O  SUPREMO TRIBUNAL- S.T.F.  A SERVIÇO DA  ILEGALIDADE  JURÍDICA

                                         ( comentário politico e jurídico)

                                                       - 27/03/2018 -  

                       O título acima representado como sugestivo,  tem na sua essência, se não  a ilegalidade formal , a ilegitimidade de assim ser, sustentado por desvios e ilicitudes de governos ilegítimos que usam o poder  como se ele fosse  a chave mestra de sua capacidade maquiavélica e, portanto, desmerecido dos resultados satisfatórios a que as urnas eleitorais venham, como houvera,  oferecer.

                      Ao longo dos  68 anos  (sessenta e oito) de estudos  jurídicos, até a data presente ,em que meus oitenta e um anos de vida segue dedicado aos reexames do direito e de seu avanço jurídico , com  as suas anuências significativas, próprias, portanto,  não só das relações jurídicas e nelas muito bem realizadas, sob a eficiente observação a que a Lei determina como obrigação da autoridade judiciária  fundamentar-se em razões jurídicas, abstendo-se  de apreciar o merecimento de atos administrativos  “sob o ponto de vista  de  sua conveniência e oportunidade.”

                    Analisando , pois, o que venha a ser  sob o ponto de vista de sua conveniência e oportunidade, vamos lembrar - de início -  que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva fora extremamente péssimo, incontrolável  nos erros e ilícitos continuados.

                    A contumácia de erros  fora dispersada por  manobras estratégicas, criando benefícios sociais que infiltrados na ãncia de vantagens  a que naturalmente  se aproveitava.

                     Várias foram as manobras   realizadas que  vieram – e aí estão  contadas como ilícitas. Mas...  a razão do presente comentário se prende ao que  o Guardião da Constituição Federal, ou seja, o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo  da Justiça brasileira, se tornou  ao avesso do que a CF o mantém.

                       Voltando ao governo LULA, tínhamos, no início , como presidente do referido  tribunal – STF – o senhor Maurício Corrêa  que logo  fora aposentado. Aproveitando a vaga a que Maurício Corrêa deixava, LULA  nomeara o senhor  Nelson Jobin ,                        seu aliado a ajuda-lo na Emenda constitucional de iniciativa do poder executivo  (Lula, portanto)  sobre a Reforma da Previdência Social, que aprovada no Congresso Nacional dependeria  da decisão da mais Alta Corte de Justiça.

                     Saindo, pois, Mauricio Correa do STF ,de imediato o senhor Nelson Jobim  tomara posse no STF. Alí empossado  ,  declarou, publicamente que ? “ LULA PRECISA SER AJUDADO E TODOS TEM QUE PAGAR IMPOSTOS”. Ora... Lula não tinha  muito interesse na referida reforma da Previdência, pois  sua decisão fora convergida para  a extinção  de um direito adquirido dos trabalhadores aposentados, incluindo, assim , os servidores públicos aposentados.

                              O resultado  fora benéfico à vontade egoísta e inconstitucional de LULA, pois a maioria do colegiado representante do STF fora – estrategicamente – nomeada por Lula , pelo que tal maioria seguira, notadamente a que  Nelson Jobim  tinha para oferecer a LULA, ou seja, o sequestro imperdoável de um direito  adquirido como cláusula pétrea,  e, portanto, constitucional.

                              Assim posto e observado  - penso e acredito no que penso -  que o senhor Nelson Jobim dera início a uma “herança covarde e sistêmica à honra jurídica e Constitucional , que infiltrada  pelos mesmos ministros  nomeados por Lula e ainda atuantes,  e,  outros que neste governo  atual os nomeara , da mesma forma, para blindá-lo .   

                              Aí está, o que há muito conhecemos e que neste momento, todos os poderes relativos às Associações e Magistrados  condenam o STF por estar, na maioria de seu colegiado,  defendendo  não um  Ex presidente , mas  um grandioso mal caráter e sim um terrorista de casaca, especialista em roubos , corrupções e outros ilícitos penais que, notadamente, ainda não  conhecemos.

                                 Por outro lado, queira ou não o EXERCITO brasileira tomar as rédeas do Estado, certamente assim terá que o fazer. E fazendo um governo  positivo deverá, assim penso,  realizar uma reforma nos poderes legislativo e judiciário, tornando STF dotado de  ministros  que sejam portadores de títulos de doutorados e mestrado e que não sejam ou que já mantiveram algumas relações com partidos políticos. Isto é, candidatos sem passados irregulares e, a extinção de  partidos políticos para que o Estado só tenha  dois. O  que muito será benéfico para a economia nacional.

                                       Dr. Evandro de Andrade Bastos