(Declaração expontânea, sincera e objetiva)
- 19/09/2014 -
Há cerca de doze longos anos, a começar pelos primeiros dias iniciais do governo Lula
venho comentando , sistemáticamente, sobre irregularidades gravíssimas verificadas em sua gestão de oito anos de mandato e que, se enraizou nos outros quatro anos de sua sucessora, senhora Dilma. É conveniente lembrar - declarando - que antes do governo inicial de Lula, ou seja, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, minhas preocupações se voltaram para com uma Emenda à C.F. , de iniciativa do Executivo, de tornar obrigatório a contribuição previdenciária dos servidores públicos, pensionistas, etc. Tal dispositivo previa que a não contribuição, muito embora representasse um direito adquirido e, portanto, patrimmonial, estaria levando o sistema previdenciário a um esgotamento de recursos, o que em sendo-a "obrigatória" muito aliviaria o déficite da referida previdencia social. A repercussão de tão grosso modo apresentado, considerando inúmeras controvérsias sobre tal disposição do governo, me levou a integrar na corrente formada não só por juízes federais, ministros, Associações de Magistrados, Associações de Classes, etc. etc. quanto a defesa de um direito adquirido que, como adquirido por lei, tornou-se causa perpétua. Levada, pois, a Emenda ao Congresso Nacional fora a mesma considerada inválida, não só pelo saudoso Eduardo Magalhães, presidente da Cãmara dos Deputados, como de todo o colegiado legislativo. Mas...ao assumir a presidência pelas eleições diretas, o senhor Luis Inácio Lula da Silva - o LULA - que durante a sua militância política seja, durante o governo de seu antecessor FHC, e que se estendera na sua corrida à eleição presidencial, proclamava, abundantemente, que a NÃO contribuição dos aposentados (para com a previdencia) era um direito adquirido e inalienável . E assim usou tal argumento até mesmo no dia em que tomara posse no governo, por ter sido , assim , eleito. Mas... mostrando-se "cara-de-pau ", logo a sua posse, de sua iniciativa própria (ou seja do executivo) fez apresentar Emenda à C.F. sobre a reforma da Previdência que, tinha, como "carro-chefe" a obrigatoriedade da contribuição previdenciária aos servidores públicos e a clsasse trabalhadora . Mais uma gerra de nervos se fez presengte neste Brasil, pelo que o próprio partido político- PT - na pessoa de seu presidente (á época) José Genuíno, ameaçou seus filiados (parlamentares) que pela fidelidade partidária todos teriam que votar a favor da respectiva "taxação" sob pena de quem votasse contra estaria expulso do partido a que estava ligado (PT). E... assim, a Cãmara dos deputados aprovou a referida contribuição, tendo a senhora Marina como senadora se retirado de seu PT , votando, pois, contra a referida Emenda. Outros parlamentares, da mesma forma, deixaram o partido, como a senhora Heloísa Helena e outros dois., inclusive o senhor Jofran Frejat que se desligou do referido partido para não votar a favor de Lula . Á època o presidente do S.T.F. era o senhor Maurício Corrêa que muito declarou publicamente ser inconstitucional tal medida. Estava Maurício Corrêa ao final de sua gestão e, assim, Lula arranjou como seu substituto o senhor Nelson Jobim. A Emenda aprovada ficou estagnada na mesa legislativa até que Maurício Correa fosse substituído por Nelson Jobim, (indicado e nomeado por Lula) à vista de sua aposentadoiria, necessária e compulsória. Antes de Nelson Jobim tomar posse, pois a referida Emenda só fora protocolada, astuciosamente, no S.T.F. Após a efetivação da saída de Maurício Correa veio o senhor Nelson Jobim publicamente, por várias vezes, e oportunidades, declarar que :" ...Todos tem que pagar impostos e que Lula precisa ser ajudado". E assim continuou a se expressar antes dos julgamentos das Ações de Inconstitucionalidade, apresentadas, por vários orgãos, tais como Associações dos Magistrados do Brasil, Associações de classes, etc. Mas... a grande maioria do colegiado de ministros, inclusive , o senhor Joaquim Barbolsa (nomeado ministro por Lula) julgou a contribuição previdenciária legítima, repetindo tal ministro o mesmo "aviso de Nelson Jobim" de que todos tem que pagar impostos. Neste momento faço uma interferência no sentido de lembrar que contribuições ou podem ser conceituadas como voluntária ou obrigatória e, como tal, não são, efetivamente, caracterizadas como impostos. Porém, ao´" pe da letra " é de se convir que o próprio S.T.F. a definiu como "impôsto' à vista de sua ilegalikdade e de um poder autoritário, imposto, pois, a todos os servidores publicos. A verdade é que, ao que nos parece e deixa margem para se acreditar ,é que os benefícios do "mensalão" se estenderam do legislativo ao judiciário , eis que não há dúvidas de que o episódio e ocorrência" do mensalão fora exclusivamente voltado para tornar legal o que era inconstitucional. Ví e percebí que até o M.P.F. através de sua Procuradoria-Geral da República, como órgão fiscalizar das Leis e da C.F se mostrou inerte e ineficiente quando as suas responsabilidades e competência , considerando que no julgamento a sua defesa , pela Ação de Inconstitucionalidade fora desprezada porque o mandatário da União se fazendo autoritário levando seu governo a um estado ilegítimo, face o desrespeito aos anseios da democracia da Constituição federal e, portanto, dos direitos legítimos e consagrados, com reflexos evidentes de sua continuação no govêrno de sua sucessora Dilma, para roer os ossos do que sobrou de um Estado de Direito. É preciso, que haja um estado de segurança neste Brasil Fora uma grandiosa pena e lastima o respeitável (por nós) Club Militar ter ficado fora de suas verdadeiras e justas vigilâncias. Percebo que só ele poderia dar um fim a esse estado de corrupção de de certeza sobre as incertezas para onde caminha o Estado. Já manifestei, anteriormente, que o crime de Corrupção tem como corolário absolvente a criminalidade do crime de prevaricação. Fora por ela, a "prevaricação" que Lula muito bem saira ileso do caso do mensalão e que aiinda atinge a falência da Petrobrás e tal falência não se dera à tôa, ou seja, por falta de capacidade para gerencia-la e sim pela prevaricação do governo, pois não se pode admiir que Lula mais uma vez nada soube do episódio da refinaria de Pasadina que dera um prejuízo ao Tesouro de cerca de 1 bilhão de dólares, tornado, assim, a Petrobrás estuprada pela corrupção latente e continuada. Desejo declarar que desde que deixei a vida militar, bem como a Administração Pública, onde exercí importantes cargos, na Policia Federal, inclusive como Assessor Especial de Assuntos Sigilosos do Ministério da Justiça , voltados às análises e procedimentos judiciais ligados aos inquéritos policiais militar no âmbito da Ex- Comissão- Geral de Investigações (C.G.I), que, nunca tive simpatia por cargos políticos, nem tão pouco admiração por qualquer tipo de partido político, pois a minha idéia de política é e deverá, sempre, estar voltada para a positividade de sua natureza, tal qual Augusto Comte, pelo que a sua Ciência Pollítica nos ensina a ser positivistas levando assim ao prazer e admiração e não de inquietações ao estado da inércia de uma governabilidade vergonhosa.
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