A  DIFERENÇA  EXISTENTE DOS MILITARES DE HOJE  AOS QUE  BRILHARAM  NO  PASSADO

                                           (COMENTÁRIO POLITICO POSITIVO)

                                                           -11/11/2017-

                       Necessariamente, de vez em quando, venho em minha coluna comentar sobre  o que fora a minha vida militar, no  período compreendido de 1954 a 1958. Efetivamente não posso  esquecer  momentos  vividos de grandiosos  prazeres e de satisfação por ter  recebido  uma especial, honrada e valiosa  formação  de  sociologia  que leva o homem militar aos   dignos   respeitos,  na qualidade de patriota ,  natureza, portanto, da condição humana.

                   A sociologia empregada, no território militar,  é, pois , segundo penso,  no fundo da ciência  politica e psicológica,  necessária a todo  ser humano, como  última lição  do processo da sociologia. Entretanto, nem todas as pessoas gozam desta necessidade, seja por motivos relevantes, seja por  dispensa do serviço militar obrigatório  e outros fatores.

                      É de se reconhecer que o serviço militar  mesmo em sendo obrigatório  por ser previsto na Constituição Federal ,assim mesmo torna dispensado aquele a quem o processo de alistamento  faculta, por  razões  óbvias e legais.

                    Não podemos garantir que militares , mesmo em sendo socializados,  sejam ou se tornem , durante as suas vidas públicas , familiares  e particulares, devidamente corretos  e honestos , pois a mente humana tem disposição   , evidências e motivos liberais para fazer  o que muito bem  vem contrariar todo o processo  da sociologia ,desde os ensinamentos úteis e necessários iniciados , durante a nossa tenra infância,  pelos nossos genitores.

                Quanto a conduta de militares é, pois, um tanto elástica, como de qualquer outro que não seja militarizado. Razão, portanto, de  surgimento de complicações e de outras formas e maneiras desagradáveis e ilícitas.

               sociologia militar muito tem prosperado, alcançando, portanto, um índice altamente  valioso e correto ,para termos, na segurança de nossa pátria , a certeza de que nossos soldados são valiosos e merecedores  de glórias como assim acontecera nos idos de 1964.

               Como dissera no início, acima, fui militar, num período de graves e alucinadas ocorrências ,a contar da morte do presidente Getúlio Vargas. Nascido em 1937, no governo Vargas e, portanto, governo de ditadura civil, que assim durou por alguns anos.  Tenho noticias de que fora terrivelmente doloroso a vida de todo a a população.

             Sem alongar os fatos e atos merecedores de atenção ,por parte de quem em nada soubera sobre tal estado de coisa, sabe-se que  a maior parte da alimentação e da produção de alimentos era levada para o Teatro da Guerra, ou seja da Segunda Grande Guerra Mundial, na Europa.  Gasolina , álcool, óleo de maquinas e de  motores eram desviados para o território do litígio, ou seja, da guerra.  Passamos necessidades. Não havia aumento de salários. O desemprego tornava centenas de pessoas levadas ao suicídio e salários levavam cerca de três a quatro meses para serem  pagos.

                Mas... durante a Ditadura militar de 1964,  a vida da população não teve sofrimento. É bem verdade que  a gas asolina  era aumentada todos os dias e, forçosamente os alimentos seguiam o rasto dos aumentos. O aumento do combustível era em função do alto custo dos fornecedores estrangeiros que possuíam o monopólio  do mineral.  Entretanto, em dezembro de todos os anos o governo militar dava  de aumento de salário exatamente cem por cento, para todos os trabalhadores.

               A censura precisava  existir, seja em qualquer espetáculo de entretenimento, seja  em atos de execuções de canções. Assim existindo, notáveis cantores , como Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros que começavam a surgir faziam musicas e as cantavam como  criticando , seja por apologias, seja, por provocações.   E , a massa de povo grosso e indesejável  à segurança que a Ditadura Militar  os acompanhava.

           É evidente que a Censura    proibisse tais manifestações, pois   a segurança  assim  necessitava.

     Sabe -se que durante o governo militar  poucos e raros estupros foram verificados. A marginalidade, trafico de drogas e  de armas não existiam e nas favelas de todos os Estados não havia a tal guerra do tráfico.

           Os únicos assaltos feitos a bancos fora através dos  guerrilheiros em que Dilma e seus bandos  realizara, como também assaltos  a quarteis do Exercito em roubo de armas e munições, pelo que, ainda mataram militares.

         Fui e sou testemunha , em parte, da atuação da Ditadura Militar de 1964, pois como agente federal da Policia Federal, em Brasília, muito trabalhei nas investigações necessárias e prisões, para em 1973, já como Delegado Especial de Policia Federal e autoridade policial judiciária, presidir vários inquéritos policiais militares , de Segurança Nacional, de  Crime de Imprensa, ligados e processados junto  a Justiça Militar e Federal .Aposentando , portanto na chefia da INTERPOL, em 1986.

           Como jornalista profissional independente e escritor, me faço lembrar que, verdadeiramente, fora através do serviço  militar que me tornei –pois tinha motivos para tal –um  funcionário público ,servidor policial federal  competente, respeitoso ,seja na vida pública e privada.

            Hoje... repito, analisando as  ocorrências nefastas a que  o Brasil vem sofrendo, por  marginais mascarados de parlamentares e de partidos políticos indesejáveis,  não só aos conceitos políticos , como ao  Estado de Direito e a Democracia, passo a reconhecer que os movimentos  de perturbadores da ordem pública, constitucional e jurídica, presos e anistiados , durante o exercício da Ditadura Militar, conseguiram gerenciar o nosso Brasil, estrategicamente e de forma absurda, através de  manobras mentirosas, sem cometer os erros que no passado os levaram as prisões. Erros esses através de assaltos a bancos, roubo de armas e munições sequestros, aliciamentos  ., etc, etc,

         A estratégia fora  proveitosa, através de ilegalidades nas votações eleitorais e da força vencedora do grito mais alto do partido PT e  auxiliares de que  a eleição de Lula a presidência do Brasil fora por maioria de votos.

                E assim o Brasil  aí está, eivado de corrupções e de apoios não só a grandiosa parte politica que tem interesses ilegítimos  , como do judiciário, pelo que, assim  o STF caminha.000000000000             Resta, pois, se dizer que, efetivamente ,o grandioso Exercito Brasileiro de hoje é diferentemente  do que fora o EXERCITO  do passado. por não ter  o mesmo brilho e fidelidade à C.F. do  que  nos passados, incluindo , pois o de 1964  que defendera bravamente a segurança interna do país. obedecendo , efetivamente, a Constituição Federal em  prol da Nação Brasileira.

             Assim sendo, tendo de reconhecer, como direito  a livre expressão do pensamento, que as forças Armadas, particularmente ao Exercito  Brasileiro, pois não vejo as demais Forças , Marinha e FAB, se pronunciarem a respeito, de que, o Exercito pelos seus generais, de quatro estrelas, da atividade,  estão cometendo, de forma inconstitucional e aos deveres legítimos de  proteção à segurança interna , uma grave prevaricação em não intervir com ditadura  na situação  pelo que passa o Brasil e pela indignidade de estar o STF usando e abusando   de sua posição de “Guardião da CF”   em manter o Estado de Direito ao avesso  e de  faclitar   a politica ideológica .já infiltrada   e  agindo contrária a Segurança interna.   

               Por outro lado, o exercito de lula aí está invadindo e destruíndo propriedades rurais , pois afinal fora para isso e para  fixar o comunismo,  que LULA e seus meios ideológicos  de um comunismo  de natureza corrupto e assassino .

             Sabe-se que o MST fora criado como  sustentado  e comandado por LULA e PT. Mas Fernando Henrique ao assumir o  cargo na presidência  teve a sua fazenda arrombada e saqueada por elementos do MST, destruindo, também a sua nobre suíte e destruindo papéis e documentos. Dormiram em sua cama  e estragaram muito o imóvel e outros objetos. E FHC nada fez, pela invasão  em seu reduto  Oficial. E isto porque o seu governo também alimentava  esse tal movimento, tido como  “social” e ele, portanto, não era diferente a tal  estado, por ser, da mesma forma, ligado a partido “socialista”.

              E aí  , ainda nesta semana varias fazendas e propriedades agrícolas , etc foram destruídas pelo MST.  E  onde estão as cabeças dos generais de quatro estrelas , já que os seus cérebros  não funcionam ?

            Lamentavelmente, à luz do Direito , faço ser reconhecida que o EXERCITO BRASILEIRO está infringindo uma determinação  prevista na CF e, portanto, cometendo, escandalosamente, uma  infração grave, prevista no Cód.Penal Brasileiro, como  prevaricação assim disposto : “  RETARDAR OU DEIXAR  DE PRATICAR, INDEVIDAMENTE, ATO DE   OFICIO, OU PRATICA-LO CONTRA  DISPOSIÇÃO EXPRESSA DE  LEI, PARA DSATISFAZER  INTWERESSE  OU SENTIMENTO PESSOAL.”

           Assim sendo,  justifica-se o meu posicionamento quanto a prevaricação, sabendo-se que  três são as modalidades previstas na prevaricação, ou seja , a) Retardar, indevidamente, ato de oficio. O funcionário  atrasa, delonga, não praticando  o ato em tempo útil  ou excedendo  os prazos legais.  B)- Deixar de praticar , indevidamente ato de  ofício. O agente  omite, não pratica, definitivamente , o ato.  C) –Pratica-lo  contra disposição  expressa em lei. O   funcionário pratica o ato, embora haja expresso mandamento legal em contrário.”

             Pelo apresentado,  a primeira modalidade, isto é,  a de letra  “a” o “Retardar”, indevidamente, não compreende, suficientemente, pois  o prazo para que a intervenção seja realizado não fora previsto e as delongas  se houveram não foram motivos  para atrasar ou execeder os prazos legais. Já a  letra “c”, o  funcionário  não praticou  nenhum ato.

          Entretanto,  há de  prevalecer a pratica da prevaricação quanto a letra b)- Eis que o Exercito tendo conhecimento bastante de que  as autoridades como o presidente da República, do Congresso Nacional e do STF. Estão tidas como suspeitas  por vícios de corrupções e de   apoio a a estabilidade   dada pelo STF a esses   investigados, cabe, portanto a ele o EXERCITO  INTERVIR , pois a sua competência e finalidade , segundo a CF. é  de defender não só  a segurança externa  como , da mesma forma a interna, ou seja o PAÍS.  

        Pelo o que nos é apresentado pelo Exercito, percebe-se que o Exercito , através de seu comandante e de outros seguidores, tem em sí a vontade  livre e consciente  de praticar  as omissões indicadas, pelo que nos leva a entender que é um sentimento pessoal  . E  em nossa Doutrina   é o “dolo   especifico”. Não havendo, portanto,  punição  A TITULO DE CULPA. Logicamente que o crime é consumado  pelo efetivo retardamento , omissão  ou prática.

          O crime de prevaricação é, segundo o estabelecido, um crime comum, sendo a sua pena a de detenção, por somente alguns meses. Entretanto, reconheço que o mesmo deveria  trazer mais rigorosidade, porém os legisladores não possuem, na sua maioria,  elementos de formação jurídica., nem tão pouco, em muitos casos, inteligência , para  entender  que tal crime  avança, consideravelmente, nos  caminhos da corrupção, para  satisfazer  interesses ou sentimentos pessoais.

           Desejo Declarar que não estou condenando  o meu querido e amado Exercito Brasileiro, nem tão pouco  este grandioso general ,comandante de nosso Exercito. O que apresento nãp é critica, pois a minha personalidade positiva me fora proporcionada   pelo respeito e  saudoso  serviço militar prestado. Passei na caserna por longos quatro anos e na PF vinte e sete. Entretanto  tenho mais saudades  do tempo passado nos quartéis,    onde a disciplina  empregada me fizera   ser o que fui e o que   sou  aos 80 anos de idade, na vida civil, na família e na moralidade.

                                                         ///// paz  //////

                                        Dr. Evandro de Andrade Bastos