Extinguir a Constituição Federal e substituí-la por nova é retrocesso mental e politico

Hoje, ao acordar bem cedo e diante do espelho, de meu banheiro, voltei a minha atenção para o meu rosto e comecei a pensar: dentre de cinco dias estarei completando setenta e cinco anos de vida. O tempo passa, mas ele não envelhece e não morre. Não sente as dificuldades que enfrentamos para continuar a viver, não participa de revoluções, batalhas, motins, etc. nem tão pouco das atividades do Estado e da politica.

Mas, inversamente, lhe são destinados, reconhecimentos de tudo o que se passa e do que ele assiste, através de competentes registros como História vivida em seu território.

Assim prosseguindo e continuando a me mirar naquele que durante longínquos anos me servira para cuidar de melhor tratar a minha aparência, saúde bucal, etc., fixando, pois, o meu rosto e sem piscar um só olho, lhe perguntei: Espelho mágico, espelho meu pela primeira vez na vida aqui estou para fazer-lhe esta pergunta. Diga-me, agora ou ainda durante a minha vida: Como estará o Brasil daqui a longínquos anos e, se nesse mesmo futuro, o Brasil irá apodrecer ou se assim lá chegou.

Sim, o termo empregado como apodrecer tem, nas observações que venho, sistematicamente, voltado, perceber, o que até hoje não tive a satisfação em me sentir seguro, quanto a ser este País o berço da Humanidade de um Estado, que como Direito ainda não se fez politizado.

Muito gostaria de alcançar esses longos anos, para saber, a vista do que sei hoje, se o nosso grandioso país alcançará uma posição bastante privilegiada e merecida ou se através das bases que hoje se assentam, seus alicerces iram suportar deterioração causada, naturalmente, pelas incapacidades de grande parte de nossos governantes e intelectuais, em não conter a desgraçada obsessão, continuada e frequente, seja de traições à ordem constitucional, seja, de igual feita, das ações tipificadas como corrupção.

Governar é preciso, mas o nosso querido Brasil, ao longo de nossa República, ainda não encontrou uma adequada, necessária, obrigatória e consciente comunhão de interesses, digna e leal na órbita do colegiado da Administração Pública.

Isto equivale a dizer que a grande maioria do aparato politico, administrativo e judiciário, envolvido nas administrações federais, estaduais e municipais não tem procurado, nem oferecido, convenientemente, resultados satisfatórios de suas obrigações, ao seu maior líder que é o governo.

É necessário lembrar que nem tudo o que o governo exige deve ser, de pronto, lhe prestado, pois coisas, assuntos, ações e causas em desacordo a Constituição Federal levará este País ao enfraquecimento, gradativo, de seu Estado de Direito, como o fora pelas rebeliões, revoltas, revoluções, etc. e que até hoje, pelas sequelas surgidas, mantem infidelidade a CF, pelo que a democracia dorme na toca da raposa, de onde surgem traições, através da corrupção, sob todas as maneiras, formas e modalidades imagináveis.

Penso e acredito no que penso, que a senhora Dilma bem que poderia levar este Brasil a uma glória sustentável e merecida. Todavia, até agora a mesma vem empurrando a sua capacidade e honradez, a vista dos óbices encontrados, pela má qualidade moral de parte de seus assessores.

Além do mais, é de se perceber que este Estado ao nascer da instalação do Império, sem uma competente e necessária proteção, de bons escudeiros, e sim, por falsos historiadores e mandatários que por aqui passaram a dominar a Terra como ganância, conquista e posse, ao alcance dos tesouros extraídos do subsolo, como do mesmo solo, e que aqui deixaram marcas de natureza corruptiva, como herança de imoralidade, própria dos indesejáveis, pelo que as ações ilícitas praticadas, eram levadas a não serem perceptíveis, ou seja, de não ser visíveis as suas ocorrência.

E assim, portanto, do que e de como se portavam, seus herdeiros, de modo geral, incluindo os que até hoje são encontrados nas administrações públicas, buscam maneiras outras e diversas, das que eram praticadas no passado, utilizando-se, apenas de estratégias pelas quais a corrupção é, sob todas as formas e maneiras possíveis, o caminho ideal para atingir tesouros.

O governo passado muito bem soube levar a sua gerência de modo a não se incompatibilizar com seu partido politico nem tão pouco com a população de interesseiros, como também, para com aqueles que o apoiaram nas eleições, com o firme propósito, obrigatório, de recompensas, pelo loteamentos de cargos e em combinação com os partidos que, além do seu, passaram a apoia-lo.

É de se considerar, também, que a ”oposição”, estabelecida pelos partidos oposicionistas, muito pouco se apresentaram como tais, a fim, assim, de serem, da mesma forma privilegiados.

Governa bem quem sabe fazer acordos e combinações. E, em tudo disso há, não restam dúvidas de que expectativas de que as partes beneficiadas irão ou não corresponder às exigências contratadas.

No governo passando, ainda, verificou-se o contrário, pois a maioria das partes beneficiadas, pouco correspondeu aos mandos do governo, voltando-se, continuadamente, como beneficiarias especiais, pela prevaricação do governante, quanto às corrupções surgidas como “Mensalão”.

Mas... A senhora Dilma fora diferente de seu antecessor, traída por sete entre nove ministros não fechou os olhos e soube agir, a sua maneira elogiável, a não se comprometer com as ilegalidades de seus infiéis auxiliares que, pelo sim ou pelo não, ainda acreditavam que as desejáveis “oportunidades”, fáceis de conseguir, como fora anteriormente, iriam continuar a fluir e oferecer, em surdina, vantagens e alcance a corrupção, sem que o novo governo tomasse as providências adequadas.

Penso e tenho pensado, pois acredito no que penso que se estive no governo qualquer partido oposicionista ao de Lula, este tudo faria para a derrubada do governante, a vista das ocorrências que, direta ou indiretamente, envolveram o senhor Lula.

Continuando com a alvorada do dia de hoje, pela qual me fiz presente, diante do espelho, pela manhã ao acordar, fui, ao longo deste, cuidar de minhas tarefas, obrigações e prazeres, até que ao chegar à noite, em meu computador, fui conhecer as mensagens a mim dirigidas e dentre uma delas ali estava uma que muito me preocupou, pela maneira como seu remetente se dispôs a comentar, quanto à ideia do senhor José Sarney em jogar a nossa CF no lixo, segundo o remetente, por ser a mesma desatualizada, híbrida, cheia de falhas, etc.

Segundo o internauta que se identificou como professor de uma Faculdade de honrada respeitabilidade, o texto da noticia constava no site do VoteBrasil. Com. digno, segundo ele, de ser examinado por mim e após, as minhas conclusões, levá-las a minha coluna como forma pública em atendê-lo.

Assim, diante da abertura deste site, na Coluna Política, de hoje, dia 02/02/2012, Fonte: Agência Brasil, José Sarney em entrevista declarou, entre outros fatos: que a Constituição Federal está ultrapassada, não acompanhando a modernidade, sendo muito longa , hibrida , faltando-lhe unidade, sendo às vezes parlamentarista e presidencialista. (o grifo foi por mim colocado).

Diz Sarney, que no Congresso existem cerca de 1.500 emendas constitucionais transitando, para se corrigir falhas e adequá-la a modernidade e que o Congresso irá consertar aquilo que a atual Constituição não pode fazer.

Quanto ao que possa a CF apresentar como parlamentarista e democracia, ao mesmo tempo, é conveniente e salutar reconhecer que em qualquer situação, diretrizes, organização do Estado e Poderes, direitos, obrigações, competência e finalidades dos poderes e tudo o que a mesma dispõe ali estão porque tais princípios tanto são inerentes, em alguns aspectos, a um como a outro, e como tal, não existem formulas mágicas de se tentar torna-las diferentes, uma da outra, em qualquer vontade e aspectos possíveis e imaginários, sob o ponto de vista legal.

Quando o Brasil tentou navegar sob as rédeas do parlamentarismo fora logo denunciado como indesejável, prevalecendo, porém, o presidencialismo. Indesejável é um termo não muito elegante para se dizer, pois o parlamentarismo é sem dúvidas um grande Instituto que, como os demais, não está livre da ocorrências da corrupção.

Sarney alcançou tal episódio e sabe muito bem que em ambos os regimes os destinos e suas finalidades muito tem em comum, pois a CF está preparada para representar a qualquer um deles, com raríssimas exceções.

Entretanto, a forma desejada para os oportunistas é esta, a presidencialista, e não outra, eis que para o enfrentamento de um regime como o parlamentarista o Congresso Nacional há que ter uma mão de obra especializada, competente e de reconhecida formação intelectual, como por exemplo: a natural e valiosa de alguns, bem como a do próprio doutor Sarney e não dos “tiriricas da silva”.

Sobre o Manifesto Comunista de Karl Max muito embora não seja reconhecido como Constituições de Estados comunistas, podemos verificar que nele há indícios da existência de subsídios válidos, referentes e de interesses de vários regimes socialistas.

Entretanto, não é por isso que podemos julgar ser a nossa CF revestida de aspectos híbrido, desatualizado, etc., eis porque o referido Manifesto de Marx, na verdade, mesmo sendo uma doutrina pessoal, em muito se apoiaram os governos comunista, como emenda, para fortalecer suas Constituições e nem por isso as extinguiram, substituindo-as por outras.

E como dogma de um autoritarismo cruel esquecera o mundo comunista, de que a “Mais Valia” de Marx, viria a ser, o principal motivo para o fortalecimentos das lutas das classes operárias e, ainda, que o espírito democrático nele ali predominava.

Por assim ser, penso que, como um dos mais célebres tratado de direito e de Ciência Política, fora o mesmo Manifesto elevado, após o fim da Cortina de Ferro, a categoria de Patrimônio Mundial Universal.

Observando-se as doutrinas de Augusto Conte, ao lado do que Marx apresenta, verifica=se que em muito, tais Institutos, não se completando em alguns aspectos, são direcionados, de certa forma, para uma democracia positiva, razão pela qual não se pode dizer ser o mesmo Manifesto, efetivamente, socialista de cunho comunista.

A Doutrina da “Mais Valia”, de Marx, segundo o que penso ser uma das essência de democracia positiva , jamais fora utilizada, como tal, por qualquer país da Ex. Cortina de ferro e, também, não fora, nem tão pouco o é, pelo parlamentarismo, por outro qualquer, nem tão pouco pela nossa democracia estabelecida na CF.

Nova Constituição Federal continuará a não ser obedecida, pois muito embora exista na mesma o espírito da “Mais Valia”, revelada pelo direito a salário justo para a sobrevivência, continuará a não ser prestado e as corrupções continuarão até que, pelo dever de objetividade democrática, os “ferros” deverão ser postos nos autores da corrupção, entendendo-se, assim “quem de qualquer modo contribui para o crime incide nas penas a ele cominada”.

Sabedoria e a capacidade, reconheço, é natural em José Sarney que tem, ao longo de sua trajetória politica, merecido valor e respeitabilidade, e que, bem poderia e pode, através de emendas, democraticamente, colocar a corrupção como crime contra o Estado ou Tesouro, ou seja, como crime contrário aos interesses da segurança Nacional, pois a corrupção nada mais é do que, uma traição ao Estado e ao próprio regime, enfraquecendo-os, portanto.

Discordo da totalidade de suas manifestações, como também, penso que as 1.500 emendas constitucionais transitando no Congresso não tem em vista, nem tão pouco objetivo em corrigir falhas, adequá-la modernidade nem tão pouco corrigir aquilo que a atual não pode fazer.

Por aquilo que a CF não pode fazer, entendo e reconheço que a Lei Máxima pode sim fazer de tudo o que nela está disposto, através, portanto, das delegações atribuídas e estabelecidas as autoridades competentes.

Não estou criticando, de modo injurioso suas atenções, pois não tenho inclinação para tal, e sim, acreditando que a colocação dada por Sarney não fora cuidadosamente exposta como pretendida, ocorrendo, portanto, um lapso de colocação nos termos de suas declarações.

Sabemos que emendas constitucionais são subsídios jurídicos da mais alta importância, pela qual vão regular, com efeitos, caso existam, um direito reconhecido pela Constituição. Emendas a Constituição são, portanto, porta vozes de um direito que pode ser reconhecido pelo que apresenta.

A CF tem recebido emendas que, pelos seus conteúdos, em nada tenta reconhecer um direito pré-existente. O Executivo para adiantar seus expedientes e interesses próprios ou coletivos tem apresentado ao Congresso um excesso de emendas pelas quais, a maioria em nada tem em sustentar direitos e sim interesses simplesmente, sem correspondência a um direito.

Faça-se nova Constituição e as emendas surgirão quando um direito se apresentar como válido ou pré-existente. Pois caso fossem incluídos todos os direitos na CF que poderiam surgir, ainda assim outros e outros dariam causa como pensa o ilustre Sarney, para nova e novas Constituições.

Mas, a modernidade jurídica hoje pode fazer o que Sarney pensa, ou seja, incluir na CF, representada por emenda aprovada tudo o que, de definitivo não pode ser mudado, como exemplo: o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Dessa maneira, em não sendo respeitado àquilo que a CF determinou como definitivo, por exemplo: casamento entre homem e mulher, para dar lugar a casamento entre pessoas do mesmo sexo, como ocorrera.

E assim, pela contumácia de ilegalidade constitucional, ainda pode se observar e saber que a “cota para negros”, veio surgir na contra mão do Direito e, portanto, de maneira inconstitucional, tornando, assim, de certa forma, a validade do racismo, à vista de que não fora considerado que: “todos os direitos são iguais, sem distinção de cor...”.

Desde menino sempre entendi que em qualquer disputa, ou seja, concorrência a qualquer assunto, como jogos, concursos, etc. que vença como direito, o que melhor se apresentar, seja branco ou negro.

Logicamente em sendo todos iguais perante a Lei, reconheço como anteriormente manifestei que o legislador, infelizmente, cometera uma maneira ilícita em fazer diferenças de cor quanto a criar e ensejar, por apologia, assim, um estado de racismo.

Penso que a preocupação do responsável pela manifestação em ensejar um meio para que só os brancos não tivessem a prioridade de obtenção a empregos, escolas, etc. em relação aos negros, o levou a apresentação de emenda a Constituição, pelo processo de quotas.

Ora... Que democracia é esta que se estabeleceu no Brasil, divorciada e desrespeitada, perante a CF? Sim... Desrespeitada, portanto, não pelo autor da emenda apresentada que, ao que me parece fora por um nobre senador da República, não suficientemente capacitado em assuntos jurídicos e direito Constitucional, assim penso, por tratar de tal maneira uma ofensa aos direitos humanos e a CF, porém, da mesma forma, em concurso com a própria casa legislativa que assim, através de cuidados técnicos, jurídicos e constitucionais bem que deveria observar da improcedência da referida emenda, rejeitando-a, por ser inconstitucional, considerando que da forma apresentada e estabelecida o racismo ficara legitimado.

Não se pode duvidar de que a referida “Cota” representa entre o negro e o branco, uma diversidade de direito, onde o negro fora colocado de forma a não ter e não poder exercer, plenamente, os direitos que ao branco foram limitados.

A modernidade de que fala Sarney, entretanto, não deve ser motivo, nem direito, para alterar, extinguir ou criar outros direitos.

Depende, entretanto o que a modernidade possa representar. Se de acordo com um direito ela se revestir ou se julgar lícita, aí sim, o Legislativo e ou o judiciário deverá apreciar o mérito, através de comissão própria e capacitada.

O homossexualismo, por exemplo, jamais alcançou qualquer modernidade, pois fora com o surgimento da raça humana que ele teve início e se fazendo presente de forma geométrica. Logo em nada tem de modernismo.

Por outro lado, quando a Lei diz que todos são iguais, não deixa traços, nem expectativas de que o relacionamento sexual entre pessoas do mesmo sexo tem o mesmo direito constitucional ao casamento que é realizado entre o homem e mulher.

Nosso País é beneficiado pela existência de bons doutrinadores jurídicos, com especial atenção aos grandes e capacitados Cientistas Jurídicos e Políticos, desprezados, de certa forma, pelos governos e autoridades parlamentares, quanto à execução de uma Lei, ou mesmo de exames e assuntos jurídicos.

Daí, a vista do que Sarney declara e do que contesto nossos honrados Cientistas muito bem sabem sobre a sua validade ou não. O que, dificilmente, a Casa Legislativa por não estar devidamente aparelhada por parlamentares competentes, quanto ao campo jurídico, haja visto a proliferação de “tiriricas” que, a meu ver, servem como vaca de presépio ou para opinião e votação do caso, por simples e indevido entendimento pessoal e volúvel e, ainda, levados pelo cabresto.

A posição do senhor Sarney, assim penso e entendo, vem, talvez, influenciar seus aliados e interessados na egoísta expectativa de obtenção de valiosas retribuições financeiras pelas inúmeras horas de grandiosos e longínquos trabalhos.

Nesse sentido, ainda penso, que aí não está sendo considerado a posição de Sarney, nem tão pouco, os seus altos conhecimentos e capacidade e, sim, e tão somente, o interesse financeiro que possa resultar de um trabalho de duração bastante longa.

Por outro lado, não se pode passar despercebido de que tal proposição possa deixar transparecer, de certa forma, que a nossa Lei Maior, não fora elaborada e sancionada por competentes parlamentares e sim por “tiriricas da Silva” e que em não possuindo unidade e conter falhas, etc. como diz Sarney, o Estado de Direito possa ser entendido como vulnerável a toda sorte de contradições e de “gloriosas corrupções”.

É preciso, pois, que o “entendimento” do senhor Sarney, seja devidamente apreciado por nossos juristas, intelectuais e pelos senhores doutores das Ciências inerentes ao Direito, em observação ao que apresento, para que a nossa CF continue a merecer o direito de ser, antes de tudo, democraticamente estabelecida.

Como cidadão e como jornalista, por não estar veiculado a nenhuma emissora de TV, nem tão pouco a outras empresas jornalísticas, aqui fica, nesta Agência VoteBrasil, onde tenho permanência efetiva, a minha esperança de que, pela Ciência Jurídica e Politica, a minha presente tese possa alcançar qualquer subsídio de sustentação.

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