BRASILIA
DF. 15/11/2021
Lamentavelmente tenho que entender que o nosso “guardião da Constituição Federal –
S.T.F. cometera um grandioso
crime político, e, portanto ,inconstitucional na era de LULA . Notadamente percebe-se que os atuais presidentes
do mesmo STF - após lula e Dilma assim deixaram o mais alto
poder jurídico (STF) escritos na
História do judiciário, causando,
pois aos seus seguidores Ministros
uma sombra ativa , sabendo-se difícil de se entender“ O FRACASSO DAS
DIRETAS JÁ “
( c
(comentário político/ verso jurídico)
22/11/2013
“ O responsável pelo “ mensalão” segundo declarações de um
ex-presidente do S.T.F. e saudoso
Dr. Maurício Corrêa”
Há muito tempo venho
repetindo que as chamadas "diretas já", ou seja, eleições diretas,
após a ditadura militar de 1964, só servira para o bem estar e glória de ambiciosos, como natural a
todo e qualquer cidadão que almeje governar este país.
Temos visto e lamentamos
, de um modo geral ,tais mandatários
não alcançaram - nem demonstram ao povo , nem tampouco oferecem ao
Estado de Direito uma capacidade positiva para o perfeito hasteamento do
Pavilhão Nacional , ou seja, da bandeira colorida de
esperanças e de merecidas e justas conquistas.
Tais governos nascidos
à luz das eleições diretas - por
um perdão politico = ou seja, da Anistia Politica , oferecida não só pela real ditadura
militar como pelo Supremo Tribunal
Federal abrira as portas do poder para
grandiosa euforia de ambiciosos da
esquerda – de cunho comunista,
legendados de cunho social para disfarçar o conceito
de “esquerda” que na sombra desde o iniciar da República
a sua ilegalidade já
predominava mesmo estando ausente das linhas da Constituição Federal.
Empurrar com a barriga
é o melhor jeito e forma de não se fazer esforços para
justificativa do perfeito ou quase perfeito . Muito cômodo também é fazer coisas sem um
adequado e eficiente planejamento mesmo que não ofereçam uma segurança e
validade de natureza duradoura.
Muitos governantes enrolam o
valioso tempo de governo, através de ricas viagens ao exterior, pelas quais, do
ponto de vista legal, em nada venha interessar ao Brasil. É a luxuria
abastecida pela mediocridade e incompetência, mas voltada
para o bem estar pessoal levado de
indícios corruptivos e de descuidados na formação de profissionais
,, inclusive da Ciência Cientifica nos estabelecimentos de ensino federal .,
etc.etc.
E ... assim, portanto,
esquecendo e desprovidos de magias
heroicas e naturais, próprias da inteligência que só existiram
no longínquo passado por verdadeiros estadistas que hoje são lembrados e
salutar decência e honra, vão gerenciando a coisa e a causa pública da melhor
maneira pretendida, aos olhos daqueles que pela pobre ignorância não alcançam a
visão real do que lhes são mostrados e oferecidos.
São estes os grandiosos efeitos
que a esperança das "diretas já" veio proporcionar, contrariando
não só a população seja ela nacional,
naturalizada e estrangeira aqui residentes.
Penso que a Era de FHC –
Fernando Henrique Cardoso - muito poderia ter levado as diretas já ao destino
desejado e esperado, ou seja, para a real caminhada da legalidade, inclusive quanto a
aplicação da regra e doutrina de Carl Marx prevista em seu célebre manifesto,
como a "Mais Valia".
Lula com o seu PT e de ambição
acreditando ser da esquerda negativa, como todos os governantes da mesma
linha, procurou , de certa forma, olhar
as necessidades do público pobre,
esquecendo, entretanto, que a Doutrina de Car Marx-, ou seja a “Mais Valia” é,
sem dúvida, uma feliz e proveitosa maneira de levar ao trabalhador uma
gratidão, merecida, a participação nos
lucros obtidos pelo empregador, sabendo-se, portanto, que fora , e, é o trabalhador e não o empregador quem
exerceu e exerce o trabalho , pelo qual dera ao mesmo - empregador – o lucro obtido.
LULA na verdade
pouco deu ao trabalhador e muito desgosto aos trabalhadores aposentados
. Desgosto este em sequestrar, de forma
inconstitucional com o poder parlamentar e jurídico – STF- Direito adquirido,
por cláusula pétrea, de não contribuir
para a previdência social, como muito bem é lembrado e mostrado acima ,
neste comentário jurídico e dignificado por tese que apresento.
Por tal Doutrina a 'Mais
Valia" compreende salário justo ao trabalhador, como
participante dos lucros obtidos pelo empregador, Sabendo- que é o
trabalhador e não o empregador que exerce o trabalho pelo qual dera ao
mesmo empregador o lucro obtido..
Mas o governo FHC não
deixou de oferecer aos trabalhadores e a seus servidores público aumentos
salariais, embora pequenos . Ao passo que no
governo LULA e durante seus oitos anos de gerencia no governo
deixou seus servidores sem qualquer aumento salarial e, ainda ,veio
cobrar dos aposentados , de maneira
inconstitucional a contribuição
previdenciária selada como cláusula
pétrea, ou seja, petrificada , com o auxílio
vergonhoso e cruel do poder legislativo e “pasmem” com o aval do STF – Supremo Tribunal Federa,
através e com o auxílio criminoso
de Nelson Jobim , cujo nome fora escolhido por LULA
para atender o mesmo , dizendo em público e jornalismo que “!...que lula precisa ser
ajudado e que ...todos tem que pagar
impostos. “.
Finalizando as minhas impressões
apresento , ainda, uma das mais reais provas de que, pelo governo Lula,
as diretas já não alcançaram os objetivos, como bem revela partes do
ilustre comentário politico do Ex-presidente do S.T.F. . Dr. Maurício Corrêa,
de 10/08/2008 comentado por mim , na mesma data, sob o
título: Estratégia desarmada, porém estudada, no ausente
votebrasil.com.
08/10/2008
Lí no
jornal Brasiliense de hoje, na Coluna Opinião, de autoria do doutor Maurício
Corrêa., advogado e Ex presidente do S.T.F. um comentário político, muito
bem instruído que tem em seu início uma amostra de como as coisas, as causas e
acontecimentos desagradáveis caminham pelos passos duvidosos do governo Lula
.
Em seu paragrafo padrão
Maurício Correa revela , ainda : "... aboletado no trono da ventura,
deixa o governo se mover ao bel-prazer dos acontecimentos. Confia na
infalibilidade dos oráculos da sorte. Sabe-se que essa invulnerabilidade
o poupou das artimanhas do mensalão. Conseguiu salvar-se do peso da lei ao livrar-se
da ação penal a que os réus do enredo respondem no Supremo Tribunal Federal por
práticas lesivas aos cofres publico estadista. e Doutor Maurício Corrêa é um
dos pioneiros de Brasilia, responsável pela organização da O.A.B./DF tendo sido
senador, ministro da justiça e um dos mais célebres e honrados presidentes da
mais alta corte de justiça. Conheço-o há anos, desde 1963. Acompanhei seus
passos honrados como senador e durante a ditadura militar ao lado de Ulisses
Guimaraes, André Franco Montoro e outros estadistas, como ministro da justiça e
advogado.
Grande parte deste
comentário ora apresentado em público através da Internet, em minha coluna.
Entretanto volto ao assunto para me fazer compreender que Maurício Corrêa fora
sem dúvidas o grande alicerce na defesa da democracia e da tentativa de
não se deixar a taxação dos inativos existir, pois quando do julgamento
da reforma da previdência pelo Congresso Nacional muito criticou tal fato, e
na qualidade, ainda de presidente do STF dissera que se os julgamentos
das Adins fossem apresentadas estaria do lado das mesmas como dos
aposentados, por ser a taxação exclusivamente inconstitucional
O fato assim
ocorrera: a proposta de emenda constitucional referente a Previdência social
havia sido aprovada pelo Congresso, sob coações provocadas pelo partido de
lula, o PT. que pelo seu presidente José Genuíno exigia de seus
membros e aliados a "fidelidade partidária, caso contrário seriam
expulsos do partido os que votassem contra a proposta de Lula.
Ora... que fidelidade é essa exigida já que não se pode entender que seja a
tão conceituada fidelidade partidária, própria , natural e expressa nos seus
respectivos estatutos, como regra-geral de obediência à C.F. e aos sagrados respeitos
.
Aprovada .parte da reforma - pelo congresso - que tratava sobre a
taxação , pelos meios sórdidos, inconstitucionais e gratificantes deveria
seguir para o protocolo do S.T.F. e alí após examinada levada a julgamento das
Adin. Todavia assim não ocorrera, pois o processo da referida
reforma tinha em vista ser levado ao S.T.F. após a efetiva aposentadoria
de Mauricio Correa e julgado pelo novo colegiado .
Conseguir êxito tão só na esfera legislativa não era o bastante para Lula e
de modo astucioso e imoral, para garantir a aprovação da referida reforma
(carro-chefe da taxação)nomeara tres novos ministros e entre eles Nelson
Jobin para a vaga deixada por Mauricio Correa, na certeza de que tinha número
suficiente para a sua vitória contra os aposentados.
Sabe-se como noticias jornalistas foram divulgadas e que Nelson Jobin
ao ser indicado para o referido cargo se antecipou e declarou que
"Lula precisa ser ajudado e todos tem que pagar impostos"
E logo
após a sua posse ainda apareceu em público repetindo o que
antes declarara, cometendo, segundo o Código Penal uma advocacia administrativa e também uma prevaricação por
ser suas declarações provas de que o S.T.F. iria atender o
Executivo. Fatos impróprios não só a má conduta jurídica como
criminosa.
Mas... o comentário politico de Maurício Correa, da data de hoje, não
encerra sem que o caso seja lembrado como expõe: "... Assim como sucedeu
com o mensalão, o alheamento do presidente se encarrega de responsabilizar-se por
mais outra omissão. Não se sabe a que titulo, depois de tanto tempo de
pacificação nacional, retorna no Ministério da Justiça discussão sobre a
anistia já concedida a todos por lei
Lembra, também , que : " ... o assunto fora tratado
há três décadas pelo Congresso Nacional e equacionado segundo sua livre
deliberação. A reassunção da ideia é disparate e só serve para gerar aflição
social. Das duas, uma ou o presidente tinha conhecimento do que se
tramava no Ministério da Justiça e ficou quieto, ou não sabia e deixou que a
insanidade tomasse fôlego.
O brilhante comentário de Maurício Corrêa tem o titulo : "UM DIA
A CASA CAI."
BRASILIA DF .
Lamentavelmente tenho que entender que o nosso “guardião da Constituição Federal –
S.T.F. cometera um grandioso
crime político, e, portanto ,inconstitucional na era de LULA
. Notadamente percebe-se que os atuais presidentes do mesmo STF -
após lula e Dilma assim deixaram o mais
alto poder jurídico (STF) escritos na História do judiciário, causando, pois aos seus seguidores Ministros
uma sombra ativa , sabendo-se
difícil de se entender , pelo que seus respeitáveis ministros tentam buscar
, a regra e a verdade do positivismo.
Pelo que apresento, como
comentário político e com todo o direito positivo de juntar a esta edição, uma
Tese sobre a
inconstitucionalidade de lula, aceita e levada
pelo STF pelo governo lula . Caberia, S.M.J. ao novo STF , através do Tribunal
Eleitoral iniciar o exame
de desligamento do senhor Lula e
de Nelson Jobim., pela armação dolosa do
sequestro da não contribuição
previdenciária dos aposentados
de Lula sobre a omissão do
mensalão, ocasionado pelo seu alheamento e o mais criterioso questionamento,
assim penso, é que o mesmo não fora responsabilizado por tais
fatos.
Maurício José Corrêa nasceu em 9 de maio de 1934, em Manhuaçú/MG,
casado com a Dra. Alda Maria, tendo falecido aos 77 anos de idade em Brasilia,
em 17/02/2012. E hoje, pela data de finados, como honra a
sua dignidade, o meu abraço fraterno Se faz presente pelo que seu
comentário digno representa.
BRASÍLIA- DF- 02 NOVEMBRO DE 2013
Dr. Evandro de Andrade Bastos[EB1]
