O BRASIL NO QUINTO DO INFERNO (COMENTÁRIO POLITICO)
-03/07/2016-
Há cêrca de 15 (quinze) anos venho , desde a minha coluna no ex- votebrasil.com tecendo comentários, válidos, sobre a situação do Brasil , após a saida da ditadura militar por sua livre e expontânea vontade, pelas quais, reconhecendo o grandioso valôr que este país iria iradiar nos campos e territórios tutelados pelo Digno Estado de Direito , retomado, pois, pelo mesmo poderio militar, para a consciente e valorosa Paz e Harmonia dos poderes da República - executivo, legislativo e judiciário- brasileira. Assim sendo, pela rigorosa, salutar e merecedora lei de Anistia politica , oriunda dos esfôrços, não só da própria ditadura, como das influências notáveis a que o Congresso Nacional muito colaborou para perfeitas, justas e, ainda, válidas medidas satisfatórias de notáveis estadistas como Andre Franco Montouro, Ulisses Guimraes e outros. É, ainda, de se admirar , para as satisfações das pessoas e grupos armados, que tal lei fôra , sem dúvidas, demasiadamente beneficas para os autores da turbação politica e constitucional, iniciadas de formas e maneiras altamente agressivas ao Estado e à Nação. E que pelo referido diploma de lei extinguira , assim, as penas de prisões a que os "revoltosos ou guerrilheiros" foram condenados. Entrando, pois, em vigôr a lei anistiaora deu-se início, não só. a extinção e as condenaçãões dos autores dos atos revolucionários, inclusive indenizações milionárias aos mesmos pelas quais, a anistia anunciava, mas sem qualquer valor definido, o que levou a Comissão instituida para tal, fazer valer como altamentes exageradas , sem qualquer questionamentos sobre os valores fornecidos. E assim põe-se em pratica as chamadas "Diretas Já", ou sejam a abertura das eleições livres. Os primeiros govêrnos ao que presenciei e muito fiquei preocupado com as suas administrações não foram , efetivamente, bastante capaz, para a estrutura ou reforma do Estado de Direito, pois nossas leis e como tal a Constituição Federal não tiveram o brilho do qual as diretas merecia, por ter sido iniciada e valorizada como a gestão da ditadura pretendia e o povo esperava. No govêrno de Ferando Henrique a falta de capacidade de governar, para um talvez Estado Novo, não acontecera como se esperava, pois nada fora posta em prática ou talvez não cogitada. Um dos piores atos que, a pricipio se dizia que a nossa moeda seria bem valorizada e que por mim , ainda fôra comentado, nesta página da coluna, sobre questionamentos apresentados, fôra a ignorância de se ter valorizado em demasia, a nossa moeda sobre a moeda universal do dólar. Ora. sobre tal ato, penso que a medida de valorização do Real - segundo o plano denominado real, colocando o dólar muito abaixo do real , ao que, ainda penso, fôra bem proveitosa, tratada como secreto para que não houvesem , pelo povo, milhares de depósitos que, certamente, seriam duplicados geometricamente. E após a recondução do real a um patamar superior à medada americana , houveram comentarios de que o fato e ato teriam vasado em território governamental e apoveitado, assim, pelos mais "espertos". Ora... disse , em comentarios que a jogada do real acima do dólar seria impraticável e imprópria , em virtude de que sabemos que as fôrças a que protegem ás relações de importação e de exportação, etc. estão subordinadas ao dólar e que a medida do citado plano real logo iria mostrar a grandiosa derrota . E... com o passar dos meses o dólar fôra rasteiramente se igualando ao real até que o dólar ultrapassou em cerca de trezentos por cento em comparação a nossa moeda. Várias empresas estatais, foram nesse governo de Fernando Henrique privtizadas e o dinheirão obtido pelas vendas não foram mostrados onde e quando empregados. Um fato marcante que merece , ainda, ser citado, pois não pode ser esclarecido devido à causas estranhas, fôra durante a passagem do governo FHC a LULA, segundo declarado pelo póprio LULA, que Fernando Henrique - ao seu lado,- lhe informara que ".... O Brasil estava no "buraco negro", isto é, sem dinheiro. Ora... pelo apresenado a LULA caberia a ele próprio determinar uma auditagem no tesouro, pois sem qualuer dinheiro como iria ele proceder...Mas nada fizera, nem tão pouco desistira em governar um país falido . Duas ou três semanas após a sua posse, Lula declarando que o povo precisava comer peixe, pois segundo ele era mais barato que a carne, e, por decreto, sem consultar o Congresso bilhões de reais a uma industria da pesca para mlhorar o sistema pesqueiro. Ainda na mesma semana, determinou aos aposentados e pensionistas, que comparecessem às agencias da Previdencia social para um recadastramento e que seria proibido ser apresentado procuradores para tratar dos assuntos de tais contribuintes . Ora... assim determinado correram às filas das agencias velhos doentes, impossibilitados de tratar de seus assuntos e até velhos levados deitados dos hospitais em cama com remedios ligados as suas veias e coledores próprios de urina. O jornalimo da TV Globo como todos os das demais emissoras, focalizaram a grandiosa ocorrência nefasta e maquiavélica feita porLULA. Pessoas impossibiltadas de sairem , das camas e de andar, inclusive doentes em fasee terinal de câncer e de outras terninais vidas ingrossavam as filas da previdencia, ao ar livre , jogados alí como lixo. Só horas mais tarde é que o governo observando as notiias fornecidas pelo jornalismo global determinou as retiradas dos infelizes, admitindo, pois, o uso das procurações adequadas. Vimos que o ato, como os demais conhecidos e também nesta coluna comentados . Outros atos ilegais e inconstitucinais e, ainda, criminosos foram realizados, como a taxação dos inativos sequestrando um bem patrimonial e alimentar , de não contribuição, para preidencia, tido há anos como direito adquirido com cláusula pétrea.. Tal ato, contra os servidores aposentados e pensionistas fôra covardemente realizado através de um plano autoritario , obedecido, cumprido e satsfeitio atraves de fornecimento de propinas vultuosas aos parlamentares conhecida como"Mensalão", pelo que muitos recebedores foram condenados e perderam os cargos de parlamentares. Mais além no Govero Dilma a história de sua má gestão . , verficada por investihgações do MPF/PGR e Policia Federal, mostrou que LULA tinha conhecimente e até autoria no flgrante caso da corrupções em contratos com as empreiteiras , politicos, inclusive do PT, de LULA , Dilma e um número grandioso de parlamentares . Senhores, há bastante tempo que não venho comentar sobre a politica reinante neste Brasil, ou seja, comentar o que se foi comentado pelos òrgãos de jornalismo. Assim acontecera por simples razão de me angustiar com tal forma e maneira da corrupção no País. E lembrem que desde que surgira a República até o surgimento da liberação das diretas já ou eleições livres, nenhum caso de corrupção acontecera . Pelo que penso e soube desde que alcancei a idade adulta, aos 17 anos de idade pôr Fôrça de ingresso no serviço militar, quando nos poderes da REpública ( executivo, legislativo e judiciário ) quando ocorria alguma corrpão nestes tres poderes , era quase natural e corriqueiro pois a "propinas" eram de pequenas importncias ê de fornecimentos de objetos e produtos dados como presente durante as comissçóes de licitações e outros assuntos. O Legislativo, como os dois outros poderes sempre fõram fiéis á sua oriem e natureza representada e obedecida pela CF. Homens altamentes qulificados para o exercío e fidelidade à CF e ao Estado de Direito eram capacitados e honrrados. O poder legislativo, embora havendo tão sómente dois partidos politicos, como a ARENA e o PMDB eram doutados , e não de analfabetos e sim de homens dignos dos votos que reberam de seus eleitores e o Judiciário embora houvesse no STF algum ministro com simpatia ou compromisso com algum desses dois partidos, cumpriam a dignidade de observação, respeito e fidelidade ao que a CF deternina como :; "os poderes são independentes e harmoniosos entre sí". Isto é: caso um partido entenda que o caso a ser julgado mereça de fato a solução e o resultado positivo , através das apreciação das razões jurídicas, jamais julgariam de acôrdo com as suas conveniências, oportunidade e iniquide. Hoje, ou seja, desde a entrada de LULA no poder (PR), de atividade durante oito anos e levado por comnveniências própias de assim estar gerencindo o Brasil , indevidademente, junto a Dilma , vem o mesmo gerenciar também os complexos instrumentos ilegais por ele iniciado , em seu próprio governo, até que a sua mácara de ilegitimo, autoritário, etc. é baixada , mostrando perfeitamente que as suas militâncias havidas (ate o fim da ditadura militar)defendendo o comunismo era uma oportunidade para ser alguém em tal sistema c omo necessidade pessoal e extravagante de um ex- caçador de rolinhas no sertão de onde viera. Mas... como seu raciocínio só tem lugar para vantagem esquece ele que num sistema verdadeiramente comunista seria ele levado ao paredão de fuzilamento,. Assim aí está, bem que poderiam, LULA e Dilma fazerem deste Brasil, se não o "celeiro do mundo ", como imaginavam professores e sonhadres no tempo de minha infância no Rio de Janeiro, mas um Brasil digno de seu próprio povo e vice versa. LULA e Dilma, e o famigerado PT, famigerado em parte, porque sei e reconheço que grande parte de seu colegiado merece o nosso respeito por não estar, fielmente , sobre o cabresto do Lula e sim procurando, ainda, seguir o Regulamento e o respeito ao Código qde Ética muito bem e justo, mas manchado por elementos nocivos à Democracia que muito vem tentando se segurar. Lula e Dilma pegaram o Brasil para tirar dele proveitos de origens criminosas. A chamada "Bolsa Familia " e " MINHA CASA MINHA VIDA" ´~é um programa de fantasia, pois ele fôra instituído para se obeter recursos ilícitos, A corrupção da PETROBRAS com as empreieras fôra um recurso geometricamente vantajoso pois dalí milhões de reais foram extraidos. Quanto ao Petróleo a corrpção detonara grande parte de parlamentares corrptpos. E o STF (Supremo Tribunal Federal), onde DILMA, LULA e PT tem a maioria dos ministros a seus favores. Ora,,, Ainda me lembro quando fui estar direito, isto e, há 38 anos passados, pensava em um dia chegar ao Supremo T. Federal. E claro que , estando na Policia Federal e trabalhando com lisura, sabedoria e capacidade, fui muito absorvido pelo trabalho da ditadura militar e confesso que muito gostava de fazer muito bem as minhas atribuições. Entretanto na deca de 80 assim mesmo voltei minhas atenções para o poder judiciário e passei no concurso para juiz federal. Impossibiltado de assim ser nomeado por doença seria em minha primeira esposa deixei o caso para outro e continuei no que muito amei e serví honrrado por ter sido aposentado na Interpol, ou seja, na Policia Federal. Já aposentado fui aprofundar meus estudos em outras àreas do Direito. Com formação em jornalismo, e hoje aos 80 anos de idade, aquí mostro a minha personalidade como positiva e agradecido à Deus e a São Jorge os caminhos corretos, legais e proprios para a minha , também , positiva personalidade. Aos senhores leitores e seguidores, é sabido que neste site. blogspot. bem que poderia haver uma maneira de grandiosa facilidade para se procurar, através de aplicativo específico, para visitas de leitura, comentarios que mais possa interessar ao leitor. A dificukdade, no entanto, há e meus trabalhos são mais voltados a politica e alguns sobre materias relevantes ao direito. Ha ´cêrca de mais de 200 artigos e a dificuldade torna, evidentemente, trabalhosa. Finalmente, devo ainda lhes dizer que estarei a espera de que o Poder Judiciário , ou seja , o STF tenha vergonha e que o seu colegiado ainda possa ser formado de seres de natureza legitima a favor de julgamentos realizados em rigorosa observância ao que há 128 anos surgira para a nobreza, fidelidade e honra do "poder de julgar", determinada na Lei nº221, de 20/11/1.894, em seu art. 13, § 9º.letra, assim dispôsto : "CONSIDERAM-SE ILEGAIS OS ATOS OU DECISÇÕES ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DA NÃO APLICAÇÃO OU INDEVIDA APLICAÇÃO DO DIREITO VIGENTE. A AUTORIDADE JUDICIÁRIA FUNDAR-SE-Á EM RAZÕES JURIDICAS ABSTENDO-SE- DE APRECIAR O MERECIMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS SOB O PONTO DE VISTA DE SUA CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE. " . Assim sendo, são, portanto ilegais os atos ou decisões administrativas em razão da não aplicação do direito vigente. A autoridade judiciária fundar=-se-á em razões juridicas, abstendo-se de apreciar o merecimento sob o ponto de vista de sua conveniência ou oportunidade. ". Logo e portanto quando se é declarado que tais atos são inválidos por vício da ilegalidade, entende-se, pois, naturalmente, que está compreendida a maior de todas as ilegalidades, qual seja a que decorre da inobservância da Constituição Federal. Os autores italianos, agarados ao célebre direito romano, costumam dividir a invalidade dos atos administrativos por ilegitiidade e pelo que chamam e comungam "vizio di merito". . Sabemos que a ilegitimidade decorre de sua não conformidade com a lei e já o direito de mérito, de sua inoportunidade, inconvimiência ou iniquidade. A ilegitimidade possui tres variantes ou seja, três aspectos omo : incompetência. excesso de pçoder, violação da Lei. Ja ´em nosso Direito a validade dos atoa administrativos só pode e assim ser apreciada sob o aspecto de ilegalidade ou ilegitimidade, compreendendo, portanto, não só a desobediência , mais ainda a incomptência da autoridade que caracteriza-se como forma de ilegalidade. É em nosso regime administrativo e judiciário que a incompetência da autoridade constitui e absorve a razão máxima da invalidade dos atos administrativos e compreende aqueles atos praticados em virtude de uma faculdade ou poder discricionáio. caso que se tenha como ilegal em razão da incompetência da autoridade respectiva ou do execesso do poder. Lamentávelmente, o nosso Supremo Tribunal Federal = STF - durante o govêrno LULA, na qualidade constitucional de ser o guardião da CF e a Côrte de Justiça mais alta do poder judiciário, na pessoa de Nelson Jobim como presidente do STF, esolhido e nomeado por Lula na ausencia de Mauricio Corrêa que se aposentava , atendera ao apêlo de LULA, por gratidão, talvez, em tudo fazer para que a taxação dos inativos fõsse aprovada. E assim N.Jobim, muito antes de receber do executivo a Emenda respectiva à CF, já declarava publicamente que "... todos tem que pagar impostos e Lula precisa ser ajudado" . Tais declarações e apêlos imbutidos na mesma fora ainda declarados durante a votação e julgamento das concecutivas e geométricas ADI que no STF chegavam, como da OAB, Associação dos Magistrados do Brasil, de juizes federais, associações de classe, PGR etc. etc. Mas... o colegiado de ministros naquela côrte fôra muito bem montado á vista de ter Lula cêrcado oito ministros de cabrestos, representando, pois, a maioria a favor da vontade ilicita de LULa, já que pelo Congresso Nacional o episódio do "mensalão" dera larga vantagem para Lula, faltando pois a vitória ser apresntada pelo STF. Alguns desses ministros, ou seja, a maioria concluiram seus votos nas mesmas palavras em que Nelson Jobim pregara, ou seja " TODOS TEM QUE PAGAR IMPOSTOS" e entre o a mesma, o ministro Joaquim Barbosa com as mesmas palavras de Jobim e da maioria votou pela legalidade de taxação, declarando , entre outras estranhas ao processo que "...todos tem que pagar impostos.'' Ora... à vista da inconstitucionalidade, reconhecida pela douta Procuradoria geral da República, eomo fiscal da Lei silenciara, mostrando, talvez, que até ela haveria de silenciar, à vista de que a ordem juridica dá a mais alta côrte de justiça - STF- a condição de que , das suas decisões e julgamentos não cabe recursos. Assim sendo, LULA vira que as suas vontades foram realizadas e na escuridão da verdade o governo Lula se fez um ditador, não pela sua inteligências , o que evidentemente não não a possui, mas pelo egoismo e pelo que o velho brocado assim diz : " PODER ,...só é poder vitalicio não pela fôrça, mas sim pela bôca dos necessitados e pela corrupção generalizada que pode fazer". Assim, da maneira e jôgo como se governa, jamais o grandioso STF deixará de estar subordinado ao governo como os que aí estão, pois o grupo aliado à desorganização do Estado Brasileiro e de seus espiritual ESTADO DE DIREITO, herdara do STF, criado por LULA , a HERANÇA deixada por Nelson JOBIN pelo que esperamos que um dia o BRASIL seja regido por pessôas verdadeiramente humanas , reconhecidas, hipoteticamente, como possuidora de personalidade , como revela o Cód, Civil, por ter nascida com vida, eis que as nascidas com traumas ou impossibiltadas de exercer, por sí só, os atos , direitos e obrigações, assim mesmo aí está reconhecida a sua personalidade, porém sob os cuidados e proteção de seus direitos , através de um representante oficializado judicialmente. Entretanto a personalidade relacionada a boa apresentação e quanto aos atos e ações que a vida nos impõe a exercer, tem a meu entedimento dus importantes variantes. Uma delas é a conduta ilibada, racional , moralista e de carater , tida , pois como positiva. Já a segunda, como personalidade negativa é levada e tocada por atos ilicitos e imorais e de uma correspondente corrente de mutações, naturais, que a negatividade das obseções criam motivos para desesperos quando não consegue controlar seus instintos ou adversidades normais e naturais, que a vida, por ele vivida, oferece e cria caminhos tortuosos, afetando assim, seu convívio com a familia, amigos e a sua condição de vida. É esta a personalidade de quem se faz de ditador para mostrar e se fazer de poderoso, quando na mais pura verdade é um ser desprezivel e desgraçado e indesejavel. . (Evandro de Andrade Bastos)
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