- 17/01/2015-
Diz o velho ditado que : "mentira tem o rabo curto. Em minha vida, vivida, incluindo, ainda, a profisional fui ao longo do tempo percebendo que a mentira tem horizontes infinitos sobre aquilo que se quer esconder, defender, publicar , escrever, etc. Entre tais variantes a que mais me chamou atenção, fora e ainda permanece em minha modéstia sabedoria é a invocada como a "prevaricação". Tal palavra, como sabemos, segundo o Dicionário da língua potuguesa quer dizer: ato ou efeito de prevaricar. . Logo no mesmo sentido prevaricar, como verbo intransitivo, quer dizer: trair ou fugir ao dever, faltar, por interêsse ou má fé,aos deveres do seu cargo, do seu ministério, torcer a justiçça, proceder mal, corromper, perverter. A prevaricação tem muita ocorrência em todos os seguimentos da vida, particular, social, da moralidade civil e pública, pelo que a sua abragência alcança, ainda, àquelas pessoas comprometidas com atos e ações ilícitas e, ainda, as que não possuem capacidade legal para o enfrentamento de um dever e obrigação. Perante a Lei Penal a prevaricação , segundo o seu artigo 319 diz: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Prevaricação é, portanto, a infidelidade ao dever de ofício, isto é, a função que lhe é exercida. É o não cumprimento do dever de ofício, pelo interesse ou sentimento próprio. Difere, entretanto, de crime tipificado na corrupção passiva, isto é, o funcionário deixa de praticar ato que lhe é próprio, pelo puro interesse ou sentimento pessoal. É um crime de ação penal pública incondicionada, cuja pena não ultrapassa a hum ano de prisão. , e, portanto, de competência do juizado especial criminal. O assunto , em breve comentário, já fora exposto nesta coluna. Pelo expôsto venho ligar o presente comentário às ocorrências praticadas no governo LULA, como também já dispostas anteriormente e de que tratam o episódio do chamado " mensalão" , como da mesma forma quanto a grandiosa corrupção entre a estatal Petrobrás e várias construtoras já informadas. Sabe-se, através das informações jornalísticas da Revista Veja e do Jornal O Estado de São Paulo que muito bem estão atentas aos resultados das investigações da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal que, pelo menos, de uma forma ou de outra , o ex-presidente Lula está surgindo, da mesma corrente de executivos da Petrobrás que estão sendo investigados e outros presos nas depebdências da Policia Federal, como fiel responsável pelas ações corruptas. É saliente lembrar que um dos presos e já julgados pela justiça quanto ao caso mensalão, Senhor Marcos Valério que está cumprindo pena de 28 anos de prisão havia declarado que Lula sabia de tudo e que estava também comprometido. . Chamado a depor há quase um ano e esquivando-se, Lula fora, enfim no apagar do ano 2014 pessoalmente comparecer á PF, intitulando-se como testemunha, negando, pois, todas as acusações, tanto do caso mensalão como as da Petrobrás. É evidente que as investigações devem estar sendo feitas sobre o mesmo Lula, muito embora sabe-se que Lula tem um poder muito forte com os seus compromissados e talvez, quem sabe, com altas autoridades possívelmentes compromissadas por vantagens recebidas. Mas... ainda podemos confiar nesta honrrada e gloriosa Policia Federal . Para finalizar, aquí transcrevo uma reportagem jornalística do jornal O Estado de São Paulo, "Estadão" como é conhecido, transmitida pelo facebok, de hoje, que diz: " LULA não comenta repórtagem sobre desvios da Petrobrás, diz o seui Instituto. O texto aponta que C , de Morais, como diretor da Petrobrás teria executado um esquema de custos de recursos da estatal com a anuência do Ex-presidente Lula para originar recursos para a campanha eleitoral do PT na Bahia. A reportagem ainda informa que C. de Morais teria firmado contratos falsos de prestação de serviços com firmas ligadoas ao PT, segundo a ex-gerente da Petrobrás Verina Velosa a seu advogado , tendo que as despesas da comissão da Petrobrás serem aprovadas pela Secretaria da Comissão da Presidência da REpública e não o fôra. " Vejo, portanto, que se de fato LULA estiver por dentro de tais corruppções é claro que o crime praticado é o de corrpção passiva ou ativa de acôrdo com que ainda se apresentar., eis que a prevaricação é voltada para o retardar ou deixar de praticar ato de oficio para satisfazer interesse próprio ou sentimento pessoal. O interesse ou sentimento pessoal é personalístico, isto é é só do autor para o autor. Caso, porém a prevaricação seja observada sob o âgulo de duas ou mais pessoas, ou seja quando o autor tem o interesse de retardar ou praticar, etc. etc. para dividir o ilícito lucro a acão corespondente nada mais é do que corruptiva., pelo que a pena para tal é muito mais elevada e a prisão é de reclusão. , Aí está o nosso Brasil sendo emagado por indesejáveis governantes. O que não entendo e que nunca entendí é que criminosos surgem , enriquecem ã vista de todos e de tudo e não pensem que serão -hoje ou amanhã - denunciados, descobertos e levados, assim, `^a ferros ? O crime, efetivamente, não merece o risco.
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