sob o título: Estratégia desarmada,porém estudada,  no ausente votebrasil.com.
Estratégia desarmada, porém estudada- 10;08/2008
 Lí no jornal Brasiliense de hoje, na Coluna Opinião, de autoria do doutor Maurício Corrêa., advogado e Ex presidente do S.T.F.  um comentário político, muito bem instruído que tem em seu início uma amostra de como as coisas, as causas e acontecimentos desagradáveis caminham pelos passos duvidosos do governo Lula.
 Em seu paragrafo padrão  Maurício Correa revela , ainda : "... aboletado no trono da ventura, deixa o governo se mover ao bel-prazer dos acontecimemntos. Confia na infalibilidade  dos oráculos da sorte. Sabe-se que essa invulnerabilidade o poupou das artimanhas do mensalão. Conseguiu salvar-se do peso da lei ao livrar-se da ação penal a que os réus do enredo respondem no Supremo Tribunal Federal por práticas lesivas aos cofres públicos..."
Como homem politico, prossigo,  seu brasão está cunhado como grande e respitado estadista. e Doutor Maurício Corrêa é um dos pioneiros de Brasilia, responsável pela organização da O.A.B./DF tendo sido senador, ministro da justiça e um dos mais célebres e honrados presidentes da mais Alta corte de Justiça.
Conheço-o há anos, desde 1963. Acompanhei seus passos honrados como senador e durante a ditadura militar ao lado de Ulisses Guimaraes, Andre Franco Montouro e outros estadistas, como ministro da justiça e advogado.
 Grande parte deste comentario fora apresentado em público através da Internet, em minha coluna. Entretanto volto ao assunto para me fazer compreender que Maurício Corrêa fora sem dúvidas  o grande alicerce na defesa da democracia e da tentativa de não se deixar a taxação dos inativos existir,  pois quando do julgamento da reforma da previdencia pelo Congresso Nacional muito criticou tal fato, e  na qualidade, ainda de presidente do STF dissera que se os julgamentos das  Adins fossem apresentadas estaria do lado das  mesmas como dos aposentados, por ser a taxação exclusivamente inconstitucional
O fato assim ocorrera: a proposta de emenda constitucional referente a Previdencia social havia sido aprovada pelo Congresso, sob coações provocadas pelo partido de lula, o PT. que pelo seu presidente José Genuíno  exigia de seus  menbros e aliados a "fidelidade partidária, caso contrário seriam expulsos do partido os que votassem contra a proposta de Lula. 
Ora... que fidelidade é essa exigida já que não se pode entender que seja a tão conceituada fidelidade partidária, própria , natural e expressa nos seus respectivos estatutos, como regra-geral de obediência à C.F. e aos sagrados respeitos democráticos.
Aprovada parte da reforma  - pelo congresso - que tratava sobre a taxação , pelos meios  sórdidos, inconstitucionais e gratificantes deveria seguir para o protocolo do S.T.F. e alí após examinada levada a julgamento das Adin.  Todavia assim não ocorrera, pois  o processo da referida reforma tinha em vista ser levado ao S.T.F. após a efetiva  aposentadoria de Mauricio Correa e julgado  pelo novo colegiado . 
Conseguir êxito tão só na esfera legislativa não era o bastante para Lula e de modo astucioso e imoral, para garantir a  aprovação da referida reforma (carro-chefe da taxação)nomeara tres novos ministros e entre eles  Nelson Jobin para a vaga deixada por Mauricio Correa, na certeza de que tinha número suficiente para  a sua  vitória contra os aposentados. 
 Sabe-se como noticias jornalistas foram divulgadas e que Nelson Jobin ao ser indicado para o referido cargo se  antecipou e declarou que "Lula precisa ser ajudado e  todos tem que pagar impostos"
 E logo após a sua posse ainda apareceu em público repetindo  o que   antes declarara, cometendo, segundo o Código Penal uma  advogacia administrativa e também uma prevaricação por ser suas declarações provas  de que o S.T.F. iria  atender  o Executivo. Fatos impróprios  não só a  má conduta jurídica como criminosa. 
Mas... o comentário politico de Maurício Correa, da data de hoje, não encerra sem que o caso seja lembrado como expõe: "... Assim como sucedeu com o mensalão, o alheamento do presidente se encarrega de responsabilizar-se por mais outra omissão. Não se sabe a que titulo, depois de tanto tempo de pacificação nacional, reinia-se no Ministerio da Justiça discussão sobre a anistia já concedida a todos por lei
Lembra, tambem ,  que :  "  ... o assunto fora tratado há tres décadas pelo Congresso Nacional e equacionado segundo sua livre deliberação. A reassunção da idéia é disparate e só serve para gerar aflição social. Das  duas, uma ou o presidente tinha conhecimento do que se tramava no Ministerio da Justiça e ficou quieto, ou não sabia e deixou que a insanidade tomasse fôlego.
O brilhante comentário de Maurício Corrêa  tem o titulo : "UM DIA A CASA CAI."
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Nota:
Estamos distantes , muito mesmo, cerca de cinco anos,  de quando  Maurício Corrêa  assim veio nos mostrar , pelo que apresentou a culpabilidade de Lula   sobre a  omissão  do mensalão, ocasionado pelo seu alheamento e o mais criterioso questionamento, assim penso,  é que o mesmo não fora responsabilizado  por tais fatos. 
Maurício  José Corrêa nasceu em 9 de maio de 1934, em Manhuaçú/MG, casado com a Dra. Alda Maria, tendo falecido aos 77 anos de idade em Brasilia, em 17/02/2012, por uma parada cardio respiratória.
 E hoje, pela data de finados, como  honra  a sua  dignidade, o meu abraço fraterno  se faz presente pelo que seu comentario representa. Evandro de Andrade Bastos.



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