Para  que  serve  o Tibunal de contas da União ?

                                                    (Comentário político)

                                                          - 10/04/2014 -

         

É esta a pergunta que se pode  fazer diante de tantas irregularidades que, a grosso modo, vem se tornando  questionada pela conturbada atividade política e financeira realizada sob os auspícios da  incapacidade de nossa autoridades,  que ao longo dos primeiros dias da Nova República , vem ,a passos largos ,caminhando por desvios  não confiáveis . Duvidosos, portanto, à vista  de não se ter  um alicerce firme, lógico e capaz de se entender o perfeito e justo merecimento  do objetivo a alcançar.  Assim coloco  o caso  - e problema - da Petrobrás, diante da compra da refinaria Paladina. Ora... é sabido, pela midia, que tal refinaria  aos seis meses anteriores a compra pela Petrobrás, havia sido vendida por 46 milhões de dólares a terceiros e estes , consequentemente, vendera  a mesma indústria a Petrobrás por um bilhão e 700 mil dólares. Ora... o Brasil interessado na referida compra, através de expertos brasileiros, como a senhora presidente Dilma e  outros  tomaram, efetivamnente,  conhecimento  da referida cadeia do histórico da refinaria -  cujos antecedentes  deveriam estar anexo ao contrato de venda -ou seja documentos de legalização, etc. bem como prova material  de seu contrato de compra e venda  realizado anteriormente, no qual  deveria constar o preço  pelo qual fora pago a terceiro, ou seja 47 milhões de dólares. Logo, "pasmem" será que não perceberam que algo no contrato estava errado ?  E por que motivos e razões assumiram tal compromisso - venda  - à vista de que  o preço exigido estava demasiadamente e de forma geométrica  levado para um alcance astronomico de mais de  um bilhão  por cento. Sim  fora esta a valorização  levada não de forma mascarada, nem tão pouco velada mas apresentada e aceita como tal. Mas... os prejuízos  ainda não param por aí, pois em breve o processo judicial a favor da vendedora  deverá, segundo estratégoia da venda, alncançar valores próximo a outro bilhão de dólares.  Sabemos, desde a entrada  de Lula no poder que  este governo petista muito  deseja a privatização da gloriosa Petrobrás, nascida para o Brasil e seu povo. Daí  a sua falência não está longe de ser exercida.  É  notório que com a chegada de Lula chegara, também,  grandiosas e insuportáveis  ocorrências de corrupção. O mensalão não foi o único e agora o caso da Petrobrás põe, ao lado de outras ocorrências maléficas, a alojamento  da Copa do Mundo. O governo Dilma, como o seu partido (PT) não quer  a instalação de uma CPI npo Congresso Nacional para  as investigações sobre a  compra da tal refinaria. Vejo e reconheço que é da competência do governo  em apurar convenientemente tal epísódio. E por que assim não desejam. Se dona Dilma  conseguir a vitória da não instalação de uma CPI no Congresso certamente terá o título de autoritária e  de ditadora. Ela bem que poderia  receber a honra de uma  grandiosa  administradora deste país, mas... está sendo  gerenciada pelo  próprio Lula que, paralelamente e com astúcia , verificamos, estar ele representado ou se fazendo representar como governo paralelo  para a continuação de seus  mandos e objetivos. E diante de toda essa vergonha fase porque passa o Bradsil , , assim mesmo,  entendem que tudo isso é ou seja decorrente de uma democracia.  A verdade  sobre como se deve  proteger o Tesouro Nacional deve  estar  voltada  para uma   Lei de Segurança Nacional , pelo que o Estado deve ser protegido . Seria, assim entendo, que o Tribunal de Contas da União, TCU  como dispõe a Constituição Federal  em seus artigo  71 a 74 e 161, muito bem lembrado e disposto no  site  www.jurisway.org.br , entre outros, deverá aplicar sanções e determinar correção de ilegalidades e irregularidades em atos e contratos :; apurar denuncias apresentadas por qualquer cidadão, associações e sindicatos sobre irregularidades nas aplicações de recursos federais, etc. etc. Ora... ao pé da letra podemos, ainda entender, sem medo de errar, que O T.C.U. deveria, pelo que lhe é atribuído, estar presente em todos os atos que envolvam contratos entre particulares,  oficiais e internacionais.  O TCU  tem sido usado, tão somente,  para a verificação de recursos  se forem devidamente aplicados. Se assim pode estabelecer é de suma importância que seus dignos contadores e economistas estejam presentes, como parte, em todos os contratos a serem firmados, sejam, particulares  e oficiais. Penso se assim procedesse a Petrobrás não estaria sido vitima   de espertalhões, tanto de um lado como o do contrário.

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