sexta-feira, 12 de setembro de 2014

                                       Pluralidade de partidos e fidelidade partidária
                                                           (comentário político)
                                                                  -11/09/2014-



           A proliferação de partidos políticos veio, evidentemente, congestionar não só a corrente política como, também, o poder legislativo, pelo que inúmeras matérias levadas à apreciações , esgotam os arquivos sem qualquer tipo de apreciação. Muitas são desnecessárias, à vista de que outros grandes números  permanecem ou agavetados ou  desmerecidos  referentes ao mesmo assunto das iniciais. É, pois um atropêlo aos trabalhos, considerando a falta de números suficientes de analisadores e julgadores, nas devidas comissões de justiça e, em outros serviços necessários,  ao trâmites  dos expedientes.  Sabe-se que a grande maioria de analisadores não possue  capacidade  ou mesmo conhecimentos sobre a possível legalidade do que são propostas ou requeridas. Aliás o Legislativo, a meu ver e entendimento, não possue  parlamentares capacitados ou habilitados para os exam,es referentes à saúde, meio ambiente,, segurança, etc. etc. Levando-se em conta que no campo jurídico pouquíssimo são os que tem idoneidade e capacidade jurídica para o reconhecimento de qualquer direito, pleiteado , ameaçado ou válido, , eis que , muito embora em tendo direito  cerca de quatro a sei auxiliares, devidamente gratificados,  em seu gabinete , não  há efetivamente, portadores de conhecimentos técnicos e de  capacidade necessária a orientá-lo sobre  questões ligadas ao Direito, à Justiça, economia e finanças, saúde, segurançã pública, etc., etc. Assim seus trabalhos (a grosso modo)  buscam mercecimentos através de suas próprias conclusões  ou vão, no caso de serem  mais esperto, buscar as satisfações necessárias ou possíveis no campo conveniente  da informação. Tudo isso é ridículo, considerando que  é livre  o ingresso para o Legislativo   desde que  o candidato saiba,pelo menos, assinar seu nome.  Ora... em, matéria levada a meu " blog" e em minha coluna na Internet  fiz comentários  lógicos  e portanto necessário  ao  assunto eleitoral,  de que ,  a candidatura à eleições,  de um modo geral, não é  obrigatória,  muito embora  seja  obrigatório  o ato de votar .  Ora... se candidata a eleições quem assim quer e deseja, pois o ato é  simplesmente voluntário , não dependendo de imposição . O ato de votar, entretanto, tal qual  o alistamento militar, pagar impostos, etc. etc. obedecem a natureza da obrigação prevista em Lei.  A tudo isso deve-se compreender que  em sendo facultativo a candidatura haveria, necessariamente, que o poder eleitoral (Tribunais e justiça eleitoral )exigir de candidatos um nível escolar compatível com as funções e obrigações legislativas, ou seja, formação universitária e conhecimentos específicos da natureza a ezaminar. Não é a tôa em que me debato no sentido de que o Congresso Nacional não está apto a merecer o reconhecimento de certas leis por ele fabricadas, sabendo-se, outrossim, que parlamentares sem as qualificações já mencionadas só servem - e alí estão -  para receberem os salário e votarem  a favor de suas ignorâncias pelo modo sistemático de dizer sim ou não (nas votações) balançando suas cabeças,  já que dentro delas nada existe além da completa ausência de conhecimentos específicos e necessários às suas atribuições e responsabilidades.  A máquina eleitoral, com seus princípios constitucionais , a meu ver e entendimentos, ainda não se completou. O poder legislativo  tem seus méritos um tanto duvidosos e ainda não muito justificados. SAbemos, pois temos assistido a tudo, de que a corrida às eleições já se tornou um  espetáculo teatral de fantoches e de estravagantes excesos. Para se ter uma idéia, em Brasilia, o número de candidatos à eleição para deputados distrital passa de cerca de 110 mil. Há, evidentemente, certa leviandade de muitos que se exibem  por estarem  candidatos a uma vaga no legislativo , ou seja,  no D.F.  e, em seus automóveis exibem tal fato, através de faixas indicativas.  O número de deputados distrital é de 24 parlamentares, logo tão sòmente serão eleitos e tomaram pose 24, considerando que cerca de 80 por cento desse número (24) serão reeleitos. Percebe-se, pois, que  esses cem mil candidatos muito engrossaram os caixas de muitos partidos, pois a proliferação dos mesmos, veio  contribuir para tal e  assim irá continuará... O Brasil está vivendo um grandioso atrazo político, dada essas afirmativas  mencionadas e , ainda, por  continuar a existir partidos póliticos de natureza socialista e comunista, mesmo com a extinção da "louvável Cortina de Ferro". Reconheço que na Reforma da Constituição Federal  houvera um certo contra-tempo ou mesmo "influência" do que sobrara  dos movimentos comunistas de 1964 para se manter tais regimes vigentes , simplesmente  indicando a permissão e a existência de partidos sem contudo especificar  suas  efetivas natureza. Vejo, penso e acredito porque assim penso, que  haveria de se ter uma grandiosa reforma política e corrigir, assim, falhas na sua existência. E dentre tais falhas,  por ser o ato de votar uma direção personalística e não obrigatória  a inscrição para os cargos de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, senadores,  governadores e de presidente da pública, deveria ser precedida de prova  de apresentação  de nível  superior de ensino e, ainda, de curso obrigatório de aspectos da Ciência Política, eis que só assim , não só as Leis, Regulamentos, Decretos, governança, etc. etc.  poderiam nos dar "data vênia" uma certeza de que a máquina administrativa do Estado pode caminhar sem atos corruptivos ou  desmerecidos de extravagância  da perda do bem público. É  esta a "fidelidade partidária" que o Brasil ainda não alcançou e que  se as rédeas afrouxarem a carruagem ficará descontrolada e  se perderá no abismo  da corrupção que se inicia. 





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